Devo usar máscara? Quais são os sintomas? Tire dúvidas sobre a cepa BQ.1 do coronavírus

Folhapress

Diante da recente alta de casos de Covid-19 e da chegada da subvariante ômicron BQ.1, infectologistas recomendam retomar o uso de máscaras em locais públicos, principalmente onde há aglomerações, como metrôs, trens e ônibus.

A nova linhagem gera preocupação em especialistas por sua capacidade de escapar de anticorpos. A cepa é responsável pelo recente aumento de casos nos Estados Unidos e na Europa e já foi identificada no Amazonas, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul.

Uma vez infectado, o paciente pode recorrer à medicação antiviral que reduz a probabilidade de desenvolver casos graves em até 70% e deve ser usada na primeira fase da doença, segundo o infectologista Helio Bacha.

As orientações para manter as mãos higienizadas com álcool em gel e sabão continuam pois evitam uma série de doenças além da Covid. Leia a seguir as respostas para algumas dúvidas.

É preciso voltar a usar máscara?

Apesar de a determinação do uso de máscaras em locais públicos caber às autoridades estaduais e municipais -em São Paulo, por exemplo, não foi anunciada nenhuma nova medida nesse sentido-, para o médico infectologista Evaldo Stanislau Affonso de Araújo, esse respaldo não é necessário.

“Não fiquem esperando as autoridades dizerem se devem usar máscara ou não”, diz o membro da diretoria da Sociedade Paulista de Infectologia. Ele recomenda o uso da proteção em ambientes fechados, como o transporte público, shopping centers e elevadores. “É uma decisão individual, mas eu, por exemplo, nunca mais entrei em elevadores sem máscara”, afirma.

O infectologista Helio Bacha também recomenda o uso de máscaras no transporte público, por exemplo.

“É mais prudente”, diz. A queda no número de mortes dá uma falsa sensação de que a pandemia acabou, segundo o infectologista. “As pessoas se equivocam ao banalizar a Covid. Não podemos nos esquecer da Covid longa, que traz bastante sofrimento, com comprometimento cognitivo e de memória”, diz.

TOMEI AS QUATRO DOSES DE VACINA, ESTOU PROTEGIDO DA SUBVARIANTE?
Sim, mas parcialmente, segundo o infectologista Bacha. Ele explica que, como toda vacina, as doses contra Covid-19 não impedem a infecção, mas evitam formas mais graves da doença. Além disso, a subvariante atual gera preocupação em especialistas por sua capacidade de escapar de anticorpos. Mesmo assim, a recomendação é manter o esquema vacinal completo e procurar um posto de saúde caso não tenha tomado as quatro doses disponíveis.

AS VACINAS DISPONÍVEIS NO BRASIL PROTEGEM CONTRA A NOVA VERSÃO DA ÔMICRON?
As vacinas disponíveis protegem contra formas mais graves da doença, mas não impedem a infecção, evitada apenas por meio de medidas como uso de máscaras e manter as mãos higienizadas. Existem, porém, vacinas da Pfizer e da Moderna adaptadas à variante ômicon, mas o imunizante ainda não está disponível no Brasil.

QUAIS SÃO OS SINTOMAS DA SUBVARIANTE?
São os mesmos de variações anteriores da Covid-19, como coriza, dor de garganta e mal-estar generalizado. De acordo com Araújo, a nova subvariante tende a causar efeitos mais discretos que não podem ser menosprezados. “Diante de qualquer sintoma, por mais fraco que seja, o ideal é fazer o teste e evitar contato com outras pessoas”, diz. Para pessoas com o esquema vacinal completo, a chance de desenvolver quadros graves de pneumonia decorrente da infecção é remota, segundo o infectologista Bacha.

A QUINTA DOSE DE REFORÇO É NECESSÁRIA PARA BARRAR A SUBVARIANTE DA ÔMICRON?
Para o infectologista Araújo, ainda há dúvidas sobre a efetividade de uma quinta dose contra novas variantes, para além da população mais vulnerável, como os idosos e pacientes com comorbidades. Além disso, o infectologista chama atenção para o atraso na vacinação de crianças de 6 meses a 2 anos que servem de reservatório e foco de disseminação do vírus. “O Ministério da Saúde tem que corrigir isso urgentemente”, diz.

