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Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato. Temer quer incentivar campanha em favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adotar o parlamentarismo no País, a partir de 2019, contendo uma “cláusula de transição” que permita instalar o novo sistema no fim do ano que vem.

A ideia de nomear um primeiro-ministro no segundo semestre de 2018, caso o Congresso aprove uma PEC mudando o regime de governo, tem sido discutida nos bastidores do Palácio do Planalto. Ancorada pela crise política, diante de um cenário marcado pelo desgaste dos grandes partidos e de seus pré-candidatos nas próximas eleições, a estratégia é bem aceita por dirigentes do PMDB, mas encontra resistências no PSDB.

“O parlamentarismo está no nosso programa e, neste momento de crise, nada mais oportuno do que discutir o assunto, mas não achamos que isso seja solução para 2018, quando teremos eleições”, disse o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). “Queremos preparar o caminho para 2022”, completou.

Autor da PEC que institui o sistema parlamentar de governo, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), não vê problema na adoção do novo regime no fim do mandato de Temer, se o modelo passar pelo Congresso, para assegurar uma transição pacífica.

“Eu sou favorável à implantação do parlamentarismo o quanto antes”, afirmou o chanceler. “Nesse presidencialismo com 30 partidos, o País é absolutamente ingovernável. A lei eleitoral premia a fragmentação e, se não forem aprovados a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, quem for eleito em 2018, seja quem for, pegará uma situação muito complicada.”

O ministro das Relações Exteriores apresentou a proposta que prevê o parlamentarismo no ano passado, quando ainda exercia o mandato de senador. Para ele, o colega José Serra (PSDB-SP) é a “pessoa talhada” para liderar a discussão no Congresso e ser o relator da PEC. Serra, no entanto, também prega a adoção desse sistema somente a partir da disputa de 2022.

Gabinete

Pelo projeto de Aloysio, o presidente seria eleito por voto direto e teria a função de chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas. Seu mandato seria de quatro anos e caberia a ele nomear o primeiro-ministro, com quem ficaria a chefia do governo.

A Câmara dos Deputados poderia ser dissolvida pelo presidente, “ouvido o Conselho da República”, e o Congresso teria o poder de aprovar “moção de censura” ao governo – equivalente à demissão do gabinete -, medida que só produziria efeito com a posse do novo primeiro-ministro.

Nos últimos dias, com o avanço das movimentações políticas em torno do tema, até mesmo aliados de Temer ficaram curiosos para saber quem seria o seu primeiro-ministro. Apesar da Lava Jato estar no encalço do presidente e de seu núcleo duro, a maior aposta neste sentido recai sobre o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionado sobre a viabilidade de instituir o parlamentarismo no Brasil – já rejeitado em plebiscito, em 1993 -, Temer disse que “não seria despropositado” pensar nesse regime para 2018. Dias depois, informado por auxiliares de que a ideia sofria críticas até mesmo em sua base de apoio no Congresso, o presidente foi mais cauteloso. “Se pudesse ser em 2018, seria ótimo, mas quem sabe se prepara para 2022”, ponderou ele.

Temer admitiu que o Planalto quer levar adiante uma “reformulação político-eleitoral”. Argumentou, no entanto, que tudo está sendo feito “de comum acordo” com o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 6, por exemplo, Temer jantou com o presidente do TSE e ministro do Supremo Gilmar Mendes, no Palácio do Jaburu, para tratar do assunto.

“Como o presidente convive muito bem com o Congresso, acredito que haverá uma sinergia”, afirmou Gilmar. “Uma crise geralmente contamina a chefia de Estado e de governo. Talvez possamos separar as funções e ajustar o modelo da própria governabilidade ”

Pelo cronograma traçado, outra proposta sobre mudança no sistema, avalizada pelo Planalto, será apresentada para debate ainda neste mês. É aí que, dependendo das conversas, se pretende encaixar a “cláusula de transição”.

Apesar das articulações, políticos de vários partidos acham difícil emplacar o parlamentarismo agora. Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. São duas votações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vivian Guilherme

Entre os dias 7 e 17 de agosto, a Região de Campinas receberá o Viagem Literária, programa do Governo do Estado de São Paulo que proporciona o contato de escritores consagrados com cidadãos paulistas em municípios de todo o estado. Sete bibliotecas receberão os escritores Santana Filho, Ignácio de Loyola Brandão e Ferréz. Todos os encontros são gratuitos e não requer inscrição prévia.

