Jornal Cidade

Quatro em cada dez jovens de 19 anos no País não terminaram o ensino médio. A legislação brasileira prevê que todos devem concluir os estudos nessa etapa antes de completar 18 anos. O levantamento do Movimento Todos pela Educação, divulgado nesta terça-feira, 18, utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o estudo, do grupo de 1,2 milhão de jovens que já deveriam ter concluído toda a educação básica, 62% (744 mil) nem frequentam mais a escola.

O levantamento mostra que, nos últimos sete anos, o País avançou, mas lentamente, em conseguir que mais jovens concluam os estudos dessa etapa até os 19 anos. Em 2012, 51,7% dos brasileiros dessa idade haviam finalizado o ensino médio – em 2018, foam 63,5%. “Embora o Brasil tenha avançado no acesso, ainda falha em garantir qualidade. Por isso, estamos perdendo os jovens no meio do caminho. Avançamos muito devagar diante de um patamar tão preocupante”, diz Olavo Nogueira Filho, diretor do Todos.

Ele ressalta que os dados mostram cenário preocupante, em que o abandono e o insucesso escolar (reprovação) começam já no ensino fundamental (do 1.º ao 9.º ano). É nessa etapa que o Brasil menos avançou: a taxa de concluintes passou de 68,6%, em 2012, para 75,8%. Dos 744 mil jovens de 19 anos que não vão mais à escola, 55% pararam de estudar antes mesmo de chegar ao ensino médio.

É o caso de Suellen Oliveira, de 17 anos, que parou de estudar este ano, ainda no ensino fundamental, depois de ter um filho. A adolescente, moradora do Jardim Romano, zona leste de São Paulo, conta que, mesmo antes da gravidez, já não via sentido nas aulas “Eu tirava notas baixas, o conteúdo não entrava na minha mente. Quando descobri que estava grávida, já nem queria ir mais e parei”, afirma. “Mas agora quero voltar a estudar para arrumar um serviço e cuidar do meu filho.”

Disparidade

Adolescentes negros e das área rurais do País apresentam taxas de conclusão mais baixas do que as de jovens brancos e de regiões urbanas. No fundamental, a diferença entre negros e brancos é de 10,4 pontos porcentuais, e entre jovens de áreas rurais e urbanas, 12 pontos. No ensino médio, o abismo se amplia para 19,8 e 19 pontos, respectivamente.

Para Nogueira, a reforma do ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o que deve ser ensinado em cada ano, são duas políticas nacionais que podem ajudar a mudar o quadro. “Sem esquecer que a condição necessária para o sucesso das políticas é valorizar o professor.”

Kátia Smole, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), destaca a necessidade de atenção ao ensino fundamental. “Distorções importantes começam nessa fase, principalmente pela repetência. O País precisa cuidar para que todo jovem aprenda o que é certo na idade certa e evitar a retenção que leva ao abandono.” Para ela, a continuidade na implementação da BNCC e da reforma do ensino médio é importante para orientar professores e gestores no que deve ser ensinado e tornar a escola mais atrativa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma verdadeira corrente de solidariedade iniciada por um casal de comerciantes mudou a história de um rio-clarense neste fim de ano.

Adriano Cannizzo, hoje com 39 anos, passou grande parte da infância, toda a adolescência e início da vida adulta morando na Itália. Ele foi para fora do Brasil após ser abandonado pela mãe biológica em um orfanato em Jundiaí e ser adotado por uma família que vivia no país. Por lá os anos passaram mas a lembrança e a vontade de rever a mãe verdadeira eram maior. Foi quando resolveu largar tudo e voltar para esse reencontro. Porém, pela segunda vez, depois de muitos de muitos anos, foi rejeitado por ela novamente.

