Defesa Civil dá orientações para a utilização adequada de fogos de artifício

Murillo Pompermayer

Mais um ano vai ficando para trás e a expectativa de um novo se inicia. Quando zerar o relógio neste dia 31, o céu, uma vez mais, se fará iluminado. Os fogos de artifício darão um colorido especial na passagem do ano, anunciando os próximos 365 dias. Apesar da beleza que proporcionam, é necessário extremo cuidado com esses artefatos.

O jornalista e empresário Magno Alexandre conta que adorava soltar fogos de artifício. Segundo ele, quando mais novo, era o que mais esperava na passagem de ano. “É mágico o jeito que eles colorem o céu”, descreve. Já o comerciante Sebastião Generoso Neto garante que perdeu um pouco da paixão por fogos depois que testemunhou um grave acidente. Conforme descreve, numa viagem ao litoral paulista, uma pessoa, ao seu lado, perdeu a mão após o estouro de um rojão.

A cada passagem de ano, o céu é tomado pelas inúmeras cores dos fogos, mas é preciso se atentar para evitar imprevistos
A cada passagem de ano, o céu é tomado pelas inúmeras cores dos fogos, mas é preciso se atentar para evitar imprevistos

Danilo de Almeida, coordenador da Defesa Civil de Rio Claro, tece orientações quanto aos riscos existentes. De acordo com ele, a utilização incorreta pode provocar queimaduras; lesões com lacerações; cortes; amputações dos membros superiores; lesões nos olhos ou perda da visão; além de danos ou perda da audição. Almeida enfatiza que é importante ler e seguir as instruções contidas na embalagem. E aconselha a soltá-los em locais abertos, sem aglomerações de pessoas e longe da rede elétrica. Com relação ao risco para as crianças, o profissional afirma que os adultos não devem deixá-las manusear os artefatos.

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O coordenador solicita que seja verificada a procedência do produto, o nome do fabricante com as instruções alusivas à utilização do objeto, bem como as condições de estocagem. Indica, ainda, que não seja adquirido produto de comerciante clandestino. Almeida explica que, em Rio Claro, os estabelecimentos credenciados a comercializar fogos de artifício e afins devem afixar na parede o alvará de funcionamento expedido pela prefeitura, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e a autorização da Polícia Civil.

No que tange ao armazenamento, recomenda um local arejado e seguro, longe do alcance das crianças. Em caso de não estourar, diz que o ideal é jogar água sobre o produto e descartá-lo. Por fim, sobre ocorrências envolvendo fogos de artifício na cidade nos últimos tempos, assevera que, por parte da Defesa Civil, nenhuma foi registrada até o momento.

Proteja seu ‘pet’ do barulho dos fogos de artifício durante as festas

Sidney Navas

Os cães, gatos e pássaros de estimação padecem nesta época do ano, em razão da grande quantidade de fogos de artifício ou rojões que, lá em cima no céu, até podem parecer um ‘espetáculo à parte’, mas para eles esse barulho todo é um grande pesadelo. O veterinário Eduardo Luiz Paraluppi conta que a audição dos animais de estimação é sensível.

“Eles ouvem muito bem. A sensibilidade é 10 vezes maior do que os nossos ouvidos captam”, lembra o veterinário. É comum, em especial, os cães sumirem. Eles ficam desorientados e, se escaparem, sairão por aí sem rumo e, além dos riscos de acidentes, o seu cachorro pode se perder e nunca mais voltar para casa. Por isso, quando possível, fique do lado de seu cachorro de estimação. Isso vai ajudar a diminuir o estresse provocado pelos rojões e o seu ‘melhor amigo’ vai lhe agradecer por toda essa companhia”, completa o veterinário.

Será que funciona?

Uma técnica desenvolvida por Linda Tellington, batizada como ‘Tellington Touch’, afirma que esse problema poderia ser sanado de maneira simples. Seus ensinamentos ‘bombaram’ nas redes sociais do mundo inteiro. Para isso, de acordo com a técnica, basta envolver o bichinho com um pano ou faixa para que a circulação sanguínea do corpo do animal seja estimulada, amenizando então a tensões e consequentemente diminuindo a irritabilidade ocasionada pelos fogos de artifício.

Alguns duvidam que isso possa dar certo, outros nem tanto. Verônica Jardim aplicou os ensinamentos que viu na internet em sua cachorrinha da raça lulu da Pomerânia, mas confessa que o ‘truque’ não deu muito certo. “Ela até ficou mais calminha sim e talvez, por ter ficado ao seu lado o tempo todo, também tenha ajudado a diminuir o estresse.” Para o veterinário, não há respaldo científico que possa assegurar a eficácia desse método. “Eu particularmente desconheço que tal iniciativa traga resultados práticos. Por isso, na virada do ano, se puder fique ao lado de seu animal de estimação. Nada existe de melhor que o calor humano do dono”, aconselha o especialista.

Alimentação

Também é importante cuidar da alimentação dos bichinhos. “Nada de oferecer sobras da ceia para eles. O sistema digestivo deles é diferente e, dependendo do que comerem, pode haver consequências. Não cometa esse deslize em circunstância alguma. Agora, se você já está de viagem marcada, deve providenciar um local próprio para deixá-lo, como os hotéis especializados em abrigar os animais de estimação. “Se isso não for possível, o ideal é pedir para algum amigo de confiança e que também esteja familiarizado com seu ‘pet’ para cuidar dele pelo menos uma vez ao dia”, finaliza.

Praia Grande e São Paulo são destinos mais procurados por passageiros em RC

Carine Corrêa

As festas de fim de ano movimentam as estradas em todo o país. Em Rio Claro, não é diferente. Às vésperas da ‘virada’, o movimento no Terminal Rodoviário era intenso nessa quarta-feira (30). Os destinos mais procurados pelos passageiros, segundo a empresa Viação Bonavita, são Praia Grande e São Paulo.

Os dois carros que vão partir para Praia Grande nesta quinta-feira (31) já estão lotados. O horário de 23h, com poucas vagas. Para conseguir suprir a demanda de passageiros, a empresa aumentou a frota. “Para São Paulo tem ônibus a cada meia hora. O movimento nesta quinta, véspera de ano novo, também deve ser intenso. Imagino que maior do que nessa quarta”, informou uma das funcionárias da VB.

Nessa quarta-feira (30), o movimento de passageiros era intenso na rodoviária. Entre cidades mais procuradas está São Paulo
Nessa quarta-feira (30), o movimento de passageiros era intenso na rodoviária. Entre cidades mais procuradas está São Paulo

Para onde vão?

Cleonice Veloso é uma das passageiras e estava aguardando ansiosa para o embarque. Ela, que vai comemorar a passagem do ano em Belo Horizonte (MG), diz que a previsão de chegada à cidade mineira seria só para a manhã desta quinta-feira (31). “Vou conhecer a cidade pela primeira vez e comemorar o ano novo com amigos. Ficarei em Minas Gerais durante cinco dias”, comentou.

A jovem universitária Lívia Saraiva teve um compromisso de última hora no município de Araras e por isso irá passar a ‘virada’ na cidade onde cursa a graduação de Química, na Unesp em Araraquara. “Surgiu uma entrevista de emprego e eu iria passar o ano novo com minha família em Votuporanga. No entanto, irei para Araraquara e comemorar a entrada de 2016 com os amigos da universidade”, disse.

Estradas

As estradas paulistas devem receber 4 milhões de veículos neste feriado prolongado do Ano Novo, segundo previsão da Agência de Transporte do Estado de São Paulo. Até o próximo dia 14 de fevereiro, as rodovias sob concessão estarão submetidas à Operação Verão, que consiste no reforço de pessoal e de veículos de atendimento aos usuários.

Na região de Rio Claro, pelo menos 619 mil veículos devem passar pelas rodovias Wilson Finardi (SP-191), Washington Luís (SP-310) e Fausto Santomauro (SP-127). Somente na Washington Luís são esperados mais de 361 mil veículos no trecho entre São Carlos e Rio Claro, segundo o que foi informado pela concessionária.

PM retirou de circulação mais de 100 kg de drogas em Rio Claro

Carine Corrêa

A Polícia Militar de Rio Claro informou, nessa quarta-feira (30), que retirou de circulação mais de 100 quilos de drogas do município em 2015. O balanço considera os entorpecentes apreendidos até terça-feira (29).

