A Polícia Civil de Rio Claro investiga a morte de Jaelson Vieira da Silva, 23 anos – morto a facadas na noite dessa quarta-feira, dia 26 de novembro – como o “acerto” de uma dívida que a vítima teria com o assassino. A equipe de investigadores apura que Jaelson fez uma dívida de R$ 100 para pagar medicamentos ao se envolver em um acidente de trânsito.
Jaelson Silva pagaria o dinheiro nesta sexta (28) para o assassino, mas ele disse que precisaria do dinheiro para essa quinta (27) e, por isso, tirou a vida do rapaz. A Delegacia de Investigações Gerais (DIG), sob o comando do delegado Alexandre Della Coletta, já trabalha com um suspeito e tenta identificá-lo através de um apelido.
O corpo de Jaelson será levado para o Ceará. Jaelson foi encontrado morto a facadas no quarto de sua residência. As três facadas atingiram seu pescoço, braço e tórax.
Com esta morte violenta, a cidade contabiliza o 42º homicídio em 2014. Não está incluso neste balanço o latrocínio que vitimou um idoso no mês de março no Jardim das Palmeiras.
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (26) o projeto de lei (o PLC 117/2013) que garante a guarda compartilhada da custódia de filhos de pais divorciados, mesmo que não haja acordo entre as partes. A guarda só não vai ser dividida se o pai ou a mãe abrirem mão ou não tiverem condições de cuidar dos filhos. O texto, que altera o Código Civil (artigos 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei nº 10.406/2002), segue agora para sanção presidencial.
O projeto, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, determina que o tempo de custódia seja dividido igualmente entre os pais. É o juiz quem vai determinar o local de residência da criança na cidade que melhor atender seu interesse. Se a guarda for unilateral, pai e mãe têm direito a supervisionar os interesses dos filhos e para isso podem solicitar informações nas escolas, médicos, prestação de contas etc. O estabelecimento ou profissional que se recusar a fornecer dados pode ser penalizado com multa de um salário mínimo por dia.
A advogada Ana Paula Gonçalves Copriva, presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), explica que a nova lei tem como fundamento a prevenção da prática da alienação parental, bem como proporcionar aos pais a divisão igualitária dos direitos e obrigações relativos aos filhos.
“É certo que muitos acabam por aproveitar-se da dissolução do casamento para vingar-se do outro cônjuge, impedindo o salutar convívio e participação deste na vida dos filhos. A lei busca terminar com este ‘mal’, impondo aos pais aquilo que eles de livre de espontânea vontade deveriam fazer: continuar após a separação a dividir todas as responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos”, destaca a advogada.
Ana Paula ressalta ainda a melhora no tempo de convívio entre pais e filhos que será mais elástico. Porém, ela observa que as crianças não podem se tornar “bolas de pingue e pongue”, indo e voltando de um lado para o outro, principalmente quando são menores de cinco anos. “Acredito na verdade, na falta de impedimento de convívio entre pais e filhos e na ampla participação de um na vida do outro, sem que sejam colocados levianos empecilhos”, declara.
Em sua opinião, a lei vem para ajudar mas foi importante a ressalva de que o juiz deve indeferir a guarda compartilhada, desde que fundamentada sua decisão, para decidir em favor do melhor interesse do menor. “Importante ainda que ao pensar nesta configuração da família brasileira, estejam os julgadores e as próprias partes mais atentos para o fato de que nos tempos atuais, nem sempre é a mãe que tem mais tempo e disponibilidade para cuidar dos filhos. Como sempre deve imperar o bom-senso e o melhor interesse do menor”, conclui.
Contas vencidas há mais de 70 dias são alvo de protestos propostos pela Elektro na cidade
Para tentar receber de clientes que tenham pelo menos um débito vencido há mais de 70 dias, a Elektro protestou pelo menos mil clientes em Rio Claro. De acordo com a assessoria de imprensa da distribuidora de energia, a quantia representa 1% do total de clientes da cidade. A empresa alega que o município possui cerca de 23 mil devedores.
