Coronavírus não poupa os fundos de previdência

A preocupação com a mudança nas regras da aposentadoria, estabelecida pela aprovação da reforma da Previdência, resultou em um apetite maior dos investidores para planejar o próprio futuro. Em 2019, as contribuições em previdência aumentaram 23,4% em relação a igual período de 2018, somando R$ 11,5 bilhões, segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi).

Naquele momento, o desempenho dos fundos de previdência também era motivo de empolgação: o ganho médio era de 11,1% e tudo indicava que 2020 não seria diferente. Até surgir a crise do coronavírus.

A pandemia colocou o mercado financeiro de cabeça para baixo e o investidor que olhou sua carteira de fundos previdenciários, principalmente em março, se deparou com um cenário assustador.

Levantamento feito pela Magnetis Investimentos mostra que, dos 1 521 fundos abertos para captação que já fecharam os dados do 1º trimestre, 79,7% tiveram resultado negativo e registraram quedas de até 40% na rentabilidade. “Quanto maior a porcentagem de renda variável no fundo de previdência, maior será o risco. Isso significa que a possibilidade de perda também é ampliada, principalmente em cenários de alta volatilidade”, diz Gilvan Cândido, coordenador de MBA de Previdência Complementar da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Dos dez fundos de previdência com o pior desempenho no primeiro trimestre de 2020, nove são de ações e um de multimercados. “A queda do Ibovespa causada pelo coronavírus afetou praticamente todas as ações”, diz Ana Carolina Barroso, gerente de produtos da Ágora Investimentos. “Portanto, os fundos de previdência com maior concentração nesse tipo de ativo também acompanharam a queda.”

Apesar da menor exposição ao risco e da performance mais estável, nem todos os fundos de renda fixa conseguiram se salvar e fechar o trimestre com bom desempenho. Mas os motivos são outros. O pânico no mercado fez os juros futuros fecharem em alta, o que provocou a queda no preço dos títulos prefixados, assim como os papéis ligados à inflação. Fundos de previdência de renda fixa com muitas posições em crédito privado também sofreram.

A queda dos fundos mais conservadores pegou muitos investidores de surpresa, principalmente os menos experientes. “Muitos ainda acham que é impossível perder dinheiro na renda fixa”, diz Marcelo Flora, sócio do BTG Pactual. Entre os planos previdenciários de renda fixa do BTG Pactual, a maior queda no trimestre foi de 12,37%, em um fundo com maior parte dos ativos atrelados à inflação. A maior alta foi de 0,97%, em um fundo composto por Tesouro Selic.

Alguns ainda sobreviveram ao caos. O fundo com o melhor desempenho do trimestre foi um multimercado do Itaú, com alta de 8,73%. A carteira é 99,89% formada por títulos públicos e com posições compradas em dólar. É importante lembrar que a moeda estrangeira acumulou valorização de 15,92% ante o real somente no mês de março. “Esse foi um dos poucos ativos que tiveram uma alta significativa no período”, diz Marcelo Romero, diretor da Magnetis.

Diante de um ambiente recheado de incertezas, a tendência é que grande parte dos fundos que tiveram queda reavalie seus ativos. “Agora é hora de diversificar os investimentos, encurtar as posições em renda fixa e em ações e olhar para empresas que possam ter colchão de liquidez e mais capacidade de enfrentar a crise”, diz Marcelo Toledo, superintendente da Bradesco Asset Management (Bram).

Apesar do trimestre difícil para a maioria dos fundos previdenciários, a recomendação para o investidor é não se precipitar. Essa queda não significa o fim da sua aplicação de previdência, mas é uma boa hora para reavaliar o perfil de risco “Passamos por um período de crescimento e otimismo, então o risco saiu do radar do investidor comum”, diz Cruz, da Bradesco Seguros. “O problema é que o risco nunca deixa de existir e, quando ele vem, os impactos são bastante severos.”

Para Cândido, da FGV, a previdência é quase como uma poupança de longo prazo. “Os investidores não devem ficar nervosos com oscilações do mercado em períodos curtos, pois a tendência é que os preços se recuperem”, diz. Flora, do BTG, tem a mesma recomendação. “Não é o momento de abrir mão dos fundos de previdência. Eles são mais benéficos no longo prazo.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Preso há um mês no Paraguai, Ronaldinho Gaúcho usa futevôlei como passatempo

Já era quase fim de noite em 6 de março quando policiais chegaram a um dos hotéis mais luxuosos de Assunção com a ordem de levar Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis, para o Agrupamento Especializado, um quartel da Polícia Nacional adaptado como presídio. Os brasileiros começavam ali a cumprir a prisão preventiva determinada pela Justiça paraguaia por usarem passaportes falsos para entrar no país dois dias antes. Nesta segunda-feira, os ex-jogadores continuam presos, sem qualquer previsão de quando ganharão liberdade.

Ronaldinho e Assis dividem uma cela de 18 m². O local é equipado com duas camas, televisão, geladeira e um ar-condicionado recém-instalado. O banheiro, no entanto, fica fora da sala e é coletivo.

O ex-jogador do Barcelona disputa partidas de futsal, futevôlei e vôlei praticamente todos os dias. Desde a implementação da quarentena no presídio, há duas semanas, com proibição de vistas numa tentativa do governo paraguaio de evitar a disseminação do coronavírus, a prática de atividades esportivas, antes restrita, foi ampliada dentro da cadeia. Agora, os presos podem se exercitar ao ar livre duas vezes ao dia, pela manhã e à tarde.

“Para compensar a falta de visitas, os detentos gastam o tempo com atividades recreativas e esportivas. Ronaldinho é, sem dúvida, a grande atração desses momentos de lazer. O pessoal, inclusive, costuma bater na porta do quarto dele para buscá-lo para jogar futebol”, contou ao Estado o comissário Blas Vera, chefe da Agrupación.

Se nos primeiros dias de cárcere Ronaldinho recusava a refeição servida aos outros quase 200 detentos e só se alimentava com a comida de restaurantes levada pelos seus advogados, agora tem ido com frequência ao refeitório da cadeia. “Ele manteve a forma de ser, o bom humor e está sempre sorridente. Conversa com os outros presos e ultimamente até come junto com o pessoal no café da manhã, almoço e jantar”, explica Vera.

Por não ser uma cadeia comum, e sim um quartel transformado em presídio de segurança máxima, é permitida a entrada de aparelhos celulares no Agrupamento Especializado. “Não há nenhuma lei que proíba telefones e não temos regulamento interno sobre esse tema”, diz Vera. Assim, Ronaldinho e o irmão têm conseguido manter contato com familiares no Brasil, inclusive por videochamadas.

Não são, no entanto, os mesmo aparelhos que os brasileiros tinham quando entraram no Paraguai no mês passado. Aqueles telefones foram confiscados e estão sendo periciados pelo Ministério Público. Os promotores investigam suposta participação de Ronaldinho e o irmão em uma organização criminosa especializada em falsificação de documentos e lavagem de dinheiro e o conteúdo dos aparelhos é considerado peça-chave

O fato de a Corte Suprema de Justiça do Paraguai ter estendido a suspensão das atividades do Poder Judiciário até o próximo dia 12 por causa do coronavírus, no entanto, atrasou o andamento do processo. Enquanto seus advogados acumulam sucessivas derrotas na tentativa de transferir Ronaldinho ao menos para a prisão domiciliar, o pentacampeão mata o tempo jogando futebol e fazendo novos amigos na cadeia.

