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Governador sanciona lei que viabiliza desestatização da Sabesp

Após aval da Alesp, Tarcísio oficializa norma que permitirá redução de tarifa e garantir acesso à água e esgoto para 10 milhões de pessoas

A lei que autoriza o Governo de São Paulo a promover a desestatização da Sabesp foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, com publicação em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (8). A proposta foi aprovada com margem muito ampla, de 62 votos a um, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

“Obviamente, é um projeto que tem sua complexidade, mas vamos debater e explicar o quanto for necessário para mostrar a vantajosidade do que está sendo construído, para mostrar o que a gente quer é água chegando na torneira de todo mundo. Estamos construindo um modelo de vitória que universaliza o acesso, aumenta a oferta e segura a tarifa. É um modelo que vai ser exemplo para todo o Brasil”, afirmou Tarcísio.

A nova legislação tem por objetivo garantir a antecipação da universalização do saneamento básico, de 2033 para 2029, quatro anos antes do prazo inicial, e viabilizar a inclusão de cerca de 1 milhão de pessoas em áreas rurais e comunidades carentes nos serviços de água e esgoto, com tarifas reduzidas.

A nova lei estadual autoriza a desestatização da companhia por meio de oferta pública de ações, focada no compromisso com a universalização do saneamento básico até 2029, abrangendo áreas rurais e comunidades carentes, e redução da conta d’água. Também possui diretrizes de qualidade, gestão sustentável dos recursos hídricos e redução da tarifa. Para tanto, a nova lei autoriza a criação do Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento no Estado de São Paulo.

Além disso, o texto confere poder de veto ao Governo de São Paulo em decisões relevantes, como mudanças de nome, sede, atividade social e limites de votos para os acionistas. No total, a legislação incorporou 26 emendas propostas pelos deputados estaduais, com destaque para a estabilidade dos atuais servidores da Sabesp por 18 meses após a desestatização.

Próximos passos

O Governo de São Paulo já iniciou o diálogo com os 375 municípios atendidos pela Sabesp para renovar o contrato de concessão até 2060, assegurando a participação das comunidades mais carentes e os investimentos essenciais para atingir a meta de universalização.

Além disso, as novas regras para revisões tarifárias da companhia começarão a ser delineadas, seguindo um modelo estruturado que busca equilibrar tarifas acessíveis e estimular novos investimentos. Também será realizada audiência e consulta pública sobre o processo.

Todas essas ações devem acontecer antes do início da oferta pública das ações na Bolsa de Valores, prevista para o primeiro semestre de 2024. A estimativa é que todo o processo seja concluído até julho do próximo ano.

Nova ligação de esgoto interdita trecho da rua 08 nesta segunda (11), no centro de Rio Claro

Intervenção ocorrerá entre as avenidas 09 e 11 e está programada para ter início às 7h30 e terminar até às 12h

A BRK, concessionária responsável pelos serviços de esgotamento sanitário em Rio Claro, realiza nesta segunda-feira, dia 11, uma nova ligação de esgoto na rua 08, na altura do número 637, no centro da cidade. O serviço está programado para ter início às 7h30, com previsão de término para até às 12h, mas pode se estender dependendo da complexidade do trabalho. Durante a intervenção, o trecho da rua 08 localizado entre as avenidas 09 e 11 permanecerá interditado.

Os motoristas que seguem pela rua 08 encontrarão desvio à direita na avenida 09, em seguida devem virar à esquerda na rua 10, fazer nova conversão à esquerda na avenida 11 e, depois, virar à direita para retornar ao trajeto inicial. O trecho em manutenção vai contar com placas de sinalização e todos os esforços serão feitos para que a finalização do serviço e a liberação do trânsito ocorram o mais breve possível. Em caso de dúvidas, a empresa atende gratuitamente pelo telefone 0800 771 0001.

VÍDEO: cadastramento de idosos e deficientes para ônibus começa dia 12

O cadastramento para expedição dos cartões de gratuidade dos idosos e portadores de necessidades especiais pela nova empresa que vai operar o transporte coletivo urbano começa na próxima terça-feira (12/12), das 8 às 17 horas, na antiga estação ferroviária – Rua 1 com Avenida 1.

Segundo o secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário, Paulo Paulon, no caso da terceira idade é exigida apresentação de algum documento de identidade e comprovante de residência em Rio Claro. Já as pessoas com deficiência devem levar também laudo médico. A produção de fotos ocorrerá no próprio local.

