Jornal Cidade

A reportagem do JC flagrou uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com um dos eixos quebrado nessa segunda-feira (11), no Centro de Rio Claro.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) foi questionada se haveria problemas no atendimento aos pacientes por conta da falha mecânica na ambulância.

Em nota, a FMS informou que a viatura foi cedida ao município para transporte de pacientes, de modo que o atendimento do Samu continua normalmente.

“A manutenção já foi providenciada e estará apta a ser usada já nos próximos dias normalmente. Não há prejuízo no atendimento a nenhum paciente, pois o setor de transportes conta com outras viaturas para o transporte necessário. Vale ressaltar que a atual gestão das Fundação Municipal de Saúde herdou do governo passado uma frota de veículos, alguns com problemas de manutenção. outros até sucateados. Uma das metas da Saúde para o próximo ano é investir na renovação dessa frota, para maior conforto e segurança de nossos usuários”, conclui a nota.

Sentença assinada no último dia 7 pelo juiz André Antonio da Silveira Alcantara, da Vara Fazenda Pública da Comarca de Rio Claro, determinou que a cobrança da taxa de iluminação pública seja cobrada por meio de código de barras em separado do código utilizado para pagamento da energia elétrica.
Caso seja descumprida a decisão, município e concessionária estarão sujeitos ao pagamento de multa diária que pode variar de R$ 10 mil a R$ 500 mil.
Atualmente
A cobrança pelo consumo de energia elétrica e a taxa de contribuição estavam sendo impostas nas contas mensais em um único código de barras. Em razão disso, o Ministério Público instaurou Ação Civil Pública contra o município para separar em dois códigos de barras as duas cobranças nas contas mensais e não cortar o fornecimento de energia na hipótese de o consumidor optar apenas pelo pagamento da conta mensal de energia elétrica consumida.
“O representante do Ministério Público sustentou a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública CIP, pelo requerido município, por fatura emitida pela requerida, concessionária de serviços de energia elétrica, Elektro Eletricidade e Serviços S/A, utilizando-se do mesmo código de barras, sem facultar a opção ao consumidor no seu pagamento, configurando venda casada, em afronta à legislação consumerista”, detalha sentença.
Diante do exposto, juiz julgou “procedente o pedido constante do Ministério Público em face do município e Elektro Eletricidade e Serviços S/A […] a emissão de faturas mensais de energia elétrica com dois códigos de barras”, diz o juiz no documento.

Última sessão ordinária da Câmara Municipal de Rio Claro nessa segunda-feira (11). Advogada e diretora da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Rio Claro, Maira Beltrame fez o uso da Tribuna Livre para argumentar-se contrária ao projeto de lei (PL) 128/2017, que institui o Código Municipal de Proteção Animal. A sessão foi suspensa por dez minutos antes da votação do PL. Após a suspensão, a maioria do plenário aprovou o pedido de vistas de 30 dias aprovado pelo autor da propositura, o vereador Luciano do Bonsucesso (PR).

“Já vim aqui uma vez falar do grande problema que é de pessoas que não entendem da causa animal e não vivem a causa animal no nosso município tomarem decisões, porque nem sempre são as mais adequadas. As pessoas que efetivamente sabem de que os animais precisam no nosso município são as pessoas que efetivamente colocam a mão na massa: que trabalham nas ruas com o dinheiro do próprio bolso. Esse projeto, também na última seção 5, da apreensão e do recolhimento de animais, colocando multa para pessoas que abandonarem animais de grande porte, é extremamente importante, até para conscientização. No entanto, alguns pontos desse projeto não cabem ao nosso município. O capítulo 3, por exemplo, ele fala sobre a proteção dos animais e da vedação dos maus-tratos, e o artigo 5º lista algumas situações que já são previstas na 9.605, a Lei de Crimes Ambientais, que é uma lei federal. Então, na verdade, maus-tratos hoje em dia no nosso país são totalmente decididos por meio de jurisprudência. Na seção 1, fala da apreensão e dos recolhimentos dos animais, no artigo 6º, fala que ‘o Agente público com identificação e responsável que encontrar animal em situação de maus-tratos e/ou abandonado, em área pública ou privada, poderá ainda que na presença de seu tutor […]’ existe uma grande discussão jurisprudencial sobre tratar os animais como propriedade […] o que mais precisa, na verdade, é fazer um cadastramento e fiscalização”, argumentou Maira.

