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Cidades se unem em prol do turismo

Vivian Guilherme

Região oferece diversas opções de turismo natural, de aventura e rural

Treze cidades compõem a região turística Serra do Itaqueri, a última reunião do grupo aconteceu no dia 30 de outubro, em Rio Claro, e uniu representantes das cidades para discutir detalhes de material informativo que está sendo elaborado sobre as atrações turísticas das cidades que integram a região.

Segundo o turismólogo de Rio Claro, Ronei Grella, o grupo já existe desde junho de 2009 e neste período está indo para a terceira formação de diretoria. “É a segunda vez que Rio Claro entra na vice-presidência”, ressalta Ronei.

A eleição da nova diretoria acontece durante o Fórum Regional de Desenvolvimento Turístico da Região Serra do Itaqueri, que será realizado em São Pedro. A nova chapa que pretende assumir a mesa diretora da agremiação intermunicipal conta com: Luciana Pires de Jesus (Brotas) – Presidência; Ronei Grella (Rio Claro) – Vice Presidente; Marcelo Cavalcante (Analândia) – 1° secretário; e Diego Heron Pinheiro (Ipeúna) – 2° secretário.

“Vale ressaltar que este Conselho Permanente é oficial e instituído pelo Ministério do Turismo”, lembra Ronei, “a eleição desta chapa deverá acontecer no próximo dia 27 na cidade de São Pedro e deverá contar com dois terços dos 13 municípios que compõe a Regionalização Serra do Itaqueri para dar quórum”, explica.

De acordo com Ronei, durante este anos foram realizadas diversas oficinas a fim de identificar e priorizar os atrativos de cada município que deverá ser trabalhado como produto turístico. “Estas oficinas foram realizadas com a parceria do Senac Águas de São Pedro”, destaca.

No momento, o grupo está finalizando o primeiro material institucional da regionalização com descritivo de cinco atrativos de cada município, um mapa integrado e um calendário de eventos. “Este material será utilizado principalmente em feiras do setor turístico com o intuito de divulgar a regionalização e comercializá-la”, esclarece o turismólogo da Secretaria de Turismo de Rio Claro.

A regionalização de acordo com o MTur, é proposta como política pública de turismo segmentado, que significa olhar além do município isolado, para fins de planejamento, gestão, promoção e comercialização integrada e compartilhada. Ela se propõe olhar a região e ofertar o diferencial de cada um, fazendo com que o turista permaneça mais tempo na região gerando renda e desenvolvimento. “A regionalização visa a atuação conjunta dos municípios participantes. Com isso, o município complementa sua oferta de atrativos com os demais municípios”, aponta Ronei.

Sem delegacia da mulher, vítimas são atendidas em sala

Carine Corrêa

Vereadora informou que aguarda pela definição da licitação da reforma do novo espaço que será ocupado pela DDM

A falta de um espaço físico próprio para Delegacia da Mulher (DDM) direciona o atendimento de mulheres vítimas de crimes a uma sala apropriada, conforme nota da Secretaria da Segurança Pública (SSP). “A delegada Sueli Isler, da Delegacia Seccional de Rio Claro, informa que, atualmente, as vítimas de crimes contra mulher são atendidas na Central de Polícia Judiciária (CPJ), separadamente em uma sala apropriada, não havendo contato com vítimas de outros crimes”, detalha a nota.

O novo espaço que irá abrigar a DDM é o mesmo onde funcionava anteriormente a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Ainda de acordo com o repassado pela delegada à pasta, a Delegacia Seccional está passando por uma reforma para realocar a Delegacia de Defesa da Mulher.

Sueli disse ainda que a DDM tem atendimento especializado oferecido pela Polícia Civil. Porém, todos os distritos policiais podem e investigam crimes de violência contra a mulher.

Em março deste ano, a violência contra a mulher foi tema principal da Frente Regional em Defesa dos Direitos das Mulheres, do Aglomerado de Piracicaba. Na época a atividade havia sido organizada pela pela vereadora Raquel Picelli, que concedeu entrevista nessa quinta-feira, dia 6 de novembro, ao Programa Jornal da Manhã veiculado na Rádio Excelsior Jovem Pan sobre o mesmo tema.

