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Prefeitura quer alterar lei da taxa de iluminação

Antonio Archangelo

Funcionários da Elektro fazem reparos em poste de iluminação público em bairro de Rio Claro

Prestes a assumir o setor de iluminação, já que o acordo de cooperação termina neste dia 30, a Prefeitura já prepara mudanças na recém-aprovada lei que institui a chamada “taxa” para custeio da manutenção e ampliação do parque de iluminação pública.

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O projeto 074/2015 começou a tramitar no Legislativo na segunda-feira (27) sob a justificativa que “a alteração pretendida se faz necessária em virtude da liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança, onde se reconheceu a ineficácia da redação original do artigo 3º da citada Lei, determinando-se ainda que as autoridades coatoras se abstenham na autuação/sanção da concessionária de energia elétrica por descumprimento do disposto do referido artigo”.

Para o prefeito Du Altimari (PMDB), em ofício 039/15, “ a nova redação objetiva solucionar o problema relativo à forma de cobrança e repasse dos recursos relativos à contribuição, já que autoriza convênio ou contrato entre a municipalidade e a concessionária para esta finalidade, possibilitando assim a arrecadação da CIP”, alega.

Como publicado pelo Jornal Cidade, em março, a distribuidora de energia Elektro conseguiu na Justiça uma liminar para evitar que a Prefeitura aplique o artigo 3º da lei que criou a polêmica Contribuição de Iluminação Pública (CIP), conforme decisão do Juiz, André Antonio da Silveira Alcantara, da Vara da Fazenda Pública, do dia 3 de março.

O texto implicaria, de acordo com entendimento da concessionária, em prejuízos, pois define que caberá a Elektro responsabilidade tributária para arrecadação da contribuição, bem como, o deposito da quantia na conta à disposição do erário público.

PRAZO FINAL

Em nota, através de sua assessoria, a Elektro voltou a frisar que “celebrou acordo para realização das manutenções de iluminação pública até 30/04/2015, considerando o tempo necessário para a conclusão do processo de licitação e contratação da empresa responsável”.

“Nesse período, vem sendo realizadas as manutenções de todas as ocorrências listadas pela Administração Municipal”, conclui a comunicado enviado para a redação do Jornal Cidade.

PIRACICABA

Cabe citar, que em decisão inesperada divulgada nessa semana, a Justiça Federal de Piracicaba determinou que a CPFL (distribuidora de energia elétrica) mantenha a responsabilidade pela iluminação pública, liberando a Prefeitura da cidade vizinha de assumir a prestação deste serviço.

A decisão do juiz Miguel Florestano Neto, da 3ª Vara Federal, estipula multa diária de R$ 10 mil no caso de descumprimento. A questão ainda deverá ser questionada no Tribunal Regional Federal (TRF).

Em posicionamento oficial, a Agência Nacional de Águas e Energia Elétrica (Aneel) disse que aguarda ser notificada judicialmente para se manifestar. Já a CPFL Paulista informou que cumprirá a decisão, depois da decisão final do caso.

Shopping Rio Claro inicia campanha para o Dia das Mães e Dia dos Namorados

Divulgação

O Shopping Rio Claro vai presentear seus clientes com lindas almofadas com as carinhas mais divertidas das redes sociais durante a campanha do Dia das Mães e Dia dos Namorados, que se inicia a partir de 30 de abril. Com esta campanha, que acontecerá até 12 de junho, ou enquanto durarem os estoques, os clientes poderão presentear seus grandes amores em dobro, uma vez que ganharão uma linda almofada.

A dinâmica da campanha é simples: a cada R$ 300,00 em compras os clientes trocam os cupons fiscais por uma almofada. A troca é limitada a duas almofadas por CPF. Serão confeccionadas oito mil almofadas personalizadas do Shopping Rio Claro com as carinhas mais utilizadas nas redes sociais: apaixonado, óculos, brincalhão e gargalhada.

Para o Gerente Geral do Shopping Rio Claro, Reinaldo Lopes Moreira, “o objetivo da campanha para o Dia das Mães e Dia dos Namorados é ter um período maior de promoções e também presentear um maior número possível de clientes, com as almofadas estampadas com os símbolos que todos estão usando nas redes sociais e que conquistaram as pessoas de todas as idades”.

Os emoticons são uma forma de comunicação paralinguística e a palavra emoticon deriva da junção dos termos em inglês emotion (emoção) + icon (ícone), e em alguns casos são chamados smiley, e representam por meio de expressões faciais o que a pessoa que a publica está sentindo. O primeiro registro do uso de caracteres de texto para representar uma expressão facial ocorreu no jornal New York Herald Tribune em 10 de março de 1953, em uma propaganda do filme Lili, estrelado por Leslie Caron.

