Refis 2018: projeto de lei foi encaminhado à Casa

A prefeitura de Rio Claro e o Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) de Rio Claro querem renegociar dívidas atrasadas, anteriores a 2018, com possibilidade de economia para os devedores de até 100% nos juros e multa. Projeto de lei está sendo encaminhado à Câmara de Vereadores para um novo Refis (refinanciamento fiscal) municipal.

Se for aprovado pelos vereadores, o Refis será válido de 26 de novembro a 21 de dezembro. Quanto menor o número de parcelas, maior o desconto. Para quem parcelar em até cinco vezes, os descontos de multa e juros será de 100%.

“É mais uma chance para quem quer ficar em dia com os cofres públicos municipais”, destaca o secretário municipal de Economia e Finanças, Gilmar Dietrich. Uma das diferenças deste Refis para os demais é que quem aderir à renegociação neste ano só poderá fazer nova renegociação via Refis daqui a três anos.

A realização de mais um refinanciamento fiscal, com boas condições de pagamento, é uma maneira da prefeitura melhorar a arrecadação neste fim de ano, além de dar chance para quem quer evitar problemas futuros e ficar em dia com as contas municipais. “É um bom investimento para o 13º salário”, comenta o secretário municipal de Finanças. Essa iniciativa também atende à solicitação de vereadores da Câmara Municipal.

IPTU

Conforme reportagem no Jornal Cidade há cerca de 10 dias, a Prefeitura confirmou que o reajuste na tarifa do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o exercício do ano de 2019 será de 4,53%. De acordo com a administração, não haverá aumento real do valor. Isso porque, assim como nos últimos anos, haverá apenas atualização monetária correspondente à inflação do período de 12 meses verificados de outubro de 2017 a setembro deste ano de 2018 pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), conforme estabelece a Lei Orgânica do Município que, no período, foi de aproximadamente 4,53%.

Prefeitura realizará escoramento de viaduto; não há prazo para conclusão

Um viaduto cedeu e provocou a interdição do trânsito na pista expressa da Marginal do Pinheiros, próximo ao Parque Villa-Lobos e à Ponte do Jaguaré, por volta das 3h30 da madrugada desta quinta-feira, 15. Ao menos cinco veículos passavam pela via no momento do incidente, mas não houve registro de feridos graves.

De acordo com a Defesa Civil Estadual, uma das placas que sustentam o viaduto cedeu. O descolamento entre as partes da estrutura provocou um desnível e formou uma espécie de “degrau” de quase dois metros no viaduto. As autoridades ainda investigam as causas do ocorrido. O Corpo de Bombeiros também foi acionado para acompanhar a ocorrência.

O prefeito Bruno Covas (PSDB) visitou pela manhã o local do acidente. Segundo ele, o viaduto foi vistoriado há quatro meses e não havia sinal de problemas. O secretário das Prefeituras Regionais, Marcos Penido, afirmou que o problema é pontual: “A questão foi em uma junta de dilatação e não deu aviso. Não há trincas”.

Por meio de nota, a Prefeitura de São Paulo informou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (Sirub) realizará o escoramento do viaduto para que sejam feitos “ensaios para apurar as causas do acidente e dar início às obras de recuperação”. Segundo Penido, será feito o escoramento da estrutura do viaduto, usando macacos hidráulicos. “Temos de escorar para segurar toda essa carga do viaduto, para tirar os pedaços e identificar as causas e as soluções”, disse. Não há prazo para a conclusão do trabalho.

Segundo a Companhia da Engenharia de Tráfego (CET), os carros estão sendo desviados para a pista local para o sentido Interlagos/Rodovia Presidente Castelo Branco. O desvio começa na Ponte Transamérica e vai até a Ponte do Jaguaré. O viaduto é uma continuação elevada da pista expressa da Marginal Pinheiros. A construção passa em cima da Linha 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que não terá sua funcionalidade afetada. Não há previsão de quando a via será liberada.