Raquel relembra a lei implantada em 2012 que criou a Carta das Mulheres de Rio Claro, que prevê em uma de suas propostas o retorno do espaço físico para a delegacia da mulher, custeado pelo município. “Em seu mandato anterior, o governo estadual desativou a Delegacia da Mulher em vários municípios do estado. Na época, Alckmin havia justificado a medida pela otimização de recursos”, pontuou a vereadora. Picelli ainda informou que aguarda pela definição da licitação da reforma do novo espaço que será ocupado pela DDM, no complexo policial da Avenida da Saudade.

Para a vereadora, a mulher violentada já está passando por um momento delicado e precisa ter um atendimento humanizado e privativo, para que não sofra ainda mais com a situação.

O deputado estadual Aldo Demarchi também articula a viabilização do espaço próprio da DDM. A assessoria de imprensa do deputado informou que nesta sexta-feira, dia 7, uma conversa com o delegado-geral de Polícia, Maurício Blazeck, irá abordar a instalação da Delegacia da Mulher em Rio Claro. “A ideia é agilizar ao máximo esse processo para que a inauguração ocorra o mais breve possível”, respondeu por meio de seu assessor.

Fechada

A DDM foi fechada em outubro de 2010, quando foi implantado o projeto de reengenharia da Polícia Civil, que aglutinou as delegacias no mesmo prédio do 1º Distrito Policial, na Avenida da Saudade. Desde então, uma frente formada por entidades locais vem lutando para que a Delegacia da Mulher volte a atender em prédio separado.

Campanha de vacinação contra sarampo e polio começa neste sábado

Saúde

Bebê recebe a vacina contra a paralisia infantil. Campanha nacional começa neste sábado, dia 8 (foto Elza Fiuza/ABr)

Neste sábado (8) começa a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil) e sarampo. A vacinação será encerrada no dia 28 de novembro. A meta do Ministério da Saúde é vacinar mais de 23,6 milhões de crianças de seis meses a cinco anos em todo o país, sendo 12,7 milhões contra a polio e 10,9 milhões contra o sarampo.

No Estado de São Paulo a meta é vacinar 4,5 milhões de crianças. “Nesta edição, a secretaria pretende imunizar 2,4 milhões de crianças contra a poliomielite, com idades entre 6 meses e menores de 5 anos, e 2,1 milhões de crianças contra o sarampo, entre 1 e menores de 5 anos. Os números correspondem à meta de cobertura de 95% do público-alvo da campanha”, informou a Secretaria de Estado da Saúde.

O Dia D da campanha de vacinação também será realizado neste sábado (8) em Rio Claro. De acordo com a Vigilância Epidemiológica, a vacinação será realizada em todas as unidades de saúde, das 8 às 17 horas. Ao longo da campanha, que prossegue até o próximo dia 28, o atendimento nas unidades será de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16 horas. A Vigilância Epidemiológica informa que os pais ou responsáveis precisam levar a carteira de vacinação das crianças.

O Ministério da Saúde vai distribuir 17,8 milhões de doses orais da vacina contra paralisia infantil. Porém, o órgão recomenda a vacina injetável para as crianças acima de seis meses que estão com o esquema de vacinação atrasado. Contra o sarampo, serão distribuídas 12,5 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege também contra a caxumba e a rubéola.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos a criança não vai a óbito quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral.

O sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. O Brasil é considerado livre da poliomielite desde 1990.

Óleo derramado na pista teria causado acidente

Sidney Navas

PREJUÍZOS: de acordo com um dos envolvidos na colisão, óleo derramado deixou a pista bastante escorregadia

No começo da manhã de terça-feira (4) – ao contrário do que informou a edição impressa do JC desta sexta (7) –, um acidente registrado na altura do quilômetro 66 da rodovia Wilson Finardi (SP-191) envolveu ao menos cinco automóveis e uma motocicleta. Apesar dos prejuízos, felizmente ninguém se feriu com gravidade. Um dos motoristas envolvidos na colisão entrou em contato com a redação do JC e disse que havia óleo esparramado na pista. Na hora chovia fraco na região.

Adison José Suzuki contou que estava a caminho do trabalho, conduzindo seu VW Gol pela referida rodovia, no sentido Rio Claro/Araras e, quando fez a conversão para entrar na alça que dá acesso à Avenida Brasil, perdeu o controle do carro, que colidiu violentamente contra o guard-rail. Na sequência outros quatro veículos e uma moto também se envolveram.

