Jornal Cidade

Na condição de integrante da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Aldo Demarchi apresentou ao prefeito de Rio Claro, Gustavo Perissinotto, na tarde desta sexta-feira (19), uma proposta técnica que poderá resolver o problema da interdição do acesso ao bairro São Bento, nas imediações do  quilômetro 183 da Rodovia Washington Luís (SP-310), interditado pela Eixo SP. A ideia é implantar alças de entrada e saída ao lado da balança de pesagem de caminhões que a própria concessionária deverá instalar nas imediações do local onde o trânsito de veículos foi suspenso.

“Acredito que a solução apresentada será aceita pela Artesp e acatada pela concessionária, pois atende os requisitos de segurança do tráfego rodoviário”, disse Aldo Demarchi durante a apresentação. “No que depender da administração municipal, faremos tudo o que for necessário para acabarmos de uma vez com o impasse que prejudica empresas e moradores”, completou Gustavo, que aprovou a sequência do projeto.

Também participaram da reunião o chefe de Gabinete do prefeito, Otávio Ferreira Balbão Júnior, o secretário de Obras, Valdir de Oliveira Júnior, sua chefe de Gabinete, Karine Lotério, o chefe de Gabinete da Secretaria de Justiça, Gustavo Arnosti Barbosa, o secretário adjunto de Habitação, Osmar da Silva Júnior e o vereador Val Demarchi, além dos assessores técnicos do deputado na área de Transportes, Milton Teixeira e Diogo Guerreiro.

Denunciados pelo MPSP, dois vereadores de Hortolândia foram presos preventivamente pela prática do crime de concussão sob a forma conhecida por “rachadinha”. Já transformados em réus em ação judicial, os parlamentares são acusados e serão processados por terem exigido, em favor de ambos, que assessores ligados a seus gabinetes repassassem parte de seus respectivos salários.

A prisão preventiva requerida pelo Ministério Público e decretada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal tem por objetivo garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e garantir a instrução processual penal, nos termos do art. 312, caput, do Código do Processo Penal.

De acordo com o promotor de Justiça Pedro dos Reis Campos, as prisões dos vereadores se justificam pela circunstância extremamente grave do crime, já que envolve a cúpula do Poder Legislativo, de modo que a liberdade dos acusados representa, nesse cenário, “atentado à República” e, portanto, à ordem pública, criando sensação social de impunidade.

Além disso, garantem a aplicação da lei penal, tendo em vista que outros vereadores de Hortolândia no passado já foram condenados pelo mesmo delito e atualmente estão foragidos, indicando que os réus podem repetir o padrão e evitar eventual cumprimento de pena em regime não aberto. Como os réus são pessoas de influência natural na cidade por serem políticos, poderiam se valer disso para escapar.

Ainda segundo o promotor, conforme reconhece o decreto de prisão, era preciso assegurar a instrução processual penal, uma vez que os vereadores possuem condições reais não apenas de coagir as testemunhas fisicamente (parte delas ainda trabalhando na Câmara), como também tentar pressioná-las a mudar a versão sobre os fatos, embaraçando os trabalhos da Justiça na apuração dos fatos. “Nesse cenário, não foi possível estabelecer outras medidas cautelares diversas da prisão capazes de impedir, com segurança, a ocorrência desses problemas”, disse o promotor.

A Justiça Eleitoral recebeu 10.271 inscrições para disputar uma vaga para Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. Trata-se do maior número de candidatos desde a volta da democracia, nos anos 1980. Como comparação, nas eleições de 2018, 8.588 candidatos se inscreveram. O prazo para registro das candidaturas terminou nesta segunda-feira (15). A Justiça Eleitoral deve julgar as candidaturas até 12 de setembro.

O perfil dos candidatos registrados mostra um aumento no número de candidatas mulheres e de candidatos que se autodeclaram pretos. Na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano estão 3.543 candidatas mulheres (35%) e 1.421 negros (14%). Em 2018 foram inscritas 2.767 mulheres (32%) e 937 candidatos negros (11%). Em números absolutos, trata-se de um crescimento de 28% no número de candidatas mulheres e de 52% dos candidatos negros, em comparação com a eleição passada.

Outra mudança significativa é no perfil da escolaridade dos candidatos. Entre os registrados, 58% têm ensino superior completo. Em 2018, eram 54%. Também aumentou o número de candidatos com patrimônio declarado de R$ 1 milhão ou mais. São 1.426 milionários registrados ou 22% dos que declararam os bens à Justiça Eleitoral. Em 2018, eram 1.047 ou 19%.

Outras características do perfil dos candidatos se mantiveram semelhantes à eleição passada. Dos registrados, 43% têm mais de 50 anos e 32% têm entre 41 e 50 anos. Quase 53% são casados. As profissões mais comuns continuam sendo a de empresário (1.317 candidatos) e advogado (842), além de profissionais da educação (592) e servidores públicos (584).

Fonte: Agência Câmara de Notícias