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Compensação da tarifa de água será feita a partir de 3ª

Divulgação

O atendimento para compensação da tarifa de água cobrada de forma irregular passará a ser feito, a partir de terça-feira (1), exclusivamente na sede do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) de Rio Claro, na Avenida 8-A, 360, Cidade Nova, das 9 às 15 horas. Até a segunda-feira (30), esse atendimento segue sendo feito no Atende Fácil, no paço municipal.

O município começou a receber as solicitações para a compensação da tarifa irregular na semana passada. Um aumento de 8,39% aplicado entre setembro de 2015 e março de 2016, na administração anterior, foi considerado incorreto pela Justiça e agora o Daae está compensando quem pagou a mais pelos serviços de distribuição de água.

“Estamos corrigindo esse erro que não foi cometido em nossa administração e trabalhando para atender os consumidorres da melhor maneira possível”, afirma o superintendente do Daae, Paulo Roberto Bortolotti.

Conforme estabelecido em acordo com o Ministério Público e a Agência Reguladora (Ares-PCJ), para habilitar a compensação é necessário que o consumidor apresente originais e cópias de documentos pessoais (RG e CPF) e dos comprovantes ou extratos bancários dos pagamentos das contas com referência de setembro de 2015 a março de 2016. Também conforme o acordo, a compensação será proporcional ao número de comprovantes de pagamentos apresentados.

“Como o pagamento é uma obrigação pessoal e não tem vínculo com o imóvel, dessa maneira nós fazemos a compensação a quem efetivamente pagou as contas. Por exemplo, no caso do proprietário de um imóvel ter um inquilino que pagou a tarifa, quem tem o direito é o inquilino em posse dos comprovantes”, explica o procurador geral interino do Daae, Ricardo Pires de Oliveira, enfatizando que, sem os comprovantes, a compensação não será habilitada.

Ainda segundo o acordo com o Ministério Público e a Ares-PCJ, a compensação tem início em até 30 dias após a habilitação, e será feita em 24 parcelas nas contas futuras, exclusivamente sobre o consumo de água e esgoto, no imóvel indicado pelo consumidor. Também ficou acordado que o período para habilitação será de 12 meses, ou seja, até o dia 17 de setembro de 2020. Quem tiver dúvidas deve procurar o Daae.

“Buscamos, junto com o Ministério Público, a melhor maneira de atender a Justiça e os consumidores sem comprometer a saúde financeira do Daae e a qualidade dos serviços de captação, tratamento e abastecimento de água”, ressalta o superintendente da autarquia.

Corpo de Portuga é velado na manhã deste sábado (28)

Morreu na manhã desta sexta-feira (27), o torcedor do Velo Clube, Anselmo Ortiz, mais conhecido como Portuga.

O corpo de Anselmo está sendo velado na manhã deste Sábado (28), no Velório Municipal de Rio Claro. Às 12 horas, o corpo segue para a cidade de São Paulo, onde será cremado.

O corpo de Anselmo Ortiz foi levado ontem (27) para o Serviço de Verificação de Óbito, em Limeira, para que as causas da morte fossem investigadas. De acordo com informações de pessoas próximas, Anselmo foi encontrado, já sem vida, em sua residência.

A diretoria do time velista se pronunciou por meio do presidente Reginaldo Breda e do presidente do conselho João Cerri, que lamentaram o falecimento. “O Portuga, como era conhecido, era um torcedor fanático que não media esforços para acompanhar o time, por muitas ocasiões encontramos ele nas mais distantes cidades onde o Velo foi jogar. ‘Brigava’ com quem fosse quando o assunto era o Velo. Estamos muito tristes com a perda, sem dúvida um grande torcedor do Velo Clube”, afirmou João.

“Sem dúvida uma perda para torcida velista, sem dizer o fato de se tratar de um jovem que perde a vida precocemente, o Velo Clube está de luto”, afirmou Breda.

VÍDEO: Restrição por parte da prefeitura para comércio nos quiosques gera reclamação

Dos 25 quiosques disponibilizados na Rua 1, área central de Rio Claro, a maioria está com as portas fechadas. O motivo segundo os poucos que ocupam o espaço é o pouco movimento e a falta de opções e variedades que poderiam atrair a clientela: “Em três meses que eu estou aqui se eu vendi trinta reais foi muito”, afirma Maria Aparecida Stanfoca.

