Jornal Cidade

O projeto de lei (PL) 215/2017, que reorganizava o Conselho Municipal de Cultura, o Concult, foi derrubado em segunda discussão na sessão ordinária dessa terça-feira (21), pós-feriado. Contrariando a expectativa de sua aprovação, a propositura recebeu votos contrários dos vereadores Pastor Anderson (PMDB), Irander Augusto (PRB), José Pereira dos Santos (PTB), Paulo Guedes (PSDB) e Thiago Yamamoto (PSB). Três vereadores ausentes apresentaram suas justificativas à Mesa Diretora: Rogério Guedes (PSB) por compromissos parlamentares em Brasília, La Torre (PP) e Rafael Andreeta (PTB), além do democrata Ney Paiva, que está afastado em virtude de problemas de saúde. Quando foi posto em primeira discussão, dos vereadores ausentes, La Torre e Andreeta haviam votado a favor do PL 215/2017. Rogerio Guedes votou contrário na ocasião. A peemebista Maria do Carmo, que defendia a permanência do Concult como estava, comemorou assim que o projeto foi derrubado. “Saímos ganhando”, disse logo após a votação.

Quando aprovado em primeira discussão, Pastor Anderson, Irander, Pereira, Rogerio, Seron (DEM) e Thiago votaram contrários à propositura. Naquela sessão – segunda-feira, dia 13 – uma emenda de autoria dos vereadores Anderson, Pereira, Irander, Rogério Guedes, Paulo Guedes, Thiago e Seron excluía a cadeira de diversidade sexual – nomenclatura proposta pelo projeto derrubado. O vereador Adriano La Torre havia assinado a emenda, mas no dia da votação do PL entregou ofício à presidência voltando atrás em sua decisão. A emenda foi derrubada pela maioria dos parlamentares: La Torre, Carol Gomes (PSDB), Val Demarchi (DEM), Geraldo Voluntário (DEM), Hernani Leonhardt (PMDB), Julinho Lopes (PP), Luciano Bonsucesso (PR), Maria do Carmo, Rafael Andreeta e Yves Carbinatti (PPS).

No entanto, as articulações ‘de nada valeram’. Com a derrubada do projeto 215/2017, permanece no Conselho Municipal de Cultura a cadeira LGBT.

Ofício à Câmara

Quando apresentou o projeto 215/2017 à Câmara, Poder Executivo justificou que alterações propostas tinham como objetivo “otimizar o número de representantes do Concult e qualificar a representatividade dos ocupantes das cadeiras do Conselho. “Tais alterações foram debatidas durante três meses pelos representantes do Concult”, detalha ofício do Executivo.

O prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, cobrou terça-feira (21) em Brasília maior participação financeira dos governos federal e estadual nos serviços públicos que os municípios realizam. Juninho se manifestou durante debate entre o movimento municipalista e o Tribunal de Contas da União (TCU), se referindo especificamente ao setor de saúde.

“Rio Claro tem duas UPAs, uma no Bairro do Estádio e outra no Cervezão, com investimentos mensais que ultrapassam os R$ 3 milhões, mas o governo federal participa com apensa R$ 300 mil, ou seja, menos de 10% do valor total”, comparou Juninho.

Com atendimento médio de 500 pessoas por dia, a UPA do Bairro do Estádio está entre as unidades de saúde mais procuradas pela comunidade. “É também uma das mais caras para sua manutenção, com investimento mensal de R$ 1,5 milhão”, informa o secretário municipal de Saúde, Djair Francisco. Já a UPA do Cervezão ainda não foi habilitada pelo governo federal.

“Precisamos muito que estado e União nos ajudem, pois as demandas são cada vez maiores e os custos de manutenção são, na maioria, arcados pelas prefeituras”, afirmou o prefeito de Rio Claro, que esteve acompanhado do vereador Rogério Guedes, do secretário Djair e do chefe de gabinete Ricardo Naitzke.

Primeiro a falar, o ministro do TCU, Augusto Nardes, agradeceu a presença dos prefeitos e reforçou a importância de se trabalhar a governança. “Tenho trabalhado fortemente em torno de uma tese de governança no Brasil. Houve falta de planejamento o se passar a responsabilidade para os Municípios. E eles têm uma série de exigências que não conseguem cumprir. A responsabilidade está posta não somente em relação às UPAs, mas também a creches”, disse.

Já o ministro da saúde, Ricardo Barros, destacou que o ministério pretende dar suporte aos municípios, diante dessa delicada situação. “Estamos dispostos a cooperar no que for necessário, vamos nos livrar das amarras burocráticas”, defendeu.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, chamou a atenção dos componentes da mesa para a insustentável situação das UPAs. “Quem está pagando o pato é o município onde está a UPA”, alertou.

Rio Claro realiza a partir de segunda-feira (27) a quarta edição da Conferência Municipal de Cultura, que segue até o dia 30 (quinta-feira). Com o tema “Cultura como vetor de desenvolvimento social e econômico”, a conferência terá os trabalhos iniciados na segunda a partir das 18 horas.  As atividades serão na Philarmônica, com entrada gratuita.

“É a oportunidade de a população participar ativamente das decisões no que diz respeito à cultura no município”, observa Daniela Ferraz, secretária da Cultura. A programação inclui palestras e mostras culturais.

Na segunda-feira (27), a partir das 18 horas será realizado credenciamento e às 19 horas mostra da Orquestra Sinfônica. A mesa de abertura está marcada para as 19h30 e às 20h30 haverá leitura e aprovação do regimento interno da conferência.

As atividades na terça-feira (28) também começam às 18 horas, com credenciamento, e às 19 horas será realizada mostra de artes. A partir das 19h20, a palestrante Rose MeusBurguer falará sobre leis de incentivo e projetos culturais. Em seguida, às 20h20, o tema será Cultura e Economia, em atividade ministrada por Luis Sobral.

Grupos de trabalho estão na programação da quarta-feira (29). O credenciamento será às 18 horas, seguido de mostra artística da Banda União dos Artistas Ferroviários. Em grupos de trabalho será realizado, a partir das 19h30, o desenvolvimento das atividades propostas nos eixos da conferência.

Na quinta-feira (30) será realizada plenária final, inclusive com eleição dos delegados da 4ª Conferência Municipal de Cultura e eleição dos novos conselheiros do Conselho Municipal de Política Cultural de Rio Claro.

Grande festa de Natal está sendo organizada pela prefeitura de Rio Claro. Atrações musicais, palhaço, atividades esportivas, intervenções culturais e espaço de beleza estão entre os atrativos do evento, que marcará a tão aguardada chegada do Papai Noel, no dia 10 de dezembro, um domingo, no Lago Azul.

“Vai ser uma festa para toda a comunidade, em que além de proporcionar diversão de graça, queremos reunir as famílias para celebrar este momento tão especial do ano”, observa Paula Silveira Costa, presidente do Fundo Social de Solidariedade.

Na tarde de terça-feira (21) reunião com representantes das secretarias municipais envolvidas foi realizada para discutir detalhes relacionados à programação e organização do evento.

“Além das atrações culturais e esportivas, a festa terá área kids com brinquedos para as crianças”, afirma Ronald Penteado, secretário dos Esportes e Turismo, lembrando que a atração tem feito sucesso nas festas organizadas pela prefeitura.

A programação será realizada ao longo de todo o dia, das 9 às 17 horas. “O objetivo é que o maior número possível de crianças possa participar da festa, que está sendo organizada com muito cuidado para que os pequenos possam se divertir com segurança”, destaca Érica Belomi, secretária do Desenvolvimento Social.

A chegada do Papai Noel está agendada para as 15h30 e deve fazer a alegria das crianças, que também receberão lanche, pipoca e sorvete. Além disso, no local funcionará praça de alimentação.

Da reunião também participaram representantes das secretarias de Cultura e Agricultura, além da rádio Clube FM, Motoclube Ratos do Asfalto e Silvinha Mega Hair, também envolvidos na organização do evento.