Jornal Cidade

Alvo de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que em tese podem levar à perda do seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro terá de escolher nos próximos meses dois novos ministros para a Corte. Os mandatos de Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira se encerram, respectivamente, em 27 de abril e 9 de maio.

As escolhas possuem importância porque tramitam no TSE oito processos que apuram supostas irregularidades na campanha do então candidato do PSL ao Palácio do Planalto – e ganharam relevo ainda maior após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro serão julgados pela Justiça Eleitoral quando estiverem relacionados com caixa 2 em campanhas eleitorais.

Os oito processos que miram a chapa Bolsonaro-Hamilton Mourão seguem em andamento no TSE, mas não há previsão de quando serão analisados pelo plenário. As ações investigam suposto disparo em massa de mensagens no aplicativo WhatsApp contra o PT, ataque cibernético ao grupo de Facebook Mulheres Unidas contra Bolsonaro e outdoors espalhados com o nome de Bolsonaro em diversos municípios brasileiros.

A defesa eleitoral de Bolsonaro tem reiterado que as ações apresentadas na Corte Eleitoral contra a chapa do presidente são “temerárias e desprovidas de prova robusta”.

Formação

Admar e Tarcísio foram efetivados na composição titular do TSE há dois anos pelo então presidente Michel Temer (MDB), às vésperas do julgamento da chapa encabeçada por Dilma Rousseff, por abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. Por um placar apertado de 4 a 3, o TSE absolveu a chapa – Tarcísio e Admar votaram para livrar Temer, já na presidência, e Dilma, cassada, da condenação. 

Em tese, os ministros podem ter o mandato renovado por mais dois anos. O TSE é formado por sete ministros titulares. Três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois são advogados.

Enquanto os ministros do STF e do STJ seguem um esquema de rodízio para atuar no TSE, os representantes da classe de juristas são escolhidos por meio de lista tríplice submetida ao presidente da República. Até o final do mandato, Bolsonaro terá de definir outros dois nomes para ocupar a vaga de juristas no biênio 2021-2023.

Caberá ao STF definir a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente, que terá obrigatoriamente de escolher um dos nomes indicados, conforme previsto pela Constituição. Dentro do Supremo, a situação de Tarcísio é considerada menos delicada do que a de Admar. 

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, há resistências no tribunal ao nome de Admar devido à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por lesão corporal decorrente de suposta violência doméstica contra Élida Souza Matos, ex-mulher do ministro. Fontes ouvidas pela reportagem acreditam que as duas mulheres que integram o plenário do STF – Rosa Weber (que também preside o TSE) e Cármen Lúcia – não devem chancelar o nome de Admar. Outros ministros também já teriam demonstrado ressalvas.

Há colegas de Admar, no entanto, que destacam a presunção de inocência e ressaltam que o caso ainda aguarda uma decisão do relator do processo, ministro Celso de Mello. A avaliação é a de que a falta de um desfecho para o episódio atrapalha os planos de Admar de ser reconduzido – na história recente do TSE, não há caso de integrante que não teve o mandato renovado devido a processo criminal.

Admar já advogou para Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), garantindo na Justiça o direito do filho do presidente concorrer ao cargo de vereador no início de carreira, aos 17 anos – em 2000, Carlos tornou-se o mais jovem vereador da história do Brasil. O próprio Jair Bolsonaro já chamou o ministro de “meu peixe” perante interlocutores, conforme apurou o Estado com dois integrantes do TSE.

“Nossa nomeação não nos vincula em decidir desse ou daquele modo É só olhar o resultado dos julgamentos. Sempre nos pautamos na lei e na jurisprudência”, disse Admar à reportagem. “Esse é um assunto que compete ao Supremo. Não cabe ao ocupante do cargo fazer pleitos e sequer aguardar que algo lhe seja comunicado. De fato, o que ali fazemos é servir ao País e à Justiça Eleitoral “

O ministro considerou o trabalho com Carlos Bolsonaro “muito gratificante”. “Construímos o caminho com base naquilo que acreditávamos ser justo e com amparo constitucional.”

Procurados, o Palácio do Planalto, o ministro Tarcísio Vieira e a assessoria do TSE não se manifestaram até a publicação desta matéria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Um acidente de trânsito deixou um morto na rodovia Washington Luís, kim 164+300m na madrugada deste domingo (31). Segundo informações da Polícia Militar, o acidente aconteceu às 4h55, na altura de Santa Gertrudes.

Um automóvel com placas de Cordeirópolis capotou, tendo o motorista André de Godoy Amigo falecido ainda no local. Os ocupantes Enrique Uhlmann Caleffi e Jhonatan Cunha do Nascimento sobreviveram, sendo socorridos em estado grave. O atendimento deles foi feito na Santa Casa de Santa Gertrudes.

Mais informações sobre a ocorrência na edição de terça-feira (2) do Jornal Cidade.