Para a Elektro, “o protesto ocorreu após outras tentativas de recebimento, como cobrança por empresas especializadas, reaviso de vencimento de contas, notificações e outras medidas que restaram infrutíferas”. “Essas faturas protestadas em Rio Claro totalizam R$ 280 mil”, informou em nota. A situação ganhou publicidade após nota enviada pelo Procon de Rio Claro nesta semana.
Para a coordenadora institucional, Maria Inês Dolci, da PROTESTE (Associação de Consumidores), a concessionária deve notificar ou comunicar o cliente sobre o débito, além de oferecer a possibilidade de negociar o débito antes de qualquer medida deste tipo. “Por ser um bem essencial, entendemos que é ilegal a forma como estas concessionárias estão agindo, pois os consumidores estão sendo duplamente penalizados com o corte e o nome sujo na praça. O consumidor deve ir à Justiça para resguardar seus direitos e conseguir fazer um acordo”, citou à reportagem do Jornal Cidade.
A opinião também é compartilhada pelo especialista em Direito do Consumidor, Roberto Cardillo. Para ele, o consumidor deve impetrar uma ação de sustação de protesto. “Eu acho que, no caso, tratando-se de um serviço essencial, o máximo que o eventual credor pode fazer em relação à conta de luz é inscrever o nome do consumidor no cadastro de inadimplentes, e isso está previsto no Código de Defesa do Consumidor. Agora protesto me parece que é demasia, protesto não é legítimo, vamos assim dizer.”
“Ele pode ingressar em juízo com uma ação cautelar de sustação de protesto, objetivando o não protesto do título. Isso não significa que o débito não seja devido. O debito de uma conta de luz, normalmente, é um título de dívida líquida e certa, tanto que o credor pode executá-lo. Neste caso em questão, trata-se de uma providência que constrange o devedor, que se vê compelido a fazer o pagamento. É uma medida que fere a dignidade do credor”, comentou ao Jornal Cidade.
Cabe lembrar que, em 2008, a atitude ganhou destaque no noticiário após a Eletropaulo adotar a medida, que na época foi contestada pelo Procon-SP.
A entidade chegou a notificar a empresa para que explicasse por que estaria inserindo os nomes de clientes inadimplentes na Serasa. Na oportunidade, a medida foi considerada incompatível com a natureza do serviço essencial de fornecimento de energia elétrica.
Já a Eletropaulo defendeu que a medida é prevista no artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas o Procon considerou a decisão descabida. “A empresa fez uma leitura incorreta do CDC. Ainda que haja uma previsão de inserção em cadastros de inadimplentes, não é em qualquer serviço”, afirmou Fátima Lemos, assistente de direção do Procon.
ANEEL E SENACOM
O Jornal Cidade entrou em contado com a Agência Nacional de Energia Elétrica e com a Secretaria Nacional do Consumidor, subordinada ao Ministério da Justiça, mas não recebeu o posicionamento dos órgãos até o fechamento desta edição.
CRUZAMENTO PERIGOSO: Avenida 14 com a Visconde do RC aparece em 1º lugar no número de batidas no município
Em 2013, os acidentes de trânsito computados em Rio Claro tiveram um impacto no custo social na ordem dos R$ 3.230.277,85 conforme dados revelados por um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário e divulgado na última quarta-feira (26).
Foram mapeados os 12 principais pontos com altos índices de colisões com a ocorrência de 227 acidentes, sendo 84 com vítimas e outros 145 em que os envolvidos não se feriram. De acordo com o cálculo realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cada sinistro com vítima tem um custo de R$ 29.622,10 e de R$ 5.525,97 quando não há vítimas.
