Jornal Cidade

LUCAS LACERDA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –

O motorista Ricardo Neimar, 54, enfrenta desde o mês passado uma série de recusas ao tentar matricular o filho no primeiro ano do ensino fundamental em São Paulo. Enzo, 5, foi diagnosticado com epilepsia refratária e faz uso de canabidiol para controlar as convulsões.
A peregrinação da família pelas zonas norte e leste da capital acontece porque nenhuma das escolas particulares contatadas por Neimar -sete, até o momento- diz ter condições de atendê-lo.
Hoje no segmento infantil, o estudante convive e brinca com outras crianças, não fala e precisa de apoio com alimentação e higiene. Segundo o pai, escolas têm indicado que a família deve custear profissionais especializados que vão acompanhar o estudante na rotina escolar.
Um dos casos citados por Neimar envolve o Instituto Educacional Candelária, na Vila Maria, zona norte de São Paulo.
“Minha esposa visitou a escola, levou a documentação e ficou acertado de fazer a matrícula dele e assinar o contrato em 27 de outubro. No mesmo dia em que ela levou a documentação, eles ligaram dizendo que não tinham mais vaga”, relata.
Segundo ele, a escola foi informada desde o início sobre a necessidade de acompanhamento do estudante e sobre os horários. Enzo precisaria cursar a parte pedagógica pela manhã e a recreativa à tarde, quando o pai poderia retirá-lo mais cedo para terapias.
“Ninguém resolve nada, a gente está desesperado atrás de escola para ele”, afirma o pai de Enzo.
A diretora da Candelária, Marisa Darezzo, disse que trabalha com alunos com diagnósticos de autismo, déficit de atenção e que não houve negação da vaga. Ela afirma que “a escola não tinha para oferecer o que o pai queria”.
“Ele está equivocado. Eu disse ‘o senhor vem e faz a matrícula, tem esse direito, estamos abrindo para o senhor o período da tarde, porque não consigo abrir turma de manhã”, disse a diretora.
Após a publicação da reportagem, Darezzo afirmou na tarde desta sexta (11) que a escola fez uma nova reunião com Ricardo, mas que não consegue atender o aluno no período solicitado, das 7h às 18h. Ela diz que a escola segue à disposição da família.
O pai de Enzo registrou um boletim de ocorrência contra duas outras escolas, Núcleo Educacional Cidadania e Vida e Externato São Judas.
Por email, o Externato disse que soube do caso pelo contato da reportagem e que tem experiência no atendimento a alunos com diagnósticos diversos de transtornos e doenças.
“Não foi a intenção da escola causar esse impacto quanto à matrícula da criança”, diz a nota, “mas sim, com cautela, proceder para ajustarmos nossas condições às necessidades da criança em questão. Assim, afirmamos que estamos abertos a continuidade do diálogo com a família para o prosseguimento da matrícula na referida série solicitada”.
Procurado por email e telefone, o Núcleo Educacional não respondeu até a publicação desta reportagem.
Para Rodrigo Hübner Mendes, fundador e superintendente do Instituto Rodrigo Mendes, voltado para inclusão educacional, Neimar está certo na reivindicação. “As escolas privadas precisam seguir os mesmos padrões das públicas. Qualquer criança com deficiência tem direito de frequentar escola comum, em convívio com demais crianças e a comunidade escolar”, afirma.
Segundo Mendes, já existe um movimento das escolas para se tornarem mais inclusivas, mas é preciso continuar pressionando.
O pai de Enzo também relatou o caso ao Ministério Público de São Paulo e à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Em nota, a pasta diz que o supervisor responsável por acompanhar a Candelária solicitou informações à escola, que afirmou ter disponibilidade para fazer a matrícula caso ainda haja interesse.
Também afirmou que a rede estadual tem vagas para todos os alunos, com estrutura e pessoal especializados conforme a necessidade do estudante.
Já a Promotoria encaminhou o caso ao grupo especial de educação do órgão, que deverá solicitar informações à escola sobre as medidas tomadas, e deu 20 dias para que a Diretoria Regional de Ensino responsável pela área intensifique a fiscalização das escolas privadas. Além disso, a diretoria deve comprovar que Enzo foi matriculado.
Para Ariel de Castro Alves, advogado e integrante do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, nenhuma escola pode recusar a matrícula alegando que não pode incluir o estudante em turmas já existentes.
“Não podem desrespeitar a Constituição Federal, o ECA, a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação] e a Lei Brasileira de Inclusão, que garantem o direito à educação, incluindo as crianças com deficiência e garantindo atendimento especializado, conforme as necessidades”, diz Ariel.
Previsto na Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, o serviço do profissional de apoio escolar deve ser oferecido pela escola. Se a instituição alegar que as necessidades excedem as funções ou que não tem condições de custear os profissionais, o caso pode chegar à Justiça.
Segundo o advogado Marcelo Válio, especialista em direito constitucional e público, a escola não pode delegar custos adicionais à família e deve inserir Enzo em turmas regulares.
“A regra legal é da inclusão, e não da exclusão escolar. O aluno deve ser matriculado em turma regular, pois se houver turma só para pessoas com deficiência, [a escola] estará praticando exclusão ilegal”, explica.

