Candidato ao 2º turno das eleições não pode ser preso a partir de hoje

A partir deste sábado (15) e até 48 horas após o pleito, marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante delito.

A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no qual a polícia poderá cumprir a ordem de prisão determinada pela Justiça. Também pode ser preso quem descumprir o salvo-conduto dos candidatos.

A regra que veda a prisão de candidatos nos 15 dias antes das eleições vale também para fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos. A norma também se aplica a eleitores, porém, com intervalo menor, de cinco dias antes até 48 horas após o pleito.

Dispositivo

A norma e as exceções constam do Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais mais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize o seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições.

No caso de prisão de algum candidato a partir de hoje, a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão. 

Neste ano, participarão do segundo turno das eleições gerais os candidatos a presidente da República, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, além de 24 candidatos que disputam os governos de 12 estados.

Explosão em mina na Turquia mata ao menos 22 pessoas e deixa 49 soterradas

A explosão em uma mina de carvão em Bartin, no norte da Turquia, matou ao menos 22 trabalhadores nesta sexta-feira (14), segundo o ministro da Saúde, Fahrettin Koca. Koca afirmou também que 17 foram feridos e estão sendo tratados -vários em estado grave.
Paralelamente ao anúncio da pasta federal, a governadora de Bartin, Nursac Aslan, havia dito mais cedo que oito trabalhadores tinham conseguido escapar por conta própria, mas que ainda havia “44 pessoas a 300 [metros abaixo da entrada da mina] e outras 5 a 350 [metros]”.
Segundo ela, horas depois do acidente uma equipe de mais de 70 encarregados do resgate conseguiram chegar a uma profundidade de 250 metros. Não se sabe se descer mais vai ser possível ou se a passagem estará bloqueada. De acordo com o governo, 110 trabalhadores estavam no local no momento da explosão.
Imagens divulgadas por emissoras de TV locais mostravam feridos sendo levados para ambulâncias, uma aglomeração de equipes de resgate nos arredores da instalação e pessoas chorando ao redor. “Não sei o que aconteceu. Houve uma pressão repentina e não consegui ver nada”, disse à agência de notícias estatal Anadolu um mineiro que conseguiu sair dos túneis por conta própria.
A explosão ocorreu por volta das 18h15 do horário local (12h15 no horário de Brasília). Em um primeiro momento, a Autoridade da Turquia para Gestão de Desastres atribuiu o acidente a uma pane em um transformador elétrico. Mais tarde, voltou atrás na informação, dizendo que a causa da explosão ainda era desconhecida.
A principal hipótese levantada por especialistas ouvidos na imprensa turca é a de uma explosão causada pelo acúmulo de grisu -um gás inflamável, formado principalmente de metano, liberado nas minas de carvão.
Não há incêndios em andamento dentro da mina e a ventilação interna está funcionando corretamente, disse o ministro da Energia, Fatih Donmez, acrescentando que houve colapsos parciais dentro da mina. O resgate deve continuar pela madrugada de sábado.
Localizada na cidade de Amasra, a cerca de 300 quilômetros de Ancara, a mina é administrada pela Empresa Turca de Carvão, estatal mineradora.
O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou que estava cancelando sua agenda para viajar para o local do acidente neste sábado (15). “Nosso desejo é que a perda de vidas não seja maior e que nossos mineiros possam sair sãos e salvos”, afirmou em seu Twitter.
Em 2014, a Turquia assistiu ao pior acidente industrial de sua história. Na cidade de Soma, próximo ao litoral do mar Egeu, uma explosão, também em um transformador, deixou 787 mineiros presos abaixo do solo.
A explosão resultou em um incêndio, que vitimou 301 mineiros. Os demais 486 foram resgatados. Na época, Erdogan foi considerado como insensível ao reagir àquelas mortes, suscitando protestos contra seu governo.