A vizinha de quiosque Adriana Gomes passa pela mesma situação: “Chego a ficar semanas sem vender nada. Moro nos Jardim das Nações, são mais de 10 quilômetros até aqui. Meu marido tem câncer e eu com 53 anos não arrumo emprego. Ainda insisto em ficar aqui porque de vez em quando aparece uma encomenda que é melhor do que nada. Almoço no um real, gasto com passagem de ônibus e muitas vezes acabo no prejuízo”.

Recém chegada no espaço dos quiosques, Célia achou que seria mais fácil as vendas: “Estou há um mês aqui e em vez das pessoas olharem meus panos de prato, capas para botijões sou eu quem fico olhando o movimento do vai e vem das pessoas porque vender mesmo está difícil”.

Solução

Para quem já está nos quiosques e para quem quer dar início a uma atividade no local, a saída seria uma diversificação do que possa ser vendido: “Queríamos ter o direito de vender o que a população procura e acreditamos que a comida seria a saída para ganharmos dinheiro. Pensaríamos em algo embalado, tudo muito nem feito. Só nos é autorizado vender artesanato e tudo ainda 100% feito por nós, não podemos revender nada”, diz Adriana.

A desempregada Marici Barberato, que recentemente ganhou o direito deusar um dos espaços, também lamentou: “A minha ideia era vender ou caldo de cana ou ovos mas fui barrada. Não sei fazer artesanato mas quero ter o direito de trabalhar. Eles alegaram que a qui não pode comida por conta da fulige dos ônibus. Mas fica ambulante com carrinho vendendo de tudo na estação e as lanchonetes em frente. Pessoal vai em frente ao AME. as feiras livres. Por que só nós não temos esse direito?” lamenta.

Prefeitura

O JC questionou a Prefeitura Municipal sobre a situação que se limitou a dizer que: “A venda de produtos alimentícios nos quiosques da Rua 1 não é permitida por que as instalações não atendem as normas sanitárias de comercialização de alimentos”. No texto, apesar do questionamento da reportagem, não é citado porque não existe fiscalização para ambulantes no espaço nem porque em outros locais, ao ar livre, é autorizado.

Força-tarefa da Lava Jato pede semiaberto para Lula

A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu, nesta sexta-feira, 27, à juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. A petição é assinada por 15 procuradores, inclusive o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

Lula está preso em regime fechado desde o dia 7 de abril de 2018 para cumprir a pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em sua petição, os procuradores afirmam que foi “certificado o bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo Superintendente da Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal)”.

“Considerando, portanto, a pena fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.765.139 (oito anos, dez meses e vinte dias), o custodiado encontra-se na iminência de atender ao critério temporal (requisito objetivo) definido no caput do art. 112 da LEP (um sexto da pena) para a progressão de regime”, escrevem.

“Noutro vértice, em se tratando de execução provisória da pena, a existência de garantia integral à reparação do dano e à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais (art. 33, § 4º, do Código Penal) é suficiente para autorizar a mudança a regime prisional mais brando, conforme indicado por esse Juízo”, afirmam os procuradores.

Segundo os procuradores, “trata-se de direito do apenado de, uma vez preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, passar ao cumprimento da pena no regime mais benéfico”.

Janot diz que esteve bem perto de matar Gilmar Mendes e depois se suicidar

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira, 26, ao jornal O Estado de S. Paulo que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou Janot.

Em maio de 2017, Janot, na condição de chefe do Ministério Público Federal, pediu o impedimento de Mendes na análise de um habeas corpus de Eike Batista, com o argumento de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, atuava no escritório Sérgio Bermudes, que advogava para o empresário.

Ao se defender em ofício à então presidente do STF, Gilmar Mendes afirmou que a filha de Janot – Letícia Ladeira Monteiro de Barros – advogava para a empreiteira OAS em processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo o ministro, a filha do ex-PGR poderia na época “ser credora por honorários advocatícios de pessoas jurídicas envolvidas na Lava Jato”.

“Foi logo depois que eu apresentei a sessão (…) de suspeição dele no caso do Eike. Aí ele inventou uma história que a minha filha advogava na parte penal para uma empresa da Lava Jato. Minha filha nunca advogou na área penal… e aí eu saí do sério”, afirmou o ex-procurador-geral.

‘Mão de Deus’

Janot disse que foi ao Supremo armado, antes da sessão, e encontrou Gilmar Mendes na antessala do cafezinho da Corte. “Ele estava sozinho”, disse. “Mas foi a mão de Deus. Foi a mão de Deus”, repetiu o procurador ao justificar por que não concretizou a intenção. “Cheguei a entrar no Supremo (com essa intenção)”, relatou. “Ele estava na sala, na entrada da sala de sessão. Eu vi, olhei, e aí veio uma ‘mão’ mesmo”.

O ex-procurador-geral disse que estava se sentindo mal e pediu para o vice-procurador-geral da República o substituir na sessão do Supremo. A cena descrita acima não está narrada em detalhes no livro Nada menos que tudo (Editora Planeta), no qual relata sua atuação no comando da Operação Lava Jato. Janot alega que narrou a cena, mas “sem dar nome aos bois”.

O ex-procurador-geral da República diz que sua relação com Gilmar Mendes já não era boa até esse episódio, mas depois cortou contatos. “Eu sou um sujeito que não se incomoda de apanhar. Pode me bater à vontade… Eu tenho uma filha, se você for pai…”

Santa Gertrudes: Pascon comenta saldo positivo de empregos

O prefeito de Santa Gertrudes, Rogério Pascon, fala sobre o bom resultado alcançado pelo município na geração de empregos. No período de 2017 a 2019, o Caged indica saldo positivo de 900 vagas, na comparação entre admissões e demissões.

Morre Portuga, torcedor fanático do Velo Clube

Morreu na manhã desta sexta-feira (27), o torcedor do Velo Clube, Anselmo Ortiz, mais conhecido como Portuga.

Portuga era conhecido por ser um dos torcedores mais fanáticos do Rubro-verde e estava sempre envolvido como as atividades da equipe.

O corpo de Anselmo Ortiz está sendo levado para o Serviço de Verificação de Óbito, em Limeira, para que as causas da morte sejam investigadas. De acordo com informações de pessoas próximas, o rapaz foi encontrado, já sem vida, em sua residência por volta das 11 horas.

Ainda não há previsão para o velório e sepultamento de Portuga.

Sony e Disney fecham acordo e o Homem-aranha está de volta para a Marvel Studios

Marcos Guilherme Veloso – Oficina Geek

Ao que tudo indica, os executivos da Sony se reuniram com os poderosos de Marvel e Disney na noite da última quinta-feira (26) e firmaram um novo acordo que, até o atual momento, consiste no Homem-Aranha de Tom Holland ter mais um filme planejado por Kevin Feige e uma participação em um longa de equipe da Marvel. A divisão financeira parece ter permanecido com 95% para a Sony e 5% para a Marvel/Disney.

A pista de uma das mudanças pode ter sido dada por Kevin Feige, em entrevista o presidente da Marvel disse: “ele é o único herói com poder de cruzar universos cinematográficos” dando a entender que o personagem estará nos dois universos, sem que um se misture com o outro. Na Marvel, Peter Parker irá contracenar com Doutor Estranho, Happy, Thor e companhia, na Sony ele terá o Venom de Tom Hardy e o Morbius de Jared Leto como adversários, além de outros personagens que posteriormente podem vir a aparecer.

Não se sabe ainda se o acordo foi refeito apenas para que o personagem tenha seu arco concluído na Marvel ou se o próximo filme apenas é uma tentativa de manter a relação, mas outros fatores podem interferir no futuro do Homem-Aranha, como por exemplo, a Apple.

A gigante da tecnologia anunciou um novo serviço de streaming e estaria em busca de grandes aquisições para ter mais conteúdo exclusivo, com isso a empresa estuda comprar a Sony Pictures que, além do Homem-Aranha, tem 007 e outras grandes franquias a serem exploradas. Caso a compra realmente aconteça, a Marvel recuperaria os direitos sobre todo universo do Homem-Aranha de graça, por culpa de uma cláusula contratual.

Para saber mais sobre Homem Aranha, streamings e tudo do mundo do entretenimento, fiquem ligados nas nossas matérias diárias aqui no JC Rio Claro.

Jornal Cidade RC
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