Entre os principais entrocamentos tidos como os mais problemáticos, aparece em primeiro lugar o cruzamento das avenidas 14 com a Visconde do Rio Claro, perto do Centro da cidade. Lá, no ano passado, aconteceram 52 batidas, deixando 17 pessoas feridas. Outras 35 saíram ilesas, apesar dos danos materiais.
Para os comerciantes daquela região, a imprudência de alguns é apontada como o principal fator de tantos acidentes. Para Fátima Milani, comerciante no bairro há 7 anos, a situação melhorou um pouco depois da instalação de semáforos e radares. “O que a gente percebe é que alguns condutores trafegam pela Avenida 14 em alta velocidade e nem sempre respeitam a sinalização”, observa a comerciante. Seu vizinho Adalto Fernandes de Sá frisa que a situação piora ainda mais no horário de pico. “Infelizmente aqui a falta de consciência e respeito às leis de trânsito é muito grande. Ninguém mais parece ter paciência e todos querem disputar um espaço nas vias públicas”, retruca o homem.
O comandante da Guarda Civil, Wlademir Walter, lembra que as intervenções continuam sendo feitas com a esperança de melhorar essa realidade. “Entretanto, de nada vale a prefeitura instalar novos radares e semáforos, se esse tipo de mentalidade continuar o mesmo. É de suma importância acatar a legislação. Sem respeito, nada muda”, finaliza o comandante.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá assinar no dia 5 de dezembro a autorização para uso da faixa de frequência da tecnologia 4G, leiloada no dia 30 de setembro. Mesmo com a autorização, as operadoras não poderão oferecer o serviço, porque é preciso “limpar” a faixa, que atualmente é ocupada por emissoras de televisão.
O presidente da agência, João Rezende, disse nesta quinta-feira (27) que a Anatel não concorda com o pedido das empresas vencedoras do leilão de reduzir em mais de R$ 200 milhões o valor a ser pago pelas outorgas.
Segundo ele, os cálculos foram analisados pela Anatel e pelo Tribunal de Contas da União. “Estamos seguros tanto economicamente como juridicamente de que a nossa argumentação está correta. Para nós, não há valor controverso”, disse.
No dia 5 de dezembro as empresas deverão pagar à Anatel o dinheiro correspondente às outorgas. Mas, de acordo com Rezende, se as empresas não pagarem, perderão as garantias depositadas, além de receber multas, e só poderão assinar a autorização com recurso judicial.
O conselheiro da Anatel Igor de Freitas explicou que as empresas questionam valores referentes a diferenças em relação a créditos tributários. Segundo ele, as três maiores empresas que venceram o leilão (Claro, TIM e Vivo) discutem o pagamento de R$ 62 milhões cada, e a CTBC, R$ 25 milhões.
O comando da Guarda Civil Municipal anunciou o reforço no patrulhamento e, em especial na área central que concentra a maioria das lojas da cidade. O comandante Wlademir Walter esclarece que outras regiões que abrigam estabelecimentos comerciais como a Estrada da Jacutinga como o Grande Cervezão também receberão atenção especial.
Apesar do reforço no policiamento, as autoridades pedem cautela por parte dos consumidores na hora de fazerem suas compras de final de ano. “A mudança de alguns hábitos ajuda a afugentar os trombadinhas e golpistas que aproveitam o acúmulo de pessoas nas ruas, para poderem agir”, salienta.
De acordo com as autoridades, nunca dê atenção a desconhecidos e fuja da promessa de recompensas mirabolantes. “É tudo golpe. Vale lembrar que os estelionatários têm sucesso em suas empreitadas por conta da ganância de suas vítimas”, explica o comandante.
Dentro das lojas a atenção deve ser redobrada e tenha cuidado com as bolsas que sempre devem ser levadas na parte da frente e junto ao corpo. Casos de pequenos furtos se acentuam em razão das festas natalinas, já que as ruas e estabelecimentos comerciais ficam lotados de consumidores. Os marginais sabem disso e os chamados ‘batedores’ de carteira entram em ação. Caso aviste alguém suspeito acione a GM (153) ou a Polícia Militar (190).
