Vivian Guilherme

Faltando apenas sete dias para acabar o ano, as prefeituras contam as horas para assumir a iluminação pública, que passa para a responsabilidade das administrações em 1º de janeiro. Enquanto algumas continuam indefinidas sobre como vão proceder com esta nova responsabilidade, outras já definiram os métodos e Rio Claro já aprovou a criação de uma taxa de contribuição.

Em Ipeúna, segundo a assessoria de imprensa do município, ainda não há definição sobre como o assunto será tratado pelo Executivo. Em Analândia, o presidente da Câmara, Rodrigo Ballerini, comenta que extraoficialmente soube que daria entrada na Câmara um projeto para criação de taxa de iluminação, mas que até a tarde dessa terça-feira (23) não havia dado entrada.

Em Cordeirópolis, os vereadores rejeitaram a proposta de criação da taxa da luz. Foram oito votos contrários à criação do imposto. Agora, devido à rejeição por parte do Legislativo, a administração deve assumir os custos com a manutenção, entretanto, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, ainda não há definição do assunto.

ASSUMINDO CUSTOS
A prefeitura de Corumbataí foi a primeira a definir como seria a manutenção dos serviços. Logo em agosto, a administração divulgou que iria assumir os serviços de iluminação pública e que, para tanto, pretendia comprar até um equipamento próprio, que consiste em um caminhão com os dispositivos instalados. De acordo com a assessoria da prefeitura, o município já conta com recursos da ordem de R$ 130 mil provenientes do Governo do Estado, a partir de uma emenda parlamentar do deputado Chico Sardelli, para aquisição dos equipamentos. “Após os ajustes necessários, será providenciado um concurso público para a contratação do funcionário que irá cuidar dos serviços a partir de 1º de janeiro”, afirmou em nota.

Santa Gertrudes também optou por assumir os serviços sem repassar o ônus aos munícipes. O prefeito Rogério Pascon informou, em novembro, que a prefeitura irá assumir os custos do serviço de manutenção.

De acordo com ele, representantes da prefeitura estão fazendo reuniões semanais com a Elektro para obter informações sobre o sistema. Pascon informa que uma equipe foi montada pela prefeitura para realizar o serviço de manutenção. Esses funcionários estão recebendo treinamento para se prepararem para assumir a função. A administração municipal também vem adquirindo materiais para uso.

REPASSANDO CUSTOS
Desde 2001, os domicílios em Itirapina já arcam com uma taxa para a manutenção da iluminação pública. Segundo o prefeito José Maria Cândido, atualmente, o valor vem junto à conta de energia e varia de acordo com a classificação de consumo, que varia de R$ 1,99 a R$ 22. O valor é destinado à Elektro, que gerencia a arrecadação, abate dos custos mensais e o excedente é direcionado à prefeitura.

Entretanto, segundo Cândido, a intenção da administração é que esse valor seja repassado integralmente à administração, que deve assumir os serviços. O prefeito informa que ainda não sabe como será realizada a manutenção, mas acredita que deve ser terceirizada. Cândido diz que, antes de tudo, a meta é fazer com que a concessionária entregue todo o sistema de iluminação funcionando. “São Carlos já entrou com uma liminar, para só assumir a iluminação depois que a empresa entregar tudo em ordem. Queremos fazer o mesmo. Houve uma conversa com a Elektro, eles se prontificaram a arrumar, mas até agora não aconteceu nada”, diz.

Outra iniciativa, revelada pelo prefeito, será a extensão da taxa também para terrenos. “Os terrenos também são beneficiados pela iluminação, asfalto etc, por isso nada mais justo”, afirma. Dessa forma, a partir de março do próximo ano, os proprietários de terrenos passam a arcar com taxa de R$ 16,65/mês, valor que virá discriminado no IPTU.

Em Rio Claro, a Câmara Municipal aprovou a taxa de iluminação em segunda discussão, no último dia 19. A chamada “Contribuição para Manutenção da Iluminação Pública” tem valores previstos que vão de R$ 1,50 a R$ 75 mensais dependendo do consumo e categoria de consumidor, e tiveram apoio dos vereadores do PMDB, PT e PP – base governista; além de Dalberto (PDT), Calixto (PRP) e José Pereira (PTB).

O projeto aprovado pelo Legislativo segue para sanção do prefeito e posterior publicação no Diário Oficial. Entretanto, a administração municipal protocolou ofício na Aneel solicitando prorrogação de 150 dias no prazo de transferência, pois ainda não tem tudo preparado para assumir os ativos. A agência ainda não se manifestou sobre esse pedido.