“Qualquer discriminação ou exclusão ou não acesso a matrícula escolar ou universitária são atos discriminatórios, caracterizados como crime de capacitismo, conforme o artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão”, diz Válio.

ANA BOTALLO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –

A USP (Universidade de São Paulo) voltou a obrigar o uso de máscaras em espaços fechados nas unidades universitárias como forma de proteção contra o coronavírus.
A partir da próxima quarta (16), o uso do equipamento protetor será exigido nos locais fechados, com preferência para máscaras cirúrgicas ou do tipo PFF2, bem ajustadas ao rosto e cobrindo o nariz e queixo.
Já em espaços externos, o uso é apenas recomendado se tiver situações de aglomeração, segundo a Comissão Assessora de Saúde da universidade.
Na noite desta quinta (10), a Unicamp também havia anunciado a retomada do uso obrigatório de máscaras em locais fechados, como salas de aula, bibliotecas, laboratórios e ônibus fretados. A instituição em campinas também recomenda refeições mais rápidas e com o mínimo de diálogo possível entre os frequentadores dos restaurantes universitários e cantinas; lavagem frequente das mãos com água e sabão ou higienização por meio de álcool 70% e evitar aglomerações.
Na USP, a decisão foi aprovada em conselho na tarde desta sexta após um aumento de novos casos tanto no estado de São Paulo como na própria universidade, que viu uma subida abrupta nas confirmações de Covid e internações no Hospital Universitário nos últimos dias.
Em comunicado, a Comissão Assessora de Saúde da USP disse que vem monitorando a evolução da pandemia a partir dos dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde e que “o novo cenário epidemiológico com aumento no número de pessoas com sintomas gripais e diagnósticos positivos de infecção pelo coronavírus nas últimas semanas” levou à atualização da recomendação.
Segundo o superintendente de saúde na instituição, Paulo Lotufo, o aumento nos novos casos notificados nos primeiros dez dias de novembro ainda é inferior ao observado na onda da Covid entre maio e junho, mas superior ao patamar de setembro e outubro. Hoje, há 255 casos confirmados de servidores da USP.
“Já era esperado um aumento, mas o que chocou foi a velocidade dos novos casos”, disse.
No estado de São Paulo, as internações em leitos de UTI subiram 56% nas últimas duas semanas, enquanto as internações em leitos de enfermaria tiveram um aumento de 50%.
A Folha já havia antecipado uma alta de casos de Covid no estado no final de outubro e início de novembro, embora o número de óbitos ainda seja inferior ao observado em outras ondas.
O crescimento de infecções ocasionadas principalmente por subvariantes da ômicron fez com que pessoas corressem às farmácias e hospitais em busca de atendimento e até a postos de vacina, procurando um novo reforço de imunização.
A universidade também orienta para que, no atual momento, não sejam realizados “eventos festivos, confraternizações, coffee breaks ou qualquer outro evento similar que estimule os participantes a retirar a máscara para ingestão de alimentos e, consequentemente, aumente a possibilidade de transmissão do vírus”.
Além do uso de máscaras, a USP também recomenda a higienização constante das mãos, a utilização de espaços arejados e bem ventilados e a comprovação do status vacinal dos funcionários, professores e alunos, incluindo a primeira dose de reforço.
A nota reforçou que com a retomada da obrigatoriedade de máscaras nos espaços fechados e com o avanço da vacinação no país, incluindo a oferta de imunizantes para todos, a exigência da comprovação vacinal não será mais um requerimento aos frequentadores do campi que não façam parte do corpo docente e discente ou do quadro funcionários da universidade.
Em nota publicada também na última quinta, a Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde do governo paulista já havia feito a recomendação do uso de máscaras no transporte público, em farmácias e por pessoas com comorbidades ou mais vulneráveis, como os idosos.
Segundo o secretário da pasta, David Uip, a recomendação é uma orientação, mas não é o caso de volta da obrigatoriedade em todo o estado. “Quando se fala em obrigatoriedade, precisa ser precedido por um decreto do governador, não é o caso. Nós estamos recomendando”, disse, em entrevista à Folha de S.Paulo.