No boletim informativo, Paulo destaca ainda diversos fechamentos de vias públicas programadas para hoje e amanhã. As interdições serão efetivadas em decorrência de confraternizações, poda de árvores e eventos diversos, entre eles um que envolverá manobras de motos neste domingo, das 9 às 18 horas, no espaço onde acontecem os desfiles das escolas de samba.

POLÍCIA: flagrante de roubo em residência é registrado no Centro de Rio Claro

A Polícia Civil de Rio Claro atendeu a uma ocorrência de roubo de uma motocicleta às 19h35 dessa sexta-feira (08), na Rua 21, Bairro do Estádio, região sul. A vítima, um jovem de 27 anos, informou que estava conduzindo uma motocicleta Yamaha MT 07 ABS, cor preta, com placas de Rio Claro, que pertence a seu pai, um homem de 58 anos. A abordagem foi feita por um suspeito de pele negra, alto, usando capuz, que fez menção de estar armado. O acusado fugiu em direção à Rua 21, sentido a Santa Gertrudes.

Em outro incidente, um flagrante de tráfico de drogas foi registrado às 23h05 de sexta-feira, no Jardim Novo Torrinha, em Torrinha, região de Rio Claro. Um homem de 27 anos foi detido pela Polícia Militar, que apreendeu 11 microtubos de cocaína no local, identificado como ponto de venda de drogas.

Já um flagrante de roubo em residência ocorreu às 06h15 de sexta-feira na Rua 1, região central de Rio Claro. Um casal foi detido pela Polícia Militar. Segundo a vítima, um homem de 43 anos, ele conhecia a indiciada, uma mulher de 24 anos, que lhe ofereceu R$ 40,00 em troca de favores sexuais. No entanto, após o pagamento de R$ 20,00, a acusada se exaltou. Posteriormente, ela retornou à residência com seu comparsa, um homem de 40 anos, armado com um facão. Eles praticaram o roubo de um forno micro-ondas avaliado em R$ 450,00. Os policiais apreenderam o produto roubado e o facão. A ocorrência foi registrada na delegacia no plantão policial, às 09h55 do mesmo dia.

Fim de semana em Rio Claro com sol, chuvas e variação térmica

Neste sábado (09), em Rio Claro, a previsão aponta para um cenário meteorológico dinâmico. Pela manhã, sol entre nuvens esparsas, seguido por pancadas de chuva durante a tarde, as quais tendem a diminuir ao longo da noite. As temperaturas mostrarão uma variação entre 19 e 30 graus, enquanto a umidade relativa do ar permanecerá na faixa de 54 a 85%.

Já para o domingo (10), prevê-se um padrão climático semelhante, com o sol predominando e aumento de nuvens pela manhã, seguidos por chuvas previstas para a tarde e noite. As temperaturas deverão oscilar entre 18 e 31 graus, e a umidade relativa do ar apresentará variação entre 44 e 88%. Essas informações foram obtidas no portal Clima Tempo.

Falecimentos: confira a necrologia de 09/12/2023

José Newton Cardoso, Neto – 64 anos. Faleceu dia 7, às 08h37, nesta cidade. Deixou viúva Maria Conceição de Oliveira Cardoso, as filhas Elisangela c/c André, Eliete c/c Filipe, Mayara c/c Carlos, e 4 netos. Foi sepultado no Cemitério São João Batista (Funerária João de Campos).

Paulo Eduardo Oliveira – 52 anos. Faleceu dia 8 nesta cidade. Deixou viúva Eliana Cristina Carita Oliveira, o filho Erich Eduardo, as irmãs Eliane, Elizabeth e Elaine. Seu sepultamento dar-se-á hoje, dia 9, às 10h30, seguindo o féretro do Velório Municipal para o Cemitério São João Batista (Grupo Bom Jesus Funerais).

Paulo Henrique Brochini – 62 anos. Faleceu dia 7, às 14h45, em Socorro. Deixou viúva Simone Busato Brochini, os filhos Guilherme, Lorena, irmãos, cunhadas e sobrinhos. Foi sepultado no Cemitério São João Batista (Funerária João de Campos).

