Restaurantes poderão vender bebidas alcoólicas até as 22 horas em Rio Claro

Conforme determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo, em Rio Claro e nos demais municípios do estado de São Paulo a venda de bebidas alcoólicas em restaurantes poderá ser realizada até as 22 horas. Na sexta-feira (11) o governo estadual havia estipulado que a venda só poderia ocorrer até as 20 horas. O horário de funcionamento dos estabelecimentos está mantido e bares podem funcionar até as 20 horas, enquanto os restaurantes têm liberação para atender até as 22 horas.

Na terça-feira (15) o assunto foi tratado no paço municipal, onde o prefeito em exercício Cel. Marco Antonio Bellagamba se reuniu com representantes dos proprietários de bares do município. Os comerciantes entregaram solicitação em que pleiteiam ampliação no horário de funcionamento dos bares.

“O documento será encaminhado ao comitê de enfrentamento ao coronavírus do município para análise de questões legais e de saúde”, observa o Coronel Bellagamba. A reunião também teve participação do secretário de Saúde, Maurício Monteiro, que pontua que “depois de realizada a devida análise o comitê dará parecer sobre o que está sendo solicitado”. Também estiveram presentes o chefe de gabinete Luiz Alberto Irikura e a vereadora Carol Gomes. 

Governo federal quer que paciente se responsabilize por efeito de vacina, diz relator de MP

RICARDO DELLA COLETTA – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O relator da MP (Medida Provisória) do consórcio global de vacinas contra Covid-19, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), disse que vai incluir em seu relatório um dispositivo para determinar que pessoas que tomem o imunizante assinem um termo de consentimento para isentar a União de responsabilidades por eventuais efeitos colaterais.

A ideia foi defendida na segunda-feira (14) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem levantado dúvidas sobre a eficácia das vacinas e se queixado que laboratórios estarão isentos de responsabilidades futuras.
“É uma grande preocupação do presidente, que também é nossa, quanto à responsabilidade civil do Governo Federal”, disse Zuliani no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente.

“O termo jurídico é consentimento informado. Então a pessoa [imunizada] sabe que vai estar tomando uma vacina que foi feita a primeira, segunda e terceira fase, mas que não foi um estudo tão aprofundando como outras vacinas que nós conhecemos na história”, disse Zuliani.

“E que eventualmente pode ter algumas reações que não dará para a União assumir esse passivo ao longo das próximas décadas, que uma vacina possa trazer de efeito colateral.”

A previsão é que a chamada MP da Covax Facility seja votada nesta terça-feira (15) na Câmara dos Deputados.

Na noite de segunda, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro defendeu que exista um termo de responsabilidade.

“Eu devo assinar amanhã a MP de R$ 20 bilhões para comprar vacina. Não obrigatório, vocês vão ter que assinar termo de responsabilidade para tomar. A Pfizer é bem clara no contrato, ‘não nos responsabilizamos por efeitos colaterais’. Tem gente que quer tomar, então toma. A responsabilidade é tua. Se tiver algum problema aí, espero que não dê”, disse Bolsonaro.

Retorno seguro às aulas é defendido para 2021

A campanha “Lugar de Criança é na Escola”, liderada por um grupo de pediatras no país, está mobilizando a sociedade e o poder público para o retorno seguro das escolas públicas a partir do próximo ano. Apesar do assunto dividir opiniões, o objetivo não é abrir as unidades a qualquer custo, mas respeitando critérios de segurança e higiene.

Acompanhando o assunto nacionalmente, a médica pediatra Cristina Mamprin Losano, de Rio Claro, avalia que o retorno das aulas deve ser considerado para 2021. “As crianças estão nas ruas, nos parquinhos, em contato com outras pessoas. Não tem como segurá-las mais em casa, porque estamos identificando problemas de socialização, alimentação e uso demasiado de celular”, pontua.

Conforme avalia, esse retorno pode ocorrer com menos alunos e em períodos menores, além das medidas de segurança. “Já aos pais que concordarem, os filhos voltam às aulas presenciais; do contrário, no modelo remoto”, completa.

Mãe de um casal de crianças, Erica Ferrarini acredita que, seguindo os protocolos de segurança, é viável a reabertura das escolas. “Os professores devem estar seguros para trabalhar e os alunos em um ambiente seguro para estudar.