O motorista afirma que a colisão só aconteceu porque a pista estava escorregadia demais por conta do suposto derramamento de óleo. Sem ter como arcar com os danos causados, ele agora quer saber quem irá ressarci-lo dos prejuízos.

“Entrei em contato com a concessionária Intervias para fazer esse questionamento e eles me orientaram a enviar diversos documentos para estudar a possibilidade de um provável ressarcimento”, comenta o motorista. Ainda segundo ele, nem todos os condutores que se envolveram no acidente ficaram à espera da Polícia Militar Rodoviária. Estranhamente, a assessoria de imprensa da Intervias afirmou desconhecer qualquer ocorrência naquele trecho.

RC Basquete encara o Pinheiros nesta sexta

Matheus Pezzotti

Time está consciente dos erros na estreia e promete empenho para buscar a vitória. Partida terá transmissão da Excelsior JP

Nesta sexta-feira (7), o RC Basquete faz seu segundo jogo no NBB 7. Depois de ser derrotado em casa pelo Palmeiras por 72 a 75, o time buscará a reabilitação, novamente no ginásio Felipe Karam, às 20h, contra o Pinheiros.

Por conta da briga que envolveu o pivô Lucas Tischer, Da Silva e Douglas Nunes, desqualificados no jogo, de acordo com o coordenador técnico Marcelo Tamião, os três cumprirão suspensão na rodada seguinte. Além desse desfalque, o técnico Chuí provavelmente não poderá contar novamente com o armador Brown, que se recupera de lesão na perna.

O pivô Estevam, que fez uma cirurgia no joelho após o Paulista, estava previsto para retornar na próxima semana, mas já jogou na estreia e deve novamente entrar em quadra. O Pinheiros, que manteve o time do estadual e venceu RC nos dois jogos, fará a sua estreia, já que o jogo contra Limeira foi adiado para o dia 7 de dezembro, por conta da participação do time limeirense na Liga Sul-Americana.

“Contra o Palmeiras, começamos nervosos e demoramos o primeiro tempo para nos acertar. Estávamos atrás por 13, depois oito pontos, empatamos e tivemos várias oportunidades de virar o jogo, e isso mostra o potencial da equipe. O adversário ainda não jogou, terá todos os jogadores e é favorito, mas se a equipe, com a ajuda da torcida, se ajustar, teremos chances de vencer”, afirma Chuí.

Vaga para portadores de deficiência física em RC e outras oportunidades

Divulgação

O Posto de Atendimento ao Trabalhador está oferecendo oportunidade para portadores de deficiência física e outras novas vagas de emprego disponíveis. O levantamento é do dia 7 de novembro e está sujeito a alteração.

Para mais informações destas e demais vagas, comparecer ao PAT (Av. 3, 536, Centro) com carteira de trabalho, RG, CPF e número do PIS Ativo. Essas são algumas vagas que constam no sistema ‘mais emprego’:

ARMADOR DE TELHADOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (VAGA EXCLUSIVA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA)
ATENDENTE DE LOJAS
CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA
CONSULTOR DE VENDAS
COZINHEIRO GERAL
ELETRICISTA
ENCANADOR
FISCAL DE PISO
MARCENEIRO DE MÓVEIS
MECÂNICO DE AR-CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO
MONTADOR DE MÓVEIS DE MADEIRA
MOTORISTA ENTREGADOR
PASSADEIRA DE PEÇAS CONFECCIONADAS
VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA

Munícipe sugere melhorias em biblioteca

Valdira Guimarães Augusto

Munícipe sugere melhorias na velocidade da internet e a construção de um jardim no local

O engenheiro químico Adilson Santiago Pires, em algumas ocasiões que precisou utilizar a Biblioteca Municipal Lenira Fraccarolli, no Gabinete de Leitura, à Avenida 4, afirma ter observado que algumas melhorias se fazem necessárias no local. Para ele, tais melhorias na estrutura da biblioteca poderiam influenciar de forma positiva na formação de cada cidadão. Entre as suas sugestões, Pires destaca que atualmente os frequentadores enfrentam uma grande barreira no que se refere à baixa velocidade da internet.

