Jornal Cidade

Ednéia Silva

A Câmara Municipal de Rio Claro recebeu na segunda-feira (1º) o Projeto de Lei Complementar nº 216/2014, que institui a taxa de iluminação no município. A proposta já passou pela comissão conjunta do Legislativo e será votada em primeira discussão na sessão ordinária da próxima segunda-feira (8). O projeto prevê cobrança diferenciada entre os contribuintes.

Pela proposta, a CIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) será dividida em faixas de consumo. Os consumidores residenciais serão divididos em 14 faixas de consumo, cujo valor da CIP irá variar de R$ 5,00 a R$ 29,00. De 0 a 30 kWh, a contribuição será de R$ 5,00; de 31 a 50 kWh, R$ 6,00; de 51 a 80 kWh, R$ 7,00; de 81 a 140 kWh, R$ 9,00; de 141 a 200 kWh, R$ 11,00; de 201 a 300 kWh, R$ 13,00; de 301 a 400 kWh, R$ 15,00; de 401 a 500 kWh, R$ 17,00; de 501 a 650 kWh, R$ 19,00; de 651 a 800 kWh, R$ 21,00; de 801 a 1.000 kWh, R$ 23,00; de 1.001 a 1.200 kWh, R$ 25,00; de 1.201 a 1.400 kWh, R$ 27,00; e acima de 1.400, R$ 29,00.

Os consumidores comerciais e industriais serão divididos em 15 faixas de consumo e vão pagar taxa de R$ 15,00 a R$ 75,00. De 0 a 100 kWh, a CIP será de R$ 15,00; de 101 a 200 kWh, R$ 20,00; de 201 a 400 kWh, R$ 25,00; de 401 a 600 kWh, R$ 30,00; de 601 a 800 kWh, R$ 35,00; de 801 a 1.000 kWh, R$ 35,00; de 1.001 a 1.500, R$ 40,00; de 1.501 a 2.000 kWh, R$ 45,00; de 2.001 a 2.500 kWh, R$ 50,00; de 2.501 a 3.500 kWh, R$ 55,00; de 3.501 a 4.000 kWh, de R$ 60,00; de 4.001 a 5.000 kWh, R$ 65,00; de 5.001 a 7.000 kWh, R$ 70,00; de 7.001 a 10.000 kWh, R$ 75,00; e acima de 10.000 kWh, R$ 75,00.

Os munícipes com direito à tarifa social (residencial de baixa renda) irão pagar taxa de R$ 30,00 por ano ou R$ 2,50 por mês. Os donos de lote de terreno sem ligação de energia elétrica vão pagar R$ 48,00 ao ano, o que corresponde a R$ 4,00 por mês. A cobrança será feita na conta de energia elétrica.

O projeto determina ainda que, “em caso de imóvel não edificado e não ligado à rede energia elétrica, o valor da CIP será lançada anualmente para pagamento através de cobrança específica, à mesma época da cobrança do IPTU, conforme valor constante da tabela anexa, sendo que a cobrança obedecerá a critérios para pagamento, penalidades e prazos legais estabelecidos para aquele imposto municipal”.

A CIP entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2015, quando a prefeitura irá assumir o serviço de manutenção da iluminação pública, conforme determinado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) por meio da Portaria nº 479/2012, que transfere para os municípios os ativos do sistema.

Antonio Archangelo

O prefeito Du Altimari (PMDB) é o convidado especial do Redação em Debate na manhã deste sábado. O programa, que vai ao ar a partir das 8h30, ao vivo, pela Excelsior Jovem Pan AM, terá como assunto principal a instalação do curso de Medicina em Rio Claro. Os ouvintes podem enviar suas perguntas pelo telefone 3526-1055.

De acordo com nota divulgada na sexta-feira (5), a minuta que dará origem ao edital, definindo as regras para seleção das entidades interessadas em oferecer curso de Medicina, está disponível para consulta pública. Os novos cursos fazem parte do programa Mais Médicos e Rio Claro é um dos municípios selecionados pelo governo federal para ter curso de Medicina. A minuta foi publicada pelo Ministério da Educação e está disponível no site da entidade (MEC) e no Diário Oficial da União. Pelo prazo de dez dias, a contar da data de publicação, os interessados podem fazer sugestões e críticas, além de sugerir alterações no documento.

“A consulta pública é passo fundamental para que o edital seja finalizado, o que tende a acelerar as demais tramitações para Rio Claro ter uma faculdade de Medicina”, comenta o prefeito Du Altimari. No início desta semana, Altimari esteve em Brasília junto com representantes de outros seis municípios, para pedir ao ministro da Educação, Henrique Paim, rapidez na publicação do edital. “A publicação da minuta mostra que fomos atendidos e que o sonho de Rio Claro de ter um curso de Medicina fica cada vez mais próximo da realidade”, ressalta o prefeito.

A perspectiva inicial é de que o município possa ter o início das aulas no segundo semestre de 2015. Pelo menos cinco instituições já se manifestaram interessadas em oferecer o curso de Medicina em Rio Claro: Anhanguera, Asser, Uniesp, Grupo Bandeirantes e Claretianas. O curso de Medicina que será implantado em Rio Claro terá 55 vagas. Na região, Araras e Limeira também terão 55 vagas e, Piracicaba, 75, totalizando 240 vagas.

Gilson Santulo

Os atletas de Cordeirópolis que representaram a cidade no 78º Jogos Abertos em Bauru retornaram, após atividades que chegaram no final no sábado (dia 29 de novembro). O judô conseguiu ótimo resultado. Cordeirópolis foi representada nas categorias de atletismo, em que o atleta Caio Vinícius S. Pereira conquistou o 8º lugar nas duas categorias disputadas, arremesso de peso e lançamento do disco. O xadrez ficou com a 5ª colocação.

No judô na categoria Nague Kata, as atletas Vera Menon e Ellen Menon conquistaram o 4º lugar. No individual leve, Ellen subiu no pódio com a medalha de bronze, na 3ª colocação. Na última quarta-feira (dia 3), as atletas do judô estiveram no gabinete do prefeito Amarildo Zorzo e apresentaram os resultados conquistados. “Sempre é uma honra receber atletas que representam nossa cidade na região”, destacou o prefeito de Cordeirópolis.

Na 1ª Divisão, São José dos Campos foi a campeã com 316 pontos, Piracicaba no segundo lugar com 295, São Bernardo do Campo em 3º com 272 pontos e Santos na 4ª posição com 204, as quatro cidades se classificaram para os Jogos Abertos de Ribeirão Preto no próximo ano. A cidade-sede Bauru ficou no 7º lugar com 95 pontos. Rio Claro terminou em 12º e penúltimo lugar com 62 pontos. No quadro de medalhas, São Bernardo do Campo foi campeã com 205, 98 de ouro, 53 de prata e 54 de bronze. Rio Claro no 13º e último lugar com 12 medalhas, uma de ouro, oito de prata, uma com o vôlei feminino e três de bronze. São Caetano do Sul foi campeã na 2ª Divisão.

Da Redação

Confira a programação cultural de Rio Claro e região para este fim de semana.

CORDEIRÓPOLIS

No domingo (07), tem Concerto de Natal com a Orquestra Municipal de Cordeirópolis na Igreja do Evangelho Quadrangular, às 19h30, no Centro da cidade.

CASARÃO DA CULTURA

Abertura da exposição “Imagens do Sagrado”, com alunos de violino do Projeto Educativo da Orquestra Filarmônica de Rio Claro, nesta sexta-feira (05), às 20h30. Aberto ao público até 20/12, das 14h às 22h. No Casarão da Cultura (Av. 3, esquina da Rua 7 – Centro).

AJAPI

No domingo (07), às 8h, tem Momento “Natal ao Piano” na Santa Missa com o pianista Eugênio Benetti. Na Quase-Paróquia Santo Antonio em Ajapi (Av. 1, 365 – Distrito de Ajapi).

CORAL

No domingo (07), às 11h, tem apresentação do Coral “Madrigal Cor da Voz”, no Casarão da Cultura (Av. 3, esquina da Rua 7 – Centro).

TEATRO

A Cia. de Teatro “Novos Tempos” apresenta o Auto de Natal “Sacra Folia”, neste domingo (07), às 18h, na Capela Santa Rita de Cássia após a missa (Rua M-21, 85 – Jardim Cervezão).