Leilão

“A seção II, do artigo 7º, fala sobre os leilões, permitindo o leilão de animal de grande porte. É claro que em outras cidades esse tipo de projeto não funciona. Animais de grande porte que vão para leilões são vendidos muito barato, porque vêm em um condição física muito difícil […] há dois caminhos para esses animais: o primeiro é voltar para situação de maus-tratos e o segundo para corte irregular de carne”.

Arte em mosaico com resíduos cerâmicos será tema da oficina Sustent’Arte. As inscrições estão abertas e são gratuitas. As aulas serão realizadas no Centro Cultural na quinta-feira (15), das 14 às 16 horas. A atividade é resultado de parceria entre Secretaria da Cultura, Aspacer e Sesi.

Vinte vagas estão sendo disponibilizadas e serão preenchidas por ordem de inscrição. Os interessados devem procurar a Secretaria da Cultura, na Rua 2, 2.880, Vila Operária, ou se inscrever pelo site www.aspacer.com.br/cursos-e-palestras. A idade mínima para participação é 15 anos.

“A oficina conta com importante estrutura tanto técnica como material”, observa Daniela Ferraz, secretária da Cultura, acrescentando que oficina com a mesma temática foi realizada na última sexta-feira (8) com resultado bastante satisfatório. “O aprendizado possibilitou que os alunos realizassem trabalhos muito bonitos”, ressalta a secretária.

Com objetivo de que a atividade artesanal tenha valores apreciativos no campo da sociabilidade, da integração comunitária e do incentivo à criatividade, o objetivo geral do Sustent’Arte é atender as indústrias da região em seus projetos de responsabilidade social, capacitando as famílias dos colaboradores e a comunidade local a desenvolver produtos artesanais personalizados utilizando a técnica do mosaico, a partir da reutilização dos resíduos de cerâmicas de revestimento provenientes em grande escala das indústrias locais.

A piscina municipal de Santa Gertrudes, localizada no Estádio Municipal “Alfredo Carandina”, popularmente conhecida como “piscina do campão” por moradores do município, tem sido alvo de constantes reclamações.

Localizada nos fundos do campo de futebol, ao lado da prefeitura de Santa Gertrudes, é possível observar que o espaço não é utilizado há muitos anos e o que parece descaso para alguns é claramente explicado pelo prefeito Rogério Pascon, durante entrevista ao programa “Jornal da Manhã”, na Rádio Excelsior Jovem Pan News.

“Recentemente divulgamos a construção do campo de futebol no bairro Parque dos Jequitibás e algumas pessoas começaram a nos cobrar sobre outras modalidades e nos questionaram sobre a situação da piscina municipal. Aproveito este momento para explicar o que acontece naquela área. A piscina está parada há mais de oito anos e, em seu última mandato, Valtimir Ribeirão fez uma reforma do local, o que não durou muito tempo, pois muitos vândalos começaram a invadir o espaço principalmente à noite e depredaram o local”, fala Pascon.

E segue: “Já em nossa gestão, fizemos um levantamento sobre o que precisaria ser feito no local e existe um vazamento muito sério e o custo para a realização deste serviço é muito alto, não compensa. Seria mais vantajoso darmos início a uma nova obra do que arrumarmos essa que já existe. E infelizmente neste ano não tivemos condições em relação à verba para isso”.

PROJETO

Construída há mais de 30 anos, a piscina municipal pode receber projetos voltados à terceira idade, segundo o prefeito de Santa Gertrudes. “Não temos nada definido ainda, não sabemos se vamos reduzir o tamanho da área, estamos estudando, mas é provável que esse espaço receba atividades para o público da terceira idade, estamos trabalhando para que todos possam aproveitar a cidade”, finaliza.

Esporte

O prefeito municipal de Santa Gertrudes falou também durante entrevista à Rádio Excelsior Jovem Pan News sobre os projetos que já existem no município em relação ao esporte. “Temos escolinhas de base do Futsal e precisamos investir em nossas crianças, não apenas para ganhar, mas para envolver nossos jovens.”