Jornal Cidade

Por meio de tecnologia da Prodesp (empresa de Tecnologia do Governo), com sistema de reconhecimento facial para comprovar a identidade de condutores, São Paulo iniciou a retomada gradual das atividades dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados pelo Detran.SP, com aulas remotas.

A medida atende demandas iniciadas antes da suspensão do atendimento presencial nas unidades, em 20 de março, em função da pandemia de COVID-19 e beneficia cerca de 50 mil candidatos de primeira habilitação, PCD, mudança de categorias e reabilitação.

De modo que os procedimentos teóricos e práticos sejam realizados com segurança, para alunos e instrutores, o Detran.SP inova com o uso de ferramentas tecnológicas e a adoção de rígidos protocolos sanitários (confira o detalhamento no link).

Com sistema inovador desenvolvido pela Prodesp, a identificação dos alunos passará ser feita por reconhecimento facial, através da biometria já cadastrada durante a matrícula nos cursos. Neste momento em que as medidas de distanciamento social são as ferramentas mais eficazes para evitar os riscos de contaminação pela doença, a automação de processos evita a necessidade de comparecimento presencial nos CFCs.

Além disso, permite ao Detran.SP, orientar, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das ações preventivas e os protocolos sanitários preconizados pelo Plano junto aos Centros de Formação dos Condutores. O cronograma de retomada das atividades começou nesta segunda-feira (22), com o reinício das aulas práticas. As teóricas estão previstas para o dia 29 junho.

Aulas

As aulas teóricas para primeira habilitação acontecerão de forma remota, ministradas pelos instrutores através de videoconferência. Já aqueles que passam por reciclagem, terão acompanhamento online, no modelo EAD. A realização das provas será presencial e individual. A aplicação será feita por agendamento pelos CFCs, seguindo os devidos cuidados. O uso de máscara será obrigatório e os Centros de Formação deverão oferecer álcool em gel para higienização das mãos.

Para evitar aglomerações, as ações preventivas também farão parte da nova rotina das aulas práticas. Os testes, com previsão de retomada a partir da segunda quinzena de julho, serão realizados em ambientes abertos, definidos pelos municípios e com adequação de horários entre um exame e outro. O objetivo é reduzir a quantidade de provas e adotar escalonamento. Alunos e instrutores deverão usar máscara e o veículo passará por higienização a cada exame.

A Diretoria de Habilitação do Detran.SP publicará comunicados e portarias regulamentando os processos de inovação com os protocolos de prevenção e cuidados sanitários. A estimativa é de que, a partir do dia 1º de julho, mais de 100 mil condutores paulistas possam regularizar suas CNHs, se matriculando nos cursos de reciclagem ministrados por plataformas de Ensino a Distância (EAD), desburocratizando os processos com inovação e eficiência.

ISABELLA MACEDO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) –

O relatório final da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o adiamento das eleições municipais deste ano definiu os dias 15 e 29 de novembro para sua realização por causa da pandemia do novo coronavírus.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da proposta, entregou o relatório na manhã desta terça-feira (23). A votação no Senado está prevista para começar à tarde.
Oficialmente, o calendário atual estabelece o primeiro e o segundo turnos, respectivamente, nos dias 4 e 25 de outubro.
Ainda havia dúvida em relação à data do segundo turno que seria incluída no relatório. Já havia acordo entre os senadores para que o primeiro turno seja realizado em 15 de novembro.
O relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro.
Apesar de já haver consenso no Senado sobre o adiamento das eleições municipais, na Câmara o assunto ainda encontra resistência. O impasse entre as duas Casas impediu a formação de uma comissão mista de deputados e senadores para estudar o adiamento.
Para passar na Câmara, a proposta precisa ser aprovada pelo plenário em dois turnos e obter o apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 votos).
No Senado, também são dois turnos, o respaldo tem de ser dado por ao menos 49 senadores.
Em reunião realizada com os senadores na segunda, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luis Roberto Barroso, pediu para que o relatório trouxesse o que chamou de “válvula de escape”, em casos de municípios onde haja um aumento de casos de contágio do coronavírus e necessitem protelar um pouco mais as eleições. Seria uma possibilidade de estender, dentro de 2020, o prazo eleitoral.
Segundo o relator, esse tema estará contemplado no relatório. Com isso, em alguns municípios, as eleições poderão ser realizadas até o dia 27 de dezembro.
O ministro também defendeu uma eventual anistia de multas, mas ponderou que deve haver o “trabalho” do eleitor para justificar sua ausência durante a votação.
Segundo Barroso, a proposta do TSE de adiamento é com “base estritamente na opinião médico-científica”.
Barroso defendeu ainda aos senadores que haja uma ampliação no tempo da campanha eleitoral deste ano, o que, segundo o ministro, não deverá trazer dificuldades.
Com a manutenção da data para a realização das convenções partidárias -entre os dias 20 de julho e 5 de agosto- e para o registro de candidaturas -entre 5 de agosto e 15 de agosto-, a campanha seria estendida por quase dois meses, em caráter excepcional.
A medida facilitaria o julgamento dos registros de candidaturas pela Justiça Eleitoral.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) –

Membros do MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais), com apoio da Polícia Militar, realizam buscas em uma casa de parentes Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na manhã desta terça (23), no bairro São Bernardo, região norte de Belo Horizonte.
A operação é realizada em parceria com o MP do Rio de Janeiro e tem o objetivo de localizar Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Queiroz, que está foragida desde a semana passada, quando seu marido foi preso em Atibaia (interior de São Paulo).
Ao todo são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. Não foi informado se outros endereços são alvo da operação.
De acordo com informações da rádio Itatiaia, na residência vivem dois irmãos, uma tia e alguns primos de Queiroz. A casa seria de uma madrinha de Queiroz que morreu recentemente, segundo a Globonews.
O casal é acusado de participar de um suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, caracterizado pela prática de servidores devolverem parte dos seus salários.
Queiroz estava em um imóvel do advogado Frederick Wassef, responsável pelas defesas de Flávio e do presidente Bolsonaro. Wassef é figura constante no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, e em eventos no Palácio do Planalto.
A Operação Anjo, batizada com esse nome por causa do apelido de Wassef entre os investigados, foi coordenada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que indicou o paradeiro de Queiroz aos policiais de São Paulo. O ex-assessor de Flávio foi transferido para o Rio de Janeiro ainda na manhã de quinta-feira (18).