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Tribunal de Contas rejeita contrato que culminou na Reforma Administrativa

Da Redação

Os estudos da FGV deram início à Reforma Administrativa da prefeitura de Rio Claro, aprovada no ano passado

Em decisão do dia 26 de junho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através de decisão do presidente e relator Antonio Roque Citadini, deu publicidade a acórdão em que a corte julga irregulares a “Dispensa de Licitação”, o “Contrato” e a “Execução Contratual” referentes à contratação da Fundação Getulio Vargas pela prefeitura, no ano de 2011, no valor de R$ 612.000,00.

A fundação foi contratada para prestação de “serviços especializados concernentes à revisão da estrutura organizacional, elaboração de plano de cargos, carreiras e vencimentos e revisão do estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e das Autarquias (Fundação Municipal de Saúde), Departamento Autônomo de Água e Esgoto, Arquivo Público e Histórico Municipal e Fundação Ulysses Guimarães”, a chamada “Reforma Administrativa” do governo Du Altimari (PMDB) aprovada pela Câmara Municipal em 2014.

No acórdão, Citadini lembra que a decisão foi tomada “considerando o que consta do Relatório e Voto do Relator, conforme Notas Taquigráficas, juntados aos autos, a E. Segunda Câmara, em sessão de 16 de junho de 2015, pelo Voto dos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Presidente e Relator, e Sidney Estanislau Beraldo e do Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis decidiu julgar irregulares, determinando a remessa de cópias de peças dos autos: à Prefeitura Municipal de Rio Claro, por intermédio de sua Procuradoria Jurídica.”

Aos poucos a nova estrutura organizacional da administração direta e indireta toma corpo na esfera municipal com a nomeação, sobretudo, dos chamados “gerentes”, escolhidos de acordo com critérios definidos pela legislação aprovada.

O conteúdo da Reforma criada pela FGV não foi divulgado à população rio-clarense. Em nota a prefeitura diz que “trata-se de decisão que não é definitiva” e irá recorrer, “demonstrando que o procedimento em questão foi legal.”

Orquestra Barroca do Amazonas se apresenta no Centro Cultural

Divulgação

O Centro Cultural “Roberto Palmari”, em Rio Claro, recebe neste domingo (5) apresentação da Orquestra Barroca do Amazonas (OBA). Com entrada franca, o concerto “Ópera no Brasil Colonial” está marcado para as 19h30.

A apresentação contará com violinos, viola, violoncelo, cravo, guitarra barroca, flauta transversal e solistas, levando ao público repertório lírico luso-brasileiro do período colonial. No repertório estão músicas do século XVIII, reunindo composições de Antonio Teixeira, Proteu, David Perez, Niccolo Piccinni, Antonio Policarpo, José Palomino, Antonio Leal Moreira e José Mauricio Nunes Garcia.

A estrutura repertorial deste concerto se assemelha aos recitais realizados no fim do século XVIII, quando diversas árias dos principais autores eram entremeadas por concertos instrumentais compostos pelos ou para os intérpretes que integravam os grupos musicais dessas ocasiões. O concerto tem o patrocínio da Petrobras.

OBA

A orquestra se formou em 2009 com músicos que se encontraram na Universidade do Estado do Amazonas. Desde sua criação, já esteve em diversas cidades do Brasil.

Rio Claro inicia os Jogos Regionais com títulos na capoeira

Matheus Pezzotti

Em busca do tricampeonato, Rio Claro iniciou com resultados positivos sua participação na 59ª edição dos Jogos Regionais, em São José do Rio Pardo.

Com uma delegação de aproximadamente 600 integrantes, o município trabalha para repetir neste ano o sucesso dos anos anteriores.

As disputas começaram na última quinta-feira (2), quando Rio Claro já conquistou suas primeiras medalhas com a capoeira e saiu na frente na classificação. Nesta modalidade, a categoria feminina conquistou três medalhas de ouro e uma de bronze, sagrando-se campeã geral. O masculino também foi campeão geral, ao conquistar três medalhas de ouro e uma de prata.

