Jornal Cidade

Antonio Archangelo

Com pedido especial do provedor da Santa Casa de Misericórdia, José Carlos Cardoso, os vereadores aprovaram em primeira discussão, e em sessão extraordinária realizada na quinta-feira (19), o projeto de lei que retirou da subvenção sancionada em abril termos genéricos que poderiam impedir o repasse de R$ 4 milhões à Irmandade durante o corrente ano eleitoral.

A votação, por todos os votos, foi acompanhada pelo provedor. “Só assim para garantir os repasses”, disse em tom casual à reportagem do Jornal Cidade.

De fato, o projeto que segue para votação em um segunda discussão dos vereadores especifica o número de parcelas a serem repassadas pela municipalidade, além de tirar condicionantes como a dependência de recursos da prefeitura municipal.

A proposta foi assinada pelo próprio prefeito Palmínio Altimari Filho (PMDB), autor da subvenção aprovada no mês passado.

Em ofício, alega o chefe do Executivo: Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência para que seja submetido à apreciação e deliberação pela Colenda Câmara de Vereadores o presente Projeto de Lei em anexo que altera e suprime dispositivos da Lei Municipal 4957, de 25 de abril de 2016. Tal alteração e supressão têm por finalidade adequar a situação orçamentária dos entes públicos envolvidos, visando à subvenção prevista na citada legislação, com a adequação da disponibilidade financeira da Fundação Municipal de Saúde, através das transferências feitas pela Prefeitura Municipal de Rio Claro. Diante do exposto e contando com a honrosa atenção de Vossa Excelência e dos nobres membros desse Legislativo Municipal, aguarda-se a aprovação do Projeto de Lei em anexo, permitindo com isso a adequação da legislação municipal em apreço”, conclui.

Ao que indica, o projeto retorna para votação na sessão ordinária marcada para a segunda-feira, 23 de maio. Após aprovação, a lei segue para promulgação do prefeito e publicação no Diário Oficial.

Santa Casa

Em março, a Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro completou 131 anos de trabalhos ininterruptos de atendimento hospitalar. Apesar da crise que assola o país e dos repasses escassos à entidade, a Santa Casa tem se mantido firme no propósito de oferecer um serviço humanizado e conta com profissionais capacitados para cuidar da saúde da população de Rio Claro e microrregião.

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem (19) a eficácia da lei que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”.

Por 6 votos a 4, a Corte máxima do país acatou pedido da Associação Médica Brasileira (AMB) para suspender os efeitos da lei aprovada pelo Congresso no final de março e sancionada pela presidente afastada da República Dilma Rousseff em 14 de abril. Ao julgar o mérito da questão, sem data definida, a Corte decidirá sobre a anulação ou não da lei.

A maioria dos ministros acompanhou voto do relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, que entendeu que o Congresso invadiu a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de liberar substâncias médicas.

Além de ser temerária, a liberação da “pílula do câncer” ocorreu sem as pesquisas científicas necessárias. Acompanharam o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. Para o relator, é temerária, e potencialmente danosa, a liberação genérica do medicamento sem os estudos clínicos, em razão da ausência, até o momento, de elementos técnicos da viabilidade da substância para o bem-estar do organismo humano.

Carine Corrêa

Quem deixou para última hora tem até esta sexta-feira (20) para se inscrever no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O processo é feito apenas pela internet, no site do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro.

Joyce Firmo e Josehilton Silva são casados e decidiram que irão prestar a prova juntos neste ano. “Me inscrevi no Enem para testar meus conhecimentos e ingressar em uma faculdade”, contou Joyce.

O marido tem o sonho de ingressar em engenharia, por esse motivo irá prestar o exame. “Tenho expectativa de um futuro melhor nesta área. Quero mostrar aos meus filhos que não existe idade específica para estudar. Mas, pra isso, é preciso se esforçar para alcançar nossos objetivos”, expôs Josehilton.

O casal está estudando em casa através de apostilas e provas antigas que já foram aplicadas no exame.

Inscrição

Para finalizar o processo, o participante deve informar o CPF, o número do documento de identidade e um e-mail. O candidato deve informar ainda se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista – aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração.

O estudante também precisa informar se quer usar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso, é preciso ter 18 anos até o primeiro dia das provas do exame (fonte: Agência Brasil).

Laura Tesseti

Consagrada como uma das vozes mais influentes e importantes do samba no país, Alcione, conhecida carinhosamente por seus fãs e admiradores como Marrom, faz show em Rio Claro nesta sexta-feira (20).

O Grupo Ginástico Rioclarense recebe a cantora a partir das 23 horas e os ingressos estão sendo vendidos na portaria do clube por R$ 80,00 a inteira e R$ 40,00 para estudantes e aposentados. Mesas para quatro pessoas custam R$ 200,00. O horário de funcionamento do setor é das 8 às 12 horas e das 14 às 17h30, na Rua 2, 941, no Centro.

CARREIRA

Comemoran-do 45 anos de carreira, o show de Alcione promete emocionar os presentes e reviver os maiores sucessos da cantora, como “A Loba”, “Meu Ébano”, “Você Me Vira a Cabeça”, “Minha Estranha Loucura”, entre muitas outras, incluindo “Não Deixe o Samba Morrer”, música de Edson Gomes da Conceição e Aloísio Silva, mas conhecida e popularizada na voz de Alcione.

A censura é de 14 anos e, para sócios, é necessária a apresentação da carteirinha do clube.

Show

O grupo Canto de Bar é responsável por abrir o show de Alcione. O Ginástico fica na Rua 2, 941, no Centro de Rio Claro. Mais informações pelo fone (19) 3522-3344.

