Prefeito de Piracicaba é condenado por improbidade; licitação do lixo é suspensa

Em ação por improbidade administrativa proposta pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) e pelas Promotorias do Patrimônio Público e do Meio Ambiente de Piracicaba, a Justiça anulou a licitação realizada para a contratação de parceria público-privada (PPP) para execução de serviços de limpeza pública e coleta de lixo. Repleto de irregularidades, o certame causou prejuízos ao erário piracicabano.

No processo do MPSP, ajuizado contra o município, o prefeito local, Barjas Negri; e as empresas Piracicaba Ambiental e Enob Engenharia Ambiental (líder do Consórcio Piracicaba Ambiental), houve ainda a condenação de Negri a ressarcir, de maneira solidária com as corrés, os danos provocados aos cofres públicos. O prefeito ficou obrigado também a pagar multa, além ter os direitos políticos suspensos por cinco anos.

Ainda a pedido do MPSP, o Judiciário decidiu, em caráter liminar, que fica proibido o realinhamento ou a revisão para suposto reequilíbrio econômico-financeiro do contrato com base na teoria da imprevisão até o trânsito em julgado, ressalvado o reajuste nos termos prefixados no contrato. A medida leva em conta a desproporção entre o serviço prestado e o valor já antecipado pelo município de Piracicaba ao Consórcio, em descumprimento aos fins da PPP pelo pagamento anterior à execução das obras e serviços.

Entre as obrigações impostas pela decisão judicial está a que determina ao Consórcio Piracicaba Ambiental a apresentação, em 60 dias, um novo cronograma para implementação e funcionamento da obra prevista no contrato.

Bairro Saúde terá dois pontos interditados na sexta-feira

Os motoristas que trafegarem sexta-feira (19) nas imediações do bairro Saúde, em Rio Claro, devem redobrar a atenção. A partir das 7h30 haverá interrupção de trânsito em dois trechos nos quais a prefeitura vai implantar lombadas.

As interdições serão na Avenida Conde Francisco Matarazzo Júnior, em frente ao shopping, entre as avenidas 13 e 15, e na Avenida Comendador Antônio Maniero (Avenida Marginal), em frente ao Centro de Convivência do Idoso, entre as avenidas 13 e 25.

Em frente ao shopping a prefeitura vai instalar uma lombada e em frente ao Centro de Convivência do Idoso, serão instaladas duas lombadas.

O trânsito nesses dois trechos serão liberados assim que os trabalhos foram concluídos.

Senado inicia debate sobre adiamento das eleições municipais

O Senado fará nesta quarta-feira (17), a partir das 16h, uma sessão de debates temáticos para analisar as perspectivas das Eleições 2020. A possibilidade de adiamento das eleições municipais para o mês de novembro passou a ser vista como uma medida de consenso entre os líderes partidários após audiência virtual, realizada ontem (16), com a participação dos representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de especialistas da área da saúde, que recomendaram a prorrogação da data em razão da pandemia pelo novo coronavírus.

Durante a reunião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chegou a afirmar que a avaliação dos médicos e autoridades da saúde seria considerada um ponto de partida para buscar a construção de uma proposta de consenso a ser votada pelo Legislativo. De acordo com ele, além da alteração da data das eleições, o Congresso precisa discutir também todos os prazos e normas que dizem respeito ao processo eleitoral.

— As minúcias nós teremos a oportunidade de discutir, como as condutas vedadas, desincompatibilização, convenções, registros. O TSE já tomou algumas decisões importantes sobre a questão das convenções por videoconferência. Temos que ver a questão da propaganda, da prestação de constas, da diplomação. Isso são minúcias que nós vamos construir nessa redação — disse Davi, durante a reunião com integrantes do TSE e especialistas.

Na sessão desta quarta-feira, os senadores devem avançar na discussão de eventuais medidas legislativas necessárias para o adiamento da data por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC). Alguns líderes partidários defenderam na reunião do TSE que as propostas sejam votadas até o dia 30 de junho para que os partidos e candidatos possam se adequar aos novos prazos.