Ainda na quinta-feira, as equipes feminina e masculina de futsal estrearam com vitória. O time feminino derrotou Paulínia por 5 a 1 e o masculino superou a equipe de Aguaí por 9 a 1. Na modalidade damas, a vitória de Rio Claro foi sobre Itatiba, pelo placar de 20 a 0. Foram realizados também congressos técnicos de natação e ciclismo.

Na sexta-feira (3), no tênis de campo, Rio Claro venceu as duas partidas e eliminou a equipe de Campinas por 2 a 0, com Leonardo Kirche e Max Esteves como os representantes rio-clarenses na disputa. Na segunda rodada de damas, Rio Claro venceu Bragança Paulista por 11 a 1.

As competições acontecem até 11 de julho e Rio Claro disputa com mais 47 cidades integrantes da 4ª Região Esportiva, dentre elas Araras, Campinas, Cordeirópolis, Leme, Limeira, Mogi Mirim e Santa Gertrudes.

TOCHA OLÍMPICA

De acordo com o chefe da equipe esportiva da Jovem Pan, Luiz Carlos do Nascimento, o secretário de Esportes, Reginaldo Breda, esteve, na última sexta-feira, em Brasília, acompanhando a solenidade de apresentação da Tocha Olímpica do Rio 2016.

Segundo Nascimento, o secretário comentou que Rio Claro deve ser escolhido entre os 300 municípios onde a chama olímpica vai passar.

Até o momento, foram divulgadas apenas 83 cidades que farão parte deste revezamento da tocha, começando no Brasil, pela capital Brasília, com a data a ser definida em maio do próximo ano, encerrando a jornada no dia 5 de agosto de 2016, quando o último condutor acenderá a Pira Olímpica durante a cerimônia de abertura dos Jogos, no estádio do Maracanã.

Serão 12 mil condutores, cada um percorrendo cerca de 200 metros com sua tocha, com duração desta etapa de 90 a 100 dias. Serão 20 mil quilômetros por estradas e ruas brasileiras e mais 10 mil milhas aéreas em trechos das regiões Norte e Centro-Oeste, entre Teresina e Campo Grande, sem que o fogo se apague.

Destas 83 cidades, 11 são do estado de São Paulo: Presidente Prudente, Itapetininga, Ribeirão Preto, Osasco, São Paulo, São José dos Campos, Franca, Bauru, Campinas, São Bernardo do Campo e Santos.

Além das 300 cidades que receberão o revezamento, outras 200 assistirão à passagem do comboio com a chama exposta. A lista completa do trajeto será divulgada no início de 2016.

Depois de ser acesa em Olímpia, na Grécia, cidade-berço das Olimpíadas a tocha vai circular pelo país por uma semana, quando será entregue a um representante brasileiro em Atenas para iniciar sua jornada no Brasil.

Viveiro do Daae recebe sementes para produzir mudas

Divulgação

O Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) de Rio Claro recebeu nesta semana um lote de sementes de espécies nativas da Mata Atlântica e do Cerrado Brasileiro, além de quatro mil embalagens para acondicionar as mudas em formação e equipamentos para o manuseio das novas árvores.

De acordo com Willy Werner Grassmann Bobbo, coordenador do projeto, as sementes recebidas são suficientes para, até o final de 2016, gerar cerca de 30 mil mudas no viveiro do Daae.

As sementes, doadas pelo Consórcio das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), são das espécies guarita; peroba rosa; imbiruçu; figueira branca do brejo; marmeleiro; laranja-de-macaco, aroeira verdadeira; araçá roxo, entre outras.

Plantio

Segundo Willy Bobbo, até o final deste ano, parte dessas espécies de árvores já estará pronta para o plantio em áreas de preservação permanente, principalmente a montante das captações de água do Ribeirão Claro e do Rio Corumbataí.

As mudas de árvores serão doadas para serem plantadas em áreas de preservação permanente (APPs) da região, formada por Rio Claro e outros sete municípios que fazem parte do Consórcio Piracicaba/Capivari/Jundiaí.

Viveiro da autarquia

Desde a sua reativação, há cerca de seis anos, o viveiro do Daae já doou mais de 50 mil mudas para projetos ambientais, recuperação de áreas degradadas, recuperação de mananciais e de matas ciliares.