A decisão de voltar às aulas ou não, ambos vão colher as consequências, por isso deve haver respeito entre as diferentes opiniões dos pais, pois cada família tem suas razões”, conclui.

Araras: após recursos no TRE, cai Dr. Donizete, volta missionária e mulheres serão maioria na Câmara

Ramon Rossi – O Cartório Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral de Araras realizou uma nova totalização de votos – o que alterou a lista de vereadores eleitos para o período de 2021 a 2024.

Após o processo, alguns candidatos que estavam sub judice, ficou definido que o PSD ficou à frente do DEM, que por sua vez, superou o PTB no número de votos para o partido. A alteração também provocou algo inédito e histórico no município: seis mulheres ocuparão uma cadeira no Legislativo, enquanto os homens, cinco.

Por conta do coeficiente eleitoral, o PSD e o DEM asseguraram duas cadeiras na Câmara, enquanto que o PTB ficou com apenas uma vaga. Com isso, Elaine Brambilla (PSD) que foi anunciada a princípio como suplente, está eleita como a segunda candidata mais votada pelo PSD com 1.142 votos.

A Missionária Maria que chegou a ser anunciada no dia da apuração dos votos como candidata eleita, foi rebaixada a suplente na semana passada e nesta semana voltou a ser oficialmente vereadora eleita, sendo a segunda mais votada pelo DEM com 1.051 votos.

Com essas alterações anunciadas pelo Cartório Eleitoral de Araras, o Dr. Donizeti (PTB), que teve 862 votos, sendo o segundo mais votado pelo PTB, passou ao posto de suplente, uma vez que o PTB, assegurou apenas uma cadeira, sendo a da vereadora mais votada deste pleito, Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB) com 2.216 votos.

Com a confirmação oficial dos 11 vereadores eleitos, a cerimônia de Diplomação está marcada para a próxima sexta-feira, dia 18 de dezembro, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Araras.

Sob protestos, Câmara adia votação do Plano de Cultura

O Plano Municipal de Cultura ficou para ser votado em segundo turno na próxima legislatura da Câmara de Vereadores. Isto porque, na noite de ontem (14), sob protestos, os parlamentares aprovaram pedido de vistas de 30 dias. A solicitação do adiamento da votação foi protocolada pelos vereadores Anderson Christofoletti (MDB), Seron do Proerd (DEM), Rogério Guedes (PSL) e Thiago Yamamoto (PSD), ganhando apoio dos vereadores Irander Augusto (Republicanos), José Pereira (PSD), Val Demarchi (DEM), Paulo Guedes (PSDB) e Júlio Lopes (PP).

Os parlamentares não falaram publicamente em plenário sobre a motivação do adiamento, mas informaram que a nova justificativa é por conta do impacto financeiro que o projeto de lei poderia impor, além da constituição do Conselho de Cultura. Na semana passada, com a ajuda da bancada religiosa, uma emenda que exclui mulheres, negros, indígenas, juventude, deficientes e LGBTQ+ foi aprovada e corria-se o risco de todo o projeto de lei ser derrubado ontem sem o adiamento.

Carol Gomes (Cidadania) lamentou o ocorrido e expôs a intolerância dos colegas. “Esse Plano ficou nesta Casa por meses e só agora viram que o Conselho seria deliberativo? É hipocrisia, política rasteira, o que vemos é individualismo, fundamentalismo. Jesus mandou olharmos o próximo, não segregar e olhar para si”, declarou. Geraldo Voluntário (MDB) acompanhou, afirmando que “Deus é um só para todos segmentos religiosos. Por que estamos tirando o direito de um cidadão? Estamos sendo humilhados”, questionou.

Maria do Carmo Guilherme (MDB) acrescentou que “eu peço desculpas. Temos que respeitá-los, é uma grande decepção”. Anteriormente à votação em plenário, Janaina Augusto, representante do Conselho da Comunidade Negra de Rio Claro, chegou a apelar em discurso pela aprovação do projeto com a alteração na emenda que excluiu os negros, assim como Ari Rios, diretor de políticas sindicais do Sindicato dos Servidores Públicos de Rio Claro, em vão. Com isso, o projeto retorna somente em 2021.