Propostas

A sugestão de prorrogação das eleições para o final do ano já tramita do Senado por meio de algumas PECs, como a do líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). De acordo com a PEC 18/2020, as votações para prefeito, vice e vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, seriam realizadas no dia 6 de dezembro, permanecendo inalterados o período dos respectivos mandatos, bem como a data de posse.

Já o segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro. A proposta de Randolfe também autoriza o TSE a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional, com o objetivo de viabilizar o adiamento.

No entanto, o presidente do Senado e outros líderes partidários, como do MDB, Eduardo Braga (AM) e o do PT, Rogério Carvalho (SE), defenderam na reunião com o TSE que o pleito seja realizado no mês de novembro para garantir a transição dos governos e a posse segura dos eleitos.

São Paulo registra 11.521 mortes por Covid-19

ISABELLA MENON – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

Durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (17), o secretário de Saúde José Henrique Germann informou que o estado registrou, até agora, 11.521 mortes por Covid-19; são 200 novas mortes nas ultimas 24 horas.

Devido um problema técnico no sistema de contabilização de número de casos, o total divulgado não é o número correto, que deve ser divulgado na quinta-feira (18).

Além disso, o secretário informou que, no estado de São Paulo, as UTIs registram 70,6% de ocupação e, na grande São Paulo, a lotação é de 77,1%.

Segundo Patricia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico, a taxa de letalidade está caminhando para uma estabilização, e o número de casos está acima devido ao aumento de testagem.

Governo de SP não será complacente com nenhuma violência policial, diz Doria

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governador João Doria (PSDB) afirmou, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (17), que o governo de São Paulo não será complacente com nenhuma violência policial “sob nenhuma justificativa”.

“Não justifica que poucos comprometam a ação de muitos”, disse o governador. Para falar sobre o assunto, Doria contou com a explicação do secretário de Segurança Pública, General Campos, que afirmou que, devido as últimas ocorrências, policiais já foram afastados e inquéritos serão brevemente concluídos. “Não há compromisso com o erro”, disse o secretário.

Ouvidor da polícia, Elizeu Soares Lopes disse que o “bom policial é aquele que respeita a lei e os direito das pessoas”.

OMS vai interromper estudos com hidroxicoloroquina para tratamento de Covid-19

ANA ESTELA DE SOUSA PINTO – BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS)

A OMS (Organização Mundial da Saúde) informou nesta quarta-feira (17) que vai interromper os experimentos com hidroxicloroquina para tratamento de Covid-19 no estudo Solidarity, que está sendo realizado em vários países do mundo.

Segundo a organização, a revisão feita por um comitê independente e resultados de outros estudos mostraram que não houve redução na mortalidade dos doentes de Covid-19 que receberam a droga.

A OMS havia interrompido os estudos há algumas semanas para avaliar a segurança da droga (se ela aumentava a mortalidade), mas, naquele caso, não encontrou sinais de que houvesse risco em usá-la e retomou as pesquisas dias depois.

Segundo Ana Maria Henao Restrepo, líder do grupo de pesquisas sobre vacinas, a decisão não afeta as recomendações da OMS sobre o uso do medicamento -segundo a entidade, não há nenhum tratamento comprovado para o tratamento da Covid-19, e a hidroxicloroquina pode causar efeitos adversos sérios que podem levar à morte.

A decisão sobre não prosseguir os experimentos é tomada pelo comitê do Solidarity e independente das recomendações da organização.

No Brasil, o Ministério da Saúde indica o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para casos leves e graves de Covid-19, e nesta semana anunciou que vai ampliar a oferta dos remédios também para gestantes e crianças com suspeita da doença no país.

A pasta anunciou a medida no mesmo dia em que a FDA (agência que regula medicamentos nos Estados Unidos) revogou a autorização de uso emergencial do medicamento para tratar Covid-19 naquele país.

“Responsabilidade não é do banco”, diz sindicato sobre filas em frente às agências

Em entrevista à rádio Excelsior/Jovem Pan News, o presidente do Sindicato dos Bancários de Rio Claro e Região, Reginaldo Breda, fala sobre a aglomeração de clientes e usuários em frente às agências bancárias. De acordo com o sindicalista, a responsabilidade pela organização das filas nas calçadas (onde as pessoas devem manter o distanciamento para evitar a Covid-19) não é dos bancos.