“A velocidade é menor que 1 mega, o que dificulta o acesso à internet, principalmente quando todos os computadores existentes estão sendo utilizados simultaneamente. A substituição da atual operadora por outra que possa oferecer um aumento da capacidade de MB nas bibliotecas públicas municipais facilitaria o acesso aos atuais usuários”, sugere o munícipe.

Outra ressalva de Pires aponta para a construção de um jardim na área vaga do andar térreo, ao fundo do Gabinete de Leitura. “Seria um espaço equipado com bancos e coletores de lixo, o que proporcionará um ambiente agradável e em contato com a natureza”, diz. Além disso, ele também sugere que as empresas doem livros para acervo das bibliotecas públicas municipais. “Ou ainda o município destinar uma verba orçamentária para a renovação do acervo da instituição”, avalia.

Área externa da Biblioteca Municipal Lenira Fraccarolli, no Gabinete de Leitura

Atualmente o Gabinete de Leitura funciona das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados das 8h às 13h. O local conta com mais de 25 mil associados e possui um acervo de mais de 45 mil volumes de diferentes gêneros. Além disso, conta ainda com um acervo de livros raros com obras do século 19 e 20.

Em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura, sobre as sugestões do engenheiro, a mesma informou que o Sistema Municipal de Bibliotecas, que inclui o Gabinete de Leitura, tem seu acervo ampliado continuamente, por meio de doações e aquisições. A nota diz ainda que, para possibilitar que mais pessoas tenham acesso à internet, a prefeitura implantou postos digitais em vários locais do município, entre eles o Gabinete de Leitura.

Sobre a velocidade da internet, serão estudadas medidas que contribuam para a melhora do serviço. “Vale lembrar que o prédio do Gabinete de Leitura é tombado pelo Condephaat e a construção de um jardim no local teria que passar por estudos e autorização do Condephaat”, informou a assessoria de imprensa.

Moradores do Terranova pedem fim de obra e reabertura de estrada

Ednéia Silva

Placa indica desvio no local onde a estrada foi interditada para a realização de obras que, atualmente, estão paralisadas

Os moradores do bairro Terranova reclamam de obra parada que está causando transtornos à população. A prefeitura contratou uma empresa que começou a pavimentar a estrada que liga o Jardim Guanabara ao Terranova, mas as obras foram paralisadas e a via continua interditada para o tráfego. A interdição atrapalha os moradores, que cobram finalização da obra ou reabertura da via.

Edson Moura conta que as obras estão paradas há mais de 15 dias e não há informação sobre a retomada do serviço. Essa estrada garante acesso mais fácil ao bairro. Com a interdição, os moradores têm que usar a Rodovia SP-127, além de ter que cruzar o Jardim Novo, alongando a viagem.

Para evitar esses transtornos, alguns motoristas estão transitando por um terreno que fica ao lado do estradão, que não fornece nenhum tipo de segurança, o que aumenta o risco de acidentes.

Moura comenta que todos estão sendo prejudicados pela interdição: trabalhadores, ônibus escolar e urbano, entre outros. Os moradores não conseguiram informações sobre os motivos da paralisação das obras. A informação recebida dos funcionários da empresa que realiza o serviço é que a interrupção foi causada por falta de pagamento.

A prefeitura municipal foi procurada pela reportagem do Jornal Cidade para informar o motivo da paralisação e se há previsão de retomada das obras, mas até o fechamento desta edição não deu retorno.

Bando de ladrões é preso em RC

Sidney Navas

‘A CASA CAIU’: bando acusado de roubo, furto e receptação foi preso e levado para a delegacia de Cordeirópolis

Munidos com mandados de busca e apreensão, policiais civis de Cordeirópolis, com o apoio da Polícia Militar de Rio Claro (Força Tática, ROCAM e Canil), prenderam na manhã de quinta-feira (6) um bando composto por seis pessoas acusadas de roubo e furto. Entre os presos estava um menor de idade. Os quadrilheiros agiram no último final de semana em Cordeirópolis, onde roubaram uma loja de material de construção e em seguida furtaram o interior de uma residência. Uma camionete também foi levada pelos criminosos.

