Jornal Cidade

A Câmara Municipal vai acrescentar ao projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento 2020 uma emenda que retira a previsão da receita da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para o próximo ano. Isto se faz necessário por conta do outro projeto de lei, o que revoga a Lei Municipal que instituiu a ‘taxa de iluminação’ no município em 2014. Ambas as proposituras foram aprovadas em primeira discussão na sessão ordinária da última segunda-feira (2).

Entenda

Pelas regras do regimento interno, o prefeito não pode enviar qualquer emenda depois que o projeto de lei que dispõe sobre a peça orçamentária passa pelas comissões do Poder Legislativo, e isso já aconteceu anteriormente à votação. Diante da possibilidade de aprovação do projeto que revoga a CIP, o prefeito Juninho da Padaria (DEM) deverá enviar ofício ao presidente da Câmara, André Godoy (DEM), solicitando que através de emendas parlamentares seja alterado o texto que trata da previsão de arrecadação com a CIP no Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Consultado, Godoy afirma que essa emenda será apresentada junto com a votação em segunda discussão. “Estamos tomando todas as precauções para que a retirada da taxa de iluminação tenha todo respaldo jurídico necessário para que assegure a posição que a Câmara está tomando e também a condição de todos os munícipes que deixaram de pagar a taxa”, disse.

Discussão

Durante a votação do projeto que dá fim à ‘taxa’, os vereadores da oposição também ressaltaram a necessidade da emenda. “Para que essa lei entre em vigor e tome efeito de revogar é preciso que se tenha emenda na lei do Orçamento. Na minha interpretação jurídica, deve acontecer antes da segunda votação, porque senão não entrará em vigor por infringir a questão de renúncia de receita e podendo ter que o prefeito vetá-la por falta de atenção jurídica”, declarou Anderson Christofoletti (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça na Casa de Leis.

Manutenção

Ainda durante a votação do projeto que revoga a taxa de iluminação na sessão ordinária na Câmara Municipal, a vereadora da oposição Maria do Carmo Guilherme (MDB) afirmou que o Poder Executivo deverá encontrar um meio de pagar a empresa Selt, que é a contratada responsável pela manutenção da iluminação pública desde o início da vigência da lei que instituiu a taxa em Rio Claro.

A banda de rock Ira! se apresenta no campo de futebol do Sesi Rio Claro nesta sexta-feira (6), a partir das 20h. Em formato acústico, o vocalista Nasi e o guitarrista Edgard Scandurra sobem ao palco para um show no qual mantém a fidelidade dos arranjos originais da maior parte das músicas do grupo com um toque intimista e com a predominância dos clássicos.

As canções ‘Dias de Luta’, ‘Eu quero sempre mais’, ‘Bebendo Vinho’, ‘O Girassol’ e ‘Tarde Vazia’ fazem parte do repertório de canções que serão apresentadas ao grande público, que é convidado a celebrar a trajetória do Ira! com a mesma adrenalina juvenil que colocou a cidade de São Paulo na rota do rock.

Os ingressos gratuitos devem ser reservados pelo Sistema Meu Sesi: www.sesisp.org.br/meu-sesi. Basta preencher uma ficha cadastral on-line e, então, fazer a reserva. No dia do evento, basta apresentar o ticket das reservas na tela do celular nos portões de entrada.

O acesso poderá ser feito pelos portões 1 e 8. A entrada do portão 2 será exclusiva para quem possui a carteirinha do Sesi. As reservas on-line estarão disponíveis até o dia do show.

As 100 primeiras pessoas que chegarem ao Sesi no dia do evento receberão um voucher Day Use e junto com um acompanhante poderão aproveitar um dia dos finais de semana de dezembro no Centro de Atividades (quadras e piscinas).

Quem possui a carteirinha do Sesi terá a oportunidade de concorrer à promoção que dará o direito a ir até o camarim conversar com os músicos e tirar uma foto. O sorteio será realizado nas redes sociais do Sesi Rio Claro, nesta quarta-feira (4), às 19h. Não perca!

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 4, que, por enquanto, não há intenção de formar uma chapa para a disputa presidencial em 2022 com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, como vice.

“Por enquanto estou casado com Mourão (atual vice-presidente). Sou sem amante”, disse Bolsonaro. O presidente, no entanto, fez diversos elogios ao ministro e ex-juiz federal. “O Moro está indo bem para caramba também na parte política”, afirmou. “Está aprendendo, está ficando um hábil político.”

Articulador político do Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, avaliou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que uma dobradinha entre Bolsonaro e Moro seria imbatível na disputa de 2022. “Eu falei para o presidente que, se hoje ele fosse tentar a reeleição, com Moro de vice, ganhava no primeiro turno, disparado”, afirmou Ramos, sem mencionar o atual vice, Hamilton Mourão.