Obras do Instituto Federal em Rio Claro custarão quase R$ 12 milhões

O Governo Federal, através do Ministério da Educação, homologou nessa sexta-feira (8) a contratação da empresa Construtora Carvalho & Costa, que será a responsável pela construção, ampliação e reforma do antigo prédio da Unesp, no bairro Alto do Santana, para abrigar o câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo em Rio Claro.

Segundo documento ao qual a reportagem do JC teve acesso, o valor chega a quase R$ 12 milhões. Em setembro, o Jornal Cidade revelou que o edital de licitação estava balizado em R$ 16 milhões, sendo ofertado o menor preço para a contratação. Após a assinatura do contrato, a proponente vencedora terá 12 meses para concluir o serviço.

O objeto do contrato compreende as construções do novo bloco administrativo, reforma com ampliação do bloco hexágono com instalação de elevador, portaria, quadra de esportes coberta, pátio para estacionamento, reservatórios de água, fechamento com gradil, entre outros numa área total construída de quase 3 mil metros quadrados.

Em várias audiências públicas realizadas no município, com articulação da reitoria do IF-SP com o vereador Julinho Lopes (PP) e a Prefeitura de Rio Claro, foram discutidos os cursos que poderão integrar a grade curricular do câmpus do IF. Entre as três mil escolhas na pesquisa realizada, os mais votados foram o eixo tecnológico em Produção Industrial com os cursos de Cerâmica e Química, o eixo de Produção Cultural e Design com o curso de Técnico em Produção de Áudio e Vídeo e, no eixo de Controle e Processos Industriais, o curso em Automação Industrial.

Segundo Lopes, o apoio de Silmario Batista Santos, reitor do Instituto Federal em São Paulo, e do deputado federal Maurício Neves foi importante para que o Governo Federal liberasse o andamento da implantação da unidade local. A maior parte do imóvel, no Alto do Santana, está abandonada há décadas e alvo de reclamações de moradores vizinhos há muitos anos. Na lateral da Rua 11, está em funcionamento a Escola Municipal “Arlindo Ansanello”, em convênio do próprio IF com a Prefeitura desde a antiga administração do ex-prefeito Juninho da Padaria.

Banheiros públicos são alvo de queixas e prefeitura troca telhas

A reportagem do Jornal Cidade foi procurada nesta semana por ambulantes, camelôs e população no geral que reclamaram das más condições dos banheiros que ficam no Jardim Público, na área central.

“Durante a chuva da última segunda-feira ficou simplesmente impossível de entrar no local. Acho que choveu mais dentro do que fora. Tinha praticamente uma cachoeira dentro”, disse uma das reclamantes, que preferiu não se identificar.

“Uma vergonha a situação, ainda mais nesta época do ano, quando foram colocados ambulantes em toda a área com o intuito de movimentar o Jardim e atrair a população, e os banheiros em uma situação como esta. Até que na limpeza dos sanitários não há o que reclamar, mas o estado de conservação precisa ser revisto pela administração”, pontuou outra ambulante.

O que diz a prefeitura

Procurada, a prefeitura de Rio Claro afirmou que a equipe da Secretaria de Serviços Públicos realizou na quinta-feira (7) a troca de telhas dos sanitários públicos para resolver o problema. Houve um caso pontual em decorrência das fortes chuvas desta semana, com queda de galhos sobre os banheiros e quebra de telhas, resultando em escoamento de água pelo teto e paredes. A prefeitura está monitorando os sanitários para verificar se serão necessárias novas intervenções.

Fahel Júnior analisa início dos treinos no Velo Clube

O Velo Clube está perto de completar duas semanas de treinamentos visando ao Paulistão A-2 de 2024. Mesclando trabalhos físicos, táticos e técnico, o elenco não teve folgas nesse período. “Os dois primeiros dias foram de exames físicos e clínicos. Depois fomos para o campo, trabalho físico sempre com bola, já com algum objetivo: melhorar e aprimorar a técnica e o entrosamento. Temos dezembro e mais 14 dias para a pré-temporada e vamos aproveitar com muito empenho”, disse Fahel.

O treinador deixou claro ao elenco qual será a filosofia de trabalho para a disputa do estadual no ano que vem.

“Disse a eles que o Velo vem fazendo grandes campanhas, mas não atingimos a semifinal, que nos coloca na briga pelo acesso. E nosso objetivo é buscar algo maior, mesmo sabendo que a competição é difícil e competitiva”.