O JC conversou com renomado escritor Ignácio de Loyola Brandão, que estará em Águas de Lindóia (14 de agosto), Leme (15 de agosto), Limeira (16 de agosto) e Monte Mor (17 de agosto). Agraciado pelo prêmio Jabuti em 2008 na categoria Livro do Ano de Ficção, com ‘O menino que vendia palavras’, o autor já contabiliza mais de 40 títulos publicados, entre contos, crônicas, viagens, infantis, uma peça teatral e romances, como os best-sellers ‘Zero’, ‘Não verás país nenhum’ e o ‘Anônimo célebre’. Atualmente escreve crônicas quinzenais para o jornal O Estado de S. Paulo e em 2016 conquistou o prêmio Machado de Assis, da Academia Brasileira de Letras com o livro de crônicas ‘Se for para chorar, que seja de alegria’.

CONFIRA NA ÍNTEGRA A ENTREVISTA QUE O JORNALISTA ADRIEL ARVOLEA FEZ COM ESCRITOR:

 

JC: Sendo um escritor renomado o senhor está se dispondo a percorrer as cidades do interior, qual a importância dessas atividades?

Ignácio: Na realidade essas atividades eu comecei em 1975, há quase 42 anos, e foi numa época de ditadura ainda, não tinha esse costume ainda de se falar em escolas, mas depois de um grande debate no Teatro Casagrande no RJ sobre censura, na verdade o primeiro gesto contra censura, vários professores que estavam presentes naquele dia começaram a convidar. E naquele momento três escritores toparam todos os convites, o Antonio Torres, o João Antonio Ferreira Filho e eu. A gente começou a ir aos lugares para falar sobre literatura, mas no fundo falávamos muito mais sobre política, pois éramos jornalistas e tínhamos nas mãos todas as notícias censuradas, falávamos de literatura e muito mais de política e isso foi crescendo, depois de nós três vieram outros. Há um ponto em que hoje não há um escritor brasileiro que não saia para falar, são pouquíssimos os que não vão.

É uma maneira de formar leitores, o contato vivo e direto com o leitor. Quando o Governo de São Paulo criou a Viagem Literária, há dez anos, é um esquema bastante interessante porque você visita cinco cidades seguidas. É um programa que não foi desmobilizado, porque muitas festas literárias e eventos estão perdendo patrocínio, principalmente de Brasília, que não se interessa por cultura, as verbas caíram todas. A Viagem Literária é diferente porque 80 cidades recebem cinco escritores cada uma, ou seja, você tem 400 palestras durante esse período. É fantástico, porque o número de pessoas que você atinge é muito grande. Às vezes você a uma cidade com poucas pessoas e na próxima vez que você volta já tem o dobro ou triplo e na terceira um grande público. É uma forma e um momento no País atual, que sofre uma recessão cultural, é uma forma encantadora de se comunicar e chamar pessoas para literatura.

JC: Nesse contato com diferentes públicos por várias cidades, o senhor acaba absorvendo elementos que podem colaborar com novas produções?

Ignácio: Em 2014 eu fiz 56 cidades brasileiras, praticamente uma por semana, viajando de um lado e para o outro. Topei a Viagem Literária, porque acabei de escrever um romance, fazia 11 anos que não lançava. E aí em cada lugar que vou anoto tudo, anoto a forma de falar, a linguagem, a comida, a maneira de trabalhar com o livro, com o estudante, maneira que o professor cria para formar o leitor e em cada lugar um costume diferente. Quando volto, sempre escrevo uma crônica, pois sou cronista do Estado de SP, publico a cada 15 dias. Quando percebi que tinha estado no Macapá e Amapá era o último estado que tinha para cobrir o Brasil todo, pois já tinha ido a todos os estados, seja capital ou interior, juntei as crônicas principais e montei um livro. Nesse livro você vê uma viagem por dentro do Brasil. O livro se chama “O Mel de Ocara”, Ocara é uma cidadezinha de 20 mil habitantes, eles nunca tinham visto um escritor, foi comovente. O livro teve um grande resultado de leitura e de adoção por outros professores, pois dentro da história você tem um panorama do País. O que me comoveu em Ocara foram duas mulheres de 80 anos, analfabetas, que depois de me ouvirem não sabiam o que era literatura, fizeram muitas perguntas e, aos 80 anos ser tocado pela magia que é a literatura me deixou emocionado. Voltei a Ocara dois anos depois e procurei as mulheres e a professora que havia realizado o encontro me disse que as duas já sabiam ler. Fiz duas analfabetas aprenderem a ler!