Nota Fiscal Paulista libera R$ 35,1 milhões em créditos nesta segunda (17)

ANA PAULA BRANCO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –

Mais de R$ 35 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista serão liberados nesta segunda (17) para os participantes cadastrados. De acordo com a Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo), R$ 16,7 milhões serão creditados para quem informou o CPF em compras, e outros R$ 18 milhões, serão liberados para as entidades beneficentes de todo o Estado.
O valor creditado neste mês é referente às compras e doações de cupons fiscais realizadas em junho deste ano. A Sefaz-SP afirma que, desde janeiro, liberou cerca de R$ 332 milhões de créditos aos participantes do programa da Nota Fiscal Paulista.
Para consultar e pedir a transferência de valores, o contribuinte deve acessar o site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.
Também é possível transferir os recursos para uma conta-corrente ou poupança pelo aplicativo oficial da Nota Fiscal Paulista, informando o CPF/CNPJ e a senha cadastrada. Nas duas opções, os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias.
O consumidor pode ainda conferir se há créditos mais antigos e pedir a transferência para sua conta bancária. Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos consumidores por um ano a contar da liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. Os créditos que não são resgatados voltam ao Tesouro, segundo a Fazenda. Neste mês, expiram os valores liberados em outubro do ano passado.
Todo contribuinte que informou o CPF em compras realizadas no estado de São Paulo tem direito aos créditos válidos, desde que esteja cadastrado no programa. Os cadastrados também participam de sorteios mensais. O crédito vem de uma parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago pelo estabelecimento em que a compra foi feita.
COMO RESGATAR O CRÉDITO PELO CPF
1 – Acesse o site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp
2 – Na página inicial, clique em “Acesso ao Sistema”
3 – Se já estiver cadastrado, informe o CPF e a senha, clique em “Não sou um robô” e vá em “Acessar”; caso contrário, confira o passo a passo abaixo
4 – Na próxima página, do lado esquerdo, acima, aparecerá o seu saldo disponível para saque. Vá em “Sacar”
5 – Escolha se o crédito vai ser em conta-corrente ou poupança
6 – Confira a conta cadastrada ou cadastre uma; a conta bancária deve estar em seu nome
7 – Informe o valor que será transferido e vá em “Confirmar”
8 – Aparecerá uma mensagem informando que o valor será creditado na conta informada em até 20 dias; clique em “Efetuar transferência”
CADASTRO NO NOTA FISCAL PAULISTA
1 – Acesse o site da Nota Fiscal Paulista
2 – Selecione “Cadastro Pessoa Física”
3 – Preencha as informações solicitadas
4 – Clique em “Não sou um robô” e em “Avançar”
5 – Preencha o restante das informações solicitadas
6 – Caso deseje participar de sorteios mensais realizados pelo programa, aceite os termos do regulamento na página de cadastro
7 – O acesso à conta é com o CPF e a senha criadas anteriormente

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 23 milhões

Agência Brasil

O Concurso 2.529 da Mega-Sena sorteia hoje (15) o prêmio de R$ 23 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será feito às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O último concurso (2.528), realizado quinta-feira (13), não teve ganhadores e o prêmio ficou acumulado para este sábado. Foram sorteadas as dezenas 04 – 15 – 22 – 53 – 56 e 60.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Shopping faz reparos e retoma atividades após desabamento de forro de gesso na praça de alimentação

O Shopping Rio Claro foi pego de surpresa com um incidente na noite da última quinta-feira (13). Devido às fortes chuvas que atingiram a cidade, placas de gesso que ficavam em um corredor sobre a praça de alimentação despencaram e assustaram quem estava pelo local. Um dia após o susto, a equipe do Shopping já tomou as providências para fazer os reparos necessários e retomar 100% das atividades. Nesta sexta, o centro de compras já estava atendendo os clientes normalmente.

Qatar vai criar espaços específicos para torcedores bêbados durante a Copa

Folhapress

No Qatar, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas ruas é crime passível de prisão. O país-sede da próxima Copa do Mundo irá adaptar suas regras durante o período do torneio. Nasser Al Khater, diretor-executivo do Mundial, afirmou em entrevista à Sky News que serão criadas “zonas de sobriedade” para torcedores bêbados se recuperarem.

“É um lugar para garantir que eles permaneçam seguros, e também não representem uma ameaça para ninguém”, disse Al Khater. Os torcedores que exagerarem na bebida alcoólica ficarão nas tendas até recobrarem a sobriedade. A medida é uma alternativa criada pelo governo catari e só valerá durante a Copa.

Outras regras também serão alteradas a partir de 20 de novembro, data da abertura do torneio. A comercialização de bebidas alcoólicas, normalmente exclusiva a bares e restaurantes autorizados, também vai acontecer nos arredores dos estádios e nas fan zones.

Al Khater abordou outros temas polêmicos na entrevista à Sky News. O diretor-executivo garantiu que ninguém será punido por leis anti-LGBTQIA+ vigentes no Qatar. “Tudo o que pedimos é que respeitem a nossa cultura. Enquanto as pessoas não fizerem nada que machuque outras pessoas, destrua propriedade pública, e se comportem de uma maneira que não seja perigosa, todos são bem-vindos”, declarou.

Sobre a faixa de capitão com as cores do arco-íris que Harry Kane e outros jogadores pretendem utilizar, Al Khater afirmou que é uma questão a ser analisada pela Fifa. Mas o diretor-executivo deixou claro que não é favorável à ideia. “Esse é um evento esportivo que as pessoas querem vir e aproveitar. Não acho que é a coisa certa para o esporte transformar a Copa em uma plataforma política”, completou.

Imagens mostram o estrago causado pela chuva da quinta-feira (13) em Rio Claro

Imagens da chuva e dos estragos que ela trouxe para Rio Claro impressionam moradores da cidade. Apesar dos danos, as chuvas não deixaram vítimas e a prefeitura, comerciantes e demais população da cidade lutam para lidar com os prejuízos no dia seguinte à tempestade. Acesse jornalcidade.net e fique ligado em todas as informações sobre a chuva de quinta-feira (13)!

Rio Claro terá plantão de vacinação neste Sábado (15)

Rio Claro terá plantão de vacinação neste sábado (15), das 8 às 14 horas, na unidade básica de saúde da Avenida 29. Quem está com alguma vacina em atraso deve aproveitar para colocar a caderneta em dia. Serão aplicadas doses das vacinas de rotina e também de campanha. A UBS fica na Avenida 29, 1.311, Bairro do Estádio.

No momento, a Fundação Municipal de Saúde realiza campanha de vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil), multivacinação, gripe e Covid.

A vacina contra a pólio é para todas as crianças de 1 ano a menores de 5 anos. Já a multivacinação é para pessoas com menos de 15 anos. O profissional verifica a carteirinha de vacinação das crianças e adolescentes e aplica doses que eventualmente estejam em atraso. A dose contra a gripe é destinada a toda a população a partir dos 6 meses de idade.

Também haverá vacinação contra a Covid. As primeiras doses continuam para quem tem 3 anos ou mais. Para a segunda dose, é necessário observar a data de retorno, marcada a lápis no cartão de vacinação. Já nos maiores de 12 anos a terceira dose é aplicada quatro meses após a segunda dose. A quarta dose é aplicada em pessoas com 18 anos ou mais que tomaram a terceira dose há no mínimo quatro meses.

Morre Robbie Coltrane, o Hagrid de ‘Harry Potter’, aos 72 anos

Folhapress

O ator Robbie Coltrane, conhecido por interpretar o meio-gigante Hagrid nos filmes de “Harry Potter”, morreu nesta sexta-feira (14). A notícia foi confirmada por seu agente.

Ele morreu num hospital perto de sua casa em Larbert, uma cidadezinha na Escócia, segundo o portal Deadline. Coltrane enfrentava problemas de saúde nos últimos dois anos. A causa da morte não foi revelada.

Coltrane ganhou fama com seu papel em “Harry Potter e a Pedra Filosofal”, longa em que interpreta o guardião das chaves do castelo de magia Hogwarts. Na história, é ele quem conta a Potter que ele é um bruxo. É nessa cena também que ele presenteia o garoto com um bolo cor-de-rosa amassado, que virou item cobiçado pelos fãs na vida real e hoje é vendido em docerias e lanchonetes.

Por ser uma mistura de mentor e amigo de Potter e seus amigos, Hagrid acabou se tornando um dos personagens mais queridos dos fãs. Não à toa, ele aparece em todos os oito filmes da saga.

Antes de fazer parte da franquia do bruxo de J.K. Rowling, Coltrane também fez uma ponta em dois filmes de James Bond nos anos 1990, quando o espião era interpretado por Pierce Brosnan.

O ator viveu o mafioso russo Valentin Zukovsky, um ex-agente da KGB que se tornava barão do caviar em “007 Contra GoldenEye”, de 1995. Mais tarde, em 1999, ele reprisaria o papel e teria uma participação maior em “007 – O Mundo Não É o Bastante”, sempre como um rival forçado a cooperar com Bond.

Auxílio Brasil e Gás de outubro foram antecipados; veja quem recebe hoje

Folhapress

O governo federal antecipou o pagamento do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás em outubro. O calendário varia de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social) e os beneficiários com NIS de final 3 vão receber nesta sexta-feira (14).

O calendário foi antecipado em uma semana -o pagamento começaria em 18 de outubro e terminaria em 31 de outubro. Com a mudança, os pagamentos começaram em 11 de outubro e vão até 25 de outubro, antes do segundo turno das eleições, em 30 de outubro.