O general ponderou que Bolsonaro não enxerga essa possibilidade. “Ele não vê nada disso.”

Moro enfrenta resistências para emplacar o pacote anticrime no Congresso Nacional e é alvo de questionamentos no mundo político, mas ainda mantém a popularidade e foi aplaudido em pé na última semana em show do cantor Roberto Carlos, em Curitiba.

As declarações de Bolsonaro foram feitas em frente ao Palácio da Alvorada. O presidente ainda tentou desviar de perguntas sobre possível chapa com Moro: “Não quero saber de política. É um saco a minha vida, cara. Falar para 2022… Eu chego em casa igual a um zumbi”.

Bolsonaro chegou a convidar, ironicamente, um jornalista para compor a chapa na próxima disputa presidencial. “Se bem que eu jamais teria um vice barbudo”, completou Bolsonaro, arrancando risos de seus apoiadores.

Relação

A relação entre Bolsonaro e Moro teve pontos baixos em 2019. O auge do desgaste entre os dois começou após o presidente anunciar, em agosto, a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio por “questão de produtividade”. Em nota, a PF contradisse o presidente ao afirmar que a substituição já estava planejada e não tinha “qualquer relação com desempenho”.

Nos dias seguintes, Bolsonaro declarou que “quem manda é ele” e que, se quisesse, poderia trocar o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, nome de confiança de Moro. Internamente, as “ameaças” do presidente foram vistas como uma tentativa de interferência política no órgão responsável por investigações.

Em cerimônias seguintes ao atrito pela interferência na PF, Bolsonaro e Moro deram sinais de trégua. Na terça-feira, 3, o ministro da Justiça disse que o presidente é “uma pessoa muito íntegra” e que o governo vai “muito bem”.

A Prefeitura de Cordeirópolis inaugurou a nova Estação de Tratamento de água da cidade. Iniciada em 2014, a obra chegou a ficar paralisada e, desde 2017, passou a estar entre as prioridades da atual gestão.

A cerimônia contou com a presença do prefeito Adinan Ortolan, acompanhado da primeira-dama e secretária de Educação, Angelita Ortolan, da vice-prefeita Fátima Celin, do presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira de Oliveira, do superintende estadual da Funasa em São Paulo (Suest/SP), Eduardo Anastasi, da presidente do Poder Legislativo, Cássia de Moraes, da presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis (SAAE), Gilsa Minatel. O evento reuniu ainda moradores, equipe de gestão e servidores do SAAE.

Em seu pronunciamento, Ortolan fez questão de citar os gestores e órgãos que participaram do desenvolvimento da ETA desde sua concepção. Falou sobre a importância da valorização com o dinheiro público e comentou sobre os desafios no processo de construção da nova ETA.

“Concluímos com êxito mais um projeto. Portanto, hoje o sentimento é de gratidão por todos aqueles que de uma alguma forma contribuíram para que este sonho se tornasse realidade. Foram R$ 12,3 milhões captados junto ao Governo Federal que, somados à contrapartida da Prefeitura, chegou-se a cerca de 14 milhões de reais de investimentos que permitiram que hoje Cordeirópolis tenha uma Estação de Tratamento de Água moderna, mais eficiente e ainda alinhada aos princípios de sustentabilidade”, disse.

Durante o discurso, o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira de Oliveira, ressaltou que esta obra em Cordeirópolis deve servir de exemplo para os municípios de todo o país. “A Funasa possui uma equipe comprometida que vem dando suporte para contribuir para que a população brasileira tenha mais qualidade de vida por meio das ações que priorizam projetos como desta Estação, que ajudam a garantir a dignidade humana, que é uma grande preocupação do Governo Federal”, destacou.

Homenagem

A construção leva o nome de “Oswaldo Granusso”, proposta feita pela então vereadora Liliane Aparecida Broeto Genezelli.

Ramon Rossi

Em Araras, um ônibus da Viação Cometa pegou fogo e ficou completamente destruído na madrugada desta quarta-feira (4) na Rodovia Anhanguera (SP-330). O carro seguia sentido capital no km 179 da pista. Não há registro de feridos.

De acordo com informações apuradas pelo JC, o ônibus seguia com nove passageiros de Ribeirão Preto para São Paulo. O Corpo de Bombeiros informou que, segundo o motorista, o fogo tinha começado em uma turbina. A corporação controlou as chamas em 20 minutos.

Segundo a concessionária Intervias, que administra o trecho, os passageiros foram transferidos para outro ônibus.

A faixa direita da pista foi interditada, mas minutos depois liberada. Não houve congestionamento.