POLÍCIA: documento falso, captura de procurado e outras ocorrências são registradas
Confira as informações direto do Plantão Policial com o repórter Gilson Santullo.
Confira as informações direto do Plantão Policial com o repórter Gilson Santullo.
A Vigilância Sanitária de Rio Claro realizou nesta terça-feira (25) capacitação de boas práticas de manipulação de alimentos. Os participantes foram empreendedores do setor de alimentação vinculados ao Programa Municipal de Economia Solidária.
“Por conta da pandemia, as capacitações são realizadas com grupos pequenos, e, de maneira pontual, temos atendido as demandas”, destaca Agnaldo Pedro da Silva, responsável pela Vigilância Sanitária.
No curso de boas práticas são abordados temas como contaminação dos alimentos, doenças transmitidas por alimentos, higiene pessoal adequada, condições ideais para recebimento, armazenamento, pré-preparo, preparo e distribuição de alimentos, higiene de utensílios, equipamentos e ambiente, transporte de alimentos e controle de saúde dos manipuladores. As aulas são ministradas pela equipe de nutrição da Vigilância Sanitária.
Com 10 anos de solidez no mercado, a ADN Construtora acaba de receber o Selo Casa Azul+, concedido pela Caixa Econômica Federal a empresas que cumprem rigorosos padrões de excelência, qualidade e sustentabilidade na execução dos projetos. O empreendimento Ipê Amarelo, em Rio Claro foi certificado com a graduação Ouro, atingindo níveis de excelência em critérios como Qualidade Urbana e Bem-Estar, Eficiência Energética, Conservação de Recursos Materiais, Gestão da Água e Práticas Sociais.
“Ficamos muito felizes com essa certificação tão importante, pois reforça o nosso compromisso com a qualidade e sustentabilidade. Nosso propósito vai muito além de construir empreendimentos, atuamos diretamente no desenvolvimento das cidades e comunidades em que estamos inseridos”, afirma José Pedro Donadon, diretor da ADN Construtora.
Segundo o diretor de Crédito Imobiliário da ADN Construtora, “essa certificação chega para consolidar todo nosso esforço para entregar o que há de melhor para quem adquire um apartamento da construtora”.
Com 50% das unidades vendidas em sua primeira semana de lançamento, o Residencial Ipê Amarelo, em Rio Claro, se transformou em um sucesso de vendas, sendo considerado um dos empreendimentos mais desejados da cidade.
Referência no mercado
Conhecida pelo amplo crescimento e presença no interior, a ADN é a 36ª maior construtora do Brasil, segundo o Ranking INTEC 2020. No Estado de São Paulo, atua em 24 cidades, além das bases de novos negócios em Campinas e Ribeirão Preto. Atualmente, a construtora conta com 4.084 unidades em construção, mais de 16 mil a serem lançadas e mais de 500 colaboradores diretos e 2.500 indiretos.
Conheça
Acesse o site https://adnconstrutora.com.br/ e saiba mais sobre o trabalho realizado.
Com a morte de uma idosa, Rio Claro totaliza agora 591 óbitos nesta pandemia de Covid. O município registrou mais 410 casos de infecção pelo coronavírus e passou a ter 78 pessoas hospitalizadas, sendo 35 em unidades de terapia intensiva. A ocupação de leitos está em 80%.
Os números estão no boletim divulgado no final da tarde desta terça-feira (25) pela Fundação Municipal de Saúde, que aponta ainda 1.374 pacientes em isolamento domiciliar, por estarem com Covid sem apresentarem sintomas ou com sintomas leves.
O total de pessoas infectadas nesta pandemia chegou a 24.519 e o de pessoas recuperadas é de 22.493.
A Fundação Municipal de Saúde alerta a população para a importância da vacinação e para que mantenha os cuidados preventivos, com uso de máscara, distanciamento social e higienização frequente das mãos.
