Jornal Cidade

Neste sábado, 10 de agosto, é a vez de Rio Claro receber as atrações do Caminhão Conhecendo os ODS. Após passar por Joinville (SC) e Manaus (AM), a ação chega à  cidade oferecendo uma ampla programação para mostrar, na prática, como cada um pode colaborar para o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A programação será realizada das 10h às 18h, e a população está convidada a participar de mais de 30 atividades gratuitas na Praça Central da cidade, localizada na rua 1, Centro.

Dicas e orientações sobre saúde, aferição de pressão arterial, teste de Hepatite C, de glicemia, avaliação nutricional são algumas das atividades disponíveis durante a ação. Os visitantes também poderão participar de oficinas de culinária sustentável com Consulado da Mulher e de produção de hortas em garrafas PET; informações sobre plantas alimentícias não convencionais (PANCs), compostagem doméstica e demonstração de energia solar com bomba d´água. Também haverá palestras sobre como construir um bom currículo, como usar a comunicação não-violenta, além exposição de projetos socioambientais desenvolvidos na cidade por diferentes instituições.

O projeto ‘Caminhão Conhecendo os ODS’ é realizado pela NTICS Projetos, com patrocínio da Whirlpool Corporation. Rio Claro é uma das três cidades do país a receber o projeto, que já reuniu  4,7 mil pessoas em Joinville e 3,2 mil em Manaus. As três cidades escolhidas para receber o projeto abrigam as três unidades de produção da Whirlpool Corporation no Brasil.

Segundo Bernardo Gallina, Vice-Presidente Jurídico, Compliance, Sustentabilidade, Segurança Corporativa, RI e Comunicação da empresa, as metas da ONU são muito relevantes e a empresa está empenhada no compromisso de atingir todos os objetivos.

“Com o caminhão nossa expectativa é impactar mais de 20 mil pessoas, além de conscientizar e engajar as comunidades sobre a importância dos temas. Temos uma atuação contínua de Responsabilidade Social, na qual já assistimos a mais de 30 mil mulheres em todo o país e de Sustentabilidade, onde conseguimos importantes resultados no uso sustentável dos recursos naturais (água e energia), na redução da emissão de gases e resíduos, por exemplo, e agora vamos expandir nossa atuação em outros assuntos que envolvem o desenvolvimento do planeta ” afirma Gallina. 

Caminhão na Praça

A chegada do Caminhão Conhecendo os ODS em Rio Claro está prevista para sexta, 9 de agosto, quando será realizado o Talks Conhecendo os ODS, pré-evento do projeto, formado por mini apresentações que contextualizam a aplicação da Agenda 2030 por empresas, instituições e setor público. No sábado, Caminhão ficará estacionado na Praça Central e, dentro dele, o público poderá conhecer informações, exposição de fotos e vídeos em realidade virtual relacionados aos ODS 1, 5,10 e 16. Fora do caminhão, tendas representativas dos outros 13 temas vão oferecer atividades diversas.

Além disso, haverá programação especial para crianças e, no palco do projeto serão apresentadas atrações como dança do ventre, dança circular, meditação, shows de voz e violão com Laurinha Ribeiro e Beatriz Bessa, além de rodas de conversa sobre parto e trabalho de doulas, creche parental e outras atrações.

Para participar das atividades, não é necessário fazer inscrição prévia e o acesso é gratuito. Toda a programação do ‘Caminhão Conhecendo os ODS’ foi organizada em parceria com entidades públicas e privadas, empresas e voluntários da cidade.

Sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Os ODS indicam como as nações podem alcançar um desenvolvimento social, econômico e ambientalmente sustentável, tendo como foco um mundo melhor para todos. Os 17 Objetivos e suas 169 metas para melhorar os indicadores em várias áreas foram definidos em 2015, em continuidade e aprimoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), por 193 países durante a Assembleia Geral da ONU. O Brasil foi um desses países a assinar compromisso de melhorar seus indicadores até o ano de 2030. Por isso, os ODS também são conhecidos como Agenda 2030.

Cada um dos objetivos trata de uma área diferente, mas estão interligados. São eles:

1 – Erradicação da Pobreza.

2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável.

3 – Saúde e Bem-Estar.

4 – Educação de Qualidade.

5 – Igualdade de Gênero.

6 – Água Potável e Saneamento.

7 – Energia Acessível e Limpa. 

8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico. 

9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura. 

10 – Redução das Desigualdades. 

11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.

12 – Consumo e Produção Responsáveis. 

13 – Ação contra a Mudança Global do Clima. 

14 – Vida na Água.

15 – Vida Terrestre. 

16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes. 

17 – Parcerias e Meios de Implementação. 

Para saber mais sobre o projeto, acesse o site http://ntics.com.br/caminhaoods.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na tarde desta quarta-feira, 7, que a determinação da Justiça de transferir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Curitiba para São Paulo é uma “decisão extemporânea” e se colocou à disposição da bancada do PT na Casa para que “o direito do ex-presidente seja garantido”.

A discussão sobre a transferência do ex-presidente dominou parte do tempo de debate sobre os destaques apresentados à reforma da Previdência. Parlamentares alinhados ao presidente Jair Bolsonaro comemoraram a decisão judicial, como a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), mas outros parlamentares de partidos de centro criticaram.

“De fato, não é uma decisão simples, é uma decisão extemporânea. Aquilo que a presidência da Câmara puder acompanhar com a bancada do PT, estamos à disposição para que o direito do ex-presidente seja garantido”, disse Maia. 

Maia se pronunciou logo após um discurso inflamado feito pelo líder da bancada petista, Paulo Pimenta (RS), no plenário da Casa. O deputado afirmou que os parlamentares do partido se reunirão agora para discutir medidas que possam ser tomadas para reverter a decisão da 12ª Vara Federal de Curitiba.

“Não vamos aceitar que isso seja feito dessa maneira. O Parlamento não pode assistir de maneira silenciosa a esse ataque ao Estado Democrático de Direito. Se for necessário, a nossa bancada irá para o Supremo Tribunal Federal hoje à tarde. Basta dessa escalada autoritária, basta da Constituição sendo rasgada diariamente. É preciso que o Poder Legislativo e a sociedade brasileira se levantem contra o avanço do autoritarismo e da perseguição”, afirmou Pimenta. 

O deputado afirmou que a decisão atendeu a uma solicitação feita pela Polícia Federal há mais de um ano e que não há nenhum fato novo recente para que Lula seja transferido.

“Sem nenhuma necessidade, a juíza determina essa transferência. É mais uma vez uma forma de criar um espetáculo porque os advogados ficaram sabendo pela mídia”, disse. Pimenta acusou ainda o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de ter agido em conluio com procuradores para poder determinar a prisão de Lula quando ele era juiz.

A reação de Maia foi vista por integrantes do PT e de outros partidos de oposição como algo positivo. O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) afirmou ser contrário à decisão sobre Lula mesmo fazendo oposição ao PT. “Nunca votei no Lula e discordo de quase todos os argumentos do PT. Mas não concordo com a decisão que foi tomada fora de hora. Parece perseguição à toa”, disse. Ao fim de sua fala, Maia concordou com ele. 

Já o deputado Fábio Trad (PSD-MS) afirmou que a transferência representa a “expressão de uma vingança privada que atenta contra a ordem jurídica”. “Não estamos aqui para defender este ou condenar aquele, mas o que essa juíza fez é um equívoco que afronta a ordem jurídica que hoje pode até sacrificar os direitos de um líder de esquerda, mas, se continuar a leniência, o silêncio e a covardia da direita que aplaude hoje, amanhã será um líder da direita que será sacrificado”, disse.

Ramon Rossi

Em Araras o prefeito Junior Franco (DEM) mostrou que uma de suas principais bandeiras é a Educação e que vai inaugurar quatro novas unidades escolares neste semestre, atendendo crianças que moram em diversos bairros da cidade. Juntas, as escolas vão disponibilizar mais de mil vagas a crianças de zero a dez anos, trazendo mais tranquilidade a pais e familiares.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a primeira escola a ser inaugurada é a Emei Israel Steveson Fedatto, que fica no Jardim das Nações 2. Em seguida será entregue a Emei Professora Adélia Quintiliano Moreira, localizada no Residencial Prefeito Milton Severino (Jardim Aeroporto). A Emef Maria Terezinha Pires Barbosa Ulson, que fica no Jardim Esmeralda, é a terceira prevista para ser inaugurada este ano e a Emei Professora Francisca Maria Mendes Marques, no Jardim Dalla Costa, também será entregue, só que mais no fim do ano.

“Acredito que a educação é uma das principais ferramentas para o desenvolvimento da sociedade. A escola contribui, e muito, com a formação dos indivíduos e também com noções de educação, respeito, empatia e cidadania, que começam sempre nos primeiros anos de vida”, comentou o chefe do Executivo ao JC.

A Administração Municipal começou a convocar candidatos aprovados em concursos públicos para suprir vagas em escolas municipais, buscando melhorar ainda mais a qualidade do ensino oferecido aos ararenses.

 “São contratações feitas com muita responsabilidade para suprir o quadro atual, considerando a entrega de quatro novas escolas e as exonerações mensais. Fizemos a lição de casa nos últimos meses, com o planejamento financeiro necessário para suprir e resolver de vez a falta de professores e técnicos. Todo investimento em Educação deve ser celebrado. Investir em Educação é acreditar no futuro”, disse o secretário de Educação, Bruno Roza.

A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quarta-feira, 7, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124. O placar foi menos favorável do que no primeiro turno, quando foram obtidos 379 votos favoráveis e 131 contrários.

Inicialmente, o painel da Câmara mostrava 369 votos a favor. Porém, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o voto da deputada Magda Mofatto (PL-GO) – favorável à medida – não havia sido contabilizado.

O texto aprovado pelos deputados ainda pode ser mudado na Câmara, pois sete trechos precisarão passar por votações específicas (são os chamados destaques), previstas para esta quarta. Depois, ainda precisará passar pelo crivo do Senado Federal, onde a tramitação inclui votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em dois turnos no plenário da Casa. Será necessário o apoio de 49 dos 81 senadores.

Sem mudanças, o texto garante uma economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos, segundo cálculos do Ministério da Economia divulgados em julho.

A proposta que recebeu o aval da Câmara fixa idades mínimas de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para a aposentadora. O tempo mínimo de contribuição continua nos atuais 15 anos, apesar de tentativas de elevar essa exigência. Categorias como professores e policiais terão regras mais brandas.

Para trabalhadores rurais e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, nada muda nas regras atuais. Com a resistência dos parlamentares, essas categorias foram blindadas logo no início das negociações.

Atualmente é possível se aposentar por idade – aos 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), com contribuição mínima de 15 anos – ou por tempo de contribuição, sem idade mínima, mas com contribuição de pelo menos 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens) Com a reforma, a aposentadoria por tempo acaba e todos terão de cumprir alguma idade mínima para migrar à inatividade.

Os novos critérios valerão para quem ingressar no mercado de trabalho após a promulgação das regras previstas na reforma. Quem já trabalha e contribui para o INSS ou o setor público, por sua vez, poderá escolher a que mais lhe beneficiar entre cinco regras de transição disponíveis.

Pelo texto aprovado pela Câmara, as novas regras não valerão para os servidores estaduais e dos municípios com regime próprio de Previdência. Um acordo está sendo costurado para incluir Estados e municípios no Senado, em uma proposta paralela.

O que pode mudar

Até as 22h30, oito destaques para suprimir trechos da proposta haviam sido apresentados, sete deles da oposição e um do partido Novo, para tentar acabar com a transição e endurecer ainda mais as regras.

Na mira da oposição estão as mudanças no abono salarial, na regra de cálculo, na pensão por morte, além do pedágio de uma das transições para a aposentadoria.

No caso do abono salarial, o benefício hoje é pago aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (R$ 1 996,00), mas a proposta restringe a quem ganha até R$ 1.364,43 mensais. O PSOL, porém, quer excluir essa alteração e manter a regra atual – o que comprometeria R$ 76,4 bilhões da economia esperada em 10 anos.

Já o PCdoB quer vincular novamente todas as pensões por morte ao salário mínimo. A proposta desvincula o valor dos pensões e garante o mínimo apenas ao dependente que não tenha outra renda formal que chegue ao mínimo. Em aceno à bancada evangélica e na tentativa de evitar a aprovação desse destaque, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, até assinou portaria garantindo o cumprimento desse acerto e prometeu, depois da aprovação da reforma, o envio de um projeto para dar força de lei ao combinado.

O PDT, por sua vez, quer suprimir da reforma o pedágio de 100% sobre o tempo que falta para a aposentadoria no caso de trabalhadores que escolherem a transição que combina esse adicional com idades mínimas de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres.