Jornal Cidade

Divulgação

A Câmara Municipal de Descalvado recebe as inscrições do concurso público que disponibiliza cinco vagas em diversos cargos.

Candidatos com ensino superior em ciências contábeis ou técnico em contabilidade e registro no CRC podem concorrer aos postos de contador (1) e tesoureiro (1).

O cargo de assistente de comunicação (1) requer nível superior em comunicação social com habilitação em jornalismo.

Para a função de secretário executivo (1), é necessário curso superior de tecnólogo em secretariado ou superior em secretariado executivo.

Já a carreira de técnico em informática (1) exige nível superior em ciências ou engenharia da computação.

Os salários oferecidos estão entre R$ 2.308,47 e R$ 3.394,82 para jornadas de trabalho de 40 horas semanais, exceto para assistente de comunicação (25 horas).

Estão previstos, ainda, benefícios como auxílio alimentação, mediante cartão alimentação, no valor de R$ 250 mensais; plano de saúde custeado parcialmente; promoção por antiguidade, a cada biênio de efetivo serviço, à razão de 5% a cada dois anos; licença prêmio, de 3 meses, em descanso ou em pecúnia; gratificação de Natal (13º salário); e gratificação de aniversário.

Inscrições no concurso

As participações no concurso da Câmara de Descalvado deverão ser garantidas até as 16h do dia 7 de outubro pelo endereço eletrônico da Fundação Vunesp, organizadora do processo seletivo.

Os valores das taxas de inscrição são de R$ 56,50 (contador e tesoureiro) e R$ 82,20 (demais cargos).

Laura Tesseti

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Gertrudes, ocorrida no último dia 8 de setembro, os vereadores debateram diversos assuntos que precisam ser revistos e solucionados prontamente para a melhoria de alguns serviços na cidade.

A reportagem, que costuma ser passada durante a sessão, tratou de dois problemas: a dengue e o entupimento de bocas de lobo pela cidade. Nas imagens é possível perceber a presença de muito lixo e também uma grande quantidade de entulho próximo às bocas de lobo na Rua 18, no bairro Jardim Parque Industrial. “A matéria foi apenas feita no Parque Industrial, mas temos esse problema em praticamente todos os bairros de Santa Gertrudes e isso precisa ser resolvido urgente”, falou o vereador Levy Xavier Ferraz.

O presidente da Casa, Marcelo Ferreira, assim como os colegas que subiram à tribuna, falou sobre os problemas que surgem devido ao mau armazenamento de materiais como areia, pedras, tijolos e terra. “Sabemos que a maioria das pessoas costuma colocar o material de construção na rua, ou na calçada, isso também, como o entulho, escorre pela rua e vai parar em alguma boca de lobo e, com as chuvas dos últimos dias, a quantidade do material levado até elas é ainda maior”, explicou o médico.

Levy sugeriu que a prefeitura municipal estipule um tempo para que o material ou até mesmo entulho retirado das casas possam ficar nas ruas. “Vamos pedir ao prefeito que algo seja feito e, caso não seja respeitado, uma multa deve ser aplicada, pois só assim resolveremos esse problema.”

Na sessão também foi aprovado em votação única o PL 18/2015, que permite a remoção de carros abandonados das ruas da cidade, além de diversas moções.

Lourenço Favari

Santa Gertrudes inicia, neste sábado (12), a oficina de “Graffiti – Arte Urbana”, programada para acontecer das 14 às 18 horas. A atividade será realizada aos sábados até o dia 10 de outubro no Centro Cultural Isidoro Demarchi, localizado na Rua 1, 790, no Centro do município vizinho.

As inscrições para a oficina, que oferece 20 vagas, se encerraram nessa quarta-feira (9), mas, de acordo com a secretária de Cultura, Letícia Tonon, os interessados podem procurar a pasta ou comparecer no sábado para verificação de vagas remanescentes.

Tonon explica que a oficina abordará a arte urbana do ponto de vista prático e também teórico. “A Secretaria de Cultura dá todo o material. Quem não conseguir fazer a inscrição pode chegar no sábado e se inscrever na hora, caso tenha vagas”, orienta ao lembrar que esta é a terceira etapa do projeto.

O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Cultura de Santa Gertrudes e a Oficina Cultural Carlos Gomes.

GRAFITE

Considerado uma forma de arte, o grafite é uma manifestação presente na cultura moderna em espaços públicos e ganha, a cada dia, mais adeptos pelo país.

Da Redação

Com variada programação musical e gastronômica, a Festa da Primavera do Distrito de Ferraz será realizada neste sábado (12), a partir das 19 horas, no Bairro dos Alemães, e promete marcar a chegada da próxima estação.

De acordo com os organizadores, a festa conta com barracas de doces, bolos, cuscuz, cachorro-quente, pastel, espetinho, barraca da roleta, pescaria de flores, barraca de bebidas, além de brinquedos infláveis, com equipe de pessoas engajadas no trabalho e prontas para oferecer um ambiente aconchegante e fraterno a todos os participantes.

Organizada pelos Luteranos, a festa está em sua segunda edição e conta com o apoio de diversos setores da sociedade.

“A decisão de realizar esta comemoração no distrito é que, por ser um modelo de quermesse, com o qual moradores do local estão mais familiarizados, permite também ajudar a arrecadar fundos para os trabalhos e reformas que são desenvolvidos pela comunidade luterana do local”, informou em nota o vice-presidente da Igreja Luterana, Éder Rodrigo Varussa.

“Contamos com a presença de todos, e esperamos que seja um grande evento, assim como no ano passado”, convida.

Favari Filho

A taxa de iluminação cobrada dos munícipes da Cidade Azul desde a sua implantação vem causando a insatisfação dos “contribuintes” e impondo uma atitude assertiva dos governantes. O consumidor Matias Martinez conseguiu através da Justiça uma decisão provisória para a cobrança separada do tributo, que vem sendo cobrado no mesmo código de barras que a tarifa de energia elétrica.

Conforme deferiu a juíza Drª Cyntia Andraus Carretta, a requerida deve promover “a cobrança da contribuição de iluminação pública em código de barras distinto daquele utilizado para pagamento da energia elétrica, discriminando de forma clara os valores de cada um dos débitos, com emissão de novas contas, em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00”.

A decisão data de 4 de setembro de 2015 e autoriza, ainda, o depósito mensal da taxa de iluminação pública em Juízo até a decisão final. Procurada pela reportagem do Jornal Cidade, a prefeitura de Rio Claro foi sucinta na resposta e informou “que a cobrança da contribuição de iluminação pública é feita pela Elektro”.

O JC procurou também a assessoria de imprensa da Elektro, que informou à reportagem que a concessionária ainda não foi notificada acerca da nova deliberação. “Não recebemos a cientificação oficial da decisão; quando recebermos, iremos defender os interesses da empresa.”

IMPASSE

Desde que a Resolução Normativa nº 414 – que obrigou os municípios a assumirem os projetos de ampliação, manutenção e modernização dos pontos de iluminação pública – foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma série de problemas começaram a afetar a população, que vinha convivendo com ruas cada vez mais escuras em um constante crescente de postes apagados que multiplicavam a insegurança dos cidadãos rio-clarenses.

No início do ano, entretanto, em meio ao embate entre Elektro/prefeitura, a concessionária obteve da Aneel autorização para retomar temporariamente os serviços de manutenção de iluminação pública, até que a administração concluísse o processo de licitação e contratação de uma empresa especializada, fato que aconteceu no fim do primeiro semestre de 2015 com a contratação da Selt.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Em relatório datado do início da semana, a Secretaria de Obras de Rio Claro divulgou os mais recentes trabalhos da terceirizada no que diz respeito à recuperação da iluminação pública da cidade. Entre o dia 28 de agosto a 3 de setembro foram recuperados, aproximadamente, novecentos pontos em todas as regiões do município.