A prisão aconteceu em vários bairros de Rio Claro, como a Vila Cristina, Jardim Bandeirante, Terra Nova, Mãe Preta, Vila Industrial e Floridiana. Alguns dos integrantes da quadrilha são acusados de receptação e outros dois homens, que também revendiam os produtos roubados e furtados, ainda estão sendo procurados.

O menor de idade foi ouvido e liberado. Os demais foram presos e indiciados por receptação, roubo consumado e furto qualificado. Vários objetos foram localizados e apreendidos com a quadrilha, como uma televisão, diversos relógios, aparelhos de telefonia celular, muitos tênis, variadas peças de joias, entre outros, além de documentos pessoais e comerciais das pessoas roubadas e furtadas. João Sabino, capitão do 37º Batalhão da Polícia Militar do Interior, que ajudou no suporte oferecido à Polícia Civil, conta que os marginais foram reconhecidos por algumas de suas vítimas.

Ainda segundo suas informações, o crime de receptação é considerado mais grave, por exemplo, do que o furto. “A comunidade pode e deve ajudar a combater essa prática. Sempre desconfie de produtos oferecidos bem abaixo dos preços praticados no mercado. Nesses casos, há fortes indícios de que esse material seja ilícito e tenha sido roubado ou furtado do interior de alguma casa ou estabelecimento comercial”, enfatiza. O militar destaca que a população pode ajudar nesse sentido denunciando tal prática às autoridades.

A identidade do denunciante é mantida em segredo e as denúncias ajudam na redução e combate à criminalidade. Por isso nunca compre produtos sem a devida nota fiscal. O que também alimenta o mundo do crime e fortalece os bandidos, principalmente aqueles ligados às facções criminosas, é o tráfico de drogas. Tida como um braço forte no mundo da marginalidade, a venda de entorpecentes arrecada grandes somas em dinheiro, geralmente usadas para a compra de mais entorpecentes e até mesmo de armamento pesado.

JC na Escola levou professores para conhecerem gráfica do JC

Vivian Guilherme

Participantes puderam acompanhar o processo de impressão do jornal, desde a parte técnica até a parte prática do processo

Aconteceu, nessa quinta-feira (6), o último encontro do programa JC na Escola de 2014. Durante as atividades, os participantes acompanharam a impressão de um jornal na gráfica do Grupo JC. Humberto Carnahyba, gerente de TI e Pré-Impressão do Grupo, levou os professores para acompanharem o dia a dia da gráfica, tirou dúvidas e explicou o processo técnico na impressão de um jornal.

Coordenadora do programa, Damaris Bortolozi falou sobre a parte do jornal que funciona na unidade do Centro, esclareceu os procedimentos da redação e do departamento comercial do jornal. O coordenador pedagógico do projeto, o professor Jaime Leitão, encerrou as atividades com uma retrospectiva de todos os encontros que aconteceram ao longo do ano.

O encerramento do programa de 2014 acontece no próximo dia 1º de dezembro, no hotel Central Park, a partir das 19h30. Na ocasião, haverá uma cerimônia de premiação dos trabalhos dos professores selecionados.

O JC na Escola trabalha com a capacitação dos profissionais ligados à educação e recebe o apoio cultural da Tigre e Odebrecht Ambiental, e secretarias municipais da Educação de Rio Claro e Santa Gertrudes. Mais informações pelo telefone 3526-1000.

Atenção para vazamentos e desperdícios de água

Wagner Gonçalves

Apesar da atual crisa hídrica vivida na região, o JC encontrou, em Cascalho, escoamento de água intermitente. — Apesar da atual crisa hídrica vivida na região, o JC encontrou em Cascalho escoamento de água intermitente, na praça da igreja.

Neste mês de novembro, as chuvas começam a trazer esperança para os municípios do Estado de São Paulo que vêm sofrendo com a falta de água. Na capital paulista, por exemplo, os níveis dos reservatórios permanecem baixos, e o sistema Cantareira que recuperou um pouco volume com as chuvas desta semana, voltou a ter queda, nesta quinta-feira (06), agora com 11,7% da capacidade, contando com o volume morto.

Na região de Rio Claro, os municípios já começam a se mobilizar para economizar o volume de água existente. Em Cordeirópolis foram adotadas medidas de rodízio para a utilização de água, enquanto que em Santa Gertrudes, nesta semana, a prefeitura declarou estado de emergência no abastecimento de água e determinou, por meio de decreto, multa para quem for flagrado desperdiçando água.

No entanto, ainda há determinadas situações que precisam de atenção, para evitar desperdício. Os vazamentos, mesmo que acidentais, devem ser informados ao poder público, ou mesmo às concessionárias de água. No distrito de Cascalho, por exemplo, um foco de escoamento de água foi retratado pela reportagem do Jornal Regional, na tarde desta quinta-feira (06).

Caso seja encontradas situações de desperdício ou de incidentes que causaram vazamentos, informe à prefeitura da cidade ou mesmo às concessionárias de água. Além disso, fique atento a pontos de vazamento de água em casa, veja abaixo dicas da Sabesp de como identificá-los.

COMO IDENTIFICAR VAZAMENTOS?

Hidrômetro: após deixar os registros das paredes abertos, feche bem todas as torneiras e não utilize nenhum sistema de água. Verifique, então, o relógio de água e anote o número e/ou posição em que se encontra o ponteiro. Se depois de uma hora, por exemplo, o ponteiro se movimentar é sinal de que há vazamento de água.

Tubulação da parede: para identificar sinais de vazamentos nas paredes é importante observar se há pontos de mofo, umidade e mudança na coloração da pintura ou azulejo. Outra forma é, nos trechos em que passa encanamento, fazer o teste de batidas: casa seja emitido som diferente, chame um técnico para verificar.

Torneiras: esse é um problema mais visível e, por vezes, mais simples de identificá-lo, pois se a torneira estiver pingando é sinal de que está desperdiçando água. Conforme informações da Sabesp, gotejando uma torneira desperdiça 46 litros por dia, enquanto que um filete de aproximadamente 2 milímetros, ultrapassa 4,1 mil litros de água perdidos.

Prefeitura de RC paga R$ 2,9 milhões com uso da quebra cronológica dos empenhos

Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

As declarações de quebra da ordem cronológica correspondem a R$ 2.995.581,37 desde o dia 29 de agosto

A Prefeitura de Rio Claro pagou cerca de R$ 2.995.581,37, em 68 dias (contados desde o dia 29 de agosto), em contratos utilizando a chamada “quebra cronológica” dos empenhos orçamentários. Entre os principais contratos, estão: 114 – OBRAS E EXECUÇÃO ATERRO SANITÁRIO: R$ 617.126,92; 20 – COLETA DE LIXO URBANO: R$ 555.761,45; 18 – COLETA DE LIXO URBANO E HOSPITALAR: R$ 538.048,37; 120 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE – R$ 207.000,00; 774074/01 – ALUGUÉIS DE IMÓVEIS PARA USO: R$ 193.041,88; 0730 a 5009 -LINHAS DE TELEFONIA: R$ 129.696,73.

De acordo com o advogado Daniel Gabrilli, especialista em Direito Administrativo, a quebra da ordem e data de quando será pago o prestador de serviços segue padrões rígidos. “O começo de toda despesa pública se inicia um ano antes na Lei Orçamentária. No ano seguinte, o prefeito autoriza a execução de despesa, com abertura de licitação se for o caso, após este processo o contrato passa a vigorar e a administração confecciona a chamada nota de emprenho, após a entrega do produto, a despesa é liquidada e somente depois o pagamento é realizado. Então, quando se falar em quebrar a ordem cronológica, estamos falando nos empenhos. Você só pode quebrar esta fila se tiver razões excepcionais, como um caso de calamidade pública”, lembra o advogado.

“Se a ordem cronológica for quebrada sem uma condição de interesse público, o administrador pode responder por improbidade administrativa. As pessoas podem acompanhar este processo através dos portais de transparência, conforme determina lei federal de 2011”, concluiu Gabrilli.

Em nota, a prefeitura alega que “o embasamento legal para a quebra da Ordem Cronológica está na Lei das Licitações, 8.666, em seu artigo 5º. Os contratos beneficiados com a quebra são todos aqueles que apresentem razões de interesse público para a continuidade da prestação de serviços. A prefeitura possibilita aos cidadãos terem acesso ao Portal da Transparência de Rio Claro para consultar os contratos empenhados e pagos”, afirma a assessoria de imprensa.