Agência Brasil
Passados exatos três anos da tragédia em Brumadinho (MG), a tramitação do processo criminal pode voltar à estaca zero depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, mais de uma vez, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso.

O processo seria assim federalizado, o que ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se a decisão for mantida, atos processuais já realizados serão anulados.
A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum) tem manifestado receio de que ninguém seja responsabilizado pelo rompimento da barragem. Nesta segunda-feira (24), Brumadinho assistiu uma carreata por justiça e contra a impunidade. Hoje (25), às 11h, ocorre, na entrada da cidade, um ato em memória dos parentes de pessoas que morreram na tragédia.
O site da entidade mantém no ar uma nota contra a posição do STJ. “O crime aconteceu aqui em terras mineiras e não há motivo para a federalização do processo. Os responsáveis por esse crime odioso querem escolher quem vai julgá-los e isso é inaceitável. Não cabe ao réu escolher o foro de seu julgamento”, diz o texto divulgado pela Avabrum.
A tragédia de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019, quando a ruptura de uma barragem da mineradora Vale deixou 270 mortos e provocou degradação ambiental em diversos municípios mineiros. A Avabrum contabiliza 272 óbitos levando em conta os bebês de duas mulheres que estavam grávidas.
O processo que tramitava na Justiça estadual teve início em fevereiro de 2020, quando foi aceita a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Foram responsabilizadas 16 pessoas, sendo 11 funcionários da Vale e cinco da Tüv Süd, consultoria alemã que assinou o laudo de estabilidade da estrutura que se rompeu. Tornadas réus, elas respondiam por homicídio doloso e diferentes crimes ambientais. As duas empresas também eram julgadas.
Diante da complexidade do caso, a tramitação do processo seguia um ritmo lento. Apenas em setembro do ano passado havia sido finalmente aberto prazo para que os réus apresentassem suas defesas. Como a denúncia é extensa, a juíza Renata Nascimento Borges deu a eles 90 dias. Ela também havia concordado que os espólios de 36 vítimas atuassem como assistentes da acusação do MPMG.
No entanto, após um ano e oito meses de tramitação, esse processo perdeu a validade em outubro em 2021, quando os cinco integrantes da sexta turma do STJ entenderam, de forma unânime, que o caso não é da competência da Justiça estadual.
Eles consideraram que o julgamento deveria ser federalizado por envolver acusação de declarações falsas prestadas à órgão federal, descumprimento da Política Nacional de Barragens e por possíveis danos a sítios arqueológicos, que são patrimônios da União.
O julgamento no STJ se deu a partir de um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que era um dos réus. A tese de incompetênca da Justiça estadual foi aceita mesmo sob discordância do Ministério Público Federal (MPF), que se alinhou ao entendimento do MPMG.
“Não há descrição de crime federal, não há crime federal, não há bem jurídico da União atingido aqui na denúncia”, disse no julgamento a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen.
O mesmo STJ já havia, em junho de 2020, julgado um conflito de competência e mantido o processo na esfera estadual. Na época, os integrantes da terceira sessão negaram, por sete votos a um, outro pedido que havia sido formulado pela defesa de Fábio Schvartsman.
Entre os ministros que participaram de ambos os julgamentos, dois mudaram de opinião: Laurita Vaz e Rogerio Schietti Cruz, que votaram em 2020 por manter o caso na Justiça estadual, concordaram no ano passado em remetê-lo à Justiça federal.
O MPMG ainda tenta reverter a decisão, mas seu primeiro movimento não foi bem sucedido, já que o STJ não reconsiderou seu posicionamento e confirmou a federalização do caso. Diante da situação, foi apresentado recurso ao STF, que ainda não marcou data para analisar a questão.
Para o procurador-geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior, houve uma inversão de papéis. “Não houve um conflito de competência entre os juízos e o MPF não reivindicou a sua atribuição. O advogado do réu é que está dizendo que teria crimes federais”, disse ele à Agência Brasil.