NATAL AO PIANO

A partir das 19h30, no domingo (07), tem Momento “Natal ao Piano” na Santa Missa. Na Capela Santa Rosa de Lima (Av. M-51, 2066 – Jardim Progresso).

JAZZ

O Projeto Música em Cena traz neste domingo (07), às 20h30, o “Natal in Jazz”, com o Maestro Luciano Filho, no Casarão da Cultura (Av. 3, esq. c/ Rua 7 – Centro).

SHOPPING RIO CLARO

As Cantatas de Natal do Shopping prosseguem no sábado (06), com apresentação do Coral do Colégio COC; e na segunda-feira (08), com o coral do Colégio Adventista, sempre a partir das 20h, na Praça de Alimentação. A entrada é gratuita.

Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou cautelarmente, por 90 dias, o lote 29 H1 do extrato de tomate, marca Bonare, fabricado por Goiás Verde Alimentos Ltda.

Segundo a Anvisa, o lote apresentou resultado insatisfatório na análise de matéria estranha macroscópica e microscópica, devido à presença de fragmentos de pelo de roedor, acima do limite de tolerância estabelecido, (1 em 100g).

Procurada pela Agência Brasil, a Goiás Verde Alimentos informou que vai se posicionar perante a Vigilância Sanitária e que nenhuma informação será repassada à imprensa no momento.

MÁSCARA CAPILAR 

Também foi suspensa a distribuição, comercialização e o uso do lote 0940713020 do produto Máscara Care Repair Portier Fine Professional Hair, fabricado por Di Fiorena Indústria Cosmética Ltda EPP e com validade até julho de 2016.

O fabricante informou que foi detectada suspeita de falsificação do produto no estado do Rio de Janeiro e que, por essa razão, encaminhou à agência o pedido de cancelamento do registro da máscara.

O lote apresentou resultado insatisfatório no ensaio de identificação de formaldeído que, de acordo com a Anvisa, é toxico se ingerido, inalado ou se tiver contato com a pele, além de ser considerado cancerígeno pela Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (Iarc), desde junho de 2004.

Antonio Archangelo

Apesar do governo Du Altimari registrar superávit primário de janeiro a outubro, o resultado nominal ficou acima do estimado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. Em termos práticos, o esforço em se poupar para reduzir a dívida deve ser utilizado para custear juros e operações financeiras para manter o equilíbrio da máquina pública.

De acordo com Relatório da Execução Orçamentária publicado no Diário Oficial do Município do dia 26 de novembro, o resultado primário foi de R$ 41.192.819,41 e o nominal de R$ 45.038.119,97 negativos.

O Resultado Primário tem por finalidade indicar se os níveis de gastos orçamentários dos municípios são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as Receitas Primárias são capazes de suportar as Despesas Primárias, já que ambas não incluem valores referentes às operações de crédito. Em síntese, o superávit indica que o governou registrou resultado suficiente para pagar suas despesas e poupar para diminuir a dívida.

No entanto, o Resultado Nominal continua deficitário. Neste parâmetro são incluídas todas as receitas e despesas, incluindo os juros da dívida, por exemplo. O resultado nominal foi de R$ 45.038.119,97 negativos no período de janeiro a outubro de 2014 e evidencia um “estouro” da meta estipulada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de R$ 9 milhões negativos.

O resultado negativo já vinha sendo previsto, uma vez que no 2º Quadrimestre, o secretário municipal de Finanças, Japyr Andrade Pimentel, confirmou aos vereadores que a meta não havia sido cumprida e que o resultado, naquele período, já havia sido ultrapassado em 378% a meta. Na oportunidade, o resultado nominal registrava R$ 43,1 milhões negativos.

Cabe lembrar que a diferença entre o saldo da Dívida Fiscal Líquida ao final de um período e o saldo da Dívida Fiscal Líquida do período anterior vem apresentando resultados deficitários desde 2010, conforme demonstrativos da própria secretaria. Nesse período, o resultado saltou de R$ 19,7 milhões negativos para R$ 22,8 milhões negativos em 2011, caindo para R$ 2 milhões negativos em 2012 e para R$ 45,026 milhões negativos em 2013.