O duro golpe fez com que ele decidisse viver sozinho pelas ruas de Rio Claro. Como companheira, uma caixa de papelão onde a noite entrava, fazia de casa e dormia. Seu endereço por um bom tempo foi a Rua 3 na área central da cidade. Durante o dia tinha o hábito de ir até o a vitrina de uma loja e ficar olhando uma TV com anúncios, fato esse que chamou a atenção dos proprietários do local: “Eu e minha esposa víamos ele todo dia parado em frente a loja e aquela cena nos tocou. Até que depois de um tempo resolvemos tentar uma primeira conversa. Descobrimos tudo sobre ele, o orfanato, a vida na Itália, a rejeição”, conta o comerciante Gustavo Moura.

Sensibilizados, os donos do comércio chamaram Adriano um dia para sair e comer um lanche: “Fomos em uma lanchonete e passamos horas conversando. Eu, meu marido, meu filho, um casal de amigos e ele. Na hora de irmos embora entramos no carro e o deixamos na Rua 3, na rua, local que ele morava. Saí de lá chorando porque meu filho disse que sempre te tínhamos saído com algum colega era normal deixarmos em casa e no caso do Adriano ele não tinha. Naquele momento tomamos a decisão que iríamos mudar isso”, relembra a comerciante Raquel Branco de Moura.

Com o apoio de amigos, o casal conseguiu alugar uma casa, mobiliou e entregou a Adriano que ganhou mais que um lar, ganhou uma nova família. Ele ainda reencontrou alguns parentes por parte de pai que o acolheram. Na última quinta (13), a festa de inauguração com ares de Natal antecipado foi regada a muita emoção, descontração e gratidão.

Adriano estava encantado: recebeu presentes e afeto. O sorriso estava estampado no rosto e apesar de poucas palavras disse o essencial a todos os presentes: “Obrigado por tudo”.

Furto

Um flagrante de furto qualificado foi registrado no domingo (16) no bairro Saúde, próximo a região central de Rio Claro. Um indivíduo, de 55 anos, foi detido pela Polícia Militar. A vítima foi um arquiteto, que estava em frente a sua residência, que está para alugar, e avistou homem saindo do local.

Tráfico de drogas

Um flagrante de tráfico de drogas foi registrado na tarde de domingo (16), no Parque Universitário. Um acusado, de 39 anos, foi detido pela Polícia Militar. Com o indiciado, os policiais apreenderam 28 eppendorfs de cocaína e 28 pedras de crack. O acusado disse aos policiais ter entrado no tráfico de drogas porque passa por dificuldade financeira.

Violência doméstica

Um caso de violência doméstica aconteceu às 18h55 de domingo (16), no bairro Consolação. Um morador de rua, de 44 anos, foi detido pela Polícia Militar. A vítima foi sua ex-companheira, de 43 anos. O acusado teria agredido o filho.

Aguardada por milhares de leitores, a JC Magazine de edição número 30, chega aos leitores e assinantes do Jornal Cidade no dia 23 de dezembro e é um presente. Para esta edição a revista contará com matérias de diversas editorias como esporte, política, entretenimento, discussões comportamentais. moda e muito mais.

“Com certeza o público pode esperar uma revista de encher os olhos nesse fim de ano, um presente de Natal muito especial”, comenta a gerente-geral do Grupo JC, Maria Angela Tavares de Lima.

A bancada da oposição na Câmara Municipal está de olho nos gastos da Prefeitura de Rio Claro com alugueis de imóveis na cidade. Os vereadores Maria do Carmo Guilherme (MDB) e Hernani Leonhardt (MDB) tiveram seus requerimentos aprovados na Casa de Leis, nos quais questionam os valores gastos com as locações de prédios. Há valore exorbitantes que ultrapassam R$ 15 mil, R$ 20 mil e até mesmo R$ 60 mil mensais.

“Eu fiz os requerimentos pedindo para a Secretaria de Finanças todos os alugueis que são pagos pela Prefeitura. Após a resposta, verifiquei que tiveram alguns aumentos em determinados contratos e renovações em outros. A Secretaria de Educação, por exemplo, encerrou alguns e fez novos para escolas e creches. Também solicitei informações sobre alugueis pagos pela Fundação Municipal de Saúde, que ainda não tive retorno, e para o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE)”, afirma a vereadora. O objetivo, segundo a parlamentar, é fazer um levantamento da economia que o encerramento de alguns contratos pode trazer ao município.

