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MP livra Juninho em compra na pandemia

O Ministério Público arquivou, na última semana, um procedimento que poderia evoluir para inquérito civil contra o ex-prefeito João Teixeira Junior, o Juninho. A Promotoria de Justiça começou a investigar suposta prática de eventual ato de improbidade administrativa na dispensa de licitação, no contrato e na respectiva execução contratual entabulada pelo município, em maio de 2020, com a empresa “Marcelo Antônio Correa-ME”, no valor de R$ 1 milhão para a aquisição de ventiladores pulmonares remanufaturados para aparelhar Hospital de Campanha de combate à pandemia por Covid-19. O MP, no entanto, refutou as acusações e livrou o ex-prefeito de novas investigações sobre esse fato.

A investigação se iniciou no ano passado, quando o Tribunal de Contas do Estado julgou irregular o contrato, conforme noticiado pela Farol JC na época. Entre os apontamentos do TCE, estavam supostas irregularidades como pagamento antecipado à contratada, ausência de apresentação de estimativa de preços, divergências sobre o que se previa no termo de referência e o que foi comprado, problemas nos próprios equipamentos, entre outros.

De acordo com a investigação, à qual a coluna teve acesso, a Prefeitura de Rio Claro foi consultada sobre os imbróglios levantados. Em resposta, afirmou que pagou mais caro pelo respirador da empresa contratada em razão de os modelos ofertados serem superiores ao da outra empresa que ofertou apenas um modelo, ainda que mais barato. Apontou também que comprou ventiladores ao preço de R$ 55 mil não consistindo em apenas um só modelo, motivo pelo qual os preços variavam, além do fornecimento em pronta entrega.

Com relação ao pagamento antecipado à empresa contratada, afirmou que havia previsão contratual para tanto, bem como a ocorrência era prevista na Medida Provisória nº 961/2020. Quanto à garantia dos equipamentos fornecidos, apontou que havia garantia de seis meses em todos os aparelhos, além de treinamento e laudos inclusos. O Ministério Público de Contas emitiu parecer no sentido de que o município “poderia ter buscado dados sobre preços praticados em compras recentes de outras Prefeituras da região, ou órgãos estaduais e federais, de forma a verificar a compatibilidade do preço ajustado com os praticados no mercado”.

Asseverou que o município se baseou em apenas duas propostas e adquiriu o produto do fornecedor que apresentou o maior valor, alegando que os modelos eram superiores e a entrega era imediata, contrariando o princípio da economicidade. Por fim, opinou pela irregularidade da dispensa de licitação e do contrato, bem como pela aplicação de multa aos responsáveis. Apesar disso, a Promotoria decidiu pelo arquivamento da investigação. Segundo justificou, a análise criteriosa dos documentos constantes nos autos não permite fundamentar conclusão de efetiva ocorrência de ato de improbidade administrativa, já que não se percebe, pelo contexto, o suscitado cenário de ilegalidade qualificada necessária para tanto.

O Ministério Público argumenta que, muito embora a dispensa de licitação tenha sido julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, os servidores responsáveis pelas irregularidades já foram devidamente responsabilizados, no âmbito administrativo, pelos seus atos que, “ao ver desta Promotoria de Justiça, não configuram atos de improbidade administrativa, já que não se pode afirmar, sem sombra de dúvidas, estarem eivados de dolo”, declara.

A promotora Georgia C. C. Obeid reconhece que, “não obstante a aparente falta de zelo dos servidores na verificação dos aparelhos em conformidade com o Termo de Referência – diga-se de passagem, provavelmente feito às pressas ante o desenrolar avassalador da pandemia, inicialmente, não é possível descartar a escassez vivenciada à época e as dificuldades geradas na pandemia. Desse modo, não vislumbro provas acerca de eventual má-fé ou conluio entre os servidores públicos e a empresa contratada, tampouco se verificando provas de que terceiros tenham sido indevidamente beneficiados em razão da referida contratação”.

Ao finalizar, a representante do Ministério Público diz que, “apesar de evidenciadas pequenas impropriedades administrativas, não há provas de que os responsáveis tenham agido com o dolo necessário à configuração de improbidade administrativa. Não se verifica, no presente caso, a imoralidade qualificada e a grave desonestidade funcional que devem ser resguardadas pela Lei de Improbidade Administrativa”, propondo, por fim, o arquivamento da investigação.

Mercado da bola agita o futebol rio-clarense

A disputa do Paulistão A-2 de 2023 contará mais uma vez com a participação de Rio Claro FC e Velo Clube que irão em busca do retorno a elite do futebol de São Paulo. Além do acesso e da disputa de pelo menos mais um dérbi rio-clarense, o vai e vem de técnicos e jogadores entre os clubes afloram ainda mais a rivalidade. O treinador Alberto Felix que nos últimos dois anos esteve no comando do Rio Claro FC irá comandar o Velo Clube no ano que vem. João Vallim responsável por levar o Velo Clube da última divisão do futebol paulista a divisão de acesso, onde se tornou ídolo do torcedor, estará no comando técnico do Rio Claro FC.