COMO PROTEGER AS CRIANÇAS AINDA NÃO VACINADAS?
Visitas de familiares e amigos com sintomas respiratórios devem ser adiadas e vale reforçar para todos a importância da higienização das mãos antes do contato com a criança. Caso ela vá para a creche, conheça o funcionamento da unidade, verifique se há pontos adequados para higienização das mãos e se os profissionais estão orientados para as medidas de proteção.

Domingo tem mais uma edição da Festa das Bibliotecas

No próximo domingo, 13, será realizada mais uma edição da Festa das Bibliotecas, a partir das 9h30 perto do coreto do Jardim Público de Rio Claro.

Entre as atrações, exposição dos livros do acervo do sistema de bibliotecas públicas, doação de livros, apresentações circenses da Companhia dos Tortos, participação da Banda dos Artistas Ferroviários de Rio Claro e exposição de carros antigos.

A Festa das Bibliotecas é uma realização da Prefeitura de Rio Claro por meio da Secretaria da Cultura.

Rio Claro lança programa para saúde bucal de crianças

O prefeito Gustavo lança nesta quinta-feira (10) o programa Criança Sorriso, que vai oferecer atendimento odontológico para crianças de quatro a seis anos nas escolas públicas municipais de Rio Claro, da Educação Infantil, etapa II. “A saúde das crianças também é prioridade em nosso trabalho de ampliação dos serviços públicos”, afirma Gustavo.

O lançamento do programa será às 16 horas, na Escola Municipal Gunar W. Koelle com o atendimento aos alunos no consultório móvel e palestra de orientação em saúde bucal.

Até agora, o atendimento das crianças era feito com o programa Bebê Sorriso, voltado às crianças de zero a 4 anos de idade atendidas nas escolas da etapa I e de tempo integral da rede municipal de ensino.

Numa parceria da Secretaria Municipal da Educação com a Fundação Municipal de Saúde, o atendimento passará a abranger também crianças de quatro a seis anos.

Além das ações já previstas no programa Bebê Sorriso, o Criança Sorriso contará com o consultório móvel que percorrerá as unidades escolares da cidade. As unidades escolares foram organizadas em grupos e terão como referência um dentista, que ficará responsável pelas ações previstas no programa.

Os dois programas contemplam ações preventivas, curativas e de manutenção na área odontológica, além de um trabalho com relação à redução da prevalência da cárie dentária e da obesidade infantil, tendo como parceiro o Núcleo de Planejamento e Nutrição do Departamento de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal da Educação.

Cervezão terá quatro sessões de cinema nesta 4ª-f

A prefeitura de Rio Claro lançou na segunda-feira (7) o programa Cinema Itinerante. “O objetivo é levar cultura e entretenimento de graça aos moradores dos bairros e distritos”, observa o secretário municipal da Administração, Rogério Marcheti.

O primeiro local atendido foi o distrito de Batovi. Na terça-feira (8) o programa esteve no distrito de Ajapi e, nesta quarta-feira (9) a atividade será no Cervezão, no ginásio da Lagoa Seca.

As sessões de cinema são gratuitas e realizadas em quatro horários: 8h30, 10h30, 13h30 e 15h30. Os filmes exibidos são Encanto e Luca.

A programação do Cinema Itinerante prevê para quinta-feira (10) sessões na quadra da Avenida 10 no Jardim Guanabara II; e na sexta-feira (11) no campo de futebol do distrito de Assistência.

O filme Encanto foi o vencedor do Oscar de Melhor Animação em 2022 e conta a história dos Madrigais, que fazem parte de uma família com poderes mágicos surpreendentes. Por isso, vivem escondidos nas montanhas da Colômbia, em um lindo lugar chamado Encanto. Na região, quase todas as crianças ganharam dons mágicos, exceto Mirabel (Stephanie Beatriz). Apesar de ser a única pessoa diferente, quando a magia corre perigo de ser exterminada, Mirabel pode ser a única salvação do grupo.

