Agência Nacional do Petróleo orienta o consumidor a procurar o Procon em casos de preços abusivos nos postos (foto: Marcos Santos)

Lucas Calore

Motoristas que abastecem diariamente em postos de combustíveis na cidade de Rio Claro já perceberam: o valor do Etanol diminuiu. Conforme pesquisa da reportagem do Jornal Cidade, há estabelecimentos praticando o preço do litro a R$ 2,39.

Na semana anterior, do dia 5 ao dia 11 de março, o preço médio praticado estava em R$ 2,83, conforme o Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo (ANP). No mesmo período, havia posto cobrando R$ 2,99 por litro.

Ainda que mais discretamente, o preço da Gasolina também está mais em conta. Na semana citada acima o valor médio praticado estava em R$ 3,67. Já atualmente é possível encontrar estabelecimentos do município cobrando pelo litro do combustível a média de R$ 3,49.

Segundo um proprietário de um posto no Centro do município, essa queda já era esperada: “O que ocorreu foi que estamos nos aproximando do início da safra do Etanol. Foi [a queda] um pouco antecipada. As distribuidoras baixaram o preço para os revendedores, que também diminuíram aos consumidores”, explica.

Fiscalização

A ANP ressalva que não regula nem fiscaliza preços de combustíveis. De acordo com a Lei nº 9.478/1997, que vigora no país desde 2002, o regime é de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo. “Assim, não há qualquer tipo de tabelamento de preços, nem fixação de valores máximos e mínimos ou exigência de autorização oficial prévia para reajustes de preços dos combustíveis em qualquer etapa da comercialização”, detalha a Agência.

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