Caso a federalização seja confirmada, o MPMG ficaria sem poder atuar no caso. Essa papel agora caberia ao MPF e o processo recomeçaria do zero. Os acusados na esfera estadual perderiam a condição de réus e uma nova denúncia precisaria ser apresentada.
Segundo Jarbas Soares Júnior, o MPF teria autonomia de atuação e não existe nenhum acordo para que o trabalho já realizado seja reaproveitado, embora acredite ser possível que isso aconteça.
Procurado pela Agência Brasil, o MPF respondeu em nota que não irá se pronunciar enquanto a questão estiver sub judice e não houver uma decisão definitiva. “Os autos nem vieram ainda para a Justiça Federal porque a própria juíza estadual proferiu decisão no sentido de que só os remeterá após o julgamento dos recursos”, registra o texto.
Além de lamentar o atraso no processo causado por essa situação, os atingidos também temem que o caso tenha, na Justiça federal, o mesmo tratamento do processo envolvendo a tragédia em Mariana (MG) ocorrido em novembro de 2015.
No episódio, o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco deixou 19 mortos, destruiu comunidades e causou impactos socioeconômicos e ambientais em dezenas de municípios da bacia do Rio Doce.
Passados sete anos, ninguém foi condenado. A maioria dos 22 denunciados pelo MPF foram excluídos do processo por decisão judicial e apenas sete nomes ainda figuram como réus. Nenhum deles, no entanto, responde mais pelos crimes de homicídio e lesões corporais. O julgamento prossegue apenas para os crimes de inundação qualificada e desabamento tipificados no Código Penal e por mais 12 crimes previstos no Código Ambiental.
A atuação do MPF frente à Justiça federal poderá ser influenciada por um novo fator. Em novembro do ano passado, a Polícia Federal anunciou a conclusão de seu inquérito e informou o indiciamento de 19 pessoas por homicídio com dolo eventual, duplamente qualificado por emprego de meio que resultou em perigo comum e de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa das vítimas. Toda a documentação já foi remetida ao MPF.
Os nomes ainda não foram revelados e não é possível nesse momento saber quais são as divergências na comparação com a lista dos 16 denunciados pelo MPMG. Quando moveram a ação em fevereiro de 2020, os promotores estaduais trabalharam em parceria com a Polícia Civil e consideraram que já existia farto material probatório, o qual comprovaria os riscos assumidos deliberadamente pela Vale, pela Tüv Süd e por seus funcionários.
As responsabilidades sobre a tragédia também foram apuradas por comissões parlamentares de inquérito (CPIs) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na Câmara dos Deputados e no Senado. Todos os relatórios finais foram aprovados ainda em 2019.
O inquérito da Polícia Federal era a última investigação ainda em andamento. Ele foi desmembrado em dois: em setembro de 2019, sete funcionários da Vale e seis da Tüv Süd foram indiciados por falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Eles teriam forjado relatórios de revisão periódica e de inspeção de segurança e a declaração de estabilidade da barragem, ignorando parâmetros técnicos.
Já os 19 novos indiciamentos dizem respeito à segunda parte do inquérito focado na apuração de crimes ambientais e contra a vida. Segundo a Polícia Federal, a investigação se arrastou porque era preciso identificar claramente qual foi o gatilho da liquefação, ou seja, o que fez com que sedimentos sólidos passassem a se comportar como fluídos e sobrecarregassem a estrutura.
Em fevereiro de 2021, foram divulgadas informações preliminares da investigação: uma perfuração em um ponto crítico da barragem teria desencadeado a tragédia. A mesma conclusão apareceu em outubro do ano passado no relatório final de um estudo de modelagem e simulação por computador conduzido pela Universidade Politécnica da Catalunha, desenvolvido através de uma acordo firmado entre o MPF e a Vale. O procedimento, que estava sendo realizado no momento da ruptura pela empresa Fugro, tinha como objetivo instalar instrumentos para medir a pressão da água no solo.