O filme Luca mostra o curioso monstro do mar chamado Luca. Ele vive pastoreando alguns peixes e vive com os pais e a avó, que não o deixam chegar perto da superfície, já que lá habitam os humanos que podem matá-los. Em um dia qualquer, Luca acha alguns objetos que vieram da superfície e acaba conhecendo Alberto, outro monstro marinho. Luca então decide ir com Alberto para superfície, onde ele percebe que ao entrar em contato com a terra fica com corpo de humano e consegue andar. Luca e Alberto combinam de ir para a vila mais próxima e conseguir uma Vespa. Eles conhecem Júlia, uma garota humana e seu pai.

Oficial da Aeronáutica é morto a caminho de Viracopos e tem maleta roubada

Folhapress

Um suboficial da Aeronáutica foi morto a tiros dentro de um carro quando estava a caminho do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, na madrugada dessa segunda-feira (7). Ricardo Mendes de Sena, 48, saiu de Louveira, também no interior de São Paulo, para pegar um voo até Brasília, onde trabalhava.

Até o momento, segundo a emissora EPTV, a Polícia Civil não identificou suspeitos. A esposa do motorista que transportava Ricardo, contratado para a viagem particular um dia antes do crime, afirmou que um segundo veículo parou ao lado do carro das vítimas, por volta das 4h30, disparando pelo menos seis tiros.

Ricardo foi baleado na nuca. Já o motorista, que não foi identificado, foi atingido de raspão no rosto. A Polícia Militar informou à afiliada da TV Globo que os suspeitos desceram do carro após os tiros e levaram uma maleta e um celular que estavam com o militar.

Mesmo ferido, o motorista que transportava Ricardo conseguiu dirigir até a base da Polícia Militar em Viracopos para pedir ajuda. A mulher do homem ferido afirmou que recebeu a notícia do incidente pela polícia.

“Ele foi contratado ontem pelo passageiro na parte da tarde, para ser buscado às 2h30 em Louveira. Quem me informou (sobre o crime) foram os PMs, que me acordaram dizendo que ele tinha sofrido esse assalto, que chegaram atirando, que meu esposo estava bem, mas que infelizmente o passageiro veio a óbito”, declarou à TV local Liliane Cristine Machado, mulher do motorista, que já está fora de perigo.

O carro alvejado já foi entregue à família do motorista após passar por perícia. A Polícia Civil e a Polícia Militar não deram informações sobre o que estaria dentro da maleta levada pelos suspeitos.

O caso ficará a cargo da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) e inicialmente é tratado como latrocínio -roubo seguido de morte.

À reportagem, a FAB (Força Aérea Brasileira) lamentou a morte de Ricardo, que era efetivo da Base Aérea de Brasília. “A Instituição expressa suas condolências e presta todo o apoio à família do militar nesse momento de pesar. A FAB acompanha a elucidação dos fatos e colabora com as investigações do ocorrido”, concluiu o comunicado.

A Escola de Música da UFBA (Universidade Federal da Bahia) também emitiu uma nota de pesar sobre a morte do homem, que se formou na instituição em 2009, antes de fazer a mudança para a carreira militar.

“É com pesar que a Escola de Música da UFBA recebe a notícia do falecimento do nosso ex-aluno Ricardo Mendes de Sena. (…) Tubista e suboficial da Aeronáutica, Ricardo foi vinculado ao curso de Instrumento da Emus, onde se graduou em 2009, deixando amigos e colegas em sua trajetória. Em nome de toda a comunidade da Emus, enviamos os nossos sentimentos à família e aos amigos de Ricardo, na esperança de encontrem alento e força nesse momento tão triste”, declarou a instituição em suas redes sociais.

Menor é apreendido com entorpecentes no Bom Sucesso, em Santa Gertrudes

Um menor foi apreendido pela Polícia Militar no final da manhã desta terça-feira (08), na Avenida Dona Luíza Hubner Breda, no bairro Bom Sucesso, em Santa Gertrudes, pelo ato infracional de tráfico de drogas.

