Jornal Cidade

Laura Tesseti

Recentemente mais uma notícia falsa ganhou as mídias sociais. Na última semana, o cantor sertanejo Leonardo foi vítima de um “fake news” sobre a suposta queda de seu avião. A informação foi disseminada por meio das redes sociais com muita rapidez e desmentida pela assessoria de imprensa do cantor. “Esse avião realmente caiu. Foi lá em Maceió, na praia de Pajuçara, mas não é o avião do Leonardo e nem é o Leonardo”, informou a assessoria por intermédio de sua imprensa.

No vídeo, que estava circulando pelas redes sociais, a vítima do acidente parecia-se com o cantor, no entanto sua assessora relatou, na data, ter feito contato com o músico, que estava em um hotel e pegaria um voo apenas no fim daquele dia. “Me mandaram uma foto, parece o Leonardo mesmo, mas não é ele. Graças a Deus não procede. Falei com o Leonardo agora, ele está em um hotel. Nem decolou. Só vai decolar mais tarde”, disse a assessora.

RIO CLARO

E engana-se quem pensa que as notícias falsas são apenas de repercussão nacional e envolvendo pessoas que estão constantemente nas mídias. O deputado estadual Aldo Demarchi também foi vítima de uma notícia inverídica no ano passado que falava sobre sua suposta morte. “Quem participa da vida pública é vítima frequente de boatos. Quando as notícias falsas envolvem apenas a atividade política, por piores que sejam, fica mais fácil contestar, até porque nada resiste à verdade. Nos casos, porém, relacionados a questões de saúde ou fatalidade, como foi o meu caso, a situação já se torna mais delicada ao se criar intranquilidade entre a família e os amigos. Infelizmente, a partir da proliferação nas redes sociais, isso praticamente se tornou uma rotina e ganhou proporções gigantescas, principalmente porque muitas pessoas compartilham tudo o que recebem sem checar a veracidade”, fala o deputado.

CULPABILIDADE

E de quem é a responsabilidade pela divulgação das chamadas “fake news”, que rapidamente se propagam por meio das redes sociais e também por aplicativos de envios de mensagens?

Victor Auilo Haikal, advogado especialista em Direito Digital, máster of Science em Segurança Cibernética pela University of Maryland University College e mestrando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, explica que as notícias falsas ou também chamadas de pós-verdade serão classificadas de acordo com o objetivo da publicação ou de acordo com o conteúdo abordado. “Por exemplo, pode haver crime de estelionato quando existe a formação de composição (reportagem com conteúdo publicitário de produto ou serviço) e aquilo que foi tratado não ser verdadeiro, sobretudo pelos resultados prometidos por aquilo que é prospectado.”

Sobre repercutir as informações inverídicas, o advogado aponta os artigos infringidos no Código Penal. “Seja pela ação proposital de transmitir conteúdo falso ou pela negligência em não verificar a procedência ou veracidade das informações, quem o faz responde pelos danos que causar: De modo geral, pela lei civil (indenização), de acordo com o Código Civil, no artigo 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito: 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes; e 927: aquele que, por ato ilícito (art. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.”

CONSEQUÊNCIA

O especialista comenta que é fundamental ter conhecimento e responsabilidade total sobre o que se compartilha. “Se o ato for tratado pela lei civil, pela indenização ou obrigações específicas, conforme o dano causado ou pela aplicação de alguma pena ou medida adicional, se o ocorrido for caracterizado como crime seguindo o previsto na legislação processual correspondente. A responsabilização se dará pelo juiz no caso concreto de acordo com a conduta praticada”, fala Victor Auilo Haikal.

DE NINGUÉM

Questionado sobre a internet ser muitas vezes chamada de “terra de ninguém”, Haikal é bem tachativo. “Não é. A lei se aplica sem distinção se a conduta é praticada em alguma plataforma tecnológica ou no mundo corpóreo, físico. Eventualmente, pode haver agravantes para os atos praticados em redes de informação, como a internet. Ex.: crime de discriminação, art. 10 da Lei nº 7.716 de 1989: art. 20 – Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa. (…) No parágrafo 2º, se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza: Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.”

A reportagem na íntegra você confere na edição impressa do JC nesta terça-feira (12).