As crianças atendidas no Centro de Especialidade Infantil, em Rio Claro, serão vacinadas contra a Covid nesta quinta-feira (27). Equipe da Fundação Municipal de Saúde realizará a aplicação das doses no local dos atendimentos, com o objetivo de facilitar a vacinação das crianças.
As doses serão aplicadas a partir das 14 horas, direcionadas tanto para crianças que são atendidas no Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Caps IJ) como no centro de especialidades odontológicas infantil. Ambos os serviços funcionam no local. “Se houver procura, as demais crianças da faixa etária também serão vacinadas, mesmo as que não passam por atendimento no CEI”, observa Nathália Almeida Rodrigues, responsável pelo setor de saúde mental do município.
A vacinação será para crianças de 6 a 11 anos e, caso o município receba novas doses da Pfizer infantil, também serão atendidas crianças de 5 anos, já que a vacina da Pfizer é a única autorizada para esta faixa etária.
“Nosso objetivo é vacinar o maior número de crianças possível, levando proteção contra a Covid também para este público”, enfatiza Fabyolla Lourenço, enfermeira da Vigilância Epidemiológica.
O Centro de Especialidade Infantil fica na Rua 15, número 51, esquina com a Avenida 25, Bairro do Estádio.
Rio Claro continua vacinando nesta quarta-feira (26) pessoas a partir de 6 anos que ainda não receberam a primeira dose contra a Covid. O atendimento é das 8 às 20 horas no salão da igreja Boa Morte, que fica na Rua 10, entre as avenidas 7 e 9.
Também devem procurar o posto de vacinação quem precisa tomar segunda dose ou dose de reforço. As crianças devem estar acompanhadas de um responsável com mais de 18 anos, portando CPF e cartão SUS da criança. No caso de primeira dose, o cadastro antecipado no site vacinaja.sp.gov.br é fundamental para agilizar o atendimento.
As segundas doses nesta quarta-feira serão para quem foi vacinado com Pfizer ou Coronavac até 5 de janeiro ou com a Astrazeneca até 29 de dezembro. Os maiores de 18 anos que tomaram a segunda dose em setembro devem comparecer para a dose de reforço. Também são vacinadas com mais uma dose as pessoas que tomaram dose da Janssen há no mínimo dois meses. O município aguarda o envio pelo governo estadual de novas doses da Pfizer para vacinar as crianças de 5 anos, já que é a única vacina aprovada para esta faixa etária.
A Fundação Municipal de Saúde reforça o alerta à população sobre a importância da vacina no enfrentamento do coronavírus. De acordo com o mais recente levantamento da Vigilância Epidemiológica, divulgado nesta segunda-feira (24), 11.028 pessoas não compareceram para tomar a segunda dose da vacina contra a Covid e outras 45.835 doses de reforço também não foram aplicadas por ausência dos interessados.
No Jornal de Esportes da Jovem Pan News Rio Claro, os apresentadores discutiram se o Palmeiras deve mandar a joia Endrick, de apenas 15 anos, para a disputa do Mundial Interclubes.
O Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) de Rio Claro trabalhou, desde a madrugada de segunda-feira (24), para resolver uma disfunção operacional no reservatório do Jardim Centenário, com capacidade para 500 mil litros de água tratada.
A rede de distribuição de 300 milímetros que abastece a região também apresentou problemas e por isso um reparo na junção de adutoras, que fica próxima ao reservatório, foi realizado durante a noite de segunda-feira (24).
De acordo com o departamento técnico da autarquia, a manobra e todo o trabalho surtiram efeito, levando a melhoras imediatas no abastecimento na região. Apesar da conclusão do serviço, a equipe do Daae segue em alerta constante, monitorando os reservatórios abastecidos por esta tubulação, que abrangem os bairros Diario Ville, Guanabara, Jardim das Nações, Jardim das Palmeiras, Inocoop, Nova Rio Claro e outros.
“A equipe segue mobilizada e de plantão, acompanhando o funcionamento das redes para mantermos o abastecimento nos bairros que foram afetados”, comenta o superintendente do Daae, Osmar Junior.
