Jornal Cidade

Estadão Conteúdo

Por exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo deverá ser obrigado a anunciar um “supercorte” inicial do Orçamento e calibrar o valor ao longo do ano de acordo com um cronograma de medidas de aumento de receita. Os números ainda preliminares apontam que a tesourada pode ficar numa faixa entre R$ 60 bilhões e R$ 65 bilhões, a depender das decisões que serão tomadas nos próximos dois dias.

Nenhuma medida poderá ser incluída no relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para o dia 22, sem antes ter sido efetivamente aprovada. O relatório dará o tamanho do corte. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que retornou da Alemanha, onde participou da reunião do G-20, vai tomar pé das propostas para levar ao presidente Michel Temer, a quem cabe bater o martelo.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o contingenciamento deverá estar vinculado a duas listas de receitas que são previstas, mas ainda incertas. Uma de aumento de alíquota de tributos e outra de receitas esperadas com privatizações, venda de ativos e concessões. À medida que elas forem sendo adotadas, como no caso de venda de ativos, o governo vai reduzindo o corte inicialmente previsto.

Dessa forma, a possibilidade de uma elevação de tributos, como está sendo desenhada pela equipe econômica, só poderá entrar na conta para atenuar o corte do Orçamento se a medida for adotada até a data do envio ao Congresso do relatório bimestral. Medidas de aumento de receita que forem estabelecidas por meio de projeto de lei só poderão ser incluídas para reduzir o tamanho do corte depois que a proposta estiver aprovada no Congresso.

Lucas Calore

Motoristas que abastecem diariamente em postos de combustíveis na cidade de Rio Claro já perceberam: o valor do Etanol diminuiu. Conforme pesquisa da reportagem do Jornal Cidade, há estabelecimentos praticando o preço do litro a R$ 2,39.

Na semana anterior, do dia 5 ao dia 11 de março, o preço médio praticado estava em R$ 2,83, conforme o Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo (ANP). No mesmo período, havia posto cobrando R$ 2,99 por litro.

Ainda que mais discretamente, o preço da Gasolina também está mais em conta. Na semana citada acima o valor médio praticado estava em R$ 3,67. Já atualmente é possível encontrar estabelecimentos do município cobrando pelo litro do combustível a média de R$ 3,49.

Segundo um proprietário de um posto no Centro do município, essa queda já era esperada: “O que ocorreu foi que estamos nos aproximando do início da safra do Etanol. Foi [a queda] um pouco antecipada. As distribuidoras baixaram o preço para os revendedores, que também diminuíram aos consumidores”, explica.

Fiscalização

A ANP ressalva que não regula nem fiscaliza preços de combustíveis. De acordo com a Lei nº 9.478/1997, que vigora no país desde 2002, o regime é de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo. “Assim, não há qualquer tipo de tabelamento de preços, nem fixação de valores máximos e mínimos ou exigência de autorização oficial prévia para reajustes de preços dos combustíveis em qualquer etapa da comercialização”, detalha a Agência.

Divulgação

O prefeito João Teixeira Júnior, o Juninho da Padaria, recebeu nesta quinta-feira (16), no paço municipal, membros da Vara do Trabalho de Rio Claro e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que solicitaram novas parcerias com a administração municipal para auxiliar nos processos trabalhistas que tramitam na Comarca de Rio Claro.

“O momento de crise econômica atinge também a prefeitura de Rio Claro, mas vamos avaliar as possibilidades de apoio ao Poder Judiciário para que haja a diminuição do número de processos, pois quem ganha com uma parceria destas é o cidadão que não terá que esperar muito tempo para ter seu caso resolvido”, comenta Juninho.

O presidente da OAB de Rio Claro, Mozart Ferreira, ressaltou a aproximação com o Executivo e as dificuldades enfrentadas em concluir os processos trabalhistas. “O objetivo é ampliar o quadro de servidores para melhorar o atendimento e conter a morosidade”.