De acordo com a autarquia, parte das sementes utilizadas no supracitado viveiro é coletada nas matas do município de Rio Claro e da região. O objetivo é que o viveiro de mudas tenha cerca de 70 espécies diferentes para o reflorestamento.

Espaço público requer iluminação e necessita de mais segurança

Carine Corrêa

A praça situada na Avenida José Felício Castellano, entre avenidas 62-A e 64-A, requer mais luminárias e carece de mais assentos. Quem faz a menção dessas necessidades no espaço público foram os frequentadores da área.

Mercedes Costa reclama sobre a falta de bancos. “Acho muito estranho uma praça desse porte contar com poucos assentos. Se uma das finalidades da praça é o lazer, não entendo o porquê de não torná-la mais atrativa para a população”, diz.

Lixo, mato alto e falta de iluminação também são itens que constam da lista de reclamações dos usuários da praça. Há poucos dias, a Secretaria de Manutenção e Paisagismo realizou uma limpeza no local. “A prefeitura volta a pedir a colaboração da comunidade para que faça o depósito correto de materiais, já que o município possui seis ecopontos, coleta seletiva em todos os bairros, operação cata bagulho e coleta de lixo domiciliar em todo o município”, informou a pasta por meio de sua assessoria.

Outra situação que vem ocorrendo na praça é o seu uso por moradores de rua para a pernoite. Nesse caso, a Prefeitura de Rio Claro pede para que a presença de moradores de rua seja comunicada ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em horário comercial pelos telefones 3523-6420, 3523-6439 e 3524-8679. À noite e nos finais de semana, os contatos podem ser feitos na Casa Transitória pelos telefones 3533-5277, 3517-8910 e 3524-8910.

Sobre as luminárias, as praças de Rio Claro estão recebendo troca de lâmpadas dentro da ação do município para normalizar o serviço de iluminação pública.

Rio Claro tem um caso de estupro a cada sete dias, segundo a SSP

Carine Corrêa

Uma média de um caso de estupro por semana. Quatro ocorrências por mês. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que apontam que, no período de janeiro a maio deste ano, foram 23 ocorrências do gênero no município de Rio Claro. No mesmo período do ano passado foram onze casos de estupro, o que representa um aumento de 109%.

A reportagem do Jornal Cidade procurou as diferentes esferas envolvidas na questão da violência contra a mulher, para entender como atualmente é feito o atendimento a essas vítimas no município. Polícia Civil, Polícia Militar, Governo do Estado e o Poder Legislativo foram consultados e emitiram suas posições.

No tocante à Polícia Civil, o delegado seccional Álvaro Santucci Noventa Junior informa que atualmente a Delegacia da Mulher (DDM) do município funciona na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Rio Claro e conta com uma equipe especializada para realizar o atendimento à mulher.

Ele também afirma que as obras da nova sede da DDM estão em andamento e que todas as delegacias da região estão aptas a realizar o registro do boletim de ocorrência desse tipo de crime. A delegada Sueli Isler, que acompanha as obras da DDM, estima que as obras sejam finalizadas em agosto deste ano. A delegada Patrícia Silveira, atual responsável pelo atendimento à mulher na Polícia Civil, reforça que as vítimas podem fazer contato com as autoridades através do 197. “A primeira providência em casos de estupro é procurar uma unidade médica. Depois, é necessário o registro na delegacia, para ser possível o andamento das investigações”, pontua a delegada Patrícia.

Um problema tocado pelas autoridades em relação à nova estrutura que está sendo implantada para o atendimento à mulher é quanto à falta de funcionários.

O que diz o Estado?

Em relação aos funcionários, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que estão em andamento concursos com 2.301 vagas para a Polícia Civil de todo o Estado, com 129 para delegados, 1.384 para investigadores e 788 para escrivães. “Na semana passada, foram nomeados 392 novos policiais civis – 153 escrivães e 239 agentes policiais. Os policiais passarão por curso de três meses de formação na Academia da Polícia Civil (Acadepol) e serão distribuídos de acordo com a necessidade de cada região”, disse em nota.

Autoridades policiais de Rio Claro informaram que a contratação de alguns especialistas para o novo prédio, como psicólogas e assistente social, poderia acontecer com o apoio da prefeitura. Por sua vez, a administração municipal informou que já oferece grande apoio ao setor, com a cessão de mão de obra e aluguel de imóveis.