Os estudantes que fizeram as provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) podem conferir o gabarito na página do exame, na internet. Os gabaritos foram divulgados nesta quinta-feira, 27 de novembro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas foram aplicadas no último domingo (23) a quase 400 mil estudantes.
A divulgação do boletim de desempenho está prevista para o segundo semestre de 2015. O exame avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências.
Os estudantes devem fazer o Enade para obter o diploma, no entanto, não existe um desempenho mínimo obrigatório para os alunos. O resultado é usado apenas para compor índices que medem a qualidade de cursos e instituições de ensino superior.
O Enade é aplicado em todo o país aos estudantes do último ano de graduação. A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de cursos. Neste ano, participaram alunos de 33 cursos superiores nas áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins.
Vereadores e representantes de segmentos participaram de reunião para discutir o trânsito
Com uma frota cada vez maior de veículos, Rio Claro está sujeita a aumentar o número de acidentes de trânsito se não houver fiscalização, educação e conscientização dos motoristas. Levantamento feito pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário revela que Rio Claro teve um custo social de R$ 3.230.277,85 referente a 227 acidentes registrados nos 12 principais pontos de risco para sinistros. Foram 82 ocorrências com vítimas e 145 sem vítimas em 2013.
Os dados foram apresentados nessa quarta-feira (26) pelo secretário de Mobilidade Urbana, José Maria Chiossi, em reunião realizada pela Câmara Municipal. Do encontro participaram representantes de vários segmentos sociais como igreja, Consegs, Polícia Militar, Guarda Municipal, OAB, comércio, entre outros. A reunião contou ainda com a presença dos vereadores Anderson Christofoletti, Dalberto Christofoletti, Geraldo Voluntário, Julinho Lopes, Maria do Carmo Guilherme e Paulo Guedes.
Os pontos críticos para acidentes em Rio Claro são os cruzamentos da Avenida 14 com a Avenida Visconde com 52 ocorrências em 2013, 17 com vítimas e 35 sem vítimas; Rua 1 com Avenida 7: 22 (21/22); Rua 14 x Avenida 14 com a Avenida Castello Branco: 21 (9/12); Rua 9 com Avenida 29: 20 (6/14); Rua 3-A, Avenida Brasil e Avenida 80-A: 20 (13/7); Rua 6, Avenida Visconde e Avenida 16: 15 (5/10); Avenida Visconde com Avenida 14: 15 (4/11); Rua José Felício Castellano, Rua 6-A com Avenida Avenida 50-A: 14 (5/9); Rua 6 com a Avenida 27: 13 (11/2); Rua 14 com Avenida 12: 13 (3/10); Avenida Visconde com Avenida 26: 11 (5/6) e Rua 7 com Avenida 19: 11 (3/8). Cada acidente tem custo unitário de R$ 29.622,10 com vítima e R$ 5.525,97 sem vítima, segundo cálculo feito pelo Organização Mundial da Saúde (OMS).
Chiossi reiterou a necessidade de ter agentes de trânsito na cidade para fiscalizar e orientar os condutores. Segundo ele, somente com a colocação desses profissionais nas ruas será possível eliminar as ocorrências. O secretário informou que os radares ajudam a reduzir o número de sinistros, mas os equipamentos sozinhos não erradicam o problema. É preciso a presença física dos agentes.
Chiossi ressaltou o alto crescimento da frota de veículos na cidade. De 2013 para 2014 o aumento foi de mais de 10 mil carros. Hoje, a frota é de 162.250 veículos. Ele chamou a atenção para o fato e destacou que num futuro próximo Rio Claro terá sérios problemas no trânsito na região central. Como exemplo, ele citou a veiculação dos ônibus. Segundo ele, na periferia eles trafegam em velocidade normal, mas no Centro um trajeto que seria feito em cinco minutos, há dez anos, hoje leva 15 minutos. Para o secretário, a solução do problema somente será possível com “remédio amargo, pois remédios doces e xaropes não surtirão efeito”.