Benito Di Paula radicaliza e raspa cabelo e bigode para se proteger da Covid-19

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O cantor Benito di Paula, 78, resolveu radicalizar no seu visual para se proteger do novo coronavírus, já que faz pate do grupo de risco. Ele deu adeus aos fios compridos e agora está com a cabeça raspada.

“Não vamos perder a fé. Agora vamos cada segundo alimentar a nossa fé em Jesus. Mesmo se você não crê, ele te ama, imensamente”, escreveu o músico em uma das suas publicações no Instagram. O cantor de “Retalhos de Cetim” surpreendeu o público ao surgir sem bigode e cavanhaque.

“Ficou muito bem mais jovem”, comentou uma seguidora do artista em sua rede social. “Visual diferente mas conteúdo humano e artístico é o mesmo”, brincou outra admiradora do cantor.

Vale lembrar que não há recomendação técnica sobre o assunto, dizem infectologistas ouvidos pela reportagem. A orientação deles é que os homens mantenham a barbar curta e redobrem os cuidados com a higienização.

O tema em torno a contaminação da Covid-19 por meio da barba e cabelo se tornou um assunto popular na internet no início da pandemia.

Levantamento do Google mostraram que o interesse de busca pelos termos “barba coronavírus” saltou 1.200% em apenas uma semana (do dia 18 ao dia 24 de março), enquanto a dúvida “tem que tirar a barba por causa do coronavírus?” cresceu mais de 5.000% no mesmo período.

Benito é reconhecido é conhecido pelo seu estilo musical chamado “samba-jóia”, ao mesclar o samba tradicional com piano e arranjos românticos e jazzisticos.

Uefa anuncia retorno da Champions League com jogos únicos em Portugal

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Uefa anunciou nesta quarta-feira (17) a data e o novo formato para a retomada da Champions League. A competição voltará a ser disputada no dia 7 de agosto, com partidas únicas em Lisboa, Portugal.

As quartas de final e as semifinais serão divididas entre os estádios de Sporting e Benfica. A decisão, prevista para 23 de agosto, ainda não tem local definido, mas acontecerá em uma dessas duas sedes.

Ainda restam quatro confrontos das oitavas que não puderam ser concluídos antes da paralisação por conta da pandemia de Covid-19, em março. A Uefa discute se essas partidas acontecerão nos respectivos países ou se também serão transferidas para Portugal.

Caso sejam disputadas em território português, os estádios do Porto e do Vitória de Guimarães sediarão os jogos.

Juventus x Lyon, Manchester City x Real Madrid, Bayern de Munique x Chelsea e Barcelona x Napoli são os duelos restantes das oitavas de final. Paris Saint-Germain, Atlético de Madrid, RB Leipzig e Atalanta já estão classificados para as quartas.

O Estádio Olímpico Atatürk, em Istambul, que receberia a final desta temporada da Champions, sediará a decisão da temporada 2020/2021.

A Uefa deverá anunciar nas próximas semanas o protocolo sanitário para a retomada do torneio. A entidade que comanda o futebol europeu afirmou que seguirá monitorando a situação no continente e que discutirá com autoridades locais a possibilidade do retorno gradual dos torcedores aos jogos.

Também interrompida pela pandemia, a Europa League seguirá modelo similar ao da Champions e terá jogos apenas em um país. A Alemanha foi a escolhida para sediar as quartas de final, semifinais e a final do torneio.

Os jogos acontecerão entre 10 e 21 de agosto, nas cidades de Duisburg, Düsseldorf, Gelsenkirchen e Colônia, que receberá a decisão. Assim como no caso da Champions, resta definir se os jogos restantes das oitavas de final serão disputados na Alemanha ou nos respectivos países dos clubes mandantes.

‘Está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar’, diz Bolsonaro após decisões do STF

DANIEL CARVALHO – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Ao ser abordado nesta quarta-feira (17) por uma apoiadora que afirmou que outros Poderes não permitem que o presidente governe, Jair Bolsonaro (sem partido) disse que houve abuso na operação autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra seus aliados e que “está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar”.

