Jornal Cidade

Ednéia Silva

O abandono de animais tem se tornado um grande problema nos bairros. A Aepa (Associação Educativa de Proteção Animal) tem recebido denúncias de que animais estão sendo “despejados” nesses locais, ficando soltos na rua. A entidade pede que a população fique atenta e denuncie a prática, além de cobrar providências das autoridades.

Quem denuncia é a presidente da Aepa, Diva Aparecida Martins Cassola. De acordo com ela, a última denúncia recebida foi feita na manhã dessa quinta-feira (19). O denunciante relatou que uma perua azul abandonou vários cães no Jardim Veneza, mas ele não conseguiu anotar a placa do veículo. Tal prática também tem sido registrada nos distritos de Ajapi e Ferraz. Os locais têm sido escolhidos por terem muitas chácaras e sítios. Porém, Diva observa que não é porque a pessoa tem espaço no quintal que é obrigada a recolher os animais abandonados.

A presidente lembra que, ao adquirir um animal de estimação, a pessoa precisa estar consciente de que ele fará parte da família e como tal deverá ser cuidado. Diva acredita que o problema agravou-se com a entrega das moradias populares verticais. Sem espaço para levar os bichinhos, eles são abandonados na rua.

Para Diva, a prefeitura poderia intervir nesses casos questionando as famílias durante o processo de aquisição dos imóveis sobre se há animais de estimação, orientando-as sobre o destino dos mesmos, caso não seja possível levá-los para a nova residência. Outra medida seria a criação do Departamento de Proteção Animal, que foi aprovado pelos vereadores, mas ainda não saiu do papel. Além disso, diz Diva, o município precisa fazer campanhas educativas e criar um programa de castração em massa.

O advogado Mauro Cerri Neto, presidente da Comissão de Direitos Animais da OAB de Rio Claro, alerta que o abandono de animais configura o crime de maus-tratos, previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). A infração pode ser punida com detenção de três meses a um ano e multa.

Ednéia Silva

O ano letivo na rede municipal de ensino começou no início deste mês, mas muitas escolas estavam despreparadas para receber os alunos. As unidades ficaram alguns dias sem telefone e em outras o mato tomou conta de áreas de lazer, motivo de reclamação de pais de alunos que cobram limpeza e manutenção nas escolas.

As unidades de ensino não foram as únicas repartições com telefone cortado. Corpo de Bombeiros, subprefeituras, Defesa Civil, Guarda Municipal e Polícia Militar também ficaram sem o serviço. Em nota, a prefeitura informou que as linhas telefônicas das escolas municipais estão funcionando normalmente.

Se o telefone funciona, a limpeza ainda precisa ser realizada. Na creche José Campos Chagas, o mato tomou conta da área de lazer das crianças, localizada no fundo da escola. Com isso, os alunos não podem sair, ficando restritos às salas. Denúncias de mato alto também são feitas por pais de estudantes das escolas Armando Grisi, no Jardim Paulista II, e Elpídio Mina, no bairro Bela Vista.

No início deste mês, pais de alunos da Escola Municipal Hamilton Prado, no Jardim Cidade Azul, também se queixaram sobre a falta de manutenção. As denúncias acusavam mato alto, buracos e lixo nas calçadas. Depois da denúncia, a prefeitura enviou equipe ao local para fazer a limpeza.

A prefeitura afirma que “a equipe de limpeza e manutenção das escolas está fazendo esses serviços nas 55 unidades da rede municipal de ensino. Todas as escolas municipais estão sendo atendidas, mas o trabalho vem sendo prejudicado pelas chuvas”.

Antonio Archangelo

Os vereadores da oposição aproveitaram a sessão ordinária com apenas dois projetos de lei em pauta para denunciar infiltrações de água de chuva dentro de salas de UTI semi-intensiva no PSMI

De acordo com o líder da oposição Juninho da Padaria (DEM), no domingo, familiares estiveram na unidade para visitar um paciente que está entubado e presenciaram a gotas de água caindo sobre o enfermo, em maca que não pode ser mudada de local. “Estivemos lá, a situação aconteceu durante a visita dos familiares, que ficaram desesperados”, frisou.

A fala do vereador foi respondida pelo presidente da Casa, João Zaine (PMDB), que citou que a Fundação de Saúde já estaria providenciando os reparos assim que as chuvas cessassem. A versão também foi defendida pela vereadora Maria do Carmo.

Em resposta, o tucano Paulo Guedes ironizou Zaine e voltou a citar as reclamações. Lembrando que ele tinha conhecimento de uma paciente que também estaria “entubada” e que passou a noite inteira tomando chuva pelos vazamentos registrados no telhado da unidade. “E o pior é que, pelo que sei, todo o conjunto de calhas da unidade está comprometido”, comentou.