De acordo com informações da ocorrência, a equipe da PM realizava patrulhamento pelo local quando avistou o menor correr para dentro de uma área de mata. A abordagem foi realizada e no bolso do mesmo foram localizadas seis porções de uma substância que aparentava ser maconha. Durante conversa, o menor informou ainda que em um pote haviam outras 36 porções de uma substância que aparentava ser cocaína e informou estar realizando a venda do entorpecente.

Encaminhado para da Delegacia de Santa Gertrudes e ouvido pela autoridade responsável, o menor foi liberado para seu genitor.

Morre paciente de SP infectada com subvariante ômicron BQ.1 do coronavírus

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A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou nesta terça (8) a primeira morte de uma paciente infectada pela nova subvariante ômicron BQ.1 do coronavírus. Segundo a pasta, trata-se de uma mulher de 72 anos.

“Ela estava acamada e tinha comorbidades. O que ainda não sabemos e está em investigação é o quadro vacinal”, disse o secretário de saúde, Jean Gorinchteyn, que enfatizou a importância da vacinação, incluindo as doses de reforço, para a proteção contra a doença.

O segundo paciente confirmado com a subvariante no estado, um senhor de 61 anos, passa bem e está em casa.

São Paulo confirmou na noite desta segunda (7), que havia identificado os primeiros dois casos de Covid-19 causado pela nova subvariante.

A sublinhagem está associada ao aumento recente de casos de Covid-19 na Europa e nos Estados Unidos. No Brasil, as primeiras ocorrências foram confirmadas no Amazonas, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul.

O comportamento de um vírus pode ser diferente em locais distintos em virtude de fatores demográficos e climáticos, por exemplo. A Vigilância estadual, por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), monitora, acompanha e auxilia nas investigações, em tempo real de todas as Variante de Preocupação (VOC = Variant Of Concern), tais como delta, alpha, beta, gamma e a ômicron.

As medidas já conhecidas pela população seguem cruciais para combater a pandemia do coronavírus: higienização das mãos (com água e sabão ou álcool em gel); e a vacinação contra a Covid”, diz a SES em nota à Folha.

“A variante BQ.1 tem apresentado uma capacidade de transmissão que preocupa as autoridades de saúde de diferentes países. Essa variante tem sido relacionada ao aumento dos números de novos casos em diferentes regiões.”, disse em nota Richard Steiner Salvato, coordenador da Vigilância Genômica no estado.

Segundo Alberto Chebabo, presidente da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), a nova subvariante consegue fugir dos anticorpos, “tanto produzidos por quem se vacinou quanto pela infecção natural, o que aumenta a capacidade dela de causar infecção”.

“A principal preocupação é em relação àquela parcela da população que está em atraso ou não fez as doses de reforço da vacina contra Covid-19, pois esses indivíduos estão mais suscetíveis a contrair a doença, mas também terem uma apresentação mais grave”, completou Salvato. Apenas no Rio Grande do Sul, são mais de 3 milhões de pessoas com a dose de reforço em atraso.

Além da necessidade de completar o esquema vacinal, a pasta reforçou medidas como a utilização de máscara e a realização de testes para confirmação do diagnóstico.

Equipe de transição tem primeiros nomes; Tebet, Persio e André Lara estão na lista

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A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tem seus primeiros nomes formalizados. São eles a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e os economistas Persio Arida e André Lara Resende.

Tebet, que disputou a eleição presidencial e apoio Lula no segundo turno, participará do grupo na área de desenvolvimento social. Ela se reuniu com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) nesta terça-feira (8).

Na segunda-feira (7), a Folha mostrou que a parlamentar já havia sido sondada pelo vice-presidente eleito. Durante o encontro, Alckmin disse a Tebet que ela poderia atuar e opinar na área que quisesse durante a transição. A senadora afirmou, então, que gostaria de trabalhar com temas ligados à assistência social.

A equipe de transição deverá ter até cinco grandes comissões, que serão subdivididas em grupos menores.

