Jornal Cidade

Informações direto do CEAPLA-Unesp Rio Claro

O ex-presidente Michel Temer (MDB) se entregou na tarde desta quinta-feira, 9, na superintendência da Polícia Federal em São Paulo, para o cumprimento da prisão preventiva no âmbito da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio. O emedebista partiu em um carro, de sua residência, no bairro de Alto de Pinheiros, zona oeste, e seguiu rumo à sede da PF em São Paulo, na Lapa. Pouco antes da partida, chegou à casa o advogado do ex-presidente, Eduardo Carnelós.

Seus advogados pediram para que ele fique em uma Sala de Estado Maior no Quartel General da Polícia Militar, em São Paulo. A juíza substituta da 7ª Vara do Rio de Janeiro, Caroline Figueiredo, havia dado até 17h horas para que o emedebista se entregasse e encaminhou o pleito sobre o local da prisão à PF e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

A defesa do ex-presidente apresentou hoje um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. A relatoria do processo no STJ ainda não foi definida, mas há uma expectativa de que o habeas corpus seja encaminhado para o ministro Antonio Saldanha, segundo apurou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A revogação da liminar que havia suspendido a prisão preventiva foi definida por 2 votos a 1 da turma de desembargadores. No julgamento, foram analisados a liminar concedida por Athié em março e o pedido, feito pelo Ministério Público Federal, para que a prisão fosse restabelecida. Athié, o relator, votou pela manutenção da liberdade dos dois, mas o desembargador Abel Gomes, que é o presidente da turma, votou pela prisão. Paulo Espírito Santo acompanhou o voto de Gomes.

“Tudo aqui, desde o início, tem rabo de jacaré, pele de jacaré e boca de jacaré. Não pode ser um coelho branco”, disse o desembargador Abel Gomes, ao votar pelo retorno de Temer e do coronel Lima à prisão da Lava Jato.

“Concedo a oportunidade de se apresentarem espontaneamente à Autoridade Policial Federal mais próxima dos seus domicílios até às 17:00 horas de hoje. Decorrido in albis esse prazo, determino que os mandados de prisão sejam imediatamente cumpridos pela Polícia Federal, atentando-se, quanto ao uso de algemas, para o disposto na Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal”, escreveu.

A juíza pede ainda em seu despacho uma consulta ao TRF2 e à Polícia Federal em São Paulo acerca da possibilidade de manter o ex-presidente preso em São Paulo, local de sua residência, com base no que dispõe o artigo 103 da Lei de Execução Penal, que trata da permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar. O emedebista pediu para ficar em uma Sala de Estado Maior no Quartel General da Polícia Militar em São Paulo

“Caso haja autorização por parte da 1ª Turma Especializada do Eg Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o cumprimento da prisão preventiva no Estado de São Paulo, oficie-se à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo para que informe se tem condições de custodiá-lo”, anotou.

No mesmo despacho, a juíza pede também a prisão de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, que seria o operador do esquema.

Operação Descontaminação

Temer e coronel Lima foram presos preventivamente em 21 de março, na Operação Descontaminação, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio. Ambos foram libertados no dia 25 daquele mês por decisão liminar (provisória) do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2. A Descontaminação é desdobramento da Operação Lava Jato no Rio.

A investigação envolve obras na usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, em que teria havido desvios de R$ 1,8 bilhão, de acordo com o Ministério Público Federal.

A acusação teve como base depoimento do engenheiro José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que firmou acordo de delação premiada, e investigações sobre Angra 3. Temer é acusado de chefiar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propinas relacionadas às obras. As acusações são dos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. O emedebista é réu neste caso – em 2 de abril, Bretas abriu ações penais contra acusados na Descontaminação.

Foi identificado o corpo encontrado na manhã desta quinta-feira (9) na Rua 21 com a Avenida 11 no Jardim Nova Rio Claro. Marcelo Adriano Hermenegildo de 43 anos foi vítima do 10º homicídio registrado no município este ano. Ele foi morto a tiros que atingiram cabeça, ombro e pescoço.

A ocorrência foi atendida pela Guarda Civil Municipal que após consulta constatou que Marcelo já tinha passagens nos meios policiais por crimes como furto, agressão e receptação. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal e as investigações sobre autoria e motivação estão com a Polícia Civil de Rio Claro.

Ramon Rossi

Três homens foram presos na tarde da última quarta-feira (8) em Araras suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas. O flagrante ocorreu após agentes das Polícias Civil e Militar receberem a informação que os indivíduos estariam processando entorpecentes no interior de uma residência no Jardim Fátima, região nordeste do município.

Chegando ao local os policiais encontraram os três rapazes de 28, 30 e 31 anos junto com 74 pedras de crack em R$ 4.550,00. O grupo de criminosos foi autuado em flagrante no plantão da Central de Polícia Judiciária pela prática de tráfico e associação para a prática de tráfico de drogas e agora permanecem à disposição da Justiça.

O ex-presidente Michel Temer passou a madrugada desta quinta-feira, 9, em sua casa na zona oeste de São Paulo depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2) revogou, na quarta, 8, por dois votos a um, a liminar que o tirou da prisão da Lava Jato, em março.

Na noite desta quarta, Temer conversou com seus advogados. A jornalistas, disse que se entregaria voluntariamente nesta quinta e que recorreria ao Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do TRF-2. Isso ainda não aconteceu, segundo o STJ.

Duas pessoas entraram na casa de Temer sem falar com a imprensa na manhã desta quinta. Um deles era Átila Machado, da defesa do ex-presidente. Com a decisão do TRF-2, os desdobramentos do caso agora dependem da Justiça Federal do Rio.

O alvará de soltura de Temer será recolhido. A 7.ª. Vara Federal Criminal do Rio será comunicada pelo TRF-2 para expedir um novo mandado de prisão contra o ex-presidente. Com as férias do juiz Marcelo Bretas, quem o substitui é a juíza Caroline Figueiredo.