Centro de SP recebe estações para banho de moradores de rua

Folhapress

A Prefeitura de São Paulo está montando estações na região central da cidade para que os moradores de rua possam tomar banho quente durante a pandemia de coronavírus. Duas dessas estações -nas praças da República e da Sé- começaram a funcionar no sábado (4). As outras serão abertas ao longo da semana no Parque D. Pedro 2º, Largo do Paissandu e Praça do Ouvidor. Outras duas estações, sem banho, mas com sanitários, serão abertas no Pateo do Colégio e Largo General Osório.
O objetivo é minimizar o impacto da proliferação do coronavírus nesta população vulnerável.
As estações vão funcionar diariamente, das 7h às 19h.
Segundo censo da população de rua realizado em 2019, 24.344 vivem nessa situação em São Paulo, com concentração maior na região central (11.048).
Além das estações para banho e uso de sanitários, foram instaladas 11 pias com água potável para limpeza das mãos em pontos do centro.

SP registra neste domingo 275 mortes pelo novo coronavírus


O Estado de São Paulo registrou neste domingo (5) um total de 275 óbitos pelo novo coronavírus. Os números significam um aumento de 180% em comparação ao balanço do dia 29 de março, quando eram 98 vítimas fatais por COVID-19. Já o número de casos confirmados pela doença chegou a 4.620. 

Os óbitos concentram-se em 33 cidades, com maior número na Grande São Paulo. Apesar disso, crescem os números no interior do Estado. Hoje, houve confirmação da primeira morte em Bauru. Também há pelo menos uma vítima fatal nas regiões de Araçatuba, Ribeirão Preto, Campinas, Baixada Santista, Presidente Prudente e Sorocaba. 

Os municípios e respectivos números de mortes são: São Paulo (220), Guarulhos (5), São Bernardo do Campo (5), Campinas (4), Santo André (3), Cotia (3), Osasco (3), Taboão das Serra (3). Americana, Mairiporã, Santos e Sorocaba têm duas mortes cada. Há ainda um óbito confirmado em cada cidade a seguir: Arujá, Barueri, Bauru,  Caieiras, Carapicuíba, Cravinhos, Diadema, Dracena, Embu das Artes, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jaboticabal, Mogi das Cruzes, Nova Odessa, Penápolis, Ribeirão Preto, São Caetano do Sul, São Sebastião e Vargem Grande Paulista.

As 275 vítimas somam 157 homens e 118 mulheres. Do total, 236 tinham idade igual ou superior 60 anos. As demais incluem pessoas com menos de 60 com comorbidades que, assim como os idosos, representam grupo mais vulnerável a complicações da COVID-19. 

Hoje também são 4.620 casos confirmados.

Confira abaixo os casos confirmados por município:

Município casos

AGUAS DE LINDOIA 1

AGUDOS 1

AMERICANA 3

ARARAQUARA 2

ARCATUBA 4

ARUJA 6

ASSIS 1

Atibaia 4

BARUERI 30

BAURU 3

BOTUCATU 7

BRODOWSKI 1

CACHOEIRA PAULISTA 1

Caieiras 20

CAJAMAR 1

CAMPINAS 26

CARAPICUIBA 14

Cedral 1

Cotia 29

CRAVINHOS 2

Diadema 24

DRACENA 1

Embu das Artes 20

Ferraz de Vasconcelos 15

Franca 2

Francisco Morato 8

FRANCO DA ROCHA 8

GUARARAPES 2

GUARUJA 3

Guarulhos 62

HORTOLANDIA 1

Indaiatuba 2

IPATINGA 1

IRACEMAPOLIS 1

ITANHAEM 2

ITAPECERICA DA SERRA 9

ITAPETININGA 1

Itapevi 8

Itapira 1

ITAQUAQUECETUBA 10

ITARARE 1

ITU 1

ITUPEVA 1

JABOTICABAL 3

JAGUARIUNA 1

JANDIRA 2

JAU 1

JOSE BONIFACIO 1

JUNDIAI 6

LENCOIS PAULISTA 1

LIMEIRA 2

LOUVEIRA 1

MAIRIPORA 5

MARILIA 1

MATAO 2

MAUA 16

MOGI DAS CRUZES 17

MOGI GUACU 1

NOVA ODESSA 1

ORLANDIA 1

Osasco 69

PARIQUERA ACU 1

PAULINIA 2

PENAPOLIS 1

PIRACICABA 6

PIRAJUI 1

Pitanga 1

POA 3

Praia Grande 4

PROMISSAO 1

RIBEIRAO PIRES 4

RIBEIRAO PRETO 25

RIO CLARO 2

Salto de Pirapora 1

Santa Branca 2

SANTA ISABEL 1

SANTANA DE PARNAIBA 24

SANTO ANDRE 72

Santos 72

SAO BERNARDO DO CAMPO 81

SAO CAETANO DO SUL 38

SÃO JOSE DO RIO PARDO 1

SAO JOSE DO RIO PRETO 10

SAO JOSE DOS CAMPOS 30

SAO MANUEL 1

SAO PAULO 3612

SAO SEBASTIAO 3

SAO VICENTE 5

SOROCABA 9

Suzano 9

TABOAO DA SERRA 41

TATUI 1

TAUBATE 1

TERRA ROXA 1

VALINHOS 3

VARGEM GRANDE PAULISTA 4

VINHEDO 1

Votorantim 2

VOTUPORANGA 1

OUTRO ESTADO 32

Outro Pais 34

Não identificado 5

Total 4.620

*Dados atualizados em 5 de abril, 16h*

Queda de balão assusta moradores no S. Miguel

O “estouro” de um balão de fabricação caseira causou pânico na tarde deste domingo (05) na região da Rua 9A com a Avenida 64A, no São Miguel, em Rio Claro. O balão que carregava fogos de artificio caiu sobre as casas localizadas na årea,  assustando moradores devido  às explosões. Além do susto, houve danos em uma cobertura feita com telhas de amianto. Os responsáveis não foram identificados. Vizinhos cobraram providências contra a prática que é proibida, mas que estaria frequentemente acontecendo no bairro.

Rio Claro tem o segundo caso confirmado de coronavírus

Em boletim divulgado no início da tarde deste domingo (5 abril 2020) pela Secretaria Municipal de Saúde traz a informação do segundo caso confirmado de coronavirus no município de Rio Claro.


“Recebemos a confirmação de laboratório particular e imediatamente estamos repassando a informação à população”, afirma o prefeito João Teixeira Junior. No sábado (4), o governo estadual chegou a divulgar um segundo caso em Rio Claro, porém não havia registro oficial do caso em nenhum dos sistemas de controle dos números oficiais.
A paciente, uma senhora idosa, passa bem e está em observação em sua residência.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Maurício Monteiro, o município continua aguardando novos resultados de testes feitos pelo Instituto Adolfo Lutz.
“Vamos continuar divulgando números da pandemia em Rio Claro a partir de dados oficiais”, ressalta o prefeito Juninho, acrescentando que “queremos continuar contando com a colaboração de todos neste momento de grandes dificuldades para toda a população”.
Além dos dois casos confirmados, Rio Claro tem 43 casos suspeitos de coronavirus, com 14 pacientes internados, sendo seis em UTI. O município também registra dois óbitos em investigação.

Rio Claro tem novo óbito suspeito de coronavírus neste domingo(5)

O município de Rio Claro registrou neste domingo (5 abril 2020) um terceiro óbito suspeito de coronavírus. O primeiro caso era de um paciente idoso e foi descartado durante a semana. O segundo caso de óbito suspeito, que é de um adulto do sexo masculino, surgiu na noite de sábado (4) e o terceiro, de um homem idoso, foi registrado na manhã deste domingo (5). 

O município aguarda os resultados de testes feitos pelo Instituto Adolfo Lutz que irão apontar se os dois pacientes que faleceram neste final de semana  estavam ou não infectados pelo coronavirus.

O novo óbito em investigação foi incluído no boletim divulgado na manhã deste domingo  (5 abril 2020) pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro. 

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O prefeito João Teixeira Junior, que tem cobrado rapidez do governo estadual na divulgação de resultados de testes de coronavirus, anunciou nesta semana que o município está investindo na compra de kits de testes para coronavirus.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Maurício Monteiro, a prioridade de uso dos testes será para profissionais de saúde e pacientes com quadro clínico grave.

Araras confirma dois casos de coronavírus

Ramon Rossi

Com postura característica de São Tomé, um dos 12 apóstolos de Cristo, que só acreditava vendo, os ararenses sentiram na pele na noite do último sábado (4), que quarentena não é férias e Coronavírus (Covid-19) não é fruto da imaginação. 

Ruas movimentadas, praças lotadas, filas em lotéricas, bancos,  supermercados e manifestações que pedem a reabertura do comércio. Com esse cenário, Araras confirmou dois primeiros casos da doença.

Nas últimas semanas, a prefeitura de Araras divulgou boletins diários em entrevistas com profissionais da saúde, que ressaltavam a importância do isolamento social neste momento – bandeira que inclusive o prefeito Junior Franco (DEM) levantou apesar das constantes manifestações – principalmente nas redes sociais, que pediam uma mudança em sua postura cuidadosa.

O chefe do Executivo decretou em 21 de março a suspensão dos serviços presenciais na cidade, mantendo apenas comércios considerados essenciais como supermercados, farmácias, borracharias, entre outros. Não demorou muito para que uma parcela da população se manifestasse contrária a atitude, que faz parte da indicação do Ministério da Saúde e da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Segundo nota da Secretaria Municipal da Saúde, os pacientes infectados têm entre 40 e 50 anos e estão internados em isolamento e, de acordo com informações médicas, não apresentam quadro grave de saúde e estão sendo monitorados pela  equipe da Vigilância Epidemiológica para detectar como aconteceu o contágio dos pacientes.

Especialistas dizem que o isolamento social tem como principal objetivo diminuir a curva de contágio do vírus. Ainda, de acordo com médicos, o objetivo é evitar que grande quantidade de pessoas fiquem doentes ao mesmo tempo, o que levaria a um colapso no sistema de saúde do país. 

Apesar disso, nos últimos dias, sem casos confirmados na cidade, a população parecia desacreditada com relação ao impactos da doença. Resta saber, agora, se a confirmação será suficiente para que as pessoas sigam as recomendações médicas.

Covid-19: SP libera atividades internas de escritórios de advocacias

Em deliberação publicada ontem (4) no Diário Oficial do estado, o Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, do governo do estado de São Paulo, liberou da quarentena atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade. Segundo a medida, o ingresso do público em geral ao interior dos escritórios continua proibida, sendo permitido apenas aos clientes.

A deliberação autoriza também o funcionamento de prédios comerciais e de estabelecimentos comerciais de peças e acessórios para veículos automotores.

O estado de São Paulo registrou até ontem (3) 219 óbitos relacionados ao novo coronavírus. O número é três vezes maior que o da última sexta (68 mortes). Os casos confirmados também quadruplicaram no período, saltando de 1.223 para 4.048.

Idoso faz 90 anos e recebe homenagem durante quarentena

O senhor Ismael Contato completou 90 anos no último dia 31 de março e, diante do período de quarentena, os seus familiares e amigos resolveram fazer uma homenagem mesmo com a determinação do distanciamento social. Os filhos, noras, netos e bisnetos foram até a frente da sua residência e cantaram, da rua, o ‘Parabéns a você’, já que não poderiam se aproximar mais por prevenção do idoso

Prefeitura prepara UPAs para atender pacientes com sintomas de coronavírus

A prefeitura de Rio Claro concluiu a preparação das duas unidades de pronto atendimento (UPA) para atender pacientes com sintomas gripais, incluindo o novo coronavírus (Covid