Uma apreensão de 23 quilos de maconha aconteceu nessa terça. A PM apreendeu a droga na Rua M-22-A, no Jardim Progresso. A polícia informou que já tinha conhecimento de que na residência havia a venda de drogas. Um homem saiu da casa e entrou em um carro. Observando o movimento suspeito, os policiais deram ordem de parada. Ele fugiu. No imóvel – sem móveis e moradores – foi localizada uma caixa de isopor com 28 pacotes de maconha. A perícia foi acionada.

Policiais militares encontraram 23 quilos de maconha em uma casa do Jardim Progresso
Policiais militares encontraram 23 quilos de maconha em uma casa do Jardim Progresso

Enquanto os policias apresentavam a ocorrência ao delegado plantonista, foram informados de que o carro em questão havia sido abandonado no Jardim das Flores. O veículo também foi encaminhado à delegacia, mas os suspeitos não foram encontrados.

Vale lembrar que na terça outra ocorrência de tráfico de drogas foi apresentada na Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE). A operação aconteceu no bairro Terra Nova. Um tablete de maconha estava na casa de um dos presos, com antecedentes criminais por tráfico e por homicídio. Na casa do outro suspeito – um idoso portador de necessidades especiais- estavam outros 9 tabletes de maconha. O idoso alegou que guardou a droga para pagar aluguel atrasado.

Lei que troca déficit por imóveis é sancionada por Du Altimari

Antonio Archangelo

O prefeito municipal Palmínio Altimari Filho (PMDB) sancionou, conforme o Diário Oficial do dia 30 de dezembro, a lei que muda as regras relacionadas à receita do Instituto de Previdência de Rio Claro, o IPRC. De acordo com o texto publicado, a lei complementar 111/2015 inclui como receita, na lei que criou o Instituto (023/2007), “os aportes do Poder Executivo para amortização de déficits, podendo ser inclusive por bens imobiliários (imóveis)”.

No projeto que tramitava na Câmara, a intenção do Executivo era de incluir, além de imóveis, a Dívida Ativa e bens intangíveis, visando reduzir o percentual de repasses ao IPRC referentes ao déficit técnico.

Na Jovem Pan, o prefeito Du Altimari (PMDB) disse que passaria a fazer os pagamentos por meio de depósitos judiciais
Na Jovem Pan, o prefeito Du Altimari (PMDB) disse que passaria a fazer os pagamentos por meio de depósitos judiciais

O Executivo também alterou a cobertura do citado déficit técnico, apurado em cálculos atuariais, previsto na lei de 2007, em recolhimento obrigatório de contribuição adicional, incidente sobre a folha de pagamento dos servidores efetivos, pelo prazo de 35 anos, mediante a alíquota de 4,14%, sem prejuízo às outras contribuições: 11% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas; 11,88% dos poderes Executivos e Legislativos, fundações e autarquias. Com a mudança, a alíquota foi substituída por um quadro com valores fixos até 2043.

DÍVIDA

Atualmente, além das alterações, a prefeitura pleiteia renegociação junto ao Conselho Deliberativo do IPRC para poder reparcelar dívidas superiores a R$ 20 milhões, referentes a parcelas da parte patronal que não foram repassadas ao Instituto, bloqueando o Certificado de Regularidade Previdenciária do município, impedindo a cidade de receber recursos federais.

No dia 23, o Conselho Deliberativo publicou nota oficial explicando os motivos que levaram à não aceitação de um novo acordo junto ao Executivo.

De acordo com a nota, “ao recusar o parcelamento da dívida do Poder Executivo, Fundação Municipal de Saúde e DAAE, o Conselho se reuniu com o Ministério Público para orientar-se sobre os procedimentos para receber os débitos. Nesse tempo, o Poder Executivo encaminhou um ofício ao Conselho solicitando uma reunião para conversar sobre a dívida. Compareceram ao IPRC, em reunião extraordinária, o secretário de Finanças, secretário de Administração e secretário de Assuntos Jurídicos. Nessa reunião os representantes do Executivo propuseram alguns benefícios para que ocorresse o parcelamento. O Conselho solicitou que os representantes encaminhassem a proposta, por escrito, para ser analisada em reunião, inclusive anexando o extrato do FPM”, cita.