Rio Preto proíbe os “rolezinhos”

Ednéia Silva

Os “rolezinhos” invadiram muitos shoppings por todo o País. Para coibir a prática, alguns municípios estão proibindo que jovens frequentem os centros de compras desacompanhados dos pais ou responsáveis. É o caso de São José do Rio Preto onde a Justiça proibiu a entrada de menores de 16 anos em um shopping da cidade. A proibição vale para todas as sextas-feiras e sábados.

Em Rio Claro problemas com jovens vêm sendo registrados aos finais de semana na antiga estação ferroviária. Os adolescentes saem do shopping depois do fechamento do centro de compras e ocupam o terminal urbano de ônibus causando tumulto e até atos de vandalismo. Em algumas ocasiões a Polícia Militar foi acionada para intervir nas ocorrências. Por conta disso, a Guarda Civil Municipal (GCM) há algum tempo tem feito um esquema especial de segurança nas imediações da estação para coibir delitos.

O comandante da GCM, Wlademir Walter, diz ser contra a proibição. Ele acredita que a situação passa pela educação recebida em casa e por um acompanhamento mais de perto dos pais ou responsáveis. Walter defende que o jovem tem direito a se reunir em frente ao shopping e estação, desde que não cometa delitos.

Luiz Carlos Lauriano Jardim, presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), diz que ao analisar a questão é preciso levar em conta a liberdade de escolha dos jovens que passa, dentre outros temas, pelos “rolezinhos”. Por outro lado, Jardim observa que os centros de compras têm direito a preservar seus interesses e que os corredores dos shoppings não podem ser igualados a ruas ou praças. “Não se pode confundir um local com acesso público com um local público”, diz.

Segundo ele, se os corredores dos shoppings são ocupados por grupos correndo tira dos outros frequentadores o direito de ir e vir. Jardim concorda que os shoppings são projetados para uso comercial e não para “rolezinhos”. No entanto, ele ressalta que é preciso refletir sobre o que os jovens vão fazer nos shoppings, os motivos deles estarem nesses locais e qual a alternativa oferecida por governos e sociedade para atrair os jovens.

Sobre a proibição, Jardim não acredita que a medida seja positiva ou eficaz porque não responde às questões relacionadas acima. Para ele, isso “poderá criar outras reações que poderiam ainda ser piores do que a proibição de termos os jovens e adolescentes em centros de compras desacompanhados de seus pais e responsáveis”.

O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Adoção da OAB de Rio Claro, Sérgio Dalaneze, diz temer o processo de criminalização das atitudes dos jovens. O fato de andarem juntos é um direito a liberdade de ir e vir, desde que não causem problemas. O jovem também dever ter seus direitos preservados como os adultos que também gostam de andar em grupos.

Dalaneze comenta que a sociedade tem uma tendência a, de antemão, olhar com desconfiança qualquer coisa que os jovens façam. Ele se posiciona contra pré-julgamentos. Por isso, em princípio, o advogado acredita que não se deve proibir os “rolezinhos” que são forma de expressão e diversão dos adolescentes.

Projeto de cidadania e incentivo à leitura completa quatros anos

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O Programa de Incentivo à Leitura e a Cidadania Livro Vivo comemorou na terça-feira (28) quatro anos de atividades. Desde a inauguração do projeto, a Fundação Municipal Ulysses Guimarães trabalha permanentemente no acesso gratuito à leitura. O projeto conta com sete postos distribuídos pela cidade, que emprestam à população rio-clarense livros sem custos e burocracia.

“Nestes quatro anos de funcionamento, os exemplos de participação cidadã voluntária são inúmeros e mostram a capacidade que a população local tem, em parceria com a Fundação Ulysses, de gerir políticas públicas no dia a dia do município”, observa Ruy Pignataro Fina, presidente da fundação.

“O objetivo deste projeto é o lazer, a cultura e a cidadania de forma plena e organizada, com baixíssimo custo ao erário público, fomentando a participação das novas gerações com importantes valores democráticos de participação e inclusão social”, ressalta Pablo Fonseca, diretor da fundação. Com um acervo circulante de 10.000 livros o programa atende à comunidade em várias regiões, incentivando a leitura.

