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Fábio Pupo/ Folhapress

O Brasil abriu 3,3 milhões de empresas em 2020, um aumento de 6% em relação a 2019. Os números mostram o avanço durante a pandemia dos microempreendedores individuais (os MEIs), que responderam por 79,3% dos novos CNPJs.

Os MEIs representaram 56,7% das 19,9 milhões de empresas ativas no Brasil ao fim de 2020 (o número considera CNPJs ativos, não considerando se estão com atividades em funcionamento ou não).

O Ministério interpreta que o crescimento dos microempreendedores decorre de fatores como uma busca por medidas emergenciais do governo (como as de crédito a empresas) e a demanda observada a partir da mudança de comportamento de consumo da população.

Gleisson Rubin, secretário-adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, afirma que há evidências de mudanças no padrão de consumo influenciando a abertura de empresas, principalmente na prestação de serviços e comércio na forma de delivery (como entrega de alimentos).

“É possível que vejamos fenômeno similar [à da entrega de alimentos] na prestação de serviço. No e-commmerce de maneira geral, há um movimento de substituição de lojas físicas por empresas que só funcionam no ambiente virtual”, afirmou.

O comércio digital mostrou crescimento em todo o mundo após a pandemia e as medidas de distanciamento. No Brasil, estimativas do Ministério da Economia apontam que a modalidade tenha avançado mais de 40% no ano passado.

Os dados mostram que o número de empresas abertas em 2020 foi puxado por comércio varejista de vestuário e acessórios; promoção de vendas; cabeleireiros, manicure e pedicure; e fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar.

O Ministério da Economia avalia que a abertura de empresas mesmo em um momento de crise ocorreu graças a medidas que facilitaram o ambiente de negócios, como a expansão de atividades que dispensam alvará ou licença para funcionamento.

Entre os setores que tiveram flexibilização estão o fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, além de restaurantes e similares. As medidas foram adotadas após a aprovação da Lei da Liberdade Econômica, que flexibilizou regras para empresas.
O Ministério também vê redução na burocracia para abrir empresas. O tempo para abertura de CNPJs no Brasil foi ao fim de dezembro, em média, um recorde de 2 dias e 13 horas. Houve redução de 11,6% em relação a quatro meses antes e 43% em relação ao fim de 2019.

As medidas que reduziram a burocracia incluíram a simplificação do registro de empresários individuais após a Lei da Liberdade Econômica, como a implantação do registro automático do CNPJ nas Juntas Comerciais após o pedido.

Também ajudou a impulsionar parte dos números de MEIs a influência do auxílio emergencial, pago mensalmente a microempreendedores.
“É claro que existe [influência do auxílio emergencial]. Fizemos uma análise de buscas por auxílio emergencial e MEI no Google, e teve um pico quando foi anunciado o auxílio. [Mas] o número de crescimento de MEI não destoa de anos anteriores. Contribuiu, mas não é a única razão que respondeu [pelo avanço]”, disse Antônia Tallarida, subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresa.

Apesar da abertura de empresas em 2020, o crescimento de 6% no total representa uma desaceleração em relação a anos anteriores. Em 2019, houve crescimento de 20,3% nos CNPJs brasileiros. De 2017 a 2019, a média era de avanço anual de 15,8%.

O mesmo é observado com relação a MEIs, que, por outro lado, tiveram um avanço maior que o das empresas em geral. Houve avanço de 8,4% nos CNPJs de MEIs no ano passado. Em 2019, o percentual era de 23,9%. De 2017 a 2019, a média era de 19,2%.