O que diz a PM?

Em entrevista recente ao Jornal Cidade, o comando da Polícia Militar de Rio Claro, através do coordenador operacional major Rodrigo Arena, avaliou a ocorrência dos estupros no município. “Muitos estupros têm acontecido no interior de residências também e envolvendo parentes, além de casos em que a pessoa força uma relação sexual depois de uma festa, por exemplo. Pode acontecer também da pessoa ter sido vítima de estupro, mas não faz o registro”, observo o major.

Legislativo

A vereadora Raquel Picelli alerta que o sistema de atendimento à mulher será completo, se a nova delegacia funcionar 24 horas/dia. “O Centro de Referência Especializado de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a Assessoria de Referência e Atendimento à Mulher e Centro de Referência e Atendimento à Mulher são algumas ferramentas que as mulheres podem procurar para obter acolhimento, acompanhamento e informações”, destaca Picelli.

Atendimento à mulher

A delegada que responde atualmente pela Delegacia da Mulher em Rio Claro (DDM) informa que as vítimas de crimes contra mulher são atendidas na Central de Polícia Judiciária (CPJ), separadamente em uma sala apropriada, não havendo contato com vítimas de outros crimes. O atendimento é feito pelo delegado plantonista.

Como a vítima deve proceder?

A Polícia Civil de Rio Claro informa que o primeiro passo a ser adotado por uma vítima de estupro é procurar uma unidade médica. No hospital, a vítima deverá passar por uma série de procedimentos envolvendo medicação, com a finalidade de evitar o contágio por Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e gravidez.

A segunda medida é procurar a delegacia – situada no complexo policial da Avenida da Saudade – para fazer a ocorrência. A vítima pode contatar o telefone 197 para mais informações.

Quadrilha explode caixa eletrônico de supermercado no bairro Santana

Da Redação

Uma quadrilha com cerca de dez integrantes explodiu um caixa eletrônico instalado dentro de um supermercado no bairro Santana, em Rio Claro, na madrugada deste sábado (04).

As primeiras informações são de que os ladrões portavam fuzis e conseguiram fugir levando o dinheiro que estava no caixa. O valor roubado não foi informado.

Câmara aprova aumento de vereadores

Favari Filho

Aprovado. Os doze representantes parlamentares da Cidade Azul se reuniram na noite da última sexta-feira (3), para votar em segunda discussão o aumento de vereadores. A decisão de acréscimo de sete cadeiras no Legislativo foi bastante criticada por diversos setores da sociedade e causou muita celeuma em Rio Claro desde que entrou na pauta, contudo por nove votos a três a representatividade dos munícipes fica maior já no próximo pleito.

Confira a matéria na íntegra no Jornal Cidade deste sábado (04).

Prefeito de Santa é contra redução da maioridade penal

Da Redação

O prefeito de Santa Gertrudes, Rogerio Pascon (PTB), esteve presente no Jornal da Manhã, da Rádio Excelsior Jovem Pan, para falar sobre as novidades da cidade.

A segurança de Santa ganhará reforço, já que a prefeitura assinou o convênio com a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que prevê a implantação do sistema de videomonitoramento no município de Santa Gertrudes, de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública- SENASP-MJ.

Outro assunto abordado durante a entrevista foi sobre a maioridade penal, no qual o político se posicionou contra à redução. O prefeito lembrou sobre os trabalhos sociais e educativos realizados para a população jovem da cidade.

Para ouvir a entrevista na íntegra basta clicar no player abaixo.

Governo adia metade dos pagamentos do abono salarial para o ano que vem

Agência Brasil

Cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 só receberão o benefício no próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a extensão do calendário de pagamento. A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano.

Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016. Do total de R$ 19,1 bilhões previstos, R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano. A medida foi aprovada pelo conselho, que reúne representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, em reunião na manhã de hoje (2).

Neste ano, o governo tinha tentado restringir a concessão do abono salarial, destinado ao trabalhador com carteira assinada, que ganha até dois salários mínimos e que trabalhou pelo menos 30 dias. O Congresso chegou a aprovar a Medida Provisória 665, que previa a concessão do benefício a quem tinha trabalhado pelo menos 90 dias, mas a presidenta Dilma Rousseff vetou o dispositivo, após acordo com os senadores. Parte dos parlamentares alegava que a restrição era inconstitucional.