O setor que tratará de economia deve ter quatro nomes principais. Além de Pérsio e André Lara, o economista Guilherme Mello, professor da Unicamp e ligado ao PT, também fará parte da equipe. O quarto nome ainda está em definição.

Pérsio Arida chegou a ser citado entre os nomes considerados para assumir a economia. Ele é próximo de Alckmin, vice-presidente eleito e coordenador da transição.

O economista é um dos pais do Plano Real -medida que acabou com o cenário de hiperinflação nos anos 90, na transição dos governos Itamar Franco (1992-1994) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)- e declarou voto em Lula no segundo turno.

Já o economista André Lara Resende, outro integrante da equipe pai do Real que apoiou Lula, não deve ter cargo de gestão. Pode ser indicado para representar o Brasil em algum organismo internacional, como o Banco Mundial ou o FMI (Fundo Monetário Internacional), ou atuar como um formulador de políticas públicas.

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) confirmou na manhã desta terça-feira que Tebet iria coordenar a área da equipe de transição relacionada com o desenvolvimento social.

Alckmin e Simone se encontraram em um hotel de Brasília, onde acertaram os últimos detalhes dessa área.

“[Simone] Integra conosco a transição e vai nos ajudar em um grupo importantíssimo. Sempre digo: nós temos dois desafios grandes, um deles é a economia, e o outro é o social e eles não disputam. Eles são sinérgicos, eles se somam, se complementam, não são excludentes”, afirmou o vice-presidente eleito.

“A Simone com a sua experiência e a sensibilidade, da força da mulher, vai trabalhar conosco na área do desenvolvimento social, que é uma área importantíssima”, completou.

Alckmin evitou afirmar que essa designação da senadora significaria que ela vai ocupar o ministério referente ao tema. Elogiou Simone, mas afirmou que ele e o presidente Lula tem trabalhado com uma separação entre a equipe que vai integrar o governo e a equipe de transição.

“O presidente Lula tem dito que a transição e o ministério não são […] claro que ela tem expertise, experiência, espírito público para ser ministra de qualquer área, mas não tem relação entre transição e ministério”, afirmou.

Após o encontro, Simone Tebet também explicou o que está abrangido na área de atuação do grupo que vai coordenar na transição. Disse que será responsável, por exemplo, pelos programas de transferência de renda.

“Acho que está muito ligado à questão da cidadania, estamos falando aí dos auxílios, do Auxílio Brasil. É óbvio que como estamos falando de 28 temas e temos tempo muito curto para tratar, não dá para trazer para essa pasta tudo aquilo que a gente entende de desenvolvimento social. Pelo contrário, agora é hora de destrinchar. Quanto mais divisão e mais colaboradores tivermos, mais eficiente seremos”.

O PSB indicou para a equipe o próprio presidente da sigla, Carlos Siqueira, o prefeito de Recife, João Campos, e o ex-governador de São Paulo Márcio França. O objetivo foi contemplar dois estados em que o PSB tem força.

França também é cotado para ocupar algum ministério de Lula. São citadas como opções a pasta de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Indústria e Comércio, além de Cidades.

No desenho já definido da transição, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, esposa do petista, deverá atuar na organização da cerimônia de posse.

Aloizio Mercadante deve coordenar esses núcleos de discussão temática. A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) deverá coordenar as relações institucionais da transição.

Lula deve ir a Brasília na noite desta terça (8), onde se reunirá com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O périplo serviria como demonstração de respeito às instituições.

Prefeitura de Rio Claro amplia vigilância nas ruas da cidade

MAIS SEGURANÇA PARA NOSSA GENTE! A prefeitura de Rio Claro está ampliando a vigilância das vias da cidade. Já são mais de 40 pontos de monitoramento. Além disso, a Guarda Municipal recebeu novas viaturas para tornar o atendimento à população mais rápido e eficiente.

Manutenção em rede coletora de esgoto interdita trecho da avenida 16, no Centro, nesta terça (08)

A concessionária BRK, responsável pelos serviços de esgotamento sanitário em Rio Claro, realiza na tarde desta terça-feira, dia 08, uma manutenção em uma rede coletora de esgoto do município. O serviço será executado na avenida 16, na altura do nº 543, no Centro. Para a execução do trabalho a via será interditada para o tráfego de veículos no trecho entre as ruas 05 e 06.

Os motoristas que seguem pela avenida 16 encontrarão desvio à esquerda na avenida Visconde de Rio Claro e devem virar à direita na avenida 20, novamente à direita na rua 04 e depois à esquerda para retornar ao trajeto inicial.

O serviço tem previsão de ser concluído até às 17h, podendo se estender dependendo da complexidade. Todos os esforços serão feitos para que a finalização dos trabalhos e a liberação do trânsito ocorram o mais breve possível.

Em caso de dúvidas, a BRK presta atendimento telefônico gratuito pelo 0800 771 0001.

Copa do Mundo garante folga no trabalho? Tire dúvidas sobre os dias de jogos da seleção

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Os trabalhadores que estão contando com folgas nos dias de jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo do Qatar podem se frustrar.

A data não é feriado e, apesar de alguns municípios brasileiros terem decretado ponto facultativo, os dias em que Brasil entrar em campo no Mundial continuam sendo considerados dias úteis para a maioria dos trabalhadores.

Neste ano, os jogos da seleção serão em dias da semana e em horários comerciais, coincidindo com o horário do experiente da maioria das empresas.

No entanto, tradicionalmente, patrões e empregados entram em acordo para acompanhar as partidas da seleção em um dos eventos esportivos mais aguardados no mundo.

EM QUAIS DIAS E HORÁRIOS O BRASIL ENTRA EM CAMPO NA COPA?

A abertura da Copa do Mundo do Qatar será no dia 20 de novembro, com a partida entre Qatar e Equador. Mas a estreia da seleção brasileira será apenas no dia 24 de novembro, em partida contra a Sérvia.

Os próximos adversários são Suíça e Camarões. Dependendo do desempenho, o Brasil pode ter de três a sete partidas na competição.

Os três primeiros jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Qatar serão em dias da semana e no horário de expediente. Nesta primeira fase, dois jogos serão disputados às 16h, e um deles, às 13h, no horário de Brasília.

Se após as três partidas a seleção brasileira se classificar em primeiro lugar no grupo, vai enfrentar o segundo colocado do Grupo H pelas oitavas de final no dia 5 de dezembro, novamente numa segunda-feira, às 16h.

No caso de se classificar na segunda posição, o Brasil enfrentaria o primeiro colocado do mesmo grupo, no dia 6 de dezembro, terça-feira, às 16h.

DIA DE JOGO DO BRASIL NA COPA GARANTE FOLGA DO TRABALHO?

Não, segundo especialistas, a legislação trabalhista não prevê obrigação de a empresa dispensar os funcionários no dia do evento. No entanto, é possível negociar folgas ou combinar uma jornada de trabalho menor para conseguir acompanhar os jogos.

POSSO FAZER UM ACORDO COM O PATRÃO PARA FOLGAR?

Sim. Advogados afirma que o acordo entre patrão e empregados acaba sendo a melhor solução para acompanhar os jogos da seleção, já que obrigar os trabalhadores a manterem o expediente nos dias de jogos pode desestimular a equipe.

De acordo com o advogado Orlando Mazaro Padoan, do escritório Hulsen e Padoan Advogados, a melhor saída é estabelecer um acordo para compensar o dia ou as horas não trabalhadas. Segundo ele, essa compensação já está prevista em muitos acordos coletivos e é algo tradicionalmente adotado durante a Copa.

“Regra geral, microempresas e empresas de pequeno porte dispensam os trabalhadores sem nenhum tipo de acordo por uma questão costumeira e para agradar os empregados. Nesse caso, não pode ser feito nenhum desconto no salário e não pode se falar em qualquer tipo de compensação posteriormente.”

No caso das empresas de grande porte, que possuem departamento jurídico, é comum ser feito um acordo por escrito que geralmente prevê compensar aquele dia não trabalhado na mesma semana. Por exemplo, a folga de quinta-feira seria compensada no sábado. A possibilidade de compensar aquele dia não trabalhado em outra semana ou outro mês depende do acordo coletivo de cada categoria.