Descarte incorreto de lixo ocorre na Rua 12 com a Avenida Marginal no bairro Jardim Novo I (Foto: Barba Leite)
Mais uma denúncia de descarte de lixo em área imprópria. Desta vez, o caso ocorre na Rua 12 com a Avenida Marginal no bairro Jardim Novo I. “Pode fazer um ecoponto em cada bairro que não vai adiantar. É necessário um trabalho educativo e um cadastramento dos carroceiros e carreteiros para que possamos instruí-los quanto ao descarte de lixos e entulhos. Um trabalho que rende resultados a médio e longo prazo”, sugere o comerciante Barba Leite nas redes sociais.
No final do ano passado, a Prefeitura anunciou a ampliação dos ecopontos no município. A população de Rio Claro dispõe, agora, de seis ecopontos em atividade para vários tipos de descarte. As três unidades instaladas em 2013 pela prefeitura funcionam no Inocoop/Jardim Guanabara, Jardim Figueira e Jardim das Palmeiras e se somam às que já existem desde 2011 no Jardim São Paulo, Cervezão e São Miguel.
Os ecopontos foram projetados para receber materiais recicláveis – plástico, papel, papelão, vidro e metal – e descartes como móveis velhos, isopor, aparelhos eletrônicos inservíveis, lâmpadas comuns e fluorescentes, pilhas, baterias, restos de podas de árvores, quantidades não superiores a um metro cúbico de entulhos de construção e até mesmo óleo de cozinha usado, desde que embalado adequadamente. Os ecopontos não recebem lixo orgânico, para o qual existe o sistema de coleta domiciliar.
Estudantes de medicina denunciam violência sexual sistemática na Faculdade de Medicina da USP
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instalada nessa quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para apurar denúncias de estupros, racismo, sexismo e trotes violentos na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
A CPI foi protocolada na terça (25) pelo deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da casa, Adriano Diogo (PT), com 39 assinaturas – sete a mais que o necessário. No entanto, se seguisse o trâmite normal da Alesp, a CPI poderia ser instalada somente em 2016. Um acordo entre os líderes partidários possibilitou que a comissão fosse instalada imediatamente. Três CPIs que antecederiam a dos abusos nas faculdades foram retiradas.
A CPI foi motivada principalmente por relatos trazidos por estudantes – em audiência pública feita na Assembleia pela Comissão de Direitos Humanos, no último dia 11 – de estupros, racismo, sexismo e trotes violentos ocorridos na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
Os casos estão sendo investigados pelo Ministério Público de São Paulo. Presente à audiência do dia 11, a promotora Paula de Figueiredo Silva, da Promotoria de Direitos Humanos, disse que já abriu inquérito civil para investigar as denúncias que recebeu sobre violências na Faculdade de Medicina da USP. “Há dois meses tomei conhecimento da situação da faculdade. Uma pessoa chegou lá. Foi um relato amplo, de uma realidade de violações constantes de direitos fundamentais das minorias. Na realidade, o que foi narrado para mim não foram violações pontuais, mas a existência de uma realidade de discriminação e exclusão das minorias, especialmente relacionada a mulheres e homossexuais”, disse ela.
Mais oito jogadores que estavam em período de avaliação no Rubro-Verde foram dispensados pelo técnico Waguinho Dias
O Velo Clube segue se preparando para a disputa do Campeonato Paulista da série A-2 e, na última sexta-feira (21), após analisar o elenco em coletivos, o técnico Waguinho Dias dispensou mais oito atletas que estavam em avaliação.
A pedido do treinador, após sucessivas análises no elenco, foram dispensados do grupo o goleiro Jairo, o lateral-direito Murilo, os laterais-esquerdos Junior e Robson, o volante Robson, o meia Henrique e os atacantes Carlos Junior e Cleber.
