Jornal Cidade

Antonio Archangelo

Usando suas atribuições legais, o presidente da Câmara Municipal, João Zaine, do PMDB, convocou sessão extraordinária para votação da Ordem do Dia composta por dois projetos de lei. A sessão está prevista para ocorrer nesta quinta-feira (19), às 16h30.

Na oportunidade, os nobres edis analisam o pedido de alteração postulado pelo prefeito Palmínio Altimari Filho (PMDB) para que a lei sancionada no mês passado, garantindo subvenção de R$ 4 milhões à Santa Casa, seja modificada com a supressão de artigos.

De acordo com a líder do PMDB, Maria do Carmo (PMDB), a mudança se faz necessária já que, com o fim do mandato, nenhuma dívida deve ser deixada como “resto a pagar” para o próximo prefeito.

No ofício 032/16, assinado no último dia 16, o chefe do Executivo se limita a informar que “tal alteração e supressão têm por finalidade adequar a situação orçamentária dos entes públicos envolvidos, visando à subvenção em vista na citada legislação, com a adequação da disponibilidade financeira da Fundação Municipal de Saúde, através das transferências feitas pela Prefeitura Municipal de Rio Claro”, cita ao argumentar a aprovação do projeto de lei.

Ao analisar o texto é possível verificar que o projeto retirará da lei em vigência artigos que especificam oito parcelas para o repasse da subvenção, tirando o caráter genérico do artigo 2º. Suprimindo a condicionante: “a importância será repassada de acordo com a disponibilidade financeira”; “o valor estipulado poderá ser repassado no exercício seguinte”. Também deixam de compor a lei a exigência de que em “hipótese alguma a entidade poderá realizar qualquer redução do serviço prestado”; “o termo do repasse terá duração de um ano”; “o valor poderá ser acrescido ou reduzido em até 25%; retirando do texto a especificação de que a disponibilidade financeira dependeria de transferência de recursos da Prefeitura Municipal. Também faz parte da pauta votação do projeto 055/2016 – de Anderson Christofoletti.

Subvenção foi e voltou

A subvenção destinada à Santa Casa só foi possível após pressão política no final do ano passado. Na oportunidade, a Saúde chegou a afirmar que não teria recursos para honrar a subvenção para 2016. Dias depois, o secretário de Finanças, Japyr Andrade Pimentel, confirmou que cortou R$ 200 mil do Arquivo Público; R$ 290 mil da Fundação Ulysses Guimarães; entre outros, para incluir o repasse à Irmandade.

Laura Tesseti

As cidades de Limeira e Piracicaba recebem neste final de semana as atividades da Virada Cultural Paulista 2016. Serão diversos eventos, incluindo shows, exposições, feiras, filmes, entre outras atividades. Tudo para curtir gratuitamente na região.

LIMEIRA

No palco externo, localizado na Rua João Kuhe Filho, sem número, os shows começam às 19h30 do sábado (21) com a Banda Monallizza, seguida de Liniker, Rael e Alceu Valença. Já, no domingo (22), os shows acontecem a partir das 15h30, O Terno, seguido de Tiê e encerrando com O Teatro Mágico, às 18h30.

PIRACICABA

O palco externo da cidade de Piracicaba fica no Engenho Central, localizado na Avenida Maurice Allain, 454, e a partir das 19h30 do sábado recebe os shows de Dona Zaíra, Os originais do Samba, Ana Cañas e Erasmo Carlos. No domingo, a festa segue às 15h30 com Negra Li, Silva e NX Zero.

RIO CLARO

A cidade de Rio Claro novamente não será contemplada com o evento. Em contato com o Governo do Estado, que promove o evento, a assessoria informou em nota que, “por se tratar de uma parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e as prefeituras municipais, as cidades devem manifestar à Secretaria da Cultura do Estado o interesse em participar. Não consta pedido de Rio Claro para participar do programa. A realização em cada cidade depende também do compromisso dos municípios em investir na infraestrutura necessária para a promoção do evento”.

Em contato com a Prefeitura, a mesma informou que “a prioridade da Secretaria de Cultura para 2016 é assegurar o acesso às atividades culturais com a realização de eventos distribuídos ao longo do ano, ao invés de concentrados em um período curto de 24 ou 48 horas”.

Eventos

Além dos shows, outros eventos acontecem paralelamente nas cidades e é possível saber os horários e locais por meio do site da virada. O endereço de acesso é www.viradaculturalpaulista.sp.gov.br.

Lucas Calore

Quase dois meses após a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania afirmar ao Jornal Cidade de Rio Claro que iria assumir as obras de conclusão do novo Fórum do município, um outro final para essa novela foi anunciado na manhã dessa quarta-feira (18).

Aloísio de Toledo César, secretário da pasta há cerca de um ano e meio, esteve pela primeira vez na cidade para conhecer o prédio construído na região do bairro São Miguel, em frente ao Anel Viário, e verificar suas condições. Sua visita foi solicitada pelo prefeito Du Altimari e o novo diretor do Fórum, Cláudio Luís Pavão.

Retomada

O secretário Aloísio visitou os três andares do novo Fórum e afirmou que já nesta quinta-feira (19) abrirá o processo para elaboração de nova licitação para a sua conclusão. “Esse prédio foi muito bem planejado. Houve dificuldade na paralisação, mas com certeza vou me empenhar para que, assim que escolhida a empresa, seja contratada”, garantiu.

Para o diretor Pavão, houve a preocupação de trazer o secretário para constatar a obra. “Não é possível deixar esse local assim. Estamos nos espremendo no Fórum atual, no Centro. Parece que ele se sensibilizou”, disse.

“Exagero”

O secretário expressou surpresa com a grandiosidade do projeto. Ele chegou a afirmar que era “um exagero” o tamanho do novo Fórum apenas para uso das partes criminais, afinal, com o passar dos anos, o avanço da tecnologia vai mudar o sistema de uso dos fóruns. “Com a integridade digital, o fluxo diminui”, disse.

No entanto, as autoridades de Rio Claro que acompanhavam a visita argumentaram que o prédio já foi dimensionado para essa finalidade e que ele atenderá toda a região.

Prazos

Aloísio afirmou que a licitação deve ser concluída em até quatro meses, mas a retomada das obras deve acontecer em janeiro. “Devemos esperar a previsão orçamentária de 2017”, concluiu. Vale lembrar que, após reportagem do JC, o Ministério Público de Rio Claro abriu inquérito civil para investigar o atraso da obra.

Laura Tesseti

O Balé da Cidade de Rio Claro apresenta, nos dias 19 e 20 de maio, no Centro Cultural “Roberto Palmari”, o espetáculo de dança contemporânea “Em Algum Ponto de Vista”.

A apresentação é gratuita, sem fins lucrativos e financiada pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio de um edital de incentivo á cultura.

Antes do espetáculo, serão oferecidas oficinas de dança ao longo da quinta e sexta-feira. O objetivo da Companhia é levar mais cultura para as cidades do interior do estado por onde passa.

O Centro Cultural “Roberto Palmari” fica na Rua 2, 2.880, no bairro Vila Operária, em Rio Claro, e as apresentações têm início às 20 horas.