Jornal Cidade

Os carnês do IPTU 2018 de Rio Claro estão sendo distribuídos desde a segunda-feira, 22 de janeiro, pelos Correios. De acordo com a agência, o prazo máximo para concluir a distribuição é cinco dias antes do vencimento da primeira parcela e parcela única, que vencem no dia 20 de fevereiro. Do total de carnês, 92.622 estão sendo entregues pelos Correios. Outros 2.847 serão enviados pela prefeitura às imobiliárias.

Quem quiser se antecipar pode imprimir as guias de pagamento diretamente do site da prefeitura, pelo endereço www.rioclaro.sp.gov.br, pelo link “IPTU 2018” no alto da página.  Basta inserir o código reduzido ou a referência cadastral do imóvel, encontrados nos carnês anteriores de IPTU e em seguida optar entre o parcelamento ou o pagamento à vista, imprimir o documento e pagar em alguma unidade da rede credenciada.

Neste ano a prefeitura ampliou as opções de pagamento do IPTU. “Tomamos todas as medidas para que os contribuintes não tenham dificuldades para pagar o tributo”, comenta o secretário municipal de Economia e Finanças, Gilmar Dietrich. O imposto está sendo recebido no Bradesco, Santander, Itaú, Banco do Brasil e Caixa Federal, nas casas lotéricas e na cooperativa de crédito Sicoob Crediacirc.

Pagar o IPTU no prazo garante desconto aos contribuintes. A parcela única dá desconto de 10% no valor total do carnê, quando paga em dia. Nos parcelamento, a prefeitura dá 3% de desconto em cada parcela paga no prazo. Se todos os carnês do IPTU 2018 forem pagos no até o final do ano, a arrecadação deste ano em Rio Claro será de aproximadamente R$ 91 milhões.

Não há aumento real no valor do IPTU em relação ao ano passado, apenas atualização monetária, de 2,54%, relativa à inflação aferida entre outubro de 2016 e setembro de 2017 pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.

Um médico de Rio Claro foi preso na noite de sábado (20) após policiais da Força Tática serem acionados para atender uma ocorrência de briga familiar em um condomínio no bairro Copacabana.

Quem acionou os policiais foi a própria companheira do clínico geral. Ao chegarem no local, as autoridades encontraram o médico se preparando para sair com o seu veículo. Foi dada ordem de parada e após vistoria no carro foram encontrados no porta-malas um simulacro de revólver, quatro simulacros de pistola, uma pistola 380 carregada com cinco munições e outra carregada com 17 munições. A solicitante ainda indicou que no quarto havia mais armas. No local a polícia recolheu mais uma espingarda calibre 12 com 19 munições, duas espingardas de pressão e duas lunetas.

Com o médico ainda foram localizadas 13 gramas de maconha e cinco comprimidos de Rivotril. Ele não conseguiu apresentar a sua versão pois apresentava sinais de embriaguez. A companheira ainda relatou que foi ameaçada de morte e agredida fisicamente.

Diante dos fatos, as armas foram apreendidas e o médico encaminhado ao Plantão Policial onde permaneceu preso.

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) absolveu apenas cinco dos 77 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em quase quatro anos de Operação Lava Jato. Nesta quarta-feira, a Corte de segunda instância vai analisar o primeiro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja confirmada a pena de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex no Guarujá (SP), o petista poderá ficar inelegível.

O resultado do julgamento terá impacto na disputa pelo Palácio do Planalto e vai mexer com o xadrez da eleição deste ano. A dificuldade jurídica de Lula se reflete em seu futuro político e no de seu partido. Neste domingo, 21, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o PT teme encolher na Câmara, no Senado e nos governos estaduais caso o petista seja impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar a Presidência mais uma vez.