De acordo com o diretor de futebol Homero Santarelli, o cronograma está dentro do planejado, com realização de avaliações no mês de novembro de atletas indicados e outros que foram oferecidos ao clube.
“Essa semana é a última desse planejamento. Assim, na próxima, deveremos ter uma base do elenco e buscar as carências que eventualmente não conseguimos trazer. Estamos com praticamente um elenco semi-pronto e vamos conversar com o Waguinho para avaliar o que ainda precisamos e em dezembro termos um elenco praticamente feito, com cerca de 20 atletas que terão condições de fazer parte do grupo”, afirma.
No momento, o elenco velista é formado por 17 jogadores: os goleiros Guilherme (ex-União São João) e Tigre (ex-Galícia-BA), o zagueiro Tiago Bernardi, que retorna ao Velo após disputar a série C pelo Guarani, os volantes Teco e Brendon (ex-Galícia-BA), Felipe Merlo, que também joga como zagueiro e lateral-esquerdo, que jogou no Guarani e obteve acesso para a série A-3 com o Barretos, os meias Da Mata (ex-Jacuipense-BA) e Diego Lorenzi, (ex-Mirassol), os atacantes Diego Higino (ex-Galícia-BA) e Selmir, (ex-Novo Horizontino). Além dos atletas que estavam em período de avaliação: o lateral-direito Alan, laterais-esquerdos Renan e Maurício, volante Marquinhos, que já faz parte do elenco velista, volante e meia Sílvio, meia Fabrício e atacante Marreta.
“Todos os atletas citados já estão treinando com o Waguinho e estamos apalavrados com todos e vamos fazer contrato a partir de dezembro. Dentro do nosso planejamento, estaríamos em um período de contratações e avaliações, então a partir da próxima semana faremos os contratos até 10 de maio, para a série A-2 e acredito que até o final da semana também teremos conhecimento da tabela de jogos, divulgada pela Federação. Ainda estamos em busca de dois zagueiros, dois laterais, um ou dois atacantes e um meia”, finaliza Santarelli.
AMISTOSO EM SANTA GERTRUDES
O campo do Benitão segue em processo de revitalização e, de acordo com o diretor, os treinos deverão voltar a ser realizados no estádio no início de janeiro. Até lá, continuarão utilizando campos cedidos ao Rubro-Verde na cidade e região.
De acordo com a assessoria de imprensa do clube, como o Rubro-Verde tem utilizado os gramados de Santa Gertrudes (estádio Municipal e o campo da Buschinelli), houve o pedido do prefeito, Rogério Pascon, para que o Velo faça uma partida amistosa na cidade vizinha no período da noite, na próxima semana, para a inauguração do novo sistema de iluminação do Estádio Municipal Alfredo Carandina, mas ainda não há a confirmação da diretoria velista sobre o evento.
Além dos descontos, já é possível concorrer a uma caminhonete zero km e pacotes de viagem
O Shopping Rio Claro segue até domingo (30) com a Black Week , período em que os consumidores poderão aproveitar descontos que podem chegar a 70% sobre o preço real. Para recepcionar os clientes, as lojas estarão enfeitadas com bexigas pretas, etiquetas de preço diferenciadas com o layout da campanha, além das vitrines decoradas no clima da ação.
Segundo o gerente-geral do Shopping Rio Claro, Reinaldo Lopes Moreira, a ação promocional visa oferecer mais opções de produtos para os consumidores de Rio Claro e região, antecipando as compras de Natal.
A campanha sorteará uma caminhonete Ford Ranger zero km e dois pacotes de viagem para o Rio Quente Resort, com acompanhante, para quem comprar entre 8 de novembro a 2 de janeiro de 2015.
Para participar, os clientes devem acumular notas fiscais e, a cada R$ 150, ganham um cupom – O sorteio acontece dia 3 de janeiro de 2015. Mais informações no site www.shoppingrioclaro.com.br.