O colega de partido, Hernani Leonhardt, também está fazendo frente à questão. “O prefeito fala tanto em economia, mas seus secretários estão locando imóveis aos montes. O aluguel de R$ 15 mil para a Fundação Municipal de Saúde, o novo prédio para o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) que teve quase nada de economia para os cofres públicos, menos de R$ 1 mil. Além do prédio do Atende Fácil que custa mais de R$ 20 mil por mês”, declarou Hernani.

Gastos

A respeito da agência do Atende Fácil, localizada na Avenida 2, entre ruas 2 e 3, o município dispõe – segundo documento encaminhado pela própria Secretaria Municipal de Finanças – de um contrato de mais de R$ 725 mil. O documento foi assinado em julho de 2017, no primeiro ano de gestão do prefeito João Teixeira Junior – que na época afirmara envidar esforços na economicidade – e tem término previsto para julho de 2020. Vale lembrar que em sessão recente, o ex-líder do governo e vereador Seron do Proerd (DEM) criticou o Executivo pelo contrato de software do sistema do Atende Fácil no valor de R$ 2,3 milhões.

O Atende Fácil, inaugurado em 2012 ainda no Governo Altimari, protocola solicitações, intermedeia processo de aprovação de projetos, fornecimento de “Habite-se”, abertura de inscrição municipal, emissão de certidão negativa de débito, certidão de diretrizes, desmembramento e englobamento de lotes. O contrato inicial, que valeu por dois anos, custou pouco mais de R$ 242 mil, já que na época o valor mensal era de quase R$ 13.500,00, em comparação com o atual contrato houve um aumento de 50% no valor mensal do aluguel. Vale lembrar que entre 2014 e 2018 o país sofreu a maior recessão econômica da história, onde prefeituras, governos estaduais e federal reduziram os gastos como forma de economia.

Em artigo publicado na última semana, o advogado e colaborador do JC, José Carlos de Carvalho Carneiro, revelou que o município paga pelos alugueis de aproximadamente 70 imóveis o valor mensal de R$ 331.904,95. “Esta soma poderia ser aplicada na Saúde, Educação e Segurança da municipalidade, se pudesse ela abrigar em sedes próprias os órgãos e departamentos dispersos. Com efeito, pelo menos grande parte da soma espantosa, poderia ser revertida na construção, em terreno da sede da municipalidade, adquirida em governo anterior, para o abrigo dos setores”, declarou.

Agência do Poupatempo gera menos gastos

A agência do Poupatempo, programa do Governo do Estado de São Paulo que disponibiliza serviços de atendimento ao público nos mesmos moldes do Atende Fácil, no entanto para emissão de Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Licenciamento de Veículos, Atestado de Antecedentes Criminais e Carteira de Trabalho, está localizado no município dentro do Shopping, promove atendimento mais amplo e tem menos custos no comparativo com o serviço municipal.

Valores

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o aluguel pago chega a R$ 14,7 mil mensais, o qual é rateado entre os órgãos que atuam no Poupatempo, como Detran, Banco do Brasil, Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).

No entanto, a Fazenda informou que existem negociações em andamento para isenção total do valor já em 2019, haja vista a quantidade de pessoas que são levadas ao centro comercial privativo e que acabam, muitas vezes, por gerar mais renda ao local através do consumo em outros estabelecimentos existentes.

O posto completa oito anos de inauguração no próximo dia 22 de dezembro com 2,8 milhões de atendimentos prestados desde a inauguração. Foram 301,3 mil serviços prestados este ano, uma média de 27,5 mil ao mês ou 1,2 mil ao dia.

Sem retorno

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura há três semanas fazendo questionamentos sobre o aluguel de R$ 725 mil no Atende Fácil. No entanto, não recebeu retorno até o fechamento desta matéria.

Auxiliares do futuro governo Jair Bolsonaro preparam uma relação de contratos da União com empresas terceirizadas que não devem ser renovados a partir de 2019. O gasto federal no setor é de cerca de R$ 25 bilhões por ano, mas, nas estimativas da equipe, o pagamento dos profissionais contratados consome cerca de 20% desse valor.