Outra opção seria utilizar o banco de horas para compensar a ausência no trabalho durante os jogos do Brasil.

O QUE OCORRE SE O FUNCIONÁRIO FALTAR AO TRABALHO NO DIA DO JOGO?

O advogado especialista em direito trabalhista Luís Carlos Mello, do escritório Atique e Mello Advogados, explica que, como os dias em que a seleção brasileira entra em campo não são considerados feriados no Brasil, faltar ao trabalho para assistir aos jogos pode trazer consequências.

“Em regra, qualquer falta injustificada possibilitará o respectivo desconto da jornada de trabalho”, diz.

Além de ter o dia de trabalho descontado, ele também pode ficar sem a remuneração referente ao dia do descanso semanal, por descumprir as condições para ter direito a essa remuneração.

Mas, apesar dessas consequências, a falta injustificada não é razão para uma dispensa por justa causa. Isso ocorre apenas nos casos em que o empregado aumenta muito a frequência de faltas, sem apresentar uma justificativa plausível e não em casos isolados.

DIA DE COPA PODE SE TORNAR FERIADO?

Uma forma de transformar os dias de jogos da seleção em feriados seria por meio de decreto federal, estadual ou municipal.

“Neste caso, o empregado teria direito a folgar, sob pena de as horas trabalhadas no referido dia serem devidas em dobro, nos termos da lei 605/49”, diz Mello.

Algumas cidades brasileiras já consideraram os dias de jogo do Brasil como ponto facultativo, liberando os servidores municipais do trabalho.

Diferentemente do feriado, o ponto facultativo é ato administrativo que dispensa do trabalho os servidores públicos nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Mas a definição do ponto facultativo não se estende para as empresas privadas. “O ponto facultativo não se enquadra como direito do trabalho, mas sim como direito administrativo”, diz Mello.

SP assina acordo do trem intercidades no interior

O Governo do Estado de São Paulo, através do governador Rodrigo Garcia (PSDB), assinou na última semana o acordo de cooperação técnica com o Ministério da Infraestrutura para destravar a licitação do TIC (Trem Intercidades), que ligará São Paulo a Campinas. O projeto é antigo e foi motivo de um abaixo-assinado em Rio Claro, com mais de 20 mil assinaturas, para que o trajeto fosse estendido ao município.

Apesar da reivindicação, com apoio inclusive da OAB Rio Claro, até o momento não foi anunciada a participação da cidade nos planos. De acordo com o Governo Estadual, com a assinatura do acordo na sexta-feira (4), a administração do Estado poderá viabilizar a implantação e a operação do TIC Eixo Norte, e poderá lançar o edital da licitação da parceria público-privada.

“Por meio da iniciativa, o Estado garante que a futura concessionária do TIC Eixo Norte assumirá os direitos e as obrigações da CPTM, que se relacionam ao trecho ferroviário da Linha 7. O objetivo do acordo, portanto, é encaminhar diretrizes para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para nortear as ações necessárias à implantação do TIC Eixo Norte e das segregações entre trilhos de cargas e de passageiros, em especial por meio da prorrogação antecipada do contrato de concessão da MRS Logística S/A”, informa o Governo de São Paulo.

O convênio para que Campinas participe do Trem Intercidades foi assinado em abril deste ano, conforme o JC noticiou na época. A administração estadual informou que a estimativa de investimento chega aos R$ 10,2 bilhões e terá 100 quilômetros de extensão com serviço expresso entre Campinas, Jundiaí e São Paulo e um sistema com paradas entre Campinas e Francisco Morato, atendendo às cidades de Louveira, Valinhos e Vinhedo.

Em 2020, o então secretário do Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, comentou à Rádio Jovem Pan News Rio Claro, do Grupo JC de Comunicação, que uma segunda etapa do projeto deverá chegar até Americana, mas que Rio Claro não está contemplada na programação, apesar do abaixo-assinado com mais de 20 mil assinaturas ter sido entregue no ano de 2015 para o então governador Geraldo Alckmin.

Jornal Cidade RC
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