Balanço: Procon-SP registra 1.910 reclamações em relação a Black Friday

O Procon-SP já registrou 1.910 queixas de consumidores que tiveram problemas com compras ou contratações durante a Black Friday. A promoção, que aconteceu na última sexta-feira de novembro (25/11), também foi responsável por 269 consultas e orientações nas redes sociais.

As principais reclamações feitas pelos consumidores foram: atraso ou não entrega do produto (713 queixas, 37% do total); pedido cancelado após finalização da compra (251 queixas, 13% do total); produto ou serviço entregue diferente, incompleto ou com danos (224 queixas, 12% do total); produto ou serviço indisponível (158 queixas, 8% do total);
e maquiagem de desconto – quando o desconto oferecido não é real (149 queixas, 8% do total).

“Não entrega, demora ou entrega de um produto diferente são questões reclamadas pelos consumidores e que poderiam ser facilmente resolvidas pelas empresas. Prometeu tem que cumprir”, afirma Guilherme Farid, diretor executivo do Procon-SP. “Outro ponto de destaque é a maquiagem de preços, que se trata de fraude por parte das empresas, e que demanda uma atuação enérgica do Procon-SP para que o problema não se repita”, finaliza.

Para reclamar de problemas com a Black Friday o consumidor pode acessar o https://consumidor2.procon.sp.gov.br ou agendar em um dos postos de atendimento presencial.

Para fins de monitoramento interno, o Procon-SP disponibilizou um canal específico para o registro destas reclamações desde o dia 11 de novembro, já que o varejo costuma anunciar as promoções desde o começo do mês.

Raio atinge casa na Vila Martins e causa danos

Uma moradora do bairro Vila Martins, que prefere ter a identidade preservada, se recupera de um grande susto que passou dentro da própria casa. O imóvel foi atingido por um raio que deixou danos materiais que ainda estão sendo reparados.

“Eu cheguei do trabalho, me lembro que era por volta das 21h30. Fui para a cozinha e pouco tempo depois eu ouvi uma explosão, quando o chão tremeu e a energia acabou. Sei que por alguns segundos eu fiquei parada, olhando ao meu redor, sem entender o que tinha acontecido ao certo. Na sequência comecei a andar, procurar uma resposta e quando cheguei ao mezanino, no meu quarto, vi todo o estrago”, relata.

No local um buraco foi aberto no telhado e boa parte do madeiramento foi ao chão: “O mais impressionante é que não chovia muito. Na sequência meu vizinho, que viu tudo e estava preocupado comigo, me relatou com detalhes a cena que ele presenciou. Me disse que um raio caiu em um ipê que fica em frente de casa e defletiu (desviou) para o telhado fazendo todo o estrago”.

Os bombeiros foram acionados e a Defesa Civil também esteve no local onde disponibilizou uma lona para a moradora enquanto o conserto não era realizado: “Estou na Defesa Civil, nesta área, desde 1997, trabalhei em cidades diferentes e foi a primeira vez que vi um caso como esse”, relatou o diretor do departamento de Defesa Civil de Rio Claro, Danilo de Almeida.

“O acontecimento me gerou uma grande reflexão, um questionamento sobre a vida porque, se eu estivesse ali na rua, eu teria morrido quando o raio atingiu a árvore ou no meu quarto, na cama, onde depois ele defletiu. Acredito realmente que não era a minha hora, mas sem dúvida fica uma marca na história”, concluiu a moradora.

Para se proteger dos raios durante as tempestades:

– Evite lugares abertos, como estacionamentos, praias e campos de futebol;

– Abrigue-se em casa ou edifício;

– Não permaneça em rio, mar, lago ou piscina;

– Se estiver no carro, mantenha os vidros fechados, sem contato com as partes metálicas do veículo;

– Caso não encontre um abrigo por perto, fique agachado com os pés juntos, curvado para frente, colocando as mãos nos joelhos e a cabeça entre eles até a tempestade passar;

– Mantenha distância de objetos altos e isolados, como árvores, postes, quiosques, caixas d’água, bem como de objetos metálicos grandes e expostos, como tratores, escadas e cercas de arame;

– Evite soltar pipas, carregar objetos, como canos e varas de pesca, e andar de bicicleta, motocicleta ou a cavalo;

– Mantenha distância de aparelhos e objetos ligados à rede elétrica, como TVs, geladeiras e fogões;

– Evite o uso de telefone, a menos que seja sem fio ou celular;

– Fique afastado de janelas, tomadas, torneiras e canos elétricos;

– Evite tomar banho durante a tempestade.