Boxeador de Rio Claro representa o Brasil no Chile

Divulgação

O boxeador rio-clarense Jhonatan Conceição já se encontra no Chile desde a última segunda-feira (27). O intuito do atleta é representar o Brasil no ‘Campeonato Internacional Centenário’ – que comemora os cem anos de fundação da Federação Chilena de Boxe. A competição acontece em Santiago e reúne outros países além do Chile, como Argentina, Uruguai, República Dominicana, Bolívia, Paraguai e Brasil.

Atleta da seleção brasileira, Jhonatan foi formado na academia MM Boxe em parceria com a secretaria municipal de Esportes, contudo, atualmente, representa a equipe do Palmeiras. O rio-clarense pertence ao time nacional desde o ano de 2012 e já representou o Brasil em diversos países, tais como Rússia, Polônia, Alemanha, Armênia, Azerbaijão e praticamente toda a América do Sul.

Recentemente Jhonatan participou de um intercâmbio no México juntamente com mais três rio-clarenses: o treinador Breno Macedo e os atletas Daniel Ciambroni e Jucielen Cerqueira. A larga experiência internacional deve favorecer Conceição na competição, que almeja participar em 2015 dos Jogos Panamericanos, em Toronto, e, com isso, se classificar para os Jogos Olímpicos de 2016.

Em 2013, Jhonatan Conceição venceu em Campo Grande o Campeonato Brasileiro Juvenil e se tornou tetracampeão nacional. Antes, o atleta já havia conquistado três títulos brasileiros nos anos de 2010, 2011 e 2012. Nas duas primeiras disputas, o rio-clarense ainda competia na categoria Cadete, divisão destinada aos atletas com 15 e 16 anos.

O boxe foi considerado um desporto olímpico somente em 688 AC, na vigésima terceira olimpíada da antiguidade, e o vencedor foi Onomasto de Esmirna, atleta que definiu as regras do esporte. Depois, quando houve o ressurgimento dos Jogos Olímpicos da Era Moderna, nas Olimpíadas de 1896, em Atenas, o boxe não foi incluído como uma das modalidades da competição, retornando a figurar no rol de esportes somente nas Olimpíadas de 1904.

Prefeitura faz limpeza em casa

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Equipes da Prefeitura de Rio Claro, sob a coordenação do combate à dengue, realizaram ação de limpeza na manhã dessa terça-feira (28) em casa localizada no bairro Bela Vista. Foi mais um caso de acumulador compulsivo, situação registrada em vários pontos do município.

Com as operações de combate à dengue e o apoio da Justiça, a Prefeitura passou a ter condições de adentrar essas residências, retirar o lixo acumulado e localizar possíveis focos do mosquito transmissor da doença.

Vários bairros da cidade são afetados por esse grave problema social, que acaba acarretando transtorno na convivência com vizinhos e na qualidade de vida de toda população.

Na ação dessa sexta-feira, trabalharam equipes do Departamento de Próprios Municipais, Fundação de Saúde, Secretaria de Obras e Sepladema, Defesa Civil e Guarda Municipal.

Cabe lembrar, que no final de março, equipes de várias secretarias trabalharam na varredura de uma casa, semelhante a desta semana, localizada no Parque Universitário. Casos que envolvam o acúmulo de lixo em residências ou locais impróprios podem ser denunciados pelo Serviço 156.

Regularização de título até o dia 4

Da Redação

O período para regularização dos eleitores que não votaram e não justificaram sua ausência nas três últimas eleições vai até 4 de maio de 2015.

Para cada turno em que tiver deixado de votar ou justificar a sua ausência nas urnas, o eleitor terá que pagar multa ou solicitar sua dispensa, caso não tenha condição financeira de efetuar o seu pagamento. Aquele que estiver nesta situação deverá comparecer ao cartório munido de documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação ou justificativa que possuir.

Quem se mantiver irregular com a Justiça Eleitoral terá o seu título cancelado automaticamente depois do prazo mencionado e ficará impedido de se candidatar a concurso público, tirar passaporte, entre outras sanções.

Caso o eleitor já esteja com o título cancelado, deverá fazer o agendamento e levar, ainda, comprovante de residência atualizado. Se for requerer o primeiro título eleitoral, além desses documentos, deverá apresentar certificado militar, em caso dos eleitores do sexo masculino.

A justificativa obrigatória não se aplica aos eleitores que têm voto facultativo, ou seja, quem tem entre 16 e 17 anos e mais de 70 anos. Os eleitores que estavam fora do Brasil têm 30 dias contados a partir da data de retorno ao País para se justificar. Quem não votar e não justificar em três eleições consecutivas tem o título de eleitor cancelado.