Lucas Calore

Inaugurados há alguns anos em Rio Claro, os ecopontos são locais a serviço da população para depósito de resíduos. Mensalmente são depositadas, em média, de 15 a 16 toneladas de materiais. A mestranda em Geografia pela Unesp, Jessica Corgosinho Marcucci, tratou em uma pesquisa sobre o gerenciamento de resíduos sólidos no município com ênfase nos ecopontos.

De acordo com Marcucci, o estudo foi elaborado para debater a importância desses espaços nas ações da administração municipal e no engajamento da população para que esses locais sejam eficazes nessa gestão. Um material didático foi produzido e distribuído contendo mapas e considerando a distância de cada ecoponto.

“Em alguns casos as pessoas colocam resíduos em espaços inapropriados, sendo que, às vezes, próximos aos ecopontos. Mas, dentro desses limites, ou seja, os maus hábitos da população, há possibilidades, como a identificação de possíveis áreas para implantação de novos ecopontos, como também ampliação do incentivo à separação e descarte correto de materiais, prezando pela coleta seletiva e reciclagem”, relata Jessica.

Pode ou não pode?

De acordo com a Prefeitura Municipal, pode ser depositado nos ecopontos até 1m³ de galhos, restos de podas de árvores e entulho de materiais de construção; móveis, eletrodomésticos, madeiras MDF, colchões e outros objetos velhos; pilhas e materiais recicláveis, lâmpadas e óleo de cozinha, em caçambas distintas para cada tipo de resíduo. Os ecopontos não recebem lixo hospitalar, resíduos orgânicos e materiais de empresas.

Os ecopontos estão no Cervezão (Rua 6, Av. M-21), Jd. São Paulo (Rua 1-A), São Miguel (Anel Viário, Av. 62-A), Inocoop/Guanabara (Tancredo Neves com a Rodovia Fausto Santomauro), Jd. Figueira (Av. 54 com Rua 27) e Jd. das Palmeiras (Av. 3-JP, ao lado da Estação de Tratamento). Os locais abrem de segunda a sábado das 8h às 20h, feriados das 8h às 17h. Vale lembrar que há outros serviços gratuitos oferecidos pelo município para o correto descarte de materiais, como a operação cata-bagulho, a coleta seletiva de lixo e a coleta de lixo domiciliar.

Carine Corrêa

O furacão Irma foi rebaixado nessa segunda-feira (11) à categoria de tempestade tropical junto à costa oeste da Flórida, avançando rumo ao norte dos Estados Unidos, informou o Centro Nacional de Furacões dos EUA.

No entanto, no fim de semana deixou estragos, segundo relatos de rio-clarenses. “Eu saí da Flórida e vim para a Carolina do Norte. Ficamos com medo”, comentou a rio-clarense Karina Fernandes, que reside há 12 anos na cidade de Largo com seu marido e dois filhos. Já Catarina Demarchi comentou que o furacão passou por Weston, condado de Broward, mas não fez tanto estrago.

O jovem Bryan Goulart, de 16 anos, relatou que mais de 76% da população de Miami estava sem energia nessa segunda, e sem água. “Várias casas de madeira foram destelhadas. Em Orlando houve bastante chuva e vento. Viemos para Orlando por ser mais seguro. Onde meu pai ficou, em Miami, era em frente ao mar e Irma foi muito forte naquela região”, detalhou Bryan.

Durante a noite de segunda e nesta terça (12), o furacão partirá rumo ao sudoeste da Geórgia e leste do Alabama. Até agora, são três as mortes confirmadas como consequência do Irma na Flórida. A ABC informou sobre duas novas vítimas, ambas por acidentes de trânsito decorrentes do fenômeno.

Lucas Calore

Um incêndio atingiu área de preservação permanente no Santa Elisa na manhã desta terça-feira (12). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o fogo teria começado por volta das 8h em um matagal.

Posteriormente, as chamas aumentaram e atingiram um espaço ocupado por depósito de recicláveis. Ambos ficam ao lado do novo posto de saúde do bairro. As autoridades foram acionadas por populares.

Foram necessários cerca de 8 mil litros de água para conter o fogo. Todo material de ‘ferro velho’ foi atingido e destruído. Vizinhos suspeitam que o incêndio teria sido criminoso. Felizmente, ninguém ficou ferido.