A juíza titular da Vara do Trabalho de Rio Claro, Daniela Macia Ferraz Gianinni, informou que o número anual de processos ultrapassa os 3,5 mil e que o acumulado passa dos 10 mil. “Estamos com um número muito alto de processos, sendo que a média em outras Varas é de 1,5 mil. Ano passado tivemos o desligamento de três funcionários e dois estagiários que nos auxiliavam na resolução dos processos e isso fez aumentar a nossa demanda”. A juíza explica que a intenção é repor estas perdas. “Com pelo menos mais três estagiários, o problema diminui. Atualmente temos 20 funcionários que estão sobrecarregados”, ressalta. Alguns destes funcionários pertencem à prefeitura de Rio Claro.

Na reunião ficou definido que a Vara do Trabalho e a OAB de Rio Claro irão formalizar o pedido à prefeitura para que amplie a equipe da Vara de Trabalho.

“A situação ideal seria que o município ganhasse uma segunda vara do trabalho, como já ocorrem em outras comarcas com demandas menores”, observa o procurador geral do município, Rodrigo Ragghiante, que também participou da reunião ao lado do secretário de Finanças, Gilmar Dietrich.

A Justiça do Trabalho concilia e julga as ações judiciais entre trabalhadores e empregadores. Também julga outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, bem como as demandas que tenham origem no cumprimento de suas próprias sentenças, inclusive as coletivas.

Estadão Conteúdo

Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), obtido com exclusividade pelo Estado, revela que desde 2012 as taxas de desmatamento em Unidades de Conservação (UCs) vêm aumentando, assim como a participação no desmatamento total do bioma. Os valores referentes a 2015 já superaram os de 2008 – ano que marcou o início do declínio da taxa total de desmatamento na Amazônia, que atingiu o seu menor valor em 2012. A participação da perda da floresta dentro de UCs em relação ao desmatamento total da Amazônia Legal dobrou no período, pulando de 6% em 2008 para 12% em 2015.

Os pesquisadores listaram as 50 UCs mais desmatadas de 2012 a 2015. Juntas, elas perderam 229,9 mil hectares de floresta – 97% da área desmatada em todas as unidades de conservação da Amazônia no período, e as dez primeiras respondem por 79% do total. Essa concentração, dizem, se dá porque todas estão em área de expansão da fronteira agropecuária e sob influência de projetos de infraestrutura, como rodovias, hidrovias, portos e hidrelétricas. Mas também porque tem ocorrido uma redução de recursos e de pessoal de fiscalização principalmente por parte do governo federal, além de movimentos para reduzir o grau de proteção ou a área de unidades.

Entre os locais mais sensíveis está o entorno da BR-163 (Cuiabá-Santarém), que esteve em destaque nas últimas semanas com caminhões de soja atolados nos trechos sem asfalto. Se, por um lado, o agronegócio se queixa da falta de asfalto, argumentando que o País perde ao não conseguir transportar sua produção, foi em parte por causa do asfaltamento que o desmate explodiu no entorno.

É ali, por exemplo, onde fica a Floresta Nacional de Jamanxim (PA), a UC federal mais desmatada na lista, atrás somente de duas unidades estaduais, uma também no Pará e outra em Rondônia – os dois Estados líderes em desmatamento nas florestas protegidas, 49,8% e 38,9%, respectivamente, de acordo com o levantamento. O estudo usou dados do Prodes, o sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que fornece a taxa oficial de desmatamento da Amazônia.

Jamanxim perdeu mais de 9,2 mil hectares de floresta em 2015, área 87% maior do que em 2014. Apesar de ser uma floresta nacional (flona) – categoria de unidade de conservação que não permite ocupação de povos não tradicionais -, Jamanxim sofre com ocupações especulativas e alta concentração fundiária. Apesar de não haver terras registradas formalmente em cartório dentro da flona, a suspeita é de que o desmate avance para descaracterizar a UC e assim tentar sua redução.