Os números, de acordo com a assessoria, incluem serviços emergenciais e atendimento às solicitações da comunidade. A Selt é a responsável pela execução dos serviços que, nesta primeira etapa, são concentrados na troca de lâmpadas queimadas. A população pode fazer reclamações na Ouvidoria do Município através do telefone (19) 3526-7145.

PELA INTERNET

A administração local acaba de lançar mais um serviço para que o cidadão solicite a manutenção na rede de iluminação. Projetado para promover respostas rápidas, utilizando os recursos da internet, o Sistema de Gestão de Iluminação Pública em Rio Claro já está disponível no site oficial da prefeitura no endereço: www.rioclaro.rc.sp.gov.br.

O SERVIÇO

Ainda que a taxa já esteja sendo cobrada desde o mês de maio de 2015, o serviço segue moroso devido à grande demanda. Depois do temporal ocorrido na última terça-feira (8), diversos bairros da cidade continuam, até o fechamento desta edição, sem energia elétrica, fato que também foi registrado nas ruas do Centro.

Antonio Archangelo/ Coluna Politika

Em nota enviada à Coluna Politika, a Prefeitura de Rio Claro disse que “está dentro do prazo para o pagamento ao IPRC dos valores que foram descontados dos servidores municipais”. Na quarta-feira (9), o superintendente do IPRC, Lineu Viana, além do Conselho Deliberativo e Fiscal, denunciaram a “manobra” ao Ministério Público. De acordo com Lineu, “a parte descontada dos servidores tem que ser paga”. “A parte patronal vinha sendo paga com atraso.

A parte dos servidores referente a julho com vencimento em agosto não foi repassada. Então representei o caso ao Ministério Público. Aguardamos a apuração. O valor da parte descontada do servidor é cerca de R$ 1,1 milhão. Cabe lembrar que, além da parte patronal, de que estão devendo quatro meses, cerca de R$ 12 milhões, com a próxima parte que vencerá amanhã (dia 10), somando neste valor de R$ 2,3 milhões e mais R$ 1,1 milhão da parte dos servidores de agosto”, disse ao somar o total da dívida do município com o Instituto.

“Para mim, a negociação feita foi perdida, pois, além da parcela da negociação, teriam que honrar os pagamentos. No próximo dia 23 vence a Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP) e o município não terá a mínima condição de renová-la, e uma vez perdida é muito difícil tê-la novamente”, lembrou o superintendente, recordando que em 2014 a prefeitura já havia adotado o procedimento de descontar dos servidores e não repassar imediatamente ao IPRC.

Em nota, o Conselho Deliberativo, pelas redes sociais, disse que “os Conselhos Deliberativo e Fiscal não foram informados desse atraso, só ficaram sabendo na reunião mensal para aprovação dos balancetes. Essa informação deve ser repassada aos Conselhos pelo Superintendente. Ao Superintendente cabe encaminhar a cobrança imediatamente após o atraso, pois atrasar esse repasse caracteriza-se CRIME – apropriação indébita – de acordo com o artigo 168-A do Código Penal, sujeito a prisão de dois a três anos.

Imediatamente os dois Conselhos solicitaram ao Superintendente que apresentasse a cobrança realizada. O Superintendente apresentou ofício com cobrança com data de 03 de setembro e nos informou que deu à prefeitura prazo até dia 04 de setembro para quitar esse débito de cerca de 1,100 milhão de reais descontados dos servidores no pagamento referente ao mês de julho recebido no mês de agosto.

Nessa terça (8), como não houve a quitação do débito, o Superintendente, o Conselho Deliberativo e Fiscal fizeram a representação dessa dívida ao Ministério Público. Além disso, os Conselhos Deliberativo e Fiscal fizeram notificação de crime no CPJ – Conselho de Polícia Judiciária. Agimos dentro da Lei para resolução do problema, agora vamos aguardar a justiça resolver a situação”, disse.

Já o promotor de Justiça André Vitor de Freitas cita que denúncia de crime contra o prefeito será encaminhada para avaliação do desembargador de Justiça em São Paulo.