“Todas as vias do entorno, como (as avenidas) Pedroso de Morais, Dr. Gastão Vidigal e Professor Fonseca Rodrigues, estão sendo estudadas. Também estamos verificando a necessidade de mexer na oferta de ônibus na região”, afirma o secretário municipal de Mobilidade e Transportes João Octaviano.

Essas três vias estão sendo indicadas pela CET como alternativas para chegar à Rodovia Ayrton Senna ou acessar a Ponte dos Remédios.

Para quem está chegando à cidade pelas rodovias Anchieta, dos Imigrantes, Régis Bittencourt e Raposo Tavares, a orientação é utilizar o Rodoanel Governador Mário Covas e Rodovia Presidente Castelo Branco.

Quem mora no extremo sul da cidade e vai para o centro, deve seguir pelas avenidas Interlagos, Washington Luís, Moreira Guimarães, Rubem Berta, 23 de Maio, acessar o Túnel Anhangabaú e seguir pela avenida Prestes Maia.

No sentido Santo Amaro, também na zona sul da capital, a recomendação é utilizar as avenidas Senador Teotônio Vilela, Atlântica, Largo do Socorro e Avenida Washington Luís.

A companhia também traçou trajetos para quem vai sair do litoral para a cidade. “Motoristas provenientes da Rodovia dos Imigrantes (Santos/São Paulo) podem seguir pela Avenida Professor Abraão de Morais, à direita na Rua Pedroso Lousano (sob o viaduto Aliomar Baleeiro) sentido Complexo Viário Maria Maluf, Avenida Presidente Tancredo Neves e Avenida das Juntas Provisórias, onde o motorista pode optar por acessar a Ave Luiz Ignácio de Anhaia Melo e Avenida Salim Farah Maluf chegando à Marginal Tietê e rodovias.”

Outra opção dada pela CET seguir pela Avenida do Estado até a Marginal Tietê junto à Ponte das Bandeiras em direção à Rodovia Castelo Branco.

“Quanto aos motoristas provenientes da Rodovia Anchieta (Santos/São Paulo) com direção à Rodovia Castelo Branco, é possível acessar à direita na Avenida das Juntas Provisórias e seguir tanto pela Avenida do Estado quanto pela Avenida Luiz Ignácio de Anhaia Melo, conforme desvio acima”, informa.

Prefeitura alega que vistoria em pontes e viadutos não identificou ‘riscos estruturais’

De acordo com a gestão Covas, a Siurb realiza vistorias periódicas nos 185 viadutos e pontes da capital paulista e nessas análises não foram constatados riscos estruturais. O prefeito afirmou que o Programa de Recuperação de Pontes e Viadutos foi suspenso na gestão anterior e retomado no ano passado.

“Elencamos 33 pontes e viadutos prioritários para poder fazer uma manutenção preventiva, ou seja, não há nenhum risco nesses viadutos hoje.” Segundo Covas, neste mês, o edital para fazer a vistoria nesses pontos foi liberado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e a expectativa é de que em três meses a empresa seja contratada e o serviço, retomado. O viaduto que cedeu não está nesta lista.

Procurada, a gestão Fernando Haddad (PT) afirmou que “passados quase dois anos e a atual administração ainda não aprendeu a lidar com a cidade de São Paulo”. “Atribuir alguma responsabilidade à gestão anterior é no mínimo irresponsabilidade. De acordo com a própria Defesa Civil estadual, as placas do viaduto sofreram dilatação, o que provocou o desnível”, diz a nota.

Segundo a gestão Covas, os locais prioritários de manutenção foram definidos em conjunto com o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco). São eles: Ponte Jânio Quadros, Ponte Freguesia do Ó, Ponte Cidade Universitária, Ponte Eusébio Matoso, Ponte Eng. Roberto Rossi Zuccolo, Ponte Cruzeiro do Sul, Ponte do Limão, Ponte do Tatuapé, Ponte Aricanduva, Ponte da Casa Verde, Ponte das Bandeiras, Ponte e Viaduto Presidente Dutra, Viaduto Elias Nagin Brein (da Lapa), Viaduto Naor Guelfi, Viaduto Miguel Mofarrej, Viaduto Pacheco Chaves, ViadutoGeneral Olimpio da Silveira, Viaduto Alberto Badra, Viaduto Carlos Ferraci, Viaduto Alcântara Machado, Viaduto Brigadeiro Luiz Antônio, Viaduto Gal. Euclides Figueiredo, Viaduto Gal. Marcondes Salgado, Viaduto Gal. Milton Tavares de Souza, Viaduto Jabaquara, Viaduto João Julião C. Aguiar, Viaduto Major Quedinho, Viaduto Paraíso, Viaduto Pedro de Toledo, Viaduto Washington Luiz, ViadutoGrande São Paulo, Viaduto Gazeta do Ipiranga e Complexo Mackenzie.

Depoimento

A CET diz que alguns carros acabaram passando pelo viaduto e se acidentaram. Apesar de não haver vítimas nem feridos, a jornalista e youtuber Raissa Andrade foi ao Twitter reclamar da situação.

Seu pai, o analista de sistemas Ronaldo Andrade, estava sozinho transitando pela via quando o carro desabou e bateu toda a parte da frente, por causa do desnível do viaduto. Segundo ela, em entrevista à reportagem, o pai está bem e não ficou ferido. “Eu não estava junto, mas ele disse que está bem e que ninguém que estava nos outros veículos se feriu. Só o carro mesmo que ficou destruído”, lamenta a jovem.

Mais de 5 mil crianças assistiram ao teatro educativo da Guarda Civil

Mais de cinco mil crianças entre alunos de escolas públicas e particulares de Rio Claro assistiram às apresentações teatrais realizadas pelo programa Guarda Educacional, o Geduc, desenvolvido pela prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Sistema Viário. “É um importante trabalho da Guarda Civil Municipal que ajuda na formação de cidadãos responsáveis”, ressalta o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.

No Geduc, a GCM leva a crianças e adolescentes orientação em várias áreas. No início deste semestre, a programação do Geduc nas escolas passou a contar com peças de teatro falando sobre educação no trânsito, que abordam, de forma lúdica, assuntos como prevenção de acidentes, uso de itens como capacete e cinto de segurança, além de sinalização, uso da faixa de pedestre e os perigos do cerol.

De acordo com as guardas civis Gláucia e Rosângela, a GCM usa uma linguagem divertida e irreverente para falar sobre o trânsito com as crianças, que são excelentes multiplicadoras das orientações entre familiares e comunidade.

O Geduc também realiza orientações em outras áreas, um dos projetos é “Drogas: não entre nessa” que tem o objetivo de alertar os jovens a dizerem “não” às drogas, falando sobre autoestima e a importância de aprender a lidar com a pressão de grupos e valores propagados pela mídia.

O Geduc também realiza palestras educativas em empresas, grupos de terceira idade e outros. Quem quiser solicitar a presença do Geduc em escolas, empresas e entidades deve entrar em contato pelo email [email protected].

Prefeitura faz parceria com hospital privado para atender pacientes SUS

A prefeitura de Rio Claro, por intermédio da Fundação Municipal de Saúde, estabeleceu nova parceria com o Hospital Santa Filomena para a realização de cirurgias eletivas. A medida foi necessária para garantir o atendimento dos pacientes que esperam na fila para realizar o procedimento na rede pública de saúde. A parceria prevê a realização de 222 cirurgias, como remoção de vesícula biliar, cirurgias de hérnia, remoções de úteros e miomas, entre outras.

“Nossa maior preocupação é com as pessoas que esperam por uma cirurgia. Queremos agilizar o atendimento e evitar que um problema simples se torne um caso de emergência”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, o Junino da Padaria, que agradece a iniciativa do hospital de renovar a parceria para atender pacientes pelo SUS. “É atendimento público dentro de uma unidade de saúde privada e quem ganha com isso é a população. Quem for atendido saberá que nosso trabalho é focado naqueles que mais precisam”, acrescenta Juninho.

O secretário municipal de Saúde, Djair Francisco, destaca o ineditismo da parceria que foi firmada pela primeira vez em março deste ano. Duzentas e vinte e duas cirurgias já foram realizadas e agora serão feitas mais 222, totalizando 444 cirurgias eletivas. “É uma parceria inédita entre a prefeitura e um hospital privado que abre as portas para atender pelo SUS”, afirma Djair, frisando a importância e necessidade da medida. “Infelizmente a Santa Casa, que é o nosso hospital de referência para os serviços SUS, não tem conseguido atender todas as nossas demandas. Daí a importância desta parceria com o Santa Filomena”, declara Djair, lembrando de outras ações realizadas pelo município como a implantação do Espaço Mais Saúde que já realizou mais de 25 mil procedimentos, inclusive cirurgias.

Para Adenir Gomes, diretora operacional do Hospital Santa Filomena, é uma grande satisfação estender a parceria que está dando tão certo. “Isso é fruto de um trabalho sério realizado pela prefeitura. As parcerias público-privadas são o caminho para trazer mais saúde para as pessoas”, manifesta.

As cirurgias realizadas pelo Hospital Santa Filomena são pagas pela prefeitura tendo como referência a tabela do SUS. O contrato foi feito por chamamento público e faz parte do Programa Mais Saúde, implantado pelo município no ano passado com uma série de ações para melhorar e tornar mais ágil o atendimento na rede pública.

A parceria com o hospital é o terceiro serviço importante conquistado para o setor de saúde do município nesta semana. O primeiro foi o novo aparelho de raios-x que começou a funcionar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cervezão e o segundo foi a ambulância zero quilômetro incorporada à frota municipal.

Sistema informatizado vai gerar economia e rapidez nos serviços da prefeitura

A prefeitura de Rio Claro está modernizando os procedimentos administrativos de olho na economia aos cofres públicos e melhor atendimento aos rio-clarenses. Nova plataforma para gerenciamento informatizado de tarefas, que o governo municipal começou a colocar em operação neste mês, dará maior agilidade na tramitação de processos e vai reduzir a distância entre a prefeitura e o cidadão.

“Tramitar processos com mais agilidade era um compromisso que assumimos com a comunidade e que agora, com esse novo sistema, começa a virar realidade”, comentou quarta-feira (14) no paço municipal o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, durante apresentação e detalhamento da plataforma “Acto” para secretários municipais. Juninho lembrou que o vereador Julio Lopes, também presente ao evento, apresentou requerimento no início deste ano pedindo providências da prefeitura para destravar procedimentos. “É importante dar prosseguimento a essa iniciativa e criar ferramentas dentro desse novo sistema para também tornar mais ágil a comunicação entre o Legislativo e Executivo”, disse Lopes. O vereador Seron também esteve na reunião.

O secretário municipal de Economia e Finanças, Gilmar Dietrich, lembrou que a gestão passada manteve contrato, já finalizado, para utilização de outro sistema. “Nesta administração teremos a plataforma Acto após uma série de estudos e análises baseados na necessidade da prefeitura aprimorar seu atendimento”, explica Dietrich, destacando os ganhos para a população. “Hoje há processos que levam meses para tramitar, isso não pode continuar assim”, enfatiza.

A apresentação da plataforma Acto (Administração e Controle de Tarefas e Ordens de Serviço) foi realizada pelos representantes da empresa Inmov, contratada pela prefeitura a partir de concorrência pública. “A mais importante função da Acto será conectar o cidadão aos serviços públicos”, disse o gerente comercial Fábio Aurélio Ferreira, que esteve no paço municipal acompanhado do gestor de produtos Luís Pinheiro. A Acto organiza e gerencia fluxos de trabalho e processos administrativos, monitora etapas dos trâmites na máquina pública, e reduz o tempo de execução, permitindo mais qualidade e aumento na produtividade.

Numa análise de 3.600 processos da prefeitura, a Inmov identificou que com a plataforma Acto o município teria uma economia aos cidadãos de quase R$ 410 mil. Já para a prefeitura, a economia chega a R$ 1,5 milhão, incluindo redução de gastos com combustível, tempo de trabalho, mão de obra, papel e outros itens. Além disso, o novo sistema possibilitará que a prefeitura tenha uma base de dados que permitirá um conhecimento mais aprofundado de diversos setores do município.

A plataforma Acto começou a ser utilizada na administração municipal de Rio Claro pelo Atende Fácil, no qual são prestados serviços aos cidadãos em várias áreas. Gradativamente será implantado nos demais setores da prefeitura. O sistema torna mais ágeis atendimentos como emissão de certidão negativa, certidão de diretrizes e de Habite-se, abertura de inscrição municipal, desmembramento e englobamento de lotes, parcelamentos de débitos e ITIB, pedidos de podas de árvores, solicitações de tapa-buracos, serviços de fiscalização, entre muitos outros.

Feriadão altera horários em Rio Claro

Entre esta quinta-feira (15), feriado nacional de Proclamação da República, e o próximo dia 20, feriado do Dia da Consciência Negra, muitos órgãos e serviços vão fechar em Rio Claro.

É o caso do Poupatempo, que funciona no Shopping Rio Claro: esta quarta-feira (14) é o último dia de funcionamento do serviço estadual, que reabre apenas na próxima quarta-feira (21).

Segundo o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Rio Claro, supermercados funcionam das 7h às 19h nos dias 15 e 20; nos outros dias funcionam de acordo com o estabelecido por cada rede. O comércio de rua fica fechado nos dias 15 e dia 20. No sábado (17), abre das 8h às 15h. Nos outros dias, funciona normalmente. As lojas do Shopping Rio Claro funcionam das 13h às 19h – praça de alimentação abre às 11h.

Daae e Coleta de lixo

O Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) de Rio Claro terá atendimento presencial até as 15h de quarta-feira (14), no balcão de atendimento na Avenida 8-A, no bairro Cidade Nova.

Da quinta-feira (15) até a terça-feira (20) o Daae não abre, mas fará atendimento telefônico 24h pela linha 0800-505-5200. O atendimento presencial será retomado na quarta-feira (21), às 9h.

A coleta de lixo domiciliar será normal em Rio Claro em todo o feriado prolongado.

Os ecopontos de Rio Claro podem ser utilizados das 8 às 17h nos dias 15 e 20 de novembro. Na sexta-feira (16), sábado e segunda-feira (19) os ecopontos atendem em horário normal, das 8 às 20h. Aos domingos os ecopontos não abrem.

Os seis ecopontos estão nos bairros São Miguel (Anel Viário, perto da Avenida 62-A), Inocoop/Guanabara (Avenida Tancredo Neves com a Rodovia Fausto Santomauro), Jardim Figueira (Avenida 54 em frente à Rua 27), Jardim das Palmeiras (Avenida 3-JP, ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto), no Cervezão (Rua 6, Avenida M-21) e Jardim São Paulo (Rua 1-A).

A coleta seletiva de lixo não passa nos feriados de quinta-feira (15) e do dia 20, mas trabalha normalmente na sexta-feira, sábado e segunda-feira (19). O calendário da coleta seletiva pode ser consultado pelo no site da prefeitura, no endereço www.rioclaro.sp.gov.br, no link “Serviços”. O caminhão da operação cata-bagulho não terá atividade nos feriados de quinta-feira e do dia 20, e nem no sábado (17).

Saúde

O atendimento médico na rede municipal de saúde de Rio Claro será feito nos plantões 24h, na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Cervezão, na Rua M-9, 66, telefone 3533-7272, ou na UPA do Bairro do Estádio, na Avenida 29, entre ruas 12 e 13, telefone 3522-1818.

O Centro de Atendimento Psicossocial (Caps III), localizado na Rua M-9, 50, vizinho à UPA do Cervezão, também atende. Os telefones são 3525-4940 / 4941. O Samu atende pela linha 192 durante todo o período. E o programa Farmácia Todo Dia também atenderá normalmente.

Mulher morre após ser atropelada em Itirapina

Andréia Ferreira de Moraes, de 26 anos, morreu ao ser atropelada por uma caminhonete em uma estrada rural que liga Itirapina à Brotas na noite de quarta-feira (14).

A vítima fatal estava com uma bicicleta e acabou colidindo com uma caminhonete. O motorista do veículo chegou a parar para prestar socorro, mas Andréia não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Andréia era casada e tinha um filho de sete anos.

o corpo da vítima foi levado para o IML de Rio Claro e será sepultado em Analândia.

As informações são do repórter policial Gilson Santullo.

 

Prefeitura de Cordeirópolis conclui sinalização horizontal e vertical no Distrito Industrial II

Quem passar pelo Distrito Industrial II a partir desta quarta-feira (14) notará mudanças na sinalização do bairro. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, disponibilizou durante esta semana uma equipe para requalificar a sinalização nas ruas do bairro em Cordeirópolis. De acordo com o diretor de Trânsito, Carlos Barboza, os funcionários já terminaram a sinalização vertical e horizontal. “No trabalho finalizado nesta tarde, 16 pares, 16 faixas de retenção, 14 faixas dupla e seis passagens para pedestres foram feitas pelos profissionais”.

Com os serviços concluídos, o diretor qualifica que o trabalho de sinalizar toda a cidade está em ritmo acelerado. “Essas melhorias que estamos realizando nas vias públicas oferecem maior segurança a todos que transitam diariamente nelas e, neste bairro é importante ressaltar que não havia sinalização, prejudicando os motoristas, principalmente os pedestres, pois temos a Avenida Aristeu Marcicano, uma via de muito movimento e que fica próxima ao bairro”, lembra Barboza.

Para a moradora do bairro, Maria Aparecida de Moraes, são esses serviços de instalação de placas e pintura de faixas, que proporcionam maior segurança viária e qualidade de vida. “Com essa iniciativa, a partir de agora nós pedestres e os condutores ficarão mais seguros quando forem transitar nas ruas do bairro, o que proporcionará também mais fluidez no trânsito tanto para a avenida quanto para as vias do Distrito Industrial II”, disse a aposentada.

As intervenções de sinalização horizontal e vertical continuarão e o próximo bairro a recebê-las será o São Luiz.

Feriado pode ter falta de água em Rio Claro

O Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) de Rio Claro vai realizar nessa quinta-feira (15) manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA) 2, localizada na estrada que liga o Distrito Industrial ao distrito de Ajapi. O serviço terá início às 6 horas. A previsão inicial de conclusão dos serviços e normalização da pressão e fornecimento de água é para até às 10 horas de quinta-feira. Um dos seis filtros da ETA 2 receberá manutenção. Também será feita troca de registro em uma das cinco bombas de distribuição.

Devido ao serviço, pode haver baixa pressão ou interrupção temporária no fornecimento de água no distrito de Ajapi e nos bairros Mãe Preta, Grande Cervezão, Santana, Distrito Industrial, Vila Industrial, Arco-íris, Alan Grey, Vila Verde, Vila Nova, Vila Martins, Floridiana, Jardim América, Progresso 1 e 2, Jardim das Flores, Bandeirantes, Jardim Primavera, Jardim Portugal, Jardim Karan, Jardim Ipê, Jardim São João, São Miguel, Santa Maria, São Caetano, Parque Residencial, Ipanema, Chácara Rupiara, Residencial Florença, Residencial Regina Picelli, Águas Claras e Santa Clara 1 e 2.

O Daae orienta que, durante o período de baixa pressão ou interrupção temporária no fornecimento, os consumidores redobrem a atenção para o uso racional da água. A autarquia também reforça a importância dos moradores terem reservatório de água em seus imóveis. As populares “caixas d’água” são importantes para reduzir transtornos em caso de interrupção no fornecimento. Além disso, a instalação de reservatórios nas residências é obrigatória, conforme estabelece o Código Sanitário Estadual.

Mais informações podem ser obtidas na Central de Atendimento do Daae, pelo telefone 0800-505-5200.

Jornal Cidade RC
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