Reparos no telhado da Philarmônica devem durar 3 meses

O Jornal Cidade foi procurado por frequentadores da Sociedade Philarmônica, que fica localizada na Rua 5 com a Avenida 5, área central de Rio Claro, que relataram má conservação do prédio e goteiras e infiltrações em dias de chuva.

Um dessas pessoas foi Irineu Grande, que deu a sua declaração: “O prédio tem grande valor histórico e cultural para o município. Sou frequentador há muitos anos do local e o que tenho visto quando chove são infiltrações pelas paredes, goteiras por todos os cantos e sem dúvida um risco de acidentes para quem está no local. Existe a possibilidade de um escorregão, algo assim”, afirmou.

O que diz a prefeitura

Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura de Rio Claro afirmou que as obras de reforma do telhado do prédio da Sociedade Philarmônica Rioclarense já começaram. Os trabalhos estão previstos para serem realizados pelos três próximos meses. O investimento do município é de aproximadamente R$ 50 mil e, além da reforma do telhado, também está prevista pintura. O prédio, que pertence à Sociedade Philarmônica, está cedido em comodato à prefeitura pelo período de 30 anos.

Diplomação dos eleitos Lula e Alckmin acontece nesta segunda no plenário do TSE

A cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022 ocorrerá às 14 horas desta segunda-feira, (12), no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na solenidade, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin receberão os diplomas que os habilitam a tomar posse nos cargos de presidente e vice-presidente perante o Congresso Nacional.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da pessoa eleita pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas eletrônicas. Durante o evento, que marca o fim do processo eleitoral, serão entregues a Lula e a Alckmin os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.Toda a cerimônia seguirá as recomendações exigidas pelas autoridades sanitárias para garantir a segurança dos participantes.

A diplomação é o ato jurisdicional declaratório que atesta a condição de eleito a candidatos aos cargos. O diploma é documento indispensável para que eleitos tomem posse em 2023. No estado de São Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral-TRE anunciou para a próxima quinta-fiera (19), a diplomação do eleito a governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do vice Felício Ramuth (PSD).

Comércio de rua atende em horário especial neste sábado e domingo

O comércio de rua de Rio Claro tem horário especial de atendimento ao consumidor hoje (10) e amanhã, domingo (11). Hoje os consumidores podem fazer suas compras até às 18 horas. Já no domingo as lojas estarão abertas das 10h às 16 horas com o intuito de facilitar a vida dos rio-clarenses que já estão realizando as compras de fim de ano. No próximo domingo (18), o horário será o mesmo. De segunda a sexta o horário de funcionamento é das 9h às 22h.

Morre, aos 76 anos, Vera Lucia Borgia Barbosa

Familiares e amigos se despedem neste sábado (10), de Vera Lucia Borgia Barbosa, que tinha 76 anos de idade. Ela era viúva do ginecologista e obstetra Dr. Alcides Rodrigues Barbosa, médico que era muito conhecido na área da saúde de Rio Claro e que faleceu em 2017.

Vera Lucia deixou a filha Katia casada com Rodrigo; o filho André casado com Denise; Tatiana casada com Marco e a filha Fabiana além de seis netos. O velório está marcado para ter início às 13 horas e segue até às 16h30 no Memorial Cidade Jardim (antigo Parque das Palmeiras).

Boletim policial desta sábado(10)

Informações do setor da policia com o repórter Gilson Santullo.

População em situação de rua no Brasil cresce 38% na pandemia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –

A população em situação de rua no Brasil cresceu 38% desde 2019 e chegou em 2022 a 281,4 mil pessoas, segundo um levantamento publicado na quinta (8) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Em uma década, o aumento foi de 211%, muito superior ao crescimento da população geral no Brasil, de 11%.
A pesquisa do Ipea faz uma estimativa da população que está na rua a partir de dados informados pelos municípios, pelo Censo Suas, que é preenchido pelas secretarias de assistência social estaduais e municipais e pelos dados do CadÚnico (Cadastro Único), que serve para registro e acesso a serviços essenciais de assistência.
Além disso, é adicionado ao cálculo um conjunto de taxas de pobreza e de urbanização das cidades.
O instituto diz que é necessário ampliar a busca ativa por pessoas em situação de rua para a inscrição no CadÚnico, porque a estimativa é de que as cadastradas representem 31% do contingente total.
Embora a contagem oficial do segmento seja parte da Política Nacional para a População em Situação de Rua, criada em 2009, os censos demográficos, inclusive o de 2022, ainda consideram a população por domicílios.
“Isso implica prejuízos para a correta avaliação da demanda por políticas públicas por parte desse segmento”, diz o pesquisador do Ipea Marco Antônio Carvalho Natalino, autor do estudo.
As estimativas e a publicação do Ipea também não apresentam recorte de gênero, embora seja possível inferir que diferentes grupos de gênero, etnia e situação econômica sejam atingidos de forma diferente.
Um exemplo está em um estudo de 2020 do IBGE, que identificou que mulheres ocupavam 71,9% dos empregos perdidos no primeiro ano da pandemia.
Segundo Janaína Gomes, doutora em direitos humanos pela USP, a feminização da pobreza é um fenômeno verificado em outros campos de pesquisa e também se aplica ao problema de quem vai parar na rua.
“A questão é estrutural, precisamos de alternativas de saída da rua, para que as pessoas tenham garantias. A alta da pobreza aumentou despejos, aumentou dificuldade de pagar aluguel, e mais famílias e mulheres têm ido para situação de rua”, afirma.
“Mulheres e famílias em situação de rua vivem precariedades e violências muito particulares, que ainda estamos por entender, porque até recentemente a maior parte da população de rua era de homens”, explica.
O Ipea diz no estudo que o crescimento do contingente de pessoas na rua torna a formulação e a execução de políticas públicas de assistência em saúde, alimentação, espaços de convivência e acolhimento um desafio ainda maior.
O próprio crescimento, para Gomes, pode ser visto como um reflexo de políticas insuficientes.
“Faz tempo que estamos denunciando que as políticas emergenciais não são suficientes e que é preciso sair da lógica emergencial, de albergues, e pensar saídas mais definitivas, como moradia.”
O debate por um reforço na busca ativa pelas pessoas e por mais políticas mais permanentes também acontece no Judiciário. Em 22 de novembro, durante uma audiência no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 976, o ministro Alexandre de Moraes, que é relator da ação, sugeriu que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) faça um mutirão para cadastros.
A ação proposta pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade e pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) pede medidas para reduzir as “condições desumanas” às quais essas pessoas são submetidas.

Mega-Sena de hoje paga prêmio acumulado de R$ 125 mi

O Concurso 2.547 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (10) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 125 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

O último concurso (2.546), realizado quarta-feira (7), não teve ganhadores e o prêmio ficou acumulado.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

Semifinais: Portugal e Marrocos e França Inglaterra jogam neste sábado

Os dois últimos classificados para as semifinais da Copa do Mundo do Catar serão definidos neste sábado (10), em partidas equilibradas e confrontos que prometem fortes emoções. Portugal encara o surpreendente Marrocos a partir das 12h (horário de Brasília) no Estádio Al Thumama e a Inglaterra enfrenta a França às 16h no Estádio Al Bayt.

Inglaterra e França fazem um confronto que pode ser considerada uma final antecipada do Mundial. A seleção inglesa está invicta até aqui, com três vitórias e um empate. Na fase de grupos, goleou o Irã na estreia por 6 a 2. Depois ficou no 0 a 0 com os Estados Unidos e bateu o País de Gales por 3 a 0. Nas oitavas de final, superou o Senegal.

Já a França chega em alta após bater a Polônia com extrema facilidade nas oitavas de final pelo placar de 3 a 1. Na fase de grupos, os Azuis estrearam com goleada de 4 a 1 sobre a Austrália por 4 a 1, venceram a Dinamarca por 2 a 1 e terminaram sua participação no Grupo D com derrota para a Tunísia (partida na qual atuou com uma formação alternativa).

França e Inglaterra já se enfrentaram 31 vezes na história, com retrospecto positivo do English Team: 17 vitórias contra apenas nove da França. Em Copas do Mundo, o retrospecto favorável dos ingleses se mantém: duas vitórias em dois jogos, nas fases de grupos dos Mundiais de 1966 (vencida pela Inglaterra) e de 1982.

Na outra partida deste sábado, Portugal chega motivado após golear a Suíça por 6 a 1 nas oitavas. Na fase de grupos se classificou em primeiro no Grupo H, batendo Gana e Uruguai e perdendo para a Coreia (com time alternativo).

Apesar de Cristiano Ronaldo não viver seu melhor momento e ter ficado na reserva no jogo contra a Suíça (vendo do banco o seu substituto Gonçalo Ramos fazer três gols), o técnico Fernando Santos garante que o grupo está unido: “O Cristiano, naturalmente, não ficou muito satisfeito. O contrário seria difícil. Foi uma conversa tranquila, onde expus os meus pontos de vista”.

Do outro lado do gramado estará a surpreendente seleção marroquina, que segue invicta na Copa com duas vitórias e dois empates. Na fase de grupos, a equipe africana empatou sem gols com a Croácia na primeira rodada. Depois, bateu a Bélgica por 2 a 0 e Canadá por 2 a 1. Nas oitavas fez história ao eliminar a favorita Espanha nos pênaltis.

Na última Copa do Mundo (Rússia), Portugal e Marrocos se enfrentaram pela fase de grupos. Portugal levou a melhor naquela ocasião, com vitória de 1 a 0 com gol de Cristiano Ronaldo.