“Em 1970, eu já estava na luta armada e conheço tudo o que está acontecendo no Brasil. Você está falando respeitosamente comigo, sei disso. Mas tem gente que nasceu 40 anos depois do que eu vivi e quer dizer como devo governar o Brasil. Eu estou fazendo exatamente o que tem que ser feito”, disse.

“Eu não vou ser o primeiro a chutar o pau da barraca. Eles estão abusando. Isso está [a] olhos vistos. O ocorrido no dia de ontem [terça, 16], no dia de hoje [quarta], quebrando sigilo de parlamentares, não tem história nenhuma visto numa democracia por mais frágil que ela seja. Então, está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar”, afirmou o presidente no jardim do Palácio da Alvorada, onde reuniu apoiadores.

A declaração de Bolsonaro veio depois que uma mulher, que se diz ativista conservadora, afirmou que Bolsonaro não conseguia governar por causa da interferência de outros Poderes e da esquerda. A conversa foi gravada e divulgada por apoiadores. A imprensa não teve acesso ao local.

Um dia antes, em rede social, Bolsonaro afirmou em redes sociais que não pode “assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas”. Ele afirmou ter presenciado abusos nas últimas semanas.

Segundo o presidente, o histórico do governo prova que sempre esteve “ao lado da democracia e da Constituição brasileira”. De acordo com ele, até o momento nenhuma medida demostra qualquer apreço a autoritarismo.

Nesta terça-feira, a Polícia Federal realizou operação contra aliados do presidente, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Foram expedidos 21 mandados de busca e apreensão. A medida tem o objetivo de instruir o inquérito que investiga a origem de recursos e a estrutura de financiamento de grupos suspeitos da prática de atos antidemocráticos.

Entre os alvos estavam um advogado e um marqueteiro ligados à Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro tenta criar desde sua saída do PSL, no final do ano passado.

Além disso, também a pedido da PGR, Moraes determinou a quebra de sigilo de dez deputados e um senador – todos aliados do presidente. A solicitação foi feita em 27 de maio e autorizada pelo ministro no mesmo dia no âmbito do inquérito que investiga atos antidemocráticos. No mesmo despacho, Moraes autorizou a operação desta terça-feira.

“Do mesmo modo, os abusos presenciados por todos nas últimas semanas foram recebidos pelo governo com a mesma cautela de sempre, cobrando, com o simples poder da palavra, o respeito e a harmonia entre os Poderes. Essa tem sido nossa postura, mesmo diante de ataques concretos”, escreveu o presidente.

Após o avanço das investigações, Bolsonaro afirmou que tomará medidas legais. “Luto para fazer a minha parte, mas não posso assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas. Por isso, tomarei todas as medidas legais possíveis para proteger a Constituição e a liberdade dos brasileiros.”

Leia abaixo a íntegra da publicação do presidente:

