Decreto permite “emendar” feriados na prefeitura de RC

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Decreto assinado pelo prefeito de Rio Claro João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, estabelece pontos facultativos às vésperas ou em dias pós-feriados de 2020. O Decreto nº 11.716, de 08 de janeiro de 2020, foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (17) e permite ao serviço público “emendar” o descanso em alguns feriados. Pelo decreto, “ficam declarados facultativos os ‘pontos’ nas repartições públicas do Município, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro (Carnaval), 09 de abril (Quinta-feira da Paixão); 20 de abril (véspera de Tiradentes), 12 de junho (posterior a Corpus Christi) e 10 de julho (posterior à Revolução Constitucionalista)”.

Os pontos facultativos são referentes aos feriados previstos no calendário nacional até julho. No segundo semestre, a maioria das folgas previstas para os brasileiros vai acontecer às segundas ou sextas, eliminando a necessidade do recurso de ampliar o descanso no serviço público.

Em 2019, a prefeitura de Rio Claro teve ponto facultativo em várias datas. A que mais gerou repercussão foi o período entre o feriado da Proclamação da República (15 de novembro, uma sexta-feira) até o Dia da Consciência Negra (20 de novembro, que caiu numa quarta-feira). Com isso, o expediente na prefeitura foi encerrado na quinta-feira, dia 14, e retomado somente na quinta seguinte, dia 21 de novembro. Na época, um dos argumentos da administração municipal para os dias sem expediente foi de que a prefeitura de Rio Claro enfrentava período de “regime de contingenciamento de despesas”, visando reduzir os gastos. Também nesta sexta-feira (17) a prefeitura de Rio Claro anunciou o fim do período de contingenciamento, que durou três meses.

O ano de 2020 terá 11 feriados nacionais, sendo que 10 deles vão cair em dias úteis e 1 em domingo. Além disso, haverá ponto facultativo no Carnaval. No ano passado, o país teve 9 feriados, sendo que 5 foram em dias úteis. Além dos nacionais, há o feriado paulista de 09 de julho e o municipal de 24 de junho, aniversário de Rio Claro.

1 COMENTÁRIO

  1. Sobre o decreto do Prefeito sobre emendar os feriados nao concordo porque todas as empresas trabalham e a maioria da populacao precisa dos servicos como creche e outros, alem de que o funcionalismo publico ja nao e bem visto pela populacao como quem nao gosta de trabalhar, Sr Prefeito a cidade precisa crescer e isso so acontece com muito trabalho, para de ficar fazendo media em ano eleitoral,

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