Acima, terreno no Jardim América. Abaixo, no distrito de Assistência. Ao lado, terreno no residencial Campestre Vila Rica
A Prefeitura de Rio Claro, através da Secretaria Municipal de Habitação, realiza no próximo dia 15 de abril um novo leilão para a venda de áreas públicas institucionais. A ideia, desta vez, é arrecadar ao menos cerca de R$ 4 milhões com três terrenos que foram colocados à venda pelo Governo Gustavo Perissinotto (PSD). O valor a ser arrecadado será utilizado para obras de infraestrutura pelo município.
Segundo justificativa da municipalidade, a realização do leilão é fundamentada na “necessidade de desafetar bens imóveis que não mais atendem às demandas municipais, bem como na busca pela regularização fundiária e na geração de recursos financeiros para investimentos em serviços públicos essenciais à população de Rio Claro. Além disso, a alienação destes imóveis contribuirá para a redução de custos de manutenção e tributação associados a esses bens”, informa a Prefeitura no edital.
O primeiro terreno tem quase 5 mil metros quadrados e fica localizado na Rua A, no distrito de Assistência. O valor mínimo do lance é de R$ 850 mil. A segunda área é a mais valiosa, com mais de oito mil metros quadrados e fica no loteamento residencial Campestre Vila Rica, às margens da Rodovia Fausto Santomauro (SP-127), que liga Rio Claro a Piracicaba. O local é vizinho à via que leva ao Clube de Campo e o lance mínimo é de R$ 2,8 milhões.
Por fim, o terceiro terreno fica na Avenida 64-A, quase na esquina da Rua 4A-JA, no Jardim América. Com 300 metros quadrados (10×30), o espaço institucional está com lance mínimo de R$ 263 mil. No edital publicado pela Prefeitura há um erro na informação da localização da área, onde afirma-se que ela fica na Avenida 64-A com a Rua 4A – como é de conhecimento, não existe Rua 4-A no Jardim América.
O pagamento de quem arrematar os terrenos será efetuado mediante a quitação de 30% do valor total contratado como entrada, sendo o saldo remanescente parcelado em seis parcelas mensais, sucessivas e de igual valor, conforme condições a serem estabelecidas no instrumento contratual. A comissão da leiloeira Cristiane Borguetti Moraes Lopes é de 5%. Os lotes estão disponíveis no site lanceja.com.br.
O edital também prevê o pagamento de uma multa de 20% sob o valor do terreno ao arrematante que não efetuar o pagamento total do bem arrematado ou que praticar atos ilícitos visando frustrar o objeto da licitação, além de sanção de proibição de participar de futuros certames da Prefeitura de Rio Claro. Vale lembrar que a autorização para a venda dos terrenos parte da aprovação de leis pelos vereadores da Câmara Municipal em 2022 e 2023.