A defesa do petista alega inocência. As estatísticas do TRF-4, porém, revelam obstáculos impostos a Lula. O índice de absolvição na 8.ª Turma Criminal da Corte – responsável em Porto Alegre por julgar os recursos contra as sentenças de Moro, da 13 ª Vara Criminal Federal, de Curitiba – é de 6,5%. Apesar das reformas das decisões, 93,5% dos condenados não conseguiram escapar da pena de prisão.

O criminalista Carlos Eduardo Scheid, doutor em Direito, prevê “desafio muito grande” para Cristiano Zanin Martins e equipe, uma vez que, ao longo de 20 anos, a jurisprudência do TRF-4 considera “o Estado frágil em relação à criminalidade econômica” Lula foi condenado por envolvimento no esquema de cartel e desvios na Petrobras.

“Normalmente um processo que tem uma prova indiciária e um processo cuja prova traz dúvidas é um processo que conduz à absolvição. Mas, em alguns casos especiais, o TRF-4 entende que essa dúvida não é uma dúvida razoável, porque eles aplicam a teoria do domínio do fato e aplicam a questão da cegueira deliberada”, explicou Scheid, que atua na Corte, mas não defende nenhum acusado na Lava Jato.

Segundo o criminalista, Moro conhece bem a jurisprudência do Tribunal. “As ações que são analisadas pelo TRF-4 são processos que tendem a ter um afrouxamento das garantias constitucionais e uma valoração das posições do juiz de primeiro grau. Por isso, o índice de reversão das decisões de Moro é baixíssimo”, afirmou Scheid.

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da Lava Jato em Curitiba, comemorou os números e a coesão entre primeira e segunda instâncias. “O mais relevante é o grau de sucesso das acusações. Como o TRF-4 é o último grau de avaliação probatória, podemos dizer que o convencimento das provas levantadas nas acusações é superior a 90%”, afirmou Lima, um dos integrantes da força-tarefa.

Absolvições

Até o momento, 98 decisões de Moro – um condenado por ter mais de uma sentença – foram analisadas pelo TRF-4 em 23 recursos. Foram absolvidos o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (duas vezes), os executivos da empreiteira OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Augusto Stremel Andrade, o operador André Catão de Miranda e também Maria Dirce Penasso, mãe da operadora Nelma Kodama.

Preso desde abril de 2015, Vaccari foi condenado em cinco ações penais a 45 anos e 6 meses, por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Três sentenças de Moro já foram analisadas pela Corte – uma de 15 anos e 4 meses, outra de 9 anos e a terceira de 10 anos. Nas duas primeiras, a defesa conseguiu a absolvição. Na terceira, a pena foi aumentada para 24 anos.

A primeira vitória de Vaccari na 8.ª Turma Criminal ocorreu em junho do ano passado e a segunda, em setembro. Os desembargadores federais entenderam que “a existência exclusiva de depoimentos” de delatores não era capaz “de subsidiar a condenação”.

“A lei brasileira exige provas que confirmem a palavra do delator”, disse Luiz Flávio Borges D’Urso, defensor de Vaccari e ex-presidente da OAB-SP. “A reforma de decisões proferidas pelo juiz da Lava Jato repousa, exclusivamente, no aspecto técnico. Aliás, é para isso que servem os recursos: para que as instâncias superiores possam rever as decisões de primeiro e segundo graus, e corrigi-las”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O domingo (21) começa movimentado para o Velo Clube que joga contra o Noroeste em partida válida pela segunda rodada da Série A-3 do Campeonato Paulista. O time comandado pelo técnico Lelo vai em busca de mais três pontos já que na estreia bateu o Desportivo Brasil.

O mando de jogo é do rubro verde mas a partida acontece em Piracicaba já que o Estádio Benitão ainda não havia sido liberado para jogos.

Se liga na Pan!

O jogo entre Velo e Noroeste neste domingo (21) começa às 10h com transmissão da Rádio Excelsior Jovem Pan. A narração será de Luiz Carlos do Nascimento, reportagens de Ademir Sartori e o plantão esportivo comandado pela jornalista Vlada de Santis.