“O histórico do meu governo prova que sempre estivemos ao lado da democracia e da Constituição brasileira. Não houve, até agora, nenhuma medida que demonstre qualquer tipo de apreço nosso ao autoritarismo, muito pelo contrário.
Em janeiro 2019, após vencermos nas urnas e colocarmos um fim ao ciclo PT-PSDB, iniciamos uma escalada do Brasil rumo à liberdade, trabalhando por reformas necessárias, adotando uma economia de mercado, ampliando o direito de defesa dos cidadãos.
Reduzimos também todos índices de criminalidade, eliminamos burocracias, nos distanciamos de ditaduras comunistas e firmamos alianças com países livres e democráticos. Tiramos o Estado das costas de quem produz e sempre nos posicionamos contra quaisquer violações de liberdades.
O que adversários apontam como “autoritarismo” do governo e de seus apoiadores não passam de posicionamentos alinhados aos valores do nosso povo, que é, em sua grande maioria, conservador. A tentativa de excluir esse pensamento do debate público é que, de fato, é autoritária.
Vale lembrar que, há décadas, o conservadorismo foi abolido de nossa política, e as pessoas que se identificam com esses valores viviam sob governos socialistas que entregaram o país à violência e à corrupção, feriram nossa democracia e destruíram nossa identidade nacional.
Suportamos a todos esses abusos sem desrespeitar nenhuma regra democrática, até mesmo quando um militante de esquerda, ex-membro de um partido da oposição, tentou me assassinar para impedir nossa vitória nas eleições, num atentado que foi assistido pelo mundo inteiro.
Do mesmo modo, os abusos presenciados por todos nas últimas semanas foram recebidos pelo governo com a mesma cautela de sempre, cobrando, com o simples poder da palavra, o respeito e a harmonia entre os poderes. Essa tem sido nossa postura, mesmo diante de ataques concretos.
Queremos, acima de tudo, preservar a nossa democracia. E fingir naturalidade diante de tudo que está acontecendo só contribuiria para a sua completa destruição. Nada é mais autoritário do que atentar contra a liberdade de seu próprio povo.
Só pode haver democracia onde o povo é respeitado, onde os governados escolhem quem irá governá-los e onde as liberdades fundamentais são protegidas. É o povo que legitima as instituições, e não o contrário. Isso sim é democracia.
Luto para fazer a minha parte, mas não posso assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas. Por isso, tomarei todas as medidas legais possíveis para proteger a Constituição e a liberdade do dos brasileiros. BRASIL ACIMA DE TUDO; DEUS ACIMA DE TODOS!”

Taxa de contágio por coronavírus no Brasil cai pela 3ª semana seguida, indica cálculo

ANA ESTELA DE SOUSA PINTO – BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS)

O contágio de coronavírus no Brasil desacelerou por três semanas seguidas, segundo cálculos do Imperial College, uma das principais instituições globais de pesquisa de epidemias. Apesar da melhora, o país ainda apresenta taxa acima de 1, o que indica que a transmissão está fora de controle.

O número, também chamado de Rt, indica para quantas pessoas na média cada infectado com o coronavírus transmite o patógeno.

A taxa de contágio calculada nesta semana para o Brasil é de 1,05, ou seja, cada 100 pessoas contaminadas transmitem o coronavírus para outras 105, que por sua vez transmitem para 110,25 e assim por diante, fazendo com que a doença se espalhe em velocidade progressiva no país.

Na semana passada, a taxa calculada para o país era de 1,08; no final de abril, chegou a 2,8. Esta é a oitava semana seguida em que o Brasil registra transmissão fora de controle.

Os cientistas estimam que o número de mortes por coronavírus no Brasil na semana que começou em 14 de junho seja de 7.090, mas alerta que mudanças na metodologia de divulgação do país podem afetar os resultados.

O número de óbitos estimados é o maior entre os entre os 51 países acompanhados pelo Imperial College por terem transmissão ativa: registraram ao menos dez mortes em cada uma das duas semanas anteriores e um total de no mínimo cem mortes desde o começo da pandemia. Em segundo lugar vem o México, com 3.600.

Em relação ao contágio, a taxa brasileira é a 27ª maior entre os 51 países. São considerados com transmissão ativa outros cinco países da América do Sul, todos com taxas mais altas que o Brasil: Bolívia e Peru (1,36), Argentina (1,29), Chile (1,12) e Colômbia (1,1).

De 24 países com transmissão fora de controle no começo de maio, outros 15, além do Brasil, continuam nessa situação. Entre esses, o país tem o terceiro número mais baixo.

O centro de estudos de epidemia do Imperial College usa em seus cálculos o número de mortes –por isso, o impacto de medidas de prevenção ao contágio aparece apenas em algumas semanas, ja que a taxa calculada se refere ao momento de infecção.

Os pesquisadores também analisam a precisão dos dados de casos de coronavírus divulgados por país. Para isso, eles partem da premissa que os mortos equivalem a 1,38% dos casos relatados, e estimam quantos deveriam ser os casos a partir das mortes divulgadas cerca de duas semanas depois (média de 10 dias, com desvio padrão de 2).

Pelos cálculos do centro de epidemiologia, os números de casos reportados pelo Brasil nas duas semanas anteriores são 34% dos que seriam esperados pelo número de mortes relatadas na última semana.

Jornal Cidade RC
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