A extensão do calendário de pagamentos ajudará o governo a reduzir os gastos para cumprir a meta de superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida pública – de R$ 66,3 bilhões em 2015 (1,1% do Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país).

Jovem rio-clarense precisa de respirador para sair do hospital

Ednéia Silva

Há pouco mais de seis meses, a vida do jovem Glaucio Felipe Davi de Oliveira mudou drasticamente. Internado em dezembro do ano passado com pneumonia, ele viu seu quadro de saúde se agravar com infecção que comprometeu seus pulmões. Internado há 2 meses e meio no Hospital Fornecedores de Cana em Piracicaba, o jovem recebeu alta médica há um mês, mas não pode voltar para casa porque precisa de um respirador mecânico (BIPAP – Bilevel Positive Pressure Airway), que a família não tem condições de comprar.

Vera Lúcia de Oliveira, mãe de Glaucio, acompanha de perto o sofrimento do filho que começou no final de 2014. A pneumonia atingiu os dois pulmões e o quadro se agravou com uma infecção que causou atrofia muscular. Por conta disso, ele ficou três meses internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em Rio Claro e depois foi transferido para o HFC de Piracicaba, onde permanece até hoje.

Vera conta que Glaucio teve os pulmões comprometidos e não consegue respirar sozinho, por isso precisa do respirador mecânico (BIPAP). Segundo Vera, o aparelho custa cerca de R$ 16 mil e a família não tem condições de comprá-lo. O pai de Glaucio é deficiente físico e recebe aposentadoria de um salário mínimo do INSS. A mãe parou de trabalhar para cuidar do filho. A renda que possuem é o beneficio do pai e de Glaucio, que está afastado do trabalho.

O aluguel também é inviável. O valor mensal custa mais de R$ 1.100,00, fora os demais equipamentos necessários. A família recorreu ao poder público para ver se consegue o respirador. De acordo com Vera, a documentação foi entregue há dois meses à Fundação Municipal de Saúde, mas até o momento não houve resposta. Para ela, R$ 16 mil é uma grande quantia para a família, mas para a prefeitura não representa muito frente a outros gastos de menor necessidade.

Enquanto Glaucio não sai do hospital, a família se reveza nas visitas para não deixá-lo sozinho. O deslocamento é difícil e gera gastos, mas a mãe espera que ele possa voltar logo para casa. Além do respirador mecânico, Glaucio também usa sonda para alimentação. Ele aguarda vaga para fazer um exame na Unicamp (Universidade de Campinas) que vai indicar se ele pode voltar a se alimentar pela boca.

O caso de Glaucio foi divulgado numa rede social por Denise Novaes Martins, amiga da família, que cobra das autoridades públicas maior agilidade na solução do caso. Questionada sobre o caso, a Fundação Municipal de Saúde respondeu que “está realizando levantamentos sobre as necessidades desse paciente”.

Os telefones para contato com a família são: 9-98281786, 3527-2040 ou 3527-3215.

Prefeitura realiza reforma no telhado do Centro Cultural

Divulgação

A prefeitura de Rio Claro está investindo em melhorias no Centro Cultural “Roberto Palmari”, informa a assessoria de imprensa da administração. O prédio recebe trabalho de recuperação do telhado.

“A recuperação inclui a substituição de telhas e manutenção nas calhas, além de aplicação de tintura metálica”, explica Renê Moraca, diretor da Secretaria de Obras. Os serviços estão sendo realizados por empresa contratada pela prefeitura.

A reforma é mais uma ação da administração municipal para deixar o Centro Cultural em boas condições de receber o público. O local é uma das referências da região em espaço artístico. As obras foram providenciadas com o objetivo de eliminar infiltrações apresentadas no prédio, construído na década de 70.

INTERVENÇÕES

Nos últimos anos outras ações foram realizadas pela prefeitura no Centro Cultural, como a reforma no sistema de iluminação do teatro e a renovação do palco, com a troca do tablado, além de reforma nos camarins.

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JC