Jornal Cidade

Favari Filho

O Supremo Tribunal Federal (STF), que começaria a julgar na quinta-feira (13) a descriminalização do porte de drogas para uso próprio, adiou a discussão para a próxima quarta-feira (19).

A Corte já debate o tema há quatro anos e somente ganhou impulso depois que o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, autorizou no mês de junho que o assunto retornasse ao plenário ainda no primeiro semestre de 2015. Extremamente atual, a matéria é polêmica e divide opiniões nos mais diversos setores da sociedade.

Para saber um pouco mais acerca das mudanças que podem vir a ocorrer, o Jornal Cidade conversou com Paula Becker, especialista e mestre em Saúde e Reabilitação e pesquisadora em Psiquiatria e Economia em Saúde Mental, que discorreu sobre os efeitos da medida para o cidadão e para a sociedade. “Acredito que a criminalização do porte e uso de maconha para consumo próprio fere o artigo 5° da Constituição Federal, que prevê que ‘são invioláveis a intimidade e a vida privada’ de cada cidadão brasileiro.”

A especialista crê que cada cidadão deve ser livre para optar por hábitos pessoais, inclusive decidindo sobre seu estado de saúde e vínculos afetivo-pessoais. “Portanto, sou a favor da descriminalização do porte e uso de maconha para consumo próprio, porque já foi comprovado que não representa a ‘porta de entrada’ para drogas mais pesadas e que pode ser considerada menos lesiva ao organismo humano em comparação ao tabaco em sua atual constituição, que tem venda liberada em nossa sociedade.”

Sobre a discussão da descriminalização por parte do STF, Becker acredita que a possível aprovação representa um avanço frente ao conservadorismo enraizado na sociedade brasileira. “No atual modelo proibicionista, fica nas mãos dos juízes definirem se a pessoa abordada é apenas usuária ou traficante e, com isso, o que tem acontecido é um desfavorecimento dos jovens pobres e negros.” Importante lembrar, entretanto, que mesmo com a descriminalização do porte e uso pessoal de maconha, a compra, a venda, a produção e o tráfico da droga continuam sendo proibidos, ou seja, “o cidadão deve se responsabilizar pelas consequências do uso no que diz respeito a sua saúde, bem como ao seu bem-estar social”.

Outro possível problema comentado pela terapeuta é a forma como o usuário vai conseguir a droga, pois tudo deve depender das determinações legais acordadas. “Uma das alternativas é o cultivo pelos próprios usuários ou o controle do governo sobre o cultivo da planta por entidades/empresas cadastradas e a venda em pontos comerciais também controlados pelo governo, para maior controle da qualidade do produto, de seu preço e combate ao mercado ilegal (tráfico)”, conjetura.

DESCRIMINALIZAÇÃO/LEGALIZAÇÃO

Paula Becker explica ainda que a descriminalização é apenas o processo de diferenciação das pessoas que se relacionam com a maconha entre usuários e traficantes a partir da quantidade de droga encontrada na abordagem, ou seja, de acordo com a pesquisadora, “os usuários são entendidos como pessoas que necessitam de cuidados de saúde (física e mental) e os traficantes continuam sendo criminosos. Já a legalização consiste em um conceito mais impactante, caracterizado pela descriminalização não somente da produção e porte para consumo próprio, mas também a produção e o comércio como atos autorizados pelo Estado”.

Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista dos candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que pode ser consultada no site do programa.

O cronograma foi prorrogado em um dia, de acordo com o site do Fies. Agora, os estudantes pré-selecionados na chamada única deverão acessar o Sisfies e concluir sua inscrição para contratação do financiamento no prazo de 14 a 23 de agosto.

Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas. Com o Fies, os estudantes financiam cursos superiores em instituições privadas de ensino superior. Os estudantes têm até três anos depois de formados para quitar o empréstimo.

Ao longo do curso, os alunos pagam parte da mensalidade de acordo com a faixa de renda familiar. Todos os beneficiados pelo Fies têm 5% de desconto nas mensalidades dos cursos. Esta é a primeira edição do Fies em que começam a valer as novas regras do programa.

Lourenço Favari

A banda de garage rock Garrafa Vazia se apresenta, nesta sexta-feira (14), na 9ª edição do Festival Autorock, que acontece em Campinas, a partir das 23 horas, no Woods, localizado na Rua Erasmo Braga 6, Jardim Chapadão.

Os músicos de Rio Claro dividem o palco com o grupo campineiro Muzzarelas, um dos mais respeitados da cena independente do interior, além de Lo-Fi e DJ Crypton. “A parceria é fenomenal. Surgindo novas bandas, umas influenciando as outras e bandas consagradas como a Muzzarelas, lenda dos anos 90 ainda na ativa”, descreveu o vocalista e baixista da Garrafa Vazia, Mário Mariones.

A apresentação do punk rock malandro dos Garrafas contará com as canções já clássicas do underground “Show de Horrores”, “Carol Caraia” e“Back to Bacana”, além do novo hit “Corotinho”. “Será um show cheio de energia”, enfatiza o músico.

Depois de ter realizado uma miniturnê que percorreu São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, a banda voltou cheia de energia e querendo mais. “A receptividade está além das expectativas, o número de ouvintes cresceu, e nas redes sociais o aumento é significativo também”, comemora.

Camisetas, adesivos, além do disco “Back to Bacana” da banda podem ser adquiridos pelo e-mail [email protected].

Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

Vereadora entre os anos 1989-1992 e atualmente vice-prefeita e secretária municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Olga Salomão conversou com a coluna sobre a possibilidade de vir a ser candidata a prefeita, visando dar continuidade ao governo do prefeito Du Altimari (PMDB). Para ela, a “possibilidade sempre existe”.