O Daae ressalta que se houver qualquer problema de falta d’água os munícipes devem notificar a autarquia pelo telefone 0800-505-5200, que funciona 24 horas e atende telefones fixos e celulares, e também pelo Whatsapp 9.9290-6424, que atende das 8 às 18 horas, em dias úteis.
Ao ligar, o munícipe deve informar o endereço completo para o Daae verificar a situação.
Além do uso consciente e sem desperdícios da água, ter caixa d’água nas residências diminui os transtornos em ocasiões como esta.
Jaime Leitão
Como definir em uma única palavra Elza Soares, que nos deixou aos 91 anos?
Serão necessárias muitas: maravilhosa, incrível, fabulosa, eclética, guerreira, e inúmeras outras.
Não se trata de exagero. A rede inglesa BBC escolheu Elza como a Voz do Milênio. Mais do que justo.
Até os últimos dias, Elza Soares esteve ativa, gravou um clipe, cantou, encantou, falou.
Além de cantora, Elza foi uma porta-voz permanente em defesa dos oprimidos, combatendo com a sua energia todas as formas de violência e preconceito.
No samba, no jazz, no blues, no rap, no funk, Elza Soares imprimia a sua marca, brincando com a sua voz, fazendo arranjos com a boca que só Elza sabia fazer.
Um dos melhores shows da minha vida foi no Ginástico, há alguns anos, com Elza.
A sua apresentação no Teatro Municipal de São Paulo, poucos dias antes de morrer, é de arrepiar.
Viva Elza. Para sempre.
Elza é som, é ritmo, é talento sem fim.
Daniela Arcanjo – Folhapress
A página do Banco Central que mostra valores esquecidos em bancos segue instável nesta terça-feira (25). Segundo a instituição, que trabalha no ajuste do site, a ferramenta recebeu demanda “acima da esperada”. Ainda não há previsão de retorno à normalidade.
Na noite de segunda-feira (25), dia em que o serviço foi divulgado, o monitor de serviços online Downdetector já registrava um pico de 110 reclamações relacionados ao site. Por volta das 9h desta terça, a curva registrou um novo aumento e chegou a 72 notificações.
O Sistema Valores a Receber, como foi batizado, permitirá a devolução de cerca de R$ 8 bilhões para cidadãos e empresas que, em grande parte, não fazem ideia que têm o dinheiro.
São valores de contas-correntes ou poupanças encerradas ainda com saldo disponível, tarifas ou parcelas cobradas indevidamente por bancos, cotas ou sobras de pessoas que participaram de cooperativas de créditos e recursos de grupos de consórcios que não foram procurados pelos donos. O dinheiro é devolvido em 12 dias úteis.
Na primeira fase do serviço, o BC estima a devolução de R$ 3,9 bilhões. Ainda em 2022, segundo a instituição, também serão disponibilizados valores referentes a tarifas e parcelas de operações de crédito cobradas indevidamente, além de contas pré-pagas, pós-pagas e de corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, todas encerradas com saldo disponível.
O sistema foi lançado no final de 2021. O órgão ressalta que em algumas situações os valores podem ser pequenos, mas o novo recurso permitirá sua devolução de maneira ágil. O serviço mostra valores em contas a partir de 2001.