Última

Na última sessão ordinária do ano, 18 projetos de lei foram aprovados. O texto do Plano de Cultura ficou para a próxima legislatura

Vacinar população é mais barato que prolongar auxílio do governo, diz presidente do BC

LARISSA GARCIA – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, afirmou, nesta terça-feira (15), que vacinar a população é mais barato que prorrogar os programas emergenciais do governo de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Segundo ele, não há espaço fiscal para prolongar os gastos públicos.

“Há um foco nas vacinas, em quem vai conseguir antes e a logística, o mercado está focado nisso também”, disse em evento virtual GZero LatAm Forum 2020, promovido pela Eurasia Group e transmitido pela B3.

O presidente do BC afirmou que não há espaço fiscal para prolongar gastos públicos.

“Entre os emergentes ficamos melhores, mas gastamos mais. Tivemos melhora nas previsões para a queda da atividade econômica, antes era de 10%, agora está entre 4% e 4,2%. Quando observamos a dívida pública e o risco, nos perguntamos, vale a pena?”, questionou Campos Neto.

Segundo ele, os gastos com a pandemia foram necessários, mas é necessário passar a mensagem ao mercado de que há intenção de retorno à austeridade fiscal, ou haverá piora no perfil da dívida.

“A discussão agora é de como vai ser o gerenciamento dessa dívida. O efeito colateral da dívida alta é que vamos mudar o seu perfil, que começará a ser financiada no curto prazo.”

Ao ser questionado sobre risco de dominância fiscal, quando a política fiscal tem maior peso na política monetária, o presidente do BC não descartou a possibilidade.

“Estamos em um período em que a vacina está chegando e governo decidiu investir nisso. Se nada funcionar e voltarmos a situação de crescimento baixo e inflação ruim, a gente vai ter esse cenário de dominância fiscal”, afirmou.

JC Business recebe Casa do Construtor

Muito se fala de sucesso e experiências positivas todos os dias no mercado de trabalho e conversar com quem entende a receita é a melhor forma de aprender.

Nesta semana, o JC Business, programa de entrevistas sobre negócios, carreira, network e desenvolvimento pessoal, recebe os empresários Expedito Arena e Altino Cristofoletti Junior, sócios-proprietários da franquia Casa do Construtor, maior rede brasileira de franquias especializada na locação de máquinas e equipamentos de pequeno porte para a construção civil.

A empresa foi escolhida A Franquia do Ano no prêmio Melhores Franquias do Brasil 2020, promovido pela revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, com base em pesquisa conduzida pela Serasa.

Maria Angela Tavares de Lima é gerente-geral do Grupo JC de Comunicação e também mediadora do JC Business, e conversará com os empresários sobre o sucesso objetivo e empreendedorismo, o caminho do sucesso, e fala sobre a expectativa em recebê-los nos estúdios do grupo.

“Será uma honra receber estes empresários de sucesso que, certamente, têm muito a ensinar para quem está empreendendo e quer crescer, e também para quem sonha em ter seu próprio negócio”, fala.

CRESCIMENTO

A franquia Casa do Construtor foi uma das empresas que mais se prepararam com a chegada da pandemia no país e esse assunto será tratado na conversa que acontece na quinta-feira (17), a partir das 19 horas, no Facebook e YouTube do Jornal Cidade.

Com as mudanças feitas, a empresa projeta um faturamento de um bilhão de reais até 2026.

Segundo o departamento de expansão, os números são para lá de positivos em relação a abertura de novos negócios. A rede fecha 2020 com aproximadamente 320 lojas inauguradas.

Em outubro, a rede inaugurou a segunda loja no Paraguai.

PARCERIAS

Patrocinam e apoiam o programa Solo Revestimentos, Ke-tal Malharia, Chopp Brahma, Unimed Smart Help, Caprem Construtora e Tratos Network & Business

STJ nega liminar para Juninho voltar ao cargo de prefeito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (15) um pedido liminar para que João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, retornasse ao cargo de prefeito de Rio Claro.

Conforme antecipado pela coluna Farol, na edição impressa do JC nos últimos dias, a defesa de Juninho tentava recurso para que ele reocupasse a Prefeitura de Rio Claro após determinação da Justiça para que se afastasse do cargo devido às investigações do processo de compra dos R$ 4 milhões em EPIs, alvo do Ministério Público anteriormente.

A publicação oficial da liminar negada deve ocorrer amanhã (16). Com isso, o então vice-prefeito Marco Bellagamba continua no cargo de prefeito de Rio Claro até o final do mandato. Confira mais informações na edição impressa do Jornal Cidade nesta quarta-feira.