No fim de 2016, o governo Michel Temer publicou uma medida provisória que reduziu a flona em 57%. Parte dessa área perdida (41%) foi recategorizada como Área de Proteção Ambiental (APA) Jamanxim, o tipo de unidade de conservação menos restritivo que existe. “Os 305 mil hectares destinados à APA permitem a existência de propriedades privadas e, portanto, a regularização fundiária e ambiental de quem agia na ilegalidade”, escrevem os pesquisadores no estudo Unidades de Conservação mais Desmatadas na Amazônia Legal (2012-2015).

“À medida que o governo vai cedendo, quem está ocupando ilegalmente fica com mais coragem de ficar lá”, afirma o pesquisador Paulo Barreto.

ICMBio

Procurado pela reportagem, Paulo Carneiro, diretor de criação e manejo de unidades de conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente responsável pela gestão de UCs, disse que a recategorização de parte de Jamanxim para APA foi uma tentativa do governo de conter a sangria. “Nunca conseguimos colocar a perda da mata ou a grilagem em patamar aceitável. Pelo menos ao transformar em APA, isso nos permite fazer a regularização fundiária de quem já está lá dentro e pode estancar o processo de desmatamento. É uma mudança de estratégia. Lógico que existe o risco de ter um pico de perda, mas ainda não estamos vendo isso”, disse Carneiro.

Para os pesquisadores, um dos problemas da redução da área das UCs ou de seu nível de proteção é o efeito cascata de “premiar” quem agiu ilegalmente. O estudo calcula que quem ocupou as UCs pode ter obtido uma renda bruta de R$ 300 milhões com venda de madeira. E se apossou de um patrimônio em terras no valor de R$ 344 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Adriel Arvolea

Motocross, frequentemente abreviado para MX ou MotoX, é uma modalidade desportiva de motovelocidade praticada sobre motocicletas de estilo off-road. Divide-se em várias categorias, como: arenacross, trial e enduro. Este esporte é uma corrida com vários modelos e tipos de motos.

E você poderá conferir essas emoções sobre rodas na 1ª Etapa Arena MX Race 2017 de Motocross, que acontece neste fim de semana, em Corumbataí! No sábado (18), às 14, os competidores farão treinos livres. É o momento para testarem a pista de provas e prepararem-se para a grande disputa.

Já às 9h de domingo (19), os competidores retornam para os ajustes finais, porque às 13h tem início a prova oficial. Velocidade e manobras radicais vão esquentar a competição. Junte-se ao evento que promete levantar o público! É na Avenida 1, próximo ao lago.

Estadão Conteúdo

O cantor e compositor Arlindo Cruz, de 58 anos, passou mal na tarde de sexta-feira (17), em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes (zona oeste do Rio), e foi levado pela mulher, Babi, para a Coordenação de Emergência Regional (CER) Barra da Tijuca (também na zona oeste), em frente ao Hospital Municipal Lourenço Jorge.

Segundo a assessoria de imprensa do artista, uma tomografia indicou que ele sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. Arlindo chegou inconsciente à CER, às 17h20, e foi atendido na sala vermelha (para as maiores emergências). Depois do atendimento inicial, o músico foi transferido numa ambulância para a Casa de Saúde São José, no Humaitá (zona sul). Pouco antes das 20h, Arlindo Neto, filho de Cruz, informou pelas redes sociais que o pai estava “em estado estável”.

Arlindo teria um show nesta sexta-feira em Osasco, na Grande São Paulo, que foi desmarcado em função do problema de saúde.

Carreira.

Arlindo Cruz é um dos sambistas mais famosos do Brasil. Autor de clássicos como “Bagaço da Laranja”, “Só pra Contrariar” e “Seja Sambista Também”, durante 12 anos ele integrou o grupo Fundo de Quintal. Entrou em 1981, quando Jorge Aragão deixou o grupo, e permaneceu até 1993. Depois fez dupla com Sombrinha, e nos últimos anos segue carreira solo.

Torcedor fanático do Império Serrano, Arlindo também é compositor de samba-enredo. Ganhou sete concursos na escola da Serrinha (zona norte do Rio), entre 1996 e 2007, e compôs ainda para outras agremiações.

Na TV, Arlindo costuma participar das temporadas do programa “Esquenta”, apresentado por Regina Casé na Globo.