Dois veículos se envolveram em uma colisão que terminou com um deles capotando na Rua 14, entre Avenidas 4 e 6, Jardim Claret. O fato ocorreu por volta das 11h30 da manhã deste domingo (31).

Segundo informações dos Bombeiros, não houve feridos. As circunstâncias que motivaram a colisão estão sendo apuradas.

Mais informações na edição de terça-feira (2) no Jornal Cidade.

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) lançou edital do novo concurso público com 400 vagas de níveis médio e superior e salários iniciais de R$ 1.863 e R$ 4.657,50, respectivamente, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.

As inscrições começam às 10h do dia 5 de abril e vão até as 14h do dia 6 de maio exclusivamente pelo site da organizadora da seleção, a Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), ao custo de R$ 45 ou R$ 75. O pagamento deve ser feito até a data de encerramento e dentro do horário bancário.

As vagas abrangem todas as regiões administrativas do Estado e destinam-se às unidades do Detran.SP da capital e mais 223 cidades. O concurso público terá validade de dois anos, contados da data de publicação do resultado final, prorrogável por igual período. 

São oferecidas 200 oportunidades para empregos públicos de Oficial Estadual de Trânsito (médio) e outras 200 para Agente Estadual de Trânsito (nível superior em qualquer área de formação), com contratação sob o regime celetista e carga semanal de 40 horas.

O último concurso do Detran.SP ocorreu em 2013 e disponibilizou 1.200 vagas para 217 cidades. Diferentemente da seleção anterior, o novo concurso exigirá redação e trará questões de Direito Constitucional, além de demandar conhecimento maior em legislação de trânsito. A candidatura também deve ser direcionada à cidade de interesse e não à região, como no anterior. Não haverá prova de títulos.

Inscrições – Para participar do concurso, é preciso ter idade mínima de 18 anos completos até a data de admissão, estar com o CPF regular, não possuir antecedentes criminais e estar em dia com a Justiça Eleitoral, entre outros requisitos descritos no edital. Os candidatos à carreira de agente de trânsito devem ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, na categoria B.

O candidato poderá se inscrever para as duas carreiras, mas deve prestar atenção aos horários de provas para programar o deslocamento. No momento da inscrição, o participante deve indicar o código da opção do emprego público e unidade de atendimento para a qual pretende concorrer.

Isenção e redução de taxa – Quem comprovar que doou sangue pelo menos três vezes nos últimos 12 meses poderá pedir a isenção da taxa de inscrição. Cidadãos regularmente matriculados no ensino médio, curso pré-vestibular ou superior poderão ter 50% do valor reduzido, desde que estejam desempregados ou recebam remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, devendo comprovar a situação de acordo com as especificações do edital. As solicitações podem ser feitas até as 23h59 do dia 9 de abril no site da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Provas – As provas para oficiais e agentes de trânsito serão promovidas no mesmo dia, em 7 de julho, nos períodos da manhã e da tarde. Os horários e os locais serão informados diretamente aos candidatos pela FCC via e-mail. Também será publicado edital de convocação para as provas nos sites da organizadora, do Diário Oficial do Estado e do Detran.SP.

A seleção será composta por provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, com questões de múltipla escolha e prova discursiva (redação), com pesos diferentes entre elas. Os testes terão caráter habilitatório e classificatório e o tempo máximo para conclusão será de 4h30.  

Ao todo, os candidatos terão de responder 60 perguntas de português, matemática e raciocínio lógico, noções de informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo e legislação de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro e resoluções do Conselho Nacional de Trânsito). O conteúdo programático completo pode ser consultado no edital.

Será habilitado quem obtiver média ponderada igual ou superior a seis nas provas objetivas e discursiva, observado o sistema de pontuação diferenciado. Importante ressaltar que não será permitido zerar em nenhuma das disciplinas das provas objetivas.

A Fundação Carlos Chagas disponibiliza um serviço de atendimento ao candidato pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 10h às 16h.

A educadora Glaucia Ester Pereira Marchesin lançou, na noite de quinta-feira (28), uma obra que reúne informações preciosas sobre um ramo da educação dedicado às pessoas com deficiência auditiva e/ou surdez. Voltado para educadores, psicólogos e fonoaudiólogos, o livro “Caminhos Para a Inclusão Escolar de Alunos Surdos” é fruto de estudos e experiências em sala de aula.

Glaucia começou a trabalhar na E.M. Clara Freire Castellano em 2011 – escola infantil que é referência para o ensino de alunos com surdez até 5 anos: “Não sabia nada sobre a questão e aos poucos fui auxiliando esses alunos e comecei a aprender Libras (Língua Brasileira de Sinais) com eles e também com os professores especialistas que lá trabalham”, explica ela, que cursou Pedagogia no mesmo período.