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.088 em 2021

THIAGO RESENDE – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo elevou para R$ 1.088 a projeção de aumento do salário mínimo no próximo ano. Em agosto, a previsão do Ministério da Economia era que o piso salarial subisse do valor atual (R$ 1.045) para R$ 1.067.

Nesta terça-feira (15), o ministro Paulo Guedes (Economia) atualizou a estimativa, diante do aumento da inflação nos últimos meses.

A revisão na projeção de salário mínimo se deve ao cálculo do reajuste, que considera a inflação, sem previsão de ganho real. Diante de uma alta mais acelerada nos preços, o governo espera que o valor do salário mínimo seja maior do que o anunciado anteriormente.

Em abril, a estimativa era que o piso salarial fosse de R$ 1.079 no próximo ano. Depois, foi revista para R$ 1.067. O governo não prevê reajuste do piso em 2021 acima da inflação, como foi feito em gestões anteriores a Jair Bolsonaro (sem partido).

Para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2021, foi mantida a estimativa mais recente, para o crescimento da economia brasileira, com alta prevista de 3,2%.

A mudança na perspectiva para o salário mínimo foi apresentada em ofício enviado por Guedes ao Congresso, pedindo ajustes no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021. Essa proposta deve ser votada nesta quarta (16) em sessão conjunta do Congresso.

O valor exato do novo piso nacional é geralmente decidiu nos últimos dias do ano. Assim, o governo tem um panorama mais claro da inflação em 2020 para, então, reajustar o salário mínimo.

O índice usado para corrigir esse valor é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). No ano, o INPC acumula alta de 3,93% e, nos últimos 12 meses, de 5,2%, segundo o IBGE.

O governo, ao longo do ano, chegou a projetar que o índice fecharia o ano em 2%.

Portanto, para manter o poder de compra do salário mínimo, a estimativa de correção do piso salarial teve que ser ajustada.

A aceleração da inflação gera efeito nas despesas públicas, elevando os gastos do governo no próximo ano.

Além de corrigir o salário mínimo, o INPC é usado para reajustar o abono salarial e BPC (assistência a idosos carentes e deficientes físicos), e também o impacto em pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do seguro-desemprego, por exemplo.

Isso pressiona ainda mais o Orçamento do próximo ano, pois o teto de gastos para 2021 foi reajustado com base na inflação, medida pelo IPCA, acumulada nos últimos 12 meses até junho (2,13%). Portanto, abaixo do comportamento do INPC.

O teto de gastos foi criado em 2016, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), e impede que as despesas públicas cresçam acima da inflação.

Como o Orçamento de 2021 precisa ser apresentado até o fim agosto, a correção do valor é feita com base no IPCA acumulado até junho, que, nesse ano, somou 2,13% – a taxa mais baixa desde que o limite de despesas começou a vigorar.

Na época, o Ministério da Economia informou que isso não se traduz diretamente em cortes dos programas de governo nas despesas discricionárias (que não são obrigatórias), pois “a menor inflação representará também menor aumento das despesas obrigatórias indexadas”.

No entanto, a pasta já estuda, agora, como ajustar o projeto de Orçamento de 2021 para acomodar o aumento das despesas obrigatórias, como aposentadorias e benefícios sociais, e, assim, cortar gastos em outras áreas para não estourar o teto de gastos.

Colégio Eleitoral confirma vitória de Biden, que será oficializado presidente dos EUA

MARINA DIAS – WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – Os delegados do Colégio Eleitoral se reuniram em seus respectivos estados nesta segunda-feira (14), e o resultado da votação confirma que Joe Biden será oficializado o 46º presidente dos Estados Unidos.

Às 19h30, no horário de Brasília, o democrata já somava ao menos 302 votos, marca que garante a vitória -com base nos resultados das eleições gerais de 3 de novembro, Biden deve ter, 306 votos, contra 232 de Donald Trump.

As atenções estavam voltadas para ao menos seis estados fundamentais para sedimentar a vitória do democrata: Arizona, Geórgia, Nevada, Pensilvânia, Michigan e Wisconsin, onde Trump travou batalhas judiciais para reverter o resultado. Em todos eles, o democrata garantiu os votos conquistados no pleito.