COMO CONSULTAR
Para consultar se há saldo disponível a ser resgatado, acesse o portal de Valores a Receber do Banco Central. Em seguida:
Clique em “Consulta ao Relatório Valores a Receber” Clique em “Iniciar consulta” Insira seu CPF ou CNPJ de sua empresa Transcreva os caracteres para provar que você é humano Se não tiver nada a receber, aparecerá a mensagem
“Atualmente, você não possui valores a receber” Se existe dinheiro a ser liberado, aparecerá “Consulta realizada com sucesso! Para saber mais detalhes dos valores a receber, acesse o Registrato”
COMO RESGATAR
Para resgatar os valores, é necessário logar no sistema Registrato, do Banco Central, ou na conta no portal gov.br:
– Clique em “Acessar Registrato” após checar se há valores a receber ou acesse o sistema de login do serviço Escolha a opção de entrar pela sua conta gov.br ou login Registrato
– Ao passar o cursor em cada uma das opções, é possível visualizar a opção de cadastro
– Para acessar o saldo na plataforma do governo federal, além do cadastro com informações pessoais, é preciso ter um login nível prata ou ouro (oferecidos a quem já integrou a conta de seu banco à plataforma do governo ou registrou biometria facial no aplicativo Meu Gov.br)
– Para resgatar os valores via Registrato, sem a necessidade de logar na plataforma do governo, acesse a página de cadastro do serviço. É possível se cadastrar via aplicativo, internet banking ou baixando um certificado digital de segurança. A etapa é necessária para transferir os valores resgatados para a conta do titular do CPF
– O método mais simples é por meio do acesso ao Registrato no aplicativo do banco do titular. Veja os caminhos no aplicativo de cada banco disponível:
DINHEIRO É DEVOLVIDO EM 12 DIAS ÚTEIS
Para receber os valores, o cliente deve escolher a opção em que solicita ao banco a devolução do dinheiro via Pix. O pagamento deve acontecer em 12 dias úteis.
Caso o banco não tenha aderido ao pagamento via Pix, a instituição pode fazer a transferência via DOC ou TED no mesmo prazo.
Bancos que não aderiram ao acordo de pagamento com o Banco Central podem oferecer exclusivamente a opção “Solicitar via instituição”, em que o cliente deve solicitar o pagamento diretamente ao banco.
Leonardo Vieceli – Folhapress
A coleta dos dados do Censo Demográfico 2022 terá início no dia 1º de agosto, dois meses após o prazo previsto anteriormente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A informação foi confirmada pelo órgão nesta terça-feira (25).
Conforme o IBGE, a data originalmente prevista era 1º de junho, mas precisou ser alterada devido à mudança da banca responsável pelo concurso que pretende contratar mais de 200 mil trabalhadores temporários para as operações do Censo.
“Com o orçamento do Censo Demográfico 2022 aprovado e sancionado na íntegra em R$ 2.292.957.087,00, o IBGE informa que a coleta da pesquisa terá início no dia 1º de agosto”, disse o instituto.
“Antes prevista para 1º de junho, a data da coleta precisou ser ajustada em decorrência da troca, em novembro de 2021, da banca responsável pela organização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de 183.021 recenseadores e 23.870 agentes censitários”, completou.
O prazo de inscrições para o concurso, que passou a ser organizado pela FGV (Fundação Getulio Vargas), terminou na sexta-feira (21), com cerca de 1,1 milhão de inscritos.
A lista definitiva dos participantes será confirmada após 16 de fevereiro. Esse é o último dia para o pagamento da taxa de inscrição no processo seletivo.
O Censo é considerado o levantamento mais detalhado sobre as características demográficas e socioeconômicas do país. As informações apuradas servem como base para políticas públicas e podem influenciar até decisões de investimento de empresas em determinadas regiões.
As 206.891 vagas de trabalho temporário são divididas da seguinte forma: 183.021 para recenseadores, 18.420 para a função de ACS (agente censitário supervisor) e 5.450 para a tarefa de ACM (agente censitário municipal).
Das cerca de 1,1 milhão de inscrições feitas, 588,5 mil foram para as vagas de recenseador, e 513,5 mil, para as oportunidades de agente censitário (ACS e ACM).
O Censo costuma ocorrer de dez em dez anos. A nova edição estava prevista para 2020, mas foi adiada por causa da pandemia de coronavírus.
Em 2021, a falta de verba orçamentária por parte do governo federal impediu a realização da contagem da população.
Os valores para a pesquisa em 2022 foram liberados após o STF (Supremo Tribunal Federal) ser acionado.