Em 2015, já graduada e lecionando, ela assumiu uma sala de aula na escola Armando Grisi, onde um aluno surdo que havia estudado na Clara Freire estava: “Ele foi a minha grande inspiração para a escrita do livro. Já trabalhei com outros surdos, mas desse realmente acompanhei o desenvolvimento desde o infantil. Enfrentei dificuldades para ensinar o sistema de escrita em língua portuguesa para esse aluno e então comecei a fazer minhas especializações para melhor ajudá-lo”, diz Glaucia.

Ela explica que, para esses alunos, aprender Libras vem primeiro que a língua portuguesa: “é totalmente diferente alfabetizar alunos ouvintes e alfabetizar alunos surdos”.

Das experiências surgiram trabalhos acadêmicos que acabaram se tornando o livro, a convite de editoras interessadas no assunto.

O projeto de extensão “Aves da Minha Rio Claro” surgiu em 2016, quando alunos e professores da Unesp passaram a se reunir. No ano passado, as pesquisas realizadas passaram a ser divulgadas para a comunidade rio-clarense com a criação do projeto de extensão, que é vinculado ao departamento de Zoologia da Unesp de Rio Claro e tem, atualmente, 15 participantes.

“Conhecendo as espécies e seu modo de vida, é possível entender sobre a importância da preservação de ambientes naturais, mesmo que em áreas urbanas. Um exemplo são as aves aquáticas que dependem de ilhas de vegetação para construir seus ninhos, como fazem tantas espécies encontradas no Lago Azul”, explica Ana Cristina Crestani, aluna de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Biodiversidade e uma das responsáveis pelo projeto.

Segundo Ana, o projeto ainda não registrou novas espécies, mas Rio Claro já tem mais de 300 espécies de aves registradas: “Quando a observação de aves é feita com embasamento científico, é possível ampliar a conscientização popular sobre a preservação ambiental, mesmo em áreas urbanas”, pontua ela.

Nos dias 29 e 30 de março, foi realizada observação no Parque Lago Azul, aberta ao público, como parte do Festival Arte, Cultura e Ciência.

Mais informações sobre o projeto na página do Facebook Aves da Minha Rio Claro

Com a tragédia de Brumadinho, a proposta de remuneração dos administradores da Vale (conselheiros fiscais, de administração e diretores estatutários) encolherá em cerca de 40%. O corte vai impactar apenas os diretores, cujo orçamento é de cerca de metade do realizado em 2018. A remuneração individual nos conselho de administração e fiscal deve se manter estável.

A companhia também prevê gasto adicional de R$ 15,5 milhões com Comitês Extraordinários, criados após a tragédia. A quantia equivale a 75% dos R$ 20 milhões repassados aos Bombeiros de Minas Gerais. 

Cortes

As informações estão na proposta de remuneração que será apresentada aos acionistas. A maior parte da economia virá da remuneração variável dos diretores que, no orçamento de 2018, superava os R$ 50 milhões. Metade desse valor permanece no orçamento.

A estimativa mostra também que a empresa ampliou os chamados benefícios, previstos em R$ 1,79 milhão no início do ano passado, terminaram 2018 em R$ 2,9 milhões e estão orçados em R$ 4,5 milhões para 2019. 

O corte foi feito no bônus pago em ações. Nesse programa, os executivos são obrigados a adquirir ações equivalentes a 50% do bônus anual. Se a meta de preço das ações for atingida, os títulos, após três anos, são bonificados: para cada ação, o executivo recebe outra.

Na proposta de remuneração, a Vale sinaliza, porém, que 60% das metas da diretoria em 2019 estarão atreladas a reparações relativas a Brumadinho e a outras ligadas a saúde, segurança, meio ambiente e comunidades. Outros 40% referem-se a metas econômico-financeiras, aprovadas antes da tragédia. O orçamento a ser levado em assembleia aponta ainda custo estimado, em 2019, de R$ 22 milhões para desligamento de diretores, de 2017 a 2019

A Vale informou, em nota, que a remuneração informada no início do ano são projeções baseadas em premissas que podem se confirmar ou não. A estimativa é que a remuneração total prevista para a diretoria executiva em 2019 fique 48,7% abaixo da de 2018, “devido principalmente à suspensão da remuneração variável dos executivos em função da ruptura da barragem de Brumadinho”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na noite deste sábado (30) o Rio Claro Basquete recebeu o Cerrado no Ginásio do Felipão e acabou levando a pior em partida válida pela Liga Ouro.

Em partida muito apagada de alguns de seus principais jogadores, o Leão acabou derrotado por 87 a 74.

As parciais da partida foram 21×21, 10×18, 17×31 e 26×17.

Um dos únicos jogadores do Rio Claro que se salvou da atuação ruim da equipe foi o americano Cameron Tatun, que anotou 25 pontos e foi o cestinha do jogo.

Esta foi a quinta derrota do Leão na competição, a terceira no Felipão. O Rio Claro tem quatro vitórias nesta Liga Ouro.

Com o resultado do jogo, o time rio-clarense continuou na sexta colocação e o Cerrado ficou em segundo na tabela.