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O prefeito João Teixeira Júnior, o Juninho da Padaria, recebeu nesta quinta-feira (16), no paço municipal, membros da Vara do Trabalho de Rio Claro e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que solicitaram novas parcerias com a administração municipal para auxiliar nos processos trabalhistas que tramitam na Comarca de Rio Claro.
“O momento de crise econômica atinge também a prefeitura de Rio Claro, mas vamos avaliar as possibilidades de apoio ao Poder Judiciário para que haja a diminuição do número de processos, pois quem ganha com uma parceria destas é o cidadão que não terá que esperar muito tempo para ter seu caso resolvido”, comenta Juninho.
O presidente da OAB de Rio Claro, Mozart Ferreira, ressaltou a aproximação com o Executivo e as dificuldades enfrentadas em concluir os processos trabalhistas. “O objetivo é ampliar o quadro de servidores para melhorar o atendimento e conter a morosidade”.
A juíza titular da Vara do Trabalho de Rio Claro, Daniela Macia Ferraz Gianinni, informou que o número anual de processos ultrapassa os 3,5 mil e que o acumulado passa dos 10 mil. “Estamos com um número muito alto de processos, sendo que a média em outras Varas é de 1,5 mil. Ano passado tivemos o desligamento de três funcionários e dois estagiários que nos auxiliavam na resolução dos processos e isso fez aumentar a nossa demanda”. A juíza explica que a intenção é repor estas perdas. “Com pelo menos mais três estagiários, o problema diminui. Atualmente temos 20 funcionários que estão sobrecarregados”, ressalta. Alguns destes funcionários pertencem à prefeitura de Rio Claro.
Na reunião ficou definido que a Vara do Trabalho e a OAB de Rio Claro irão formalizar o pedido à prefeitura para que amplie a equipe da Vara de Trabalho.
“A situação ideal seria que o município ganhasse uma segunda vara do trabalho, como já ocorrem em outras comarcas com demandas menores”, observa o procurador geral do município, Rodrigo Ragghiante, que também participou da reunião ao lado do secretário de Finanças, Gilmar Dietrich.
A Justiça do Trabalho concilia e julga as ações judiciais entre trabalhadores e empregadores. Também julga outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, bem como as demandas que tenham origem no cumprimento de suas próprias sentenças, inclusive as coletivas.