“Uma pessoa em coma tomou chuva a noite inteira dentro da sala, é complicada esta situação”, evidenciou Paulo Guedes.

De acordo com informações dos próprios vereadores, a Unidade de Saúde possui seis leitos divididos em duas salas e que cinco pessoas estariam recebendo atendimentos no local que está sendo atingido pelas infiltrações.

Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

A juíza Ester Camargo, da Comarca de Cordeirópolis, julgou parcialmente procedente denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Cordeirópolis, Sérgio Baltazar Rodrigues de Oliveira (PT), por licitação dirigida.

A sentença do final do ano passado foi encaminhada para publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo no último dia 9. Além de Baltazar, a magistrada também condenou o ex-assessor jurídico da Casa e dono da empresa Majoli Assessoria e Consultoria Ltda. EPP, Luiz Eduardo Moraes Antunes.

De acordo com os autos, no biênio 2009/2010, a Câmara contratou serviços técnicos especializados consistentes no fornecimento de assessoria jurídica à Câmara Municipal sem regular processo de licitação, visto que, em licitação na modalidade convite, privilegiou a contratação da empresa do segundo requerido que ocupava 30 dias antes a função de assessor jurídico do legislativo, cargo do qual pediu exoneração.

“Sendo indevida a forma de contratação, entendo que ficou comprovado que houve enriquecimento ilícito por parte do requerido Luiz Eduardo Moraes Antunes”, citou a magistrada em sua decisão, de primeiro grau. “Ao agir da maneira acima descrita, repita-se, furtando-se ao regular procedimento licitatório, Sérgio Baltazar Rodrigues de Oliveira afrontou os princípios da impessoalidade e legalidade”, considerou ao analisar o convite feito a quatro empresas, sendo que a vencedora era a do ex-assessor jurídico.

Na decisão, a juíza condenou os supracitados em multa civil no valor do contrato (R$ 31.680,00), para cada um, considerando o prejuízo ao erário; outrossim, o valor da condenação deve ser atualizado desde a data da contratação até o efetivo pagamento; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de 3 anos; e suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos.

Procurado, o assessor do vereador disse que o mesmo ainda não foi notificado da decisão. Já o segundo condenado não foi encontrado pela Coluna. Da decisão cabe recurso.

Agência Brasil

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira (19) a lista dos estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). A lista está na página do ProUni e nas instituições de ensino participantes do programa. Os candidatos têm até a próxima terça-feira (24) para comprovar nas instituições as informações prestadas no momento da inscrição.

É responsabilidade do estudante verificar nas unidades de educação superior os horários e o local onde deve comparecer. A perda do prazo ou a não comprovação das informações resultarão na reprovação do candidato. Entre o que deve ser apresentado estão um documento de identificação, comprovantes de residência, de rendimento dos estudantes e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio.

uem não foi pré-selecionado na segunda chamada ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março, na página do ProUni.

Nesta primeira edição de 2015, o ProUni registrou 1.523.878 inscritos. São oferecidas 213.113 bolsas para 30.549 cursos em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

O programa é destinado aos estudantes que querem concorrer à bolsa de estudos parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Favari Filho

O debate acerca da proposta de ampliação do mandato dos atuais prefeitos e vereadores de todo o Brasil pelo período de dois anos deve gerar muita polêmica na Câmara dos Deputados. O tema consta da reforma política que segue em discussão no Congresso Nacional, a qual prevê eleições unificadas em todo o território brasileiro. Atualmente, há no país pleitos de dois em dois anos.

Com a unificação das eleições, duas medidas podem ser tomadas e a decisão deve depender do que for acordado entre os parlamentares. Entretanto, os fatos apontam para dois caminhos: ou haverá a prorrogação dos mandatos dos atuais alcaides e edis, ou ocorrerá uma eleição com mandato de dois anos para os eleitos, no intuito de que as datas presidenciais e municipais coincidam a partir de 2018.

Coincidentemente ou não, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 38/2011, de autoria do ex-senador José Sarney, aguarda inclusão na Ordem do Dia nesta quinta-feira (19) e pode entrar na pauta e ser votada a qualquer momento. O texto propõe a ampliação dos mandatos de presidente, governador e prefeitos para cinco anos, pois, segundo o documento apresentado, quatro anos é muito pouco tempo para que um programa de governo seja efetivamente implantado.

Questionado pelo Jornal Cidade sobre a sua posição diante dos fatos apresentados, o prefeito de Rio Claro revelou ser contra a coincidência das eleições. Du Altimari defende que o calendário eleitoral permaneça incólume, pois acredita que com a mudança “a questão municipal ficaria em segundo plano, fato que não é bom para as cidades”, aponta.