Leonardo Bauer 

Jogando na noite deste sábado (12), no Benitão o Velo Clube recebeu o Noroeste de Bauru e a partida não saiu do 0 a 0.

• Em um jogo sem muitas chances de gol as faltas predominaram. O Velo terminou a partida com um jogador a menos já que Léo Albanês foi expulso aos 21 minutos do segundo tempo.
  Com este resultado o rubro-verde segue na parte de baixo da tabela no grupo 1 da Copa Paulista.
  No próximo final de semana o Velo Clube vai até Mirassol encarar a equipe da casa.

 

Carine Corrêa

O pedido de vistas do projeto do Plano Diretor deve vencer no próximo dia 18. Com isso, os vereadores devem votar o projeto no dia 28 deste mês, conforme apurado pelo JC com parlamentar da Câmara Municipal. A implantação da Macrozona de Proteção e Amortecimento estaria encontrando resistência por parte do setor minerário, segundo especulações, o que indicaria uma suposta tendência do desmembramento da propositura. A votação do projeto movimentou manifestação da Associação dos Mineradores (criada para endossar as discussões sobre o assunto do ponto de vista do setor). O advogado da Associação, Alcir Russo, defende a regularização e estímulo ao recolhimento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). “A vilanização da mineração precisa ser desconstruída. Ela é importante para a geração de emprego e renda. Apresenta-se como um fator contracíclico fundamental que pode aumentar o recolhimento de tributos que serão revertidos em infra. Em vez de restringir, deveríamos realizar campanhas de regularização e estímulo ao recolhimento da CFEM, ainda mais nesse momento em que vivemos a crise econômica mais severa do Brasil. O plano não está pronto para ser votado. O município não pode, unilateralmente, inviabilizar áreas com potencial minerário, pois se trata de um bem da União e não existe apenas interesse local em sua exploração, mas interesse federal que precisa ser compatibilizado”, comentou. Um dos argumentos levantados pelo setor é que, em Rio Claro, a totalidade do subsolo do município já estaria requisitada pelos particulares, seja para pesquisar, seja para explorar os recursos aqui existentes, principalmente a argila para pisos cerâmicos. Isso daria a eles o direito adquirido para a extração dessas substâncias. Vale lembrar que, três dias após a possível votação em 1ª discussão do projeto, estão programadas palestras com Peterson Santilli e promotor Gilberto Camargo no Santuário Boa Morte e Assunção.

Divulgação 

O Campeonato de Futebol Máster 5.0 entra na reta final. Neste sábado, dia 12, serão realizados os primeiros jogos das semifinais da competição, às 15h45. A competição é organizada pela prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo (Setur).

No distrital do Cidade Nova os torcedores conferem partida entre Cruzeiro/Drogaria x Juventus.  E, no distrital do IX de Julho, disputam Sel Master/CA Juventus/Cordeirópolis x Cidade Nova.

Divulgação 

A partir de domingo (13) ficará mais fácil para os moradores do Jardim Araucária, em Rio Claro, usarem a principal linha de ônibus que atende o bairro. O itinerário da Linha 11 (Vila Olinda) passará a ter ponto de ônibus dentro do Araucária. Os usuários poderão embarcar ou descer do ônibus mais perto de suas casas, o que também amplia a segurança, principalmente à noite.

“Atualmente a maioria dos usuários precisa andar vários metros até chegar ao ponto mais próximo e muitos são idosos”, explica o diretor de Mobilidade Urbana, Adilson Marques, lembrando que do ponto de ônibus mais próximo até o bairro há trecho em declive, o que dificulta ainda mais a situação de quem mora no Araucária e depende de ônibus.

Segundo a diretoria de Mobilidade Urbana, eram muitos os pedidos dos moradores para melhorar a situação. Após análises, a alteração está sendo implantada, em princípio, de forma experimental. Se não houver necessidade de outros ajustes, a mudança terá caráter definitivo.

Com a alteração que entra em vigor a partir de domingo, o trajeto da Linha 11 vai prosseguir pela Avenida 66-JCA até a Avenida Jacutinga. De lá, vai subir a Rua 6 e seguir pela Rua 16 fazendo, a partir daí, o itinerário já existente.