As listas de funcionários terceirizados dos ministérios – empregados em áreas como limpeza, manutenção, prevenção, transporte e vigilância – foram repassadas pelo atual governo. O grupo de transição vem trabalhando em propostas para tentar reduzir as despesas públicas em meio ao ajuste fiscal.

Além de avaliar as terceirizadas, a transição analisa contratos firmados ao longo deste ano e aditivos com vigência até julho de 2019 que podem ser suspensos ou não renovados. Para essa revisão, a equipe do presidente eleito está focando a Secretaria de Comunicação (Secom) – detentora dos contratos de publicidade – e os atuais ministérios das Cidades, Educação, Esporte, Integração Nacional, Saúde e Turismo (mais informações nesta página).

Uma das primeiras pastas a entrar no radar da equipe de Bolsonaro é o Ministério do Turismo. A pasta gasta com profissionais como garçons, bombeiros civis, secretárias e recepcionistas valor que chega a ser o dobro das remunerações de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros dos Estados. Uma relação que chegou a Bolsonaro na semana passada indicou que o órgão consome cerca de R$ 1 milhão por mês com os serviços de quatro empresas. “Todas as áreas terão de fazer um pente-fino, porque o Estado está inchado”, disse o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão. “Não pode passar uma régua. Mas temos de ver onde há gente em excesso e problemas em contratos.”

No Turismo, a empresa terceirizada recebe R$ 18,3 mil para manter um bombeiro civil, que tem um salário de R$ 4 mil. É uma despesa superior aos R$ 3,6 mil pagos a um soldado e aos R$ 8,2 mil recebidos por um oficial do Corpo de Bombeiros de Alagoas, por exemplo, Estado do ex-ministro e deputado federal Marx Beltrão (PSD). O contrato foi firmado no começo do ano, na gestão de Beltrão – ele deixou o comando da pasta em abril.

No ministério ficaram 62 secretárias contratadas por meio de empresas terceirizadas. Cada uma delas custa aos cofres públicos entre R$ 5 mil e R$ 9 mil, os salários variam de R$ 2 mil a R$ 4 mil. Um vigilante do ministério custa R$ 7 mil, valor maior que o pago a um policial militar de Brasília, um dos maiores salários da corporação no País. O vigilante terceirizado recebe R$ 2,7 mil.

A reportagem entrou em contato com o gabinete de Beltrão, mas não obteve resposta. O Ministério do Turismo ressaltou que os contratos de terceirização foram firmados após pregão eletrônico, segundo as regras do decreto Nº 5.450 que estipula como vencedora a proposta de menor preço e com capacidade para atender a demanda do órgão. “Cabe esclarecer que no valor total pago pela pasta para cada colaborador constam todos os tributos e encargos trabalhistas (…) e que os salários respeitam as convenções coletivas de cada categoria em respeito ao que determina a lei.”

Indicações

No final de novembro, Beltrão liderava um grupo intitulado “bancada do turismo” que convenceu o presidente eleito Bolsonaro a indicar o deputado Marcelo Álvaro Antonio (PSL-MG) para comandar a pasta no futuro governo. Antonio conseguiu ainda a chancela de lideranças do PSL.

Já o atual ministro Vinícius Lummertz que sucedeu Beltrão, é considerado, na avaliação de auxiliares de Bolsonaro, um gestor “eficiente” na defesa do turismo de Santa Catarina, seu Estado de origem. Uma das marcas da pasta, o Selo + de Turismo, que abre portas para empresas interessadas em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estaria sendo usado politicamente por Lemmertz.

De maio a outubro, foram apresentadas 58 propostas de obtenção do certificado, que abrange 46 municípios. Destes, 26 são catarinenses. Outros Estados de grande destino turístico tiveram menos municípios contemplados pelo programa. São os casos do Rio (1), São Paulo (1), Rio Grande do Norte (3), Paraná (6) e Rio Grande do Sul (9). As unidades do Distrito Federal, Espírito Santo e Pernambuco não foram contempladas. O BNDES tornou disponível R$ 1,7 bilhão para 40 empresas que obtiveram o selo.