No segundo turno das Eleições 2014 em Rio Claro, foram contabilizados 107.219 votos válidos (93,57%); 27.481 abstenções (19,34%); 114.586 comparecimentos (80,66%); 1.875 brancos (1,64%); e 5.492 nulos (4,79%).

Cartórios

O cartório da Zona 110 fica na Rua 8, 819, Centro, telefone 3524-8283. O da Zona 288 está localizado na Avenida 13, 634, Centro, 3524-909. Já o da Zona 245, na Rua 14, 521, Consolação, 3534-8188. As unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

Dúvidas

Para ter certeza de que seu título de eleitor não foi cancelado por abstenção, ligue para a Central de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral, no telefone (11) 3130-2100 ou 148 (custo de ligação local para todo Estado de São Paulo). Ou, ainda, consulte pela internet – www.tse.jus.br.

Grupo realiza campanha de doação de sangue nesta quarta

Da Redação

O Grupo Mais Vida realiza nesta quarta-feira (29), mais uma campanha de doação de sangue e cadastramento de doadores de medula óssea. A atividade acontece das 17 horas às 20h30, no Grêmio da Santa Cruz, que fica na Rua 9, 1.569, entre avenidas 8 e 12, no bairro Santa Cruz.

A campanha está sendo realizada em parceria com o grupo da Embaixada Corinthiana de Rio Claro. Os corinthianos sempre fazem doações coletivas de sangue no mês de abril, mas moradores da cidade e região também estão convidados a participar. O cadastro para doadores de medula óssea será feito simultaneamente com as doações de sangue.

Os participantes podem optar por fazer apenas o cadastro para doador de medula óssea, doar sangue e se cadastrar ou apenas doar sangue. Para doar sangue, é necessário que a pessoa tenha entre 16 e 69 anos, pese mais de 50 quilos e esteja em bom estado de saúde. As pessoas que tiveram dengue devem aguardar 30 dias para realizar a doação de sangue. É preciso levar documento com foto.

Para doar medula óssea, o candidato precisa ter de 18 a 55 anos, doar 5 ml de sangue para traçar o HLA e verificar se há compatibilidade entre doador e paciente.

Agressores de Benedito Oliveira são condenados por homicídio qualificado

Favari Filho

Acusados pela morte de idoso chegam para julgamento

Foi encerrado na noite dessa terça-feira (28), o julgamento dos réus Helcio Alves Carvalho e Axel Leonardo Ramos, acusados pela morte do idoso Benedito Santana de Oliveira. Conforme sentença proferida pelo júri, Helcio foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e Axel por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e meio cruel. Os agressores deverão cumprir 14 anos e 15 anos e 2 meses, respectivamente.

O filho da vítima, Silvio Santana de Oliveira, conversou com o Jornal Cidade logo em seguida da condenação e revelou que a família está aliviada com o julgamento, pois acredita que a justiça foi feita, uma vez que os filhos e a esposa não podem ter Benedito de volta.

Confira a matéria na íntegra na edição desta quarta-feira (29), do Jornal Cidade.

Colisão paralisa trânsito na Washington Luiz em Santa Gertrudes

Antonio Archangelo

Uma colisão entre duas carretas, na Rodovia Washington Luiz (SP-310), registrada por volta das 16h10, em trecho próximo a Santa Gertrudes, complicou o trânsito da via no início da noite. De acordo com informações da concessionária Artemis, duas carretas se envolveram na colisão e três vítimas, sendo uma grave, uma leve e uma ilesa, estavam nos veículos.

Para o salvamento, uma faixa da SP-310 foi interditada para retirada de umas das vítimas que estava presa nas ferragens.

Confira a matéria na integra no JC desta quarta-feira (29).

Câmara recebe projetos que criam cotas em RC

Antonio Archangelo

Os projetos de lei 68 e 71 que criarão a reserva de vagas para negros e pardos em concursos públicos da Prefeitura de Rio Claro e Câmara Municipal, deram entrada no Legislativo na sessão ordinária dessa segunda-feira (27). O projeto inicial, que começou a tramitar no legislativo, na semana passada, de autoria dos vereadores Julinho Lopes (PP) e Dalberto Christofoletti (PDT), foi retirado da Casa.

A retirada do projeto, de acordo com os vereadores, foi com base no acordo apalavrado com o prefeito Du Altimari, que ficou de enviar novo projeto para institucionalizar a reserva de vagas, sem prejuízo de ordem jurídica.

O projeto 68/2015, de autoria de Julinho Lopes (PP) e Dalberto (PDT) institucionalizara a reserva de vagas em concursos que virão a ser realizados pela Câmara Municipal. Já o projeto 71/2015, de autoria do prefeito Du Altimari (PMDB), criará a reserva de vagas em concursos vindouros realizados pela Prefeitura de Rio Claro, Fundação de Saúde, Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) e demais autarquias da administração indireta.