Agência Brasil

A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) defendeu, nesta sexta-feira (11), o incremento da vacinação, a volta do uso de máscaras e outras medidas para evitar que o cenário atual de alta nos casos de covid-19 traga um possível aumento de internações, superlotação nos hospitais e mais mortes no futuro.

A entidade divulgou nota técnica de alerta, elaborada por seu Comitê Científico de Covid-19 e Infecções Respiratórias e assinada pelo presidente da SBI, Alberto Chebabo.

“Pelo menos em quatro estados da federação, já se verifica com preocupação uma tendência de curva em aceleração importante de casos novos de infecção pelo SARS-COV-2 quando comparado com o mês anterior”, diz o texto, baseado nos dados divulgados ontem (10) no Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz.

A SBI alerta que o cenário é decorrente da subvariante Ômicron BQ.1 e outras variantes e pede que o Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenham atenção especial às medidas sugeridas. 

O primeiro ponto levantado pela sociedade científica é que é preciso incrementar as taxas de vacinação contra a covid-19, principalmente nas diferentes doses de reforço. A SBI avalia que as coberturas se encontram, todas, em níveis ainda insatisfatórios nos públicos-alvo.

Os infectologistas recomendam também garantir a aquisição de doses suficientes de vacina para imunizar todas as crianças de 6 meses a 5 anos de idade, independente da presença de comorbidades. Até o momento, a vacinação da faixa de 6 meses a 3 anos ainda está restrita a crianças com comorbidades, e o Ministério da Saúde iniciou ontem (10) a distribuição de 1 milhão de doses de vacinas destinadas a elas.

A SBI também pede a rápida aprovação e acesso às vacinas covid-19 bivalentes de segunda geração, atualizadas com as novas variantes, que estão atualmente em análise pela Anvisa. Procurada pela Agência Brasil, a agência respondeu que os processos estão em fase final de análise, e é esperado que a deliberação ocorra em breve, embora não haja uma data fixada para isso.

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária continua trabalhando na análise dos pedidos de uso emergencial das novas versões de vacina contra a covid-19 do laboratório Pfizer contendo as subvariantes BA.1 e BA.4 /BA.5. Os processos passaram pelas etapas de análise dos dados submetidos à agência, questionamentos da agência e esclarecimentos dos fabricantes, bem como discussão com sociedades médicas brasileiras. A equipe técnica da agência já recebeu os pareceres de especialistas das sociedades médicas sobre ambas as vacinas bivalentes da Pfizer”, detalhou a Anvisa.

O quarto ponto levantado pelos infectologistas é a necessidade de disponibilizar nas redes pública e privada as medicações já aprovadas pela Anvisa para o tratamento e prevenção da covid-19, como o paxlovid e o molnupiravir, medida que ainda não se concretizou após mais de seis meses da licença para esses fármacos no Brasil, ressalta a SBI. A Agência Brasil perguntou ao Ministério da Saúde se essas medicações já estão disponíveis, mas não recebeu resposta até o fechamento desta reportagem.

O quinto ponto diz respeito às medidas de prevenção chamadas não farmacológicas. A SBI defende a volta do uso de máscaras e do distanciamento social para evitar situações de aglomeração, principalmente pela população mais vulnerável, como idosos e imunossuprimidos.

A SBI pede que as medidas sugeridas sejam tomadas com brevidade, para otimizar as tecnologias de prevenção e tratamento já disponíveis e reduzir a chance de um possível impacto futuro de óbitos e superlotação dos serviços de saúde públicos e privados por casos graves de covid-19.

A Caixa Econômica Federal sorteia, hoje (12), prêmio da Mega-Sena estimado em R$ 3 milhões. Sorteio será às 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h, nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa, além do internet banking para clientes do banco. O valor de uma aposta simples é R$ 4,50.

Na última quarta-feira (9), um apostador de Guarujá (SP) acertou as seis dezenas e ganhou prêmio de R$ 64.250.536,10. Os número sorteados foram: 12, 24, 26, 31, 37 e 48.

+Milionária

O concurso de nº 25 da +Milionária também será realizado neste sábado (12). Caso apenas um apostador leve o prêmio de R$ 18 milhões e aplique na poupança receberá R$ 122 mil de rendimento no primeiro mês.

Na aposta simples, o apostador precisa marcar seis números e dois trevos. Para apostas múltiplas, poderá escolher de 6 a 12 números e de 2 a 6 trevos.

As apostas para a +Milionária podem ser feitas até as 19h. O valor de uma aposta simples, com seis números e dois trevos, custa R$ 6. Nas lotéricas, também é possível participar dos bolões.

O segundo mutirão de cirurgias de catarata realizado pela prefeitura de Rio Claro atenderá no feriado da próxima terça-feira (15) 229 pacientes. As cirurgias serão no Centro de Especialidades e Apoio Diagnóstico (Cead), com atendimentos a partir das 5 horas.

“É uma de nossas prioridades proporcionar para a população o melhor atendimento em saúde e, com esse novo mutirão, o segundo em menos de três meses, reafirmamos esse compromisso com a comunidade”, destaca o prefeito Gustavo.

Para o mutirão, a Fundação Municipal de Saúde organizou logística com equipes reforçadas e qualificadas para atender todos os pacientes em um único dia. Os pacientes que serão operados já passaram pela avaliação pré-cirúrgica e realizaram os exames necessários para o procedimento.

Assim como no primeiro mutirão, este também é realizado com recursos de emenda parlamentar conseguidos pelo vereador Julinho Lopes.

“Agradecemos ao vereador pelos recursos que, em união de esforços, estão possibilitando ao município atender estas pessoas que dependem da cirurgia para recuperar a qualidade de vida”, destaca Giulia Puttomatti, presidente da Fundação de Saúde.

No dia 27 de agosto a prefeitura realizou mutirão de catarata e pterígio, atendendo 173 pacientes. Entre eles, 121 também passaram por procedimento no dia 17 de setembro, quando fizeram a cirurgia no segundo olho.

Folhapress

Um homem de 55 anos foi preso nesta quinta-feira (10) sob suspeita de estuprar um menino de nove anos, na cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais. A criança teria filmado o momento do abuso para mostrar para a família.

Após ver o vídeo gravado pelo filho, a mãe da criança procurou a Polícia Civil de Minas Gerais para registrar a denúncia. Segundo a delegada Alessandra Azalim, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), com o vídeo em mãos, a polícia instaurou um inquérito e deu início às investigações.

De acordo com a corporação, o vídeo mostra o momento em que o homem pratica o ato contra o menor.

Após as investigações, foi feito o pedido de prisão temporária. Ele foi preso na zona sul da cidade, localizada a cerca de 270 km de Belo Horizonte.

O suspeito, que não teve seu nome revelado, seria um amigo da família, que frequentava a casa e tinha uma relação de confiança.

Em depoimento aos policiais, o suspeito confirmou os fatos e apresentou a sua versão sobre como tudo teria ocorrido. A polícia não divulgou as alegações do suspeito. Segundo a delegada responsável, o homem não tinha histórico desse tipo de crime.

De acordo com a delegada, o homem está preso na penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, à disposição da Justiça. O inquérito do caso ainda está em tramitação e deve ser concluído nos próximos dias, com o indiciamento do suspeito sob acusação do crime de estupro de vulnerável.

Na quarta-feira (16), Rio Claro vacina contra a Covid a partir das 7h30 nos 19 postos de vacinação do município. No feriado prolongado de segunda e terça-feira (15) não haverá vacinação.

O atendimento na quarta-feira será nas unidades básicas de saúde e unidades de saúde da família do município. Nas USF Mãe Preta, Terra Nova e Bonsucesso, a vacinação é realizada em horário estendido, até as 18 horas. Já nos demais postos de saúde a vacinação vai até as 16h30. Nas unidades do Guanabara e Boa Vista, que estão em reforma, não há vacinação.

As primeiras doses contra a Covid são aplicadas em quem tem 3 anos ou mais. Para a segunda dose, é necessário observar a data de retorno, marcada a lápis no cartão de vacinação. Nos maiores de 12 anos a terceira dose é aplicada quatro meses após a segunda dose. A quarta dose é aplicada em pessoas com 18 anos ou mais que tomaram a terceira dose há no mínimo quatro meses.

Multivacinação

Também está em andamento a campanha de multivacinação, destinada a crianças e adolescentes menores de 15 anos. O atendimento é realizado nas unidades básicas de saúde unidades de saúde da família, no mesmo horário da vacinação Covid.

É importante a apresentação da carteira de vacinação, assim o profissional de saúde poderá conferir e atualizar as carteirinhas, aplicando as doses necessárias.