Nos próximos dias, Fahel deve receber mais três contratações que devem fechar o elenco para a estreia diante do Linense no dia 17 de janeiro na cidade de Lins.

Decisão do Troféu Cidade Azul acontece hoje em RC

Hoje (9), a partir das 16h, no ginásio Felipe Karam, acontece a decisão da 4ª Edição do Troféu Cidade Azul, o Campeonato Municipal de Basquete Amador de Rio Claro. As 12 equipes participantes do campeonato são: Conta Simples Buckets, Ducks Basktetball, Bancários, Velhos Novos Velhos, Grêmio Basquete, Black White, Hunters Basketball, Carcarás Club Home, Arremesso Certo, Dark Thunder, Ginástico e Coyotes.

Durante a fase de classificação, as equipes se enfrentaram em grupos para definir as quatro equipes que seriam semifinalistas. Na Série Bronze, fazem a final às 16h – Dark Thunder x Hunters; na Prata, às 17:30h – Black White x Ginástico, e na Ouro, às 19:00h – Arremesso Certo x Grêmio.

Seleção de Rio Claro disputa final de futsal Sub-8 neste sábado

Pela primeira vez na história, a cidade de Rio Claro disputará uma decisão da Liga Paulista de Futsal Sub-8. A final acontece hoje (9), às 12h30, em São Bernardo do Campo, no Ginásio Adib Mouses Dib, diante do Spartak Futsal. A competição é uma das principais de alto rendimento do estado, a qual reúne times renomados de várias cidades.

A estreia de Rio Claro aconteceu no dia 13 de agosto e o técnico Matheus Gabriel Soares, auxiliado por Leandro Rodrigues, tiveram um trabalho árduo para montar um time competitivo em apenas um ano. Mas a dedicação da comissão técnica, dos atletas, torcida de pais e amigos fez o que parecia impossível torna-se realidade para essa conquista inédita para Rio Claro.

Até agora foram 17 partidas disputadas, nas quais o time superou grandes favoritos ao título, eliminando de forma emocionante o Hortolândia Futsal por 1 a 0 na semifinal, chegando à grande final.

Na fase de eliminatórias, a equipe de Rio Claro venceu nas oitavas o time do M10 por 3 a 1 e nas quartas de final a equipe do Votorantim.

A equipe agradece o apoio da Prefeitura Municipal de Rio Claro, Secretaria de Esportes em nome do secretário de Esportes, Yves Carbinatti, e o parceiro Elias Custódio. Aos patrocinadores, o Supermercados Examine, Construrocha, Farmavip Arco-Íris, Bocão Pisos, Panificadora e Confeitaria Avenida, Educando Campeões, Four Tech Tô, Papelaria Contadores e One Cred Créditos e Financiamentos.

Trecho entre Cordeiro e Santa Gertrudes passará por obras a partir de segunda; lentidão é prevista

Em sequência aos serviços de revitalização do pavimento da SP 310 – Rodovia Washington Luís, a Eixo SP Concessionária de Rodovia inicia, nesta segunda-feira (11), uma nova etapa no cronograma de obras entre os municípios de Cordeirópolis e Santa Gertrudes. Os serviços de reparo e conservação de pavimento ocorrerão em trechos do km 156,6 ao km 166,58, na pista sentido Capital, e do km 165,9 ao km 170,2, no sentido São Carlos.

A interdição de faixas se dará de forma alternada para possibilitar o fluxo de veículos. Lentidão no trânsito, contudo, pode ser registrada.

A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos até o fim de janeiro, a depender das condições do tempo.

O trecho em questão receberá serviços de drenos e reparo profundo no pavimento, o que exigirá aberturas no solo de aproximadamente 60 centímetros de profundidade para troca da base da faixa de rolamento. Esse tipo de intervenção tem como finalidade aumentar a resistência do pavimento ao trânsito pesado que circula pela rodovia diariamente.

O mesmo serviço já tem sido realizado na SP-310 na região entre São Carlos e Itirapina por outras equipes da Eixo SP. Por lá, as obras também têm previsão de término no fim de janeiro.

Durante os períodos de trabalho na SP-310, a Concessionária mantém os trechos sinalizados para alertar e orientar os motoristas sobre as alterações no tráfego. A Eixo SP reforça a necessidade de atenção redobrada a todos que transitam pela Rodovia Washington Luís nas regiões em obras.