COMO SACAR OS AUXÍLIOS BRASIL E GÁS?

Os beneficiários podem movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS).

A Caixa diz que os beneficiários podem usar o cartão do Auxílio Brasil para fazerem compras em lojas na função débito e fazer saques em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nas agências da Caixa.

QUAIS OS VALORES DOS AUXÍLIOS?

O Auxílio Brasil é de R$ 600 até dezembro deste ano. Em 2023, o programa volta a pagar R$ 400. Em outubro, 21,1 milhões de famílias vão receber o benefício.

O Auxílio Gás é de R$ 112, pago a cada dois meses. Segundo a Caixa, mais de 5,6 milhões de famílias recebem o valor.

O calendário de novembro e dezembro mudou? As datas para novembro e dezembro não foram modificadas. Em agosto, o governo também antecipou os pagamentos do programa naquele mês.

A alteração no cronograma de outubro foi publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro, em instrução do Ministério da Cidadania, que faz a gestão dos programas sociais do governo federal.

NOVO CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO AUXÍLIO BRASIL E AUXÍLIO GÁS, DE ACORDO COM O NÚMERO FINAL DO NIS:

  • Final de NIS 1: 11 de outubro (já pago)
  • Final de NIS 2: 13 de outubro (já pago)
  • Final de NIS 3: 14 de outubro
  • Final de NIS 4: 17 de outubro
  • Final de NIS 5: 18 de outubro
  • Final de NIS 6: 19 de outubro
  • Final de NIS 7: 20 de outubro
  • Final de NIS 8: 21 de outubro
  • Final de NIS 9: 24 de outubro
  • Final de NIS 0: 25 de outubro

Jucielen é campeã sul-americana de boxe no Paraguai

A atleta da Academia MM Boxe, Jucielen Cerqueira, integrando a Equipe Olímpica Feminina de Boxe do Brasil nos Jogos Sul-Americanos Assunção 2022, conquistou mais um título para sua brilhante carreira. O título veio no última quarta-feira (12) no Paraguai, quando a rio-clarense derrotou Yeni Castañeda, da Colômbia, por unanimidade em uma grande atuação mostrando sua técnica e habilidade. Nas quartas de final, Juci venceu a representante da Argentina e na semifinal a atleta do Paraguaia.

“Fiz três lutas contando com a final, quando enfrentei uma atleta experiente, mas consegui impor o meu jogo e deu certo, eu sendo campeã. Estou muito feliz com a vitória e o título. Venho em uma caminhada longa e às vezes batendo na trave em algumas competições, mas chegou a hora do gol”, disse Jucielen.

Além de Juci, Tatiana Chagas (54 kg) disputou o Ouro contra a venezuelana Johana Landaeta e Bárbara Santos (66 kg) enfrentou na final a argentina Lucia Perez, conquistando mais dois ouros para o Brasil.

Em três anos, projeto de rio-clarense doa 47 cadeiras de rodas

Mais de 18 mil quilos de tampinhas, 47 cadeiras de rodas, 15 cadeiras de banho e um triciclo. Esse é o balanço dos três anos de atividades do projeto criado pelo jovem rio-clarense Luiz Guilherme Silva, o Gui, que mobiliza a sociedade na arrecadação de tampinhas plásticas e lacres de alumínio. Nessa quinta-feira (13), o aniversário do projeto foi comemorado com um “pedágio” em que mais doações foram arrecadadas.

Ao longo de seus 25 anos de vida, o jovem Guilherme enfrenta as sequelas deixadas por uma paralisia cerebral que sofreu ao nascer. Apesar de todas as dificuldades, sempre acalentou o desejo de ajudar outros cadeirantes, e em 2019 colocou em prática a campanha para arrecadar as tampinhas, que posteriormente são vendidas e convertidas em cadeiras de rodas. O alcance hoje ultrapassa os limites de Rio Claro, com doações sendo arrecadadas até em outras cidades da região.

A comemoração dessa quinta-feira também teve um presente para o idealizador do projeto. Entre os equipamentos providenciados recentemente, a família decidiu providenciar um triciclo para que Guilherme possa participar de provas de corrida de rua.

Quem quiser colaborar com a campanha pode entregar suas tampinhas e lacres no ponto de coleta que funciona na Rua 2 número 1.692, entre avenidas 12 e 14, no Centro.

Jornal Cidade RC
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