Procurado, o ministério argumentou que a prioridade dada a Santa Catarina, que constou em documentos analisados pela equipe de transição, levou em conta a 3.ª fase do programa Prodetur+Turismo. “O Prodetur Nordeste e o Prodetur Nacional (1 ª e 2.ª fases) atenderam, prioritariamente, à Região Nordeste. Já a 3ª fase, intitulada Prodetur+Turismo, foi estrategicamente lançada na macrorregião Sul e depois percorreu diversas capitais do País, como Manaus, Belo Horizonte, Goiânia, São Paulo, Natal, Florianópolis, Cuiabá e Campo Grande”, informou a nota.

Contratos de publicidade

A equipe de transição que avalia os contratos firmados ao longo deste ano e aditivos com vigência até julho de 2019 na Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência tem mirado especialmente os de publicidade. Na Secom, ligada ao Palácio do Planalto, a equipe de Jair Bolsonaro avalia detalhes dos contratos firmados ainda em 2017 com as agências de publicidade Artplan, Calia Y2 e PPR. Juntos têm previsão de um gasto de R$ 260 milhões neste ano.

Um aditivo acordado em agosto último prorrogou os contratos até o mesmo mês de 2019. Pela meta de Bolsonaro de priorizar a comunicação nas redes sociais, as negociações com agências de publicidade deverão passar por mudanças. O grupo, no entanto, está no momento mais focado em uma série de contratos na faixa de R$ 400 mil a R$ 500 mil para serviços de secretárias, realização de palestras e conferências e produção de relatórios, considerados “dispensáveis”. Procurada pela reportagem, a Secom não comentou os gastos.

Na radiografia na área de Esporte, o grupo analisa contratos encerrados desde julho passado, que podem ter aditivos. Um deles prevê o pagamento, ainda em 2018, de R$ 1,1 milhão para uma empresa de aluguel de máquinas. Há contratos de gestão empresarial no valor de R$ 1,6 milhão e outro com uma empresa especializada em sistema de energia, de R$ 919 mil.

Saúde

O deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), que chefiará a Saúde, disse à reportagem que estuda uma “checagem” e “rechecagem” dos contratos do ministério. “Todos os contratos assinados no ano de 2018 que projetam para mais de um ano de contrato, estão sendo revistos”, informou. “Como os contratos são feitos para dois, três, cinco anos, os que passarem de 2019 também serão avaliados.” Mandetta relatou que o Ministério Público Federal apresentou à equipe de transição uma “observação” sobre um contrato de publicidade nas redes sociais de valor considerado “abusivo”. “Tudo está sendo avaliado pela equipe de transição e, somente no final deste período, será possível apresentar um balanço”, ressaltou. “Estive no Tribunal de Contas da União e também pedi que eles pudessem apontar eventuais problemas.”

Ele observou que a grande estrutura da pasta da Saúde exige maior atenção. “O ministério contempla inúmeras situações, não só em Brasília, mas no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e muitos outros Estados”, ressaltou. Ele disse que pretende fazer comparativos dos contratos vigentes com outros semelhantes de outros ministérios. “Você não pode partir do princípio de que estão todos errados. Mas vamos ter nossos critérios, com pesquisa de mercado, comparativo com outros órgãos públicos e ver se está dentro da média ou fora de padrão.”

Já o grupo de trabalho na Educação está fazendo levantamento, entre outras áreas, na comunicação da pasta. Outro setor de atenção da equipe é a rede de 32 hospitais universitários vinculados ao ministério. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Velo Clube enfrentou novamente o Sertãozinho em um jogo-treino de preparação para o Campeonato Paulista da Série A3, desta vez no estádio Benito Agnelo Castellano, e acabou derrotado por 1 a 0, gol de Maycon, de cabeça, aos 42 minutos da primeira etapa. Cada tempo foi dividido em duas partes de cerca de 20 minutos, como foi acordado entre as duas comissões técnicas.