Em Michigan, os 16 delegados receberam escolta policial até o local de votação, onde manifestantes eram esperados durante o dia. Devido às ameaças de violência, o comando do Legislativo local ordenou que a sede da Assembleia, onde ocorreu a votação, ficasse fechada ao público. Os escritórios do legisladores estaduais, dentro do prédio, também não abriram nesta segunda por questões de segurança.

Esta é ainda a penúltima etapa do longo e vagaroso processo para chancelar a vitória do democrata à Casa Branca. Os resultados certificados nesta segunda serão enviados ao Congresso, que fará a contagem das cédulas em 6 de janeiro, numa sessão conjunta entre Câmara e Senado e presidida pelo atual vice-presidente do país, Mike Pence.

Somente então Biden é declarado oficialmente eleito e segue para a posse, marcada para 20 de janeiro.

A vitória de Biden foi declarada pelas tradicionais projeções da imprensa americana em 7 de novembro, após alcançar os 270 votos no Colégio Eleitoral, sistema indireto que escolhe o presidente dos EUA.

Nesta segunda, os delegados do colegiado formalizaram os votos dos 50 estados mais o Distrito de Columbia, onde fica a capital do país, Washington. Biden será eleito porque os votos dos delegados seguem a preferência mostrada nas urnas. Os resultados da apuração, certificados pelos estados, mostram que o democrata obteve 81,3 milhões de votos, ante 74,3 milhões de Trump.

Tradicionalmente, a votação do Colégio Eleitoral é considerada uma mera formalidade, que desperta pouca ou nenhuma atenção dos americanos. Mas este ano foi diferente.

O processo acontece em meio à recusa do presidente Trump em aceitar a derrota e de sua insistência na tese fantasiosa e sem provas de que o pleito foi fraudado. O presidente e seus aliados pressionaram autoridades republicanas a ignorar o voto popular em estados em que Biden venceu por margem pequena, na tentativa de que eles indicassem seus próprios delegados para favorecer Trump no Colégio Eleitoral.

Apesar das pressões, não há disposição política, mesmo entre republicanos, para subverter o processo democrático do país, e o resultado desta segunda não teve nenhuma surpresa.

“Na América, os políticos não assumem o poder -as pessoas o concedem a eles. A chama da democracia foi acesa nesta nação há muito tempo. E agora sabemos que nada, nem mesmo uma pandemia -ou um abuso de poder-, pode apagar essa chama”, diz um trecho do pronunciamento de Biden.

“Nós, o povo, votamos. A fé em nossas instituições foi mantida. A integridade de nossas eleições permanece intacta. E agora é hora de virar a página. Para unir e curar. Como eu disse nesta campanha, serei um presidente de todos os americanos.”

Os integrantes do Colégio Eleitoral são figurões dos partidos democrata e republicano, escolhidos nas eleições primárias. Eles votam para presidente e vice-presidente por meio de cédulas de papel.

Segundo as regras regionais, 33 estados e o Distrito de Columbia exigem que seus delegados escolham o candidato que teve a maioria do voto popular no estado, enquanto outros 17 não vinculam seus delegados ao voto popular, o que significa que eles poderiam votar no candidato que quiserem.

A probabilidade de delegados infiéis, porém, é praticamente nula, já que eles são integrantes do establishment partidário e comprometidos com as regras do jogo. Eles se reúnem em local escolhido pelo Legislativo estadual, geralmente na capital do estado. Neste ano, Nevada foi o único estado a realizar sua reunião de forma virtual, em razão da pandemia do coronavírus.

Depois da votação, os delegados contam as cédulas e certificam os resultados por estado -estes são enviados ao Congresso, que tem a chance de apresentar objeções na sessão em 6 de janeiro.

Essas contestações, porém, precisam ser chanceladas pelas duas Casas -como a Câmara tem maioria democrata, é tida como nula a chance de os parlamentares barrarem a oficialização da vitória de Biden.

Trump não reconhece a derrota, tem dificultado a transição de poder para a equipe do democrata e insiste, sem apresentar provas, que venceu a eleição.
O presidente, porém, já perdeu inúmeros processos judiciais para tentar reverter o resultado do pleito e encontrou nesta segunda a barreira constitucional para sua cruzada fracassada: o prazo legal para resolver queixas sobre a apuração termina justamente com o envio dos votos dos delegados do Colégio Eleitoral a Washington, o que marca o republicano como um presidente de um mandato só.

Jornal Cidade RC
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.