O prefeito, no programa Jornal da Manhã, da Rádio Excelsior Jovem Pan, no sábado (18), disse que sempre esteve aberto às questões da comunidade negra e foi pego de surpresa com o projeto elaborado pela Câmara (que acabou sendo retirado de discussão), já que a competência é do Executivo.

No último dia 14, os vereadores adiaram – por cinco dias – a votação do projeto de lei 046/2015 que criaria a reserva de vagas. A sessão foi interrompida para que um dos autores da proposta, vereador Dalberto Christofoletti (PDT) explicasse para a comunidade negra os motivos da polêmica.

Já a presidente do Conselho da Comunidade Negra, Diva de Paula, lembrou, durante participação no programa “Na Roça”, que o ideal é que “daqui um tempo não se necessite deste tipo de mecanismo”.

“Mas hoje, é preciso ter maior participação de negros em empregos públicos. A lei não dará vagas, o negro terá que passar no concurso, ele apenas garante um percentual de negros no serviço público. Não temos nenhum secretário municipal, por exemplo, negro”.

Para a assessora de integração racial da Prefeitura de Rio Claro, Kizie de Paula, é necessário “um conjunto de políticas públicas afirmativas que promovam a integração”.

ENTREVISTA

No programa Jornal da Manhã desta terça-feira (28), o presidente da Câmara Municipal, João Zaine, falou sobre o assunto. Clique no player abaixo para ouvir a entrevista.

Carapicuíba: 342 vagas com salário de até R$ 4,8 mil

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Localizada na região metropolitana de São Paulo, a apenas 28,9 km da capital, a Prefeitura de Carapicuíba publicou edital de retificação para o concurso público que visa a preencher 342 vagas de todos os níveis escolares no município.

Alfabetizado

Quem é alfabetizado está apto ao emprego de artífice nas seguintes áreas: borracheiro (1), carpinteiro (1), encanador (2), jardineiro (1), operador de motosserra (2), pintor de parede (1) e roçador (10) com salário de R$ 908. A formação também permite concorrer a função de coletor de lixo (5) da Prefeitura de Carapicuíba para ganhar R$ 1.511,10, incluindo adicional de insalubridade e gratificação de incentivo a produtividade.

Ensino fundamental

O ensino fundamental incompleto é a exigência da única oferta para o posto de eletricista de auto e máquinas (R$ 1.020,44). Já a conclusão do nível fundamental é necessária para os cargos de atendente (5), motorista (2), operador de máquinas (1) e agente de saúde (2), que oferecem salários de R$ 891 a R$ 1.139,48.

Ensino médio e técnico

Candidatos com ensino médio encontram chances como agente de defesa civil (3), auxiliar de desenvolvimento de educação básica – ADEB (100), auxiliar de saúde bucal (5), oficial administrativo (5) e telefonista (1) para receber de R$ 921,78 a R$ 1.139,48 por mês.

Concorrentes com nível médio e curso técnico podem trabalhar nas profissões de desenhista cadista (1), fiscal de tributos (5), técnico de enfermagem (10), técnico de laboratório (2), técnico de radiologia (1), técnico de segurança do trabalho (1) e topógrafo (1). Essas vagas apresentam vencimentos de R$ 1.139,48 a R$ 1.580,61.

Ensino superior

Para os profissionais graduados, o concurso em Carapicuíba dispõe de oportunidades nas carreiras de arquiteto (1), assistente social (1), dentista (1), engenheiro civil (2), enfermeiro (10), farmacêutico (1), instrutor de prática desportiva – boxe (1), instrutor de prática desportiva – dança (1), médico em diversas especialidades (72), procurador municipal (1), professor adjunto de educação básica I – PAEB I (20), professor de educação básica II nas disciplinas de arte (30) e educação física (30), psicólogo (1) e contador (1).

As posições de nível superior oferecem remunerações que partem de R$ 1.721,96 e chegam a R$ 4.800, além das gratificações por assiduidade e descanso semanal remunerado (DSR) disponíveis para os postos de médico e dentista.

O concurso da Prefeitura de Carapicuíba também oferece abono de R$ 35 para todas as funções com salário de até R$ 3.000.

Participação e provas

Os interessados devem se cadastrar até o dia 8 de maio pelo site do Instituto Brio Conhecimentos – IBC (www.institutobrio.org.br). As taxas de inscrição no concurso oscilam de R$ 22 a R$ 52.