Lucas Calore

Um acidente ocorreu por volta das 10h da manhã desta quinta-feira (19) na Avenida da Saudade, em frente ao Plantão Policial da Polícia Civil, no bairro Consolação.

O condutor de um carro Ford K seguia pela avenida no sentido do Cemitério Municipal e ao realizar a curva na Rua 12, acabou fazendo com que a condutora de um Novo Uno, que seguia pela avenida no sentido do Ginásio de Esportes, perdesse o controle do veículo. Ele alegou que não enxergou o outro carro vindo na sua direção por conta das árvores do canteiro central.

Identificada como Ana Claudia Góes por uma parente que foi ao local, a motorista acabou colidindo o seu carro contra uma grande árvore. A mulher teve ferimentos leves e foi levada pelo Resgate do Corpo de Bombeiros para uma unidade hospitalar.

O condutor do outro veículo não teve problemas e parou para solicitar ajuda. A Polícia Militar esteve no local para registrar o boletim de ocorrência. A Avenida da Saudade foi interditada para organizar os trabalhos de remoção do veículo.

Antonio Archangelo

Usando suas atribuições legais, o presidente da Câmara Municipal, João Zaine, do PMDB, convocou sessão extraordinária para votação da Ordem do Dia composta por dois projetos de lei. A sessão está prevista para ocorrer nesta quinta-feira (19), às 16h30.

Na oportunidade, os nobres edis analisam o pedido de alteração postulado pelo prefeito Palmínio Altimari Filho (PMDB) para que a lei sancionada no mês passado, garantindo subvenção de R$ 4 milhões à Santa Casa, seja modificada com a supressão de artigos.

De acordo com a líder do PMDB, Maria do Carmo (PMDB), a mudança se faz necessária já que, com o fim do mandato, nenhuma dívida deve ser deixada como “resto a pagar” para o próximo prefeito.

No ofício 032/16, assinado no último dia 16, o chefe do Executivo se limita a informar que “tal alteração e supressão têm por finalidade adequar a situação orçamentária dos entes públicos envolvidos, visando à subvenção em vista na citada legislação, com a adequação da disponibilidade financeira da Fundação Municipal de Saúde, através das transferências feitas pela Prefeitura Municipal de Rio Claro”, cita ao argumentar a aprovação do projeto de lei.

Ao analisar o texto é possível verificar que o projeto retirará da lei em vigência artigos que especificam oito parcelas para o repasse da subvenção, tirando o caráter genérico do artigo 2º. Suprimindo a condicionante: “a importância será repassada de acordo com a disponibilidade financeira”; “o valor estipulado poderá ser repassado no exercício seguinte”. Também deixam de compor a lei a exigência de que em “hipótese alguma a entidade poderá realizar qualquer redução do serviço prestado”; “o termo do repasse terá duração de um ano”; “o valor poderá ser acrescido ou reduzido em até 25%; retirando do texto a especificação de que a disponibilidade financeira dependeria de transferência de recursos da Prefeitura Municipal. Também faz parte da pauta votação do projeto 055/2016 – de Anderson Christofoletti.

Subvenção foi e voltou

A subvenção destinada à Santa Casa só foi possível após pressão política no final do ano passado. Na oportunidade, a Saúde chegou a afirmar que não teria recursos para honrar a subvenção para 2016. Dias depois, o secretário de Finanças, Japyr Andrade Pimentel, confirmou que cortou R$ 200 mil do Arquivo Público; R$ 290 mil da Fundação Ulysses Guimarães; entre outros, para incluir o repasse à Irmandade.

Laura Tesseti

As cidades de Limeira e Piracicaba recebem neste final de semana as atividades da Virada Cultural Paulista 2016. Serão diversos eventos, incluindo shows, exposições, feiras, filmes, entre outras atividades. Tudo para curtir gratuitamente na região.

LIMEIRA

No palco externo, localizado na Rua João Kuhe Filho, sem número, os shows começam às 19h30 do sábado (21) com a Banda Monallizza, seguida de Liniker, Rael e Alceu Valença. Já, no domingo (22), os shows acontecem a partir das 15h30, O Terno, seguido de Tiê e encerrando com O Teatro Mágico, às 18h30.

PIRACICABA

O palco externo da cidade de Piracicaba fica no Engenho Central, localizado na Avenida Maurice Allain, 454, e a partir das 19h30 do sábado recebe os shows de Dona Zaíra, Os originais do Samba, Ana Cañas e Erasmo Carlos. No domingo, a festa segue às 15h30 com Negra Li, Silva e NX Zero.

RIO CLARO

A cidade de Rio Claro novamente não será contemplada com o evento. Em contato com o Governo do Estado, que promove o evento, a assessoria informou em nota que, “por se tratar de uma parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e as prefeituras municipais, as cidades devem manifestar à Secretaria da Cultura do Estado o interesse em participar. Não consta pedido de Rio Claro para participar do programa. A realização em cada cidade depende também do compromisso dos municípios em investir na infraestrutura necessária para a promoção do evento”.

Em contato com a Prefeitura, a mesma informou que “a prioridade da Secretaria de Cultura para 2016 é assegurar o acesso às atividades culturais com a realização de eventos distribuídos ao longo do ano, ao invés de concentrados em um período curto de 24 ou 48 horas”.

Eventos

Além dos shows, outros eventos acontecem paralelamente nas cidades e é possível saber os horários e locais por meio do site da virada. O endereço de acesso é www.viradaculturalpaulista.sp.gov.br.