“O que é necessário é manter a Frente Progressista para avançarmos num projeto político que valorize a participação e a justiça social”, defendeu a petista, que entrou para a história do município ao assumir, momentaneamente, o Poder Executivo rio-clarense.

Para ela, o foco para que a cidade avance é a “desprivatização do poder público”. “Organização da cidade de modo que possamos fazer valer as regras para todos”, conclui de maneira sucinta para as perguntas feitas pela Coluna.

Olga se tornou nome forte para compor chapa com o então candidato Du Altimari, em agosto de 2008. Naquela oportunidade, o Partido dos Trabalhadores (PT) confirmava o nome da ex-vereadora à disputa da sucessão municipal. “Trata-se de uma pessoa experiente que vai representar o nosso partido da melhor maneira possível”, comentava o então o presidente da sigla, Wanoeles Ramos Ribeiro, o Catalão.

Com a decisão, a sigla passou a pressionar para que a pré-candidatura a prefeito de Altimari se tornasse realidade. “Se o Du Altimari for confirmado pelo PMDB, a Olga será candidata a vice. Caso contrário, vamos lançá-la como candidata a prefeita, abrindo espaço para o PMDB indicar o candidato a vice”, observava o dirigente partidário.

Olga Salomão foi vereadora na gestão 1989-1992. Nessa época, a cidade era administrada pelo ex-prefeito Azil Brochini. Indagada sobre a disputa eleitoral que se aproxima e a indicação feita pelo PT, ela dizia: “Tenho maturidade política”. Olga e Altimari venceram as duas eleições seguintes.

SÉRIE DE ENTREVISTAS

>>> “Se necessário, o próximo prefeito terá de reduzir comissionados e secretarias”, diz Zaine

>>> “Candidato tem que dar um indicativo claro de que fará um governo de ruptura”, diz João Walter

>>> “Vou continuar trabalhando e agradeço pelo apoio”, diz Juninho da Padaria

>>> “Precisamos romper com a polarização política que vivemos há décadas”, diz Valdanha

>>> “Candidatura não se viabiliza por vontade individual de quem quer que seja”, diz Agnelo

>>> “Precisamos de um novo distrito industrial para Rio Claro”, avalia Ronald Penteado

>>> “Tenho convicção de que RC aumentou seu protagonismo e fará ainda mais”, diz Perissinotto

Divulgação

A Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim das Flores realiza nesta sexta-feira (14) atividades voltadas ao aleitamento materno. Palestra e mamaço marcam o encerramento da campanha, que teve início no dia primeiro de agosto.

“O objetivo é incentivar o aleitamento e destacar seus benefícios para mãe e filho”, observa Luciana Vicente, que coordena a unidade de saúde.

PROGRAMAÇÃO

A partir das 14 horas, as interessadas poderão participar do mamaço e também acompanhar palestra com a dentista Renata Helena Buena, que é mãe e atualmente vive a experiência de amamentar seu filho. O tema da palestra será “Mãe que trabalha e amamenta”, que abordará a importância da amamentação. Durante as atividades, as mães que amamentam participarão de sorteio de brindes, conforme informa a assessoria de imprensa da prefeitura.

A entrada é gratuita e toda a comunidade está convidada a participar. A USF do Jardim das Flores fica na Avenida M-51, sem número.

ALEITAMENTO

A 17ª Semana da Amamentação é uma iniciativa da vereadora Raquel Picelli com apoio do Fundo Social de Solidariedade, Assessoria de Referência e Atendimento à Mulher, Banco de Leite – Santa Casa de Rio Claro, Câmara Municipal de Rio Claro, Fundação Municipal de Saúde, Proama – Unesp, TV Claret, Unimed Rio Claro, Grupo de RH Rio Claro e Secretaria Municipal da Educação (Departamento Alimentação Escolar).

Da Redação

A prefeitura do município de Rio Claro realiza no próximo dia 26 uma Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Diagnóstico do Plano de Mobilidade Urbana e convoca a comunidade em geral para participar do evento, que acontece a partir das 19 horas no Auditório da Câmara Municipal da Cidade Azul, localizada na Rua 3, nº 945, Centro.

A audiência visa apresentar um plano de trabalho, ou seja, as etapas já desenvolvidas, além de obter subsídios baseados na experiência, nas necessidades e desejos da população rio-clarense.

Todo cidadão pode participar, contudo o credenciamento deve ser feito mediante a assinatura da lista de presença, que estará disponível no local a partir das 18h30. As contribuições também podem ser realizadas previamente por meio do site www.planmobrc.com.br; ou, caso prefiram, os presentes podem realizar manifestações orais dentro do período do debate. O tempo estimado para cada um será de três minutos, podendo ser ajustado conforme a quantidade de participantes.

A audiência será constituída por uma mesa coordenadora, por representantes dos órgãos gestores de cada área e pelos conselhos participantes. Para facilitar os trabalhos, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e participação dos interessados; também serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar os objetivos.

O cronograma da atividade ficou definido da seguinte forma: das 18h30 às 19 horas, credenciamento; das 19 às 19h20, fala institucional, ou seja, prefeitura de Rio Claro; das 19h20 às 19h30, apresentação da empresa contratada e equipe de estudo; das 19h30 às 20h30, apresentação do Plano de Mobilidade de Rio Claro: objetivos, etapas, prazos, site e atividades já realizadas; das 20h30 às 21h45, participação popular; e, das 21h45 às 22 horas, encerramento da atividade.