Caso seja aprovada a reforma, haverá um hiato de dois anos entre as eleições, para o qual deve ser tomada alguma medida. O prefeito diz ser contra a eleição para um mandato bianual, que compreenderia os anos 2016-2018, para que a unificação das disputas possa ter início já no pleito de 2017. “É inviável um mandato tampão, por isso sou totalmente contra. Nesse caso sou a favor da prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos por mais dois anos.”

Se a ampliação dos mandatos acontecer, não será a primeira vez no Brasil. Nos anos 1980, por exemplo, para que fosse garantido o corte das eleições, os mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 1982 – que teriam fim em 1986 – foram prorrogados até o ano de 1988 para coincidir com o mandato dos prefeitos das capitais, que haviam sido eleitos de forma direta, pela primeira vez, em 1985.

Com a unificação das eleições e o aumento no prazo para cinco anos, outro tema que deve entrar na pauta é a reeleição. Proibida durante muito tempo no Brasil, o assunto também divide opiniões. Implantada no governo do ex-presidente Fernando Henrique, a reeleição foi muito criticada pela oposição que, depois de chegar ao poder, não se prontificou em abolir a medida. No que diz respeito ao assunto, o prefeito de Rio Claro tem opinião clara: “Sou contra a reeleição e a favor do mandato de cinco ou seis anos”, conclui.

Ednéia Silva

A chuva que caiu na terça-feira (17) causou alguns estragos na cidade. Foram registradas várias ocorrências, como quedas de árvores e buracos abertos no asfalto. O volume de chuva dos últimos três dias atingiu 102 mm (milímetros), o que fez o município sair do estado de observação para o estado de atenção, conforme escala de monitoramento da Operação Verão 2015, realizada pela Defesa Civil, que visa combater enchentes, deslizamentos e eventuais desastres naturais.

O coordenador da Defesa Civil de Rio Claro, Danilo de Almeida Kuroishi, explica que desde domingo (15) as equipes vêm trabalhando intensamente para atender as ocorrências causadas pelas chuvas. No domingo houve queda de muro sobre um veículo na Avenida 28 com a Rua 1-A, deslizamento de terra e queda de poste em Ferraz.

Na segunda-feira (16) a enxurrada abriu um buraco no asfalto da Avenida 16 com a Rua 6. Um carro caiu na vala e precisou ser retirado por populares. Também foi registrado alagamento no cruzamento da Rua 14 com a Avenida Visconde do Rio Claro. No Jardim Panorama, a Defesa Civil foi acionada para atender uma ocorrência de um princípio de incêndio em um poste de energia, causado por um curto-circuito na rede. A Elektro foi acionada para fazer os reparos.

A terça-feira (17) registrou grande volume de chuva: 60,8 mm, segundo medição feita pela Defesa Civil. Com isso, houve queda de um muro sobre residência no Parque Universitário. Não houve feridos. Na Rua 18, entre as avenidas 5 e 7, no bairro Jardim Claret, o asfalto voltou a ceder, abrindo um buraco naquela via. No último dia 12, problema similar já havia ocorrido, quando um caminhão da coleta de lixo ficou preso na vala.

Na madrugada de quarta-feira (18), uma árvore de grande porte, de aproximadamente 20 metros de altura, do Jardim Público, caiu sobre a rede de energia na Rua 4. Por conta disso, bancos e lojas das imediações ficaram sem luz durante toda a manhã.

As equipes da Elektro foram acionadas para resolver o problema. Foi preciso fechar o trânsito em parte da Avenida 4 e da Avenida 2, o que causou congestionamento de veículos na Rua 3. A Guarda Civil Municipal foi acionada para ajudar a controlar o tráfego. Outra queda de árvore de médio porte foi registrada na Avenida 6, entre as ruas 3 e 4, região central da cidade.

A assessoria de imprensa da Elektro informou que três equipes trabalharam nos reparos na Rua 4. Os trabalhos foram iniciados no começo da manhã e avançaram durante toda a tarde. A equipe da Secretaria Municipal de Manutenção e Paisagismo trabalhou durante boa parte do dia.

O titular da pasta, secretário Sérgio Guilherme, informou que a árvore era sadia. Disse, ainda, que sua pasta, em conjunto com outras secretariais municipais, tem realizado um trabalho preventivo, de poda e remoção de árvores que oferecem riscos à população.

ENTREVISTA

Danilo de Almeira, coordenador da Defesa Civil de Rio Claro, participou do Jornal da Manhã, na manhã desta quinta-feira (19), para falar sobre esse assunto. Para conferir, basta clicar no player abaixo.