Sobre a vinculação do FPM – Fundo de Participação dos Municípios como garantia de dívida, “quando o Conselho analisou o extrato anual do FPM, chegou à conclusão de que o bloqueio desse valor não será suficiente para garantir o pagamento da dívida. E hoje o município conta com um contrato de reparcelamento, parcelamento, o que aumenta muito o valor das parcelas mais os repasses mensais, além de que o contrato impõe que o Executivo não atrase os repasses. Esses repasses somam mais que R$ 4 milhões mensais, então dentro de 9% do valor que é o que o IPRC poderá bloquear do FPM não garantirá a dívida. Diante disso, esclarecemos aos servidores que foi deliberado o não aceite do parcelamento da dívida do Executivo, Fundação de Saúde e DAAE. E o próximo passo será entrar com cobrança judicial. O Ministério Público nos orientou que um parcelamento só pode ser realizado com garantias de pagamento. O Conselho não conseguiu visualizar garantias concretas e precisamos garantir que a aposentadoria dos servidores seja preservada”, conclui.

Rio Claro na Corrida de São Silvestre

Matheus Pezzotti

Já tradicional na virada do ano, nesta quinta-feira (31), acontece a 91ª Corrida Internacional de São Silvestre, em São Paulo. A prova reunirá cerca de 30 mil corredores de 37 países e de todos os estados do Brasil que percorrerão 15 quilômetros, com largada a partir das 8h, com a categoria Cadeirante, na Avenida Paulista, altura da Rua Frei Caneca. A chegada será em frente ao prédio da Fundação Cásper Líbero, número 900 da Paulista. A Elite feminina começará às 8h40, enquanto a masculina, pelotão geral e demais atletas com deficiência largarão às 9h.

E no meio desta multidão, três esportistas de Rio Claro estarão nas ruas de São Paulo. O veterano Renato Alves Ribeiro, de 60 anos, participará pela 18ª vez seguida. Natural de São Luís do Maranhão, o comerciante mora há 20 anos em Rio Claro e sempre se emociona no evento.

“É a última prova do ano, tem uma emoção muito grande, é grandiosa. É uma prova internacional. Eu não deixo de correr a São Silvestre todo ano porque me emociona muito. Já corri em Paris e em Buenos Aires e posso falar que está no mesmo nível”, afirma.

Pai e filho, Bruno e Hideraldo Borrasca vão estrear no evento
Pai e filho, Bruno e Hideraldo Borrasca vão estrear no evento

A prova também ficou famosa pelos ‘penetras’ fantasiados, fato que Renato desaprova. “Sou um atleta sério. Eu saio da minha casa para participar e tenho a capacidade de chegar entre os melhores da minha categoria (60 a 64 anos). Não aprovo isso. Essas pessoas atrapalham muito, saem na frente para aparecer na TV, mas pelo menos isso é só na largada”, comenta.

A atleta e personal trainer, Renata Machado, que já disputou a São Silvestre em quatro oportunidades, também ressalta a largada conjunta do feminino com masculino como ponto negativo.

“Quem vai competir tem que sair na frente e é difícil ultrapassar o pessoal que vai para comemorar. Eu teria que chegar umas três horas antes para pegar um lugar na frente, mas com filhos pequenos fica difícil. Mas estou me programando para voltar daqui a uns anos. O horário ao menos melhorou. O calor da tarde desgastava muito. Mas é necessário muita hidratação, concentração e alimentação prévia e durante a prova. O percurso é difícil, mas compensador”, afirma a corredora que ficou em quarto lugar na categoria Amador 20 a 24 anos e pretende retornar para disputar a prova e ficar entre as três primeiras, agora na categoria de 35 a 39 anos.

Mas em meio a tanta gente, há espaço para os novatos. Caso do pai e filho, Hideraldo e Bruno Borrasca, de 48 e 19 anos, respectivamente. Treinados pelo técnico Leandro Lattaro, marido de Renata Machado, estão ansiosos pelo evento.

“Nós fizemos o Caminho da Fé, de bicicleta, até a cidade de Aparecida e colocamos como meta disputar a São Silvestre. Nós sempre assistimos juntos e esperamos terminar a prova, principalmente meu pai, que é mais velho (risos)”, diz Bruno.

CORUMBATAÍ

A prefeitura da cidade realiza a Corrida de São Silvestre, cuja largada se dará defronte ao Paço Municipal, às 18 horas. Aos atletas, homens e mulheres, o percurso será de cinco quilômetros, assim como às atletas que competirão na Elite Feminina. Aos da Elite Masculina, o percurso será um pouco maior: dez quilômetros.

Aos competidores da categoria Infantil (até 10 anos) e também aos que disputarão pela Infanto-Juvenil (11 a 15 anos), a inscrição é gratuita. Para as demais modalidades, o custo será de R$ 10 e deverá ser realizada no dia da prova.

A retirada da numeração deverá ser feita uma hora antes do evento. Haverá premiação também em dinheiro aos primeiros colocados (exceto às crianças, que receberão troféus e medalhas). Mais informações: (19) 3577-1174 e (19) 9-9854-6745.

São Silvestre de Corumbataí será nesta quinta-feira

Murillo Pompermayer

Acontece nesta quinta-feira (31), em Corumbataí, a Corrida de São Silvestre, cuja largada se dará defronte ao Paço Municipal, às 18 horas. Aos atletas veteranos, homens e mulheres, o percurso a ser percorrido será de cinco quilômetros, assim como, as atletas que competirão na Elite Feminina. Aos da Elite Masculina, o percurso será um pouco maior: dez quilômetros.

Na corrida realizado no ano passado, corredores de toda a região disputaram lugares no pódio em Corumbataí
Na corrida realizado no ano passado, corredores de toda a região disputaram lugares no pódio em Corumbataí

INSCRIÇÕES 
Aos competidores da categoria infantil até 10 anos, e também aos que disputarão pela infanto-juvenil, de 11 a 15 anos, a inscrição é gratuita. Para as demais modalidades, o custo será de R$ 10. As inscrições deverão ser realizadas no dia da prova ou por meio de depósito bancário no Banco do Brasil, agência 6724-5, conta corrente 130.006-7.

A retirada da numeração deverá ser feita uma hora antes da disputa, com o comprovante do depósito. Haverá premiação também em dinheiro aos primeiros colocados (exceto às crianças, que receberão troféus e medalhas). Aos que se fizerem presentes, vai haver, também, cabo de guerra, pau de sebo, além da alegria e descontração das Margaridas. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones (19) 3577-1174 e (19) 9.9854-6745. A realização é da prefeitura do município de Corumbataí.

ÁUDIO: Santa Gertrudes fecha terceiro ano no azul

Da Redação

O prefeito de Santa Gertrudes, Rogério Pascon, esteve na manhã de quarta-feira (30) nos estúdios da Rádio Excelsior Jovem Pan News e participou do Jornal da Manhã.

Na oportunidade, Pascon fez uma avaliação do ano de 2015 e lembrou que é o terceiro ano consecutivo que o município fecha as contas no azul. O prefeito também falou sobre as expectativas para 2016, seu último ano do primeiro mandato. Quatro grandes obras devem ser entregues até março na cidade.

Para ouvir a entrevista na íntegra basta clicar no player abaixo.

Notas do Enem serão divulgadas no dia 8 de janeiro

Portal Brasil

O Ministério da Educação informou que as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgadas no próximo dia 8 de janeiro. O comunicado foi feito pelas redes sociais do órgão.

Além da seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com a nota do Enem, o estudante de baixa renda pode tentar uma vaga na educação superior por meio do programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior.

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras e ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado ainda como certificação do ensino médio.

Dilma define valor do salário mínimo em R$ 880 para o ano de 2016

Portal Brasil

A presidenta Dilma Rousseff assinou, na terça-feira (29), decreto que define o valor de R$ 880,00 para o salário mínimo, de acordo com nota publicada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

A nova quantia, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016, é R$ 92,00 maior do que o piso pago em 2015, que é de R$ 788,00.

A decisão beneficia cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional.

[gráfico] Vereadores de Rio Claro concedem mais de 600 moções de aplausos

Antonio Archangelo

O legislativo rio-clarense concedeu quase duas moções por dia em 2015. Este é o balanço feito pelo Jornal Cidade referente à concessão de moções de aplausos (278), medalhas de honra ao mérito (12); moções de congratulações (346), moções de apelo, apoio e de repúdio (12). Além de 62 propostas de títulos, medalhas e criação de datas municipais e inclusão de eventos no calendário da cidade.

PRODUTIVIDADE: vereadores rio-clarenses propuseram quase duas moções ou honrarias por dia em 2015
PRODUTIVIDADE: vereadores rio-clarenses propuseram quase duas moções ou honrarias por dia em 2015

DEM

De acordo com o levantamento realizado por meio da catalogação de todos os expedientes das sessões ordinárias e extraordinárias, a bancada do Democratas foi a campeã, com a concessão de 350 moções e honrarias: 9 moções de aplausos, 333 moções de congratulações, duas moções de repúdio, duas entregas de títulos de honra ao mérito e de cidadão rio-clarense; a inclusão da “Semana de Conscientização e Incentivo à Doação de Medula Óssea – Angela Mônaco Perin Aily” ao Calendário Oficial do Município e a entrada de projetos que visam à denominação de locais públicos. O vereador Juninho da Padaria, pré-candidato a prefeito, foi autor de 344, ou 98% das honrarias destinadas a escolas, padaria, indústrias, a policiais, e autoridades.

PMDB

Em segundo lugar está o PMDB, com 213 concessão de honrarias, destas 179 moções de aplausos. Só o presidente da Casa, o vereador João Zaine, foi autor de 113 moções e honrarias destinadas a escolas, instituições, membros da Fiesp/Ciesp e empresários. A vereadora Maria do Carmo propôs outras 87 moções/honrarias.

PT

O Partido dos Trabalhadores (PT) aparece em terceiro, propondo 95 moções e honrarias para servidores municipais, açougues, indústrias, entre outros.

Estes três partidos foram responsáveis por 92% de todas as honrarias/moções, denominação de obras e locais públicos e criação de datas propostas pelo legislativo neste ano.

DATAS

Só de datas e eventos incluídos no calendário oficial do município foram propostos (nem todos aprovados) 19: 13 de junho – Dia Municipal em atenção às famílias da Chácara dos Pretos, agosto – Dia Municipal da Soltura de Pipa, 26 de julho Dia Municipal das Avós, 18 de dezembro – Dia Municipal da Doula, 28 de agosto o Dia Municipal do Voluntariado. Foram incluídos no calendário de eventos do município a Exposição de Mesas Natalinas; Programa de conscientização dos direitos da pessoa idosa; Festival de Guirlandas; Semana Municipal de Conscientização e Apoio às Pessoas com Psoríase; Semana de Política na Escola; Festival de Música Rock Solidário; Semana de Conscientização e Incentivo à Doação de Medula Óssea – Angela Mônaco Perin Aily; Torneio Integração de Tiro Policial – “Método Giraldi”; Festa Italiana São Luís Orione; Feiras de Artesãos nas Ruas Centrais; e a Olimpíada Ambiental.

Carnaval 2016: inscrições para comércio começam dia 5 de janeiro

Divulgação

A Secretaria Municipal de Turismo de Rio Claro receberá inscrições, de 5 a 18 de janeiro, de pessoas interessadas em comercializar bebidas, alimentos e outros produtos na área dos desfiles do Carnaval 2016, que acontecerão nos dias 6, 7 e 9 de fevereiro, novamente na Rua 3-A.

A secretaria fica na antiga Estação Ferroviária e o atendimento será feito das 12 às 17 horas. As vagas disponibilizadas são limitadas e os valores das taxas variam.

Desfiles acontecerão nos dias 6, 7 e 9 de fevereiro
Desfiles acontecerão nos dias 6, 7 e 9 de fevereiro

Segundo o regulamento, que traz todos os requisitos exigidos para a inscrição e pode ser obtido na própria secretaria, terão prioridade no sorteio os barraqueiros que já atuam nestas modalidades de comércio citadas, e que tenham inscrição e/ou CNPJ específicos da área de venda de bebidas e alimentos, autônomos e ambulantes.

É necessário que estejam em dia com suas obrigações tributárias na prefeitura, situação em que o interessado pagará apenas a taxa de utilização de solo. Os interessados que não possuírem inscrição municipal ou CNPJ no ramo de comércio pretendido ficarão no segundo grupo do sorteio e devem recolher, além da taxa de utilização de solo, também uma taxa de autorização. Importante notar que as taxas devem ser recolhidas, impreterivelmente, até o último dia previsto para a inscrição. O regulamento contempla também os interessados em vender sem um ponto fixo, como “lateiros”.

Todos os participantes que optarem por barracas deverão possuir suas próprias estruturas, além de equipamentos para o armazenamento correto de bebidas e alimentos, bem como seguirem criteriosamente as recomendações e exigências da Vigilância Sanitária.

Jornal Cidade RC
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