Mesmo com os índices que mostram uma dificuldade em se manter sob controle a dívida do município, é preciso ressaltar que a capacidade de endividamento da prefeitura ainda possui margem para avançar.

Em audiência pública realizada na última semana, Pimentel disse que o impacto da dívida sobre a chamada Receita Corrente Líquida é de 23%. De acordo com o secretário, este índice, pela lei, é de 125%. “Ainda podemos contrair mais financiamentos”, disse na oportunidade. Sobre os índices, a Secretaria de Finanças ficou de encaminhar uma resposta oficial nesta terça-feira, 2 de dezembro.

Antonio Archangelo / Coluna PolítiKa

O vereador Anderson Christofoletti (PMDB) confirmou na segunda-feira, 1º de dezembro, que João Zaine será o candidato do PMDB à presidência da Câmara em eleição que deve ser realizada até o dia 15 de dezembro.

De acordo com o peemedebista, que também era candidato, foi realizada uma reunião que definiu pelo nome de Zaine. “Escolhemos ele, que é mais antigo no partido. Gostei do processo como foi conduzida a questão, já que não havia consenso. Veio o partido, dialogou e valorizou minha pessoa dentro da sigla”, disse Anderson à Coluna.

Já João Zaine, que ficou meio surpreso pela declaração de Christofoletti, comentou que “não queria atravessar o processo”. Após consultar a vereadora Maria do Carmo, Zaine disse: “fizemos uma reunião e o PMDB me indicou, agora é dialogar com a base governista”, citou.

Já a vereadora Maria do Carmo citou a sucessão municipal ao falar da importância do partido conquistar a presidência da Câmara. “Estava em dúvida e fui escutar peemedebistas mais velhos e chegamos à decisão de apoiar João Zaine para a presidência da Câmara. Temos que buscar um nome de coesão para a sucessão municipal”, disse à Coluna ao ser indagada sobre a escolha do vereador que será candidato à sucessão na presidência da Câmara.

Sobre a escolha, um oposicionista comentou: “falei pro Anderson que ele não iria entrar no jogo deles”, disse, rindo. Cabe lembrar que se mostraram indecisos e interessados em participar da eleição o governista Dalberto (PDT) e o progressista Júlio Lopes. Na oposição, o nome ventilado é o do democrata Juninho da Padaria. De acordo com o amplamente divulgado, o acordo para Agnelo Matos chegar à presidência incluía o fato do PMDB ocupar a presidência no biênio final da atual legislatura. O suposto acordo foi negado por Dalberto, que comentou que qualquer um dos sete pode vir a ser o novo presidente.

Da Redação

Teve início na segunda-feira (1º), a Campanha Fique Sabendo realizada pelo Programa Saúde da Família (PSF) de Ipeúna. A iniciativa é uma mobilização de incentivo ao teste de AIDS e tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da realização do exame. A coleta está sendo feita na Unidade de Saúde da Família, diariamente, das 8 às 14h. O resultado do exame sai na hora e toda população está convidada a participar.

Em Cordeirópolis, a Secretaria de Saúde realiza até esta sexta-feira (05) a campanha com testes rápidos de HIV/sífilis. O atendimento acontece nos seguintes horários: PSF Anitta Pinheiro (Juventude) – 8 às 11h e das 13h às 15h; PSF Americo Bertão (Eldorado) – 8 às 11 e das 13h às 15h; PSF Silvina Ferreira Pereira (Jardim Cordeiro) – 8h às 11h; PSF Lidia Benectido da Cruz (Jardim Progresso) – 8 às 10h; Centro de Sáude Dalcy Toledo (Centro) – 8 às 12h.

Em Rio Claro, as pessoas poderão fazer testes gratuitos de prevenção na sexta-feira (05), das 9 às 12h, na Rua 6, próximo ao nº300 avenida M-21-A. E das 14 às 17h, no Lago Azul. O serviço continua das 18 às 22h, na Avenida dos Costas, cruzamento com a Rua 7 JP – Jardim das Palmeiras. No sábado (06), pode ser feito no Jd. Público das 9 às 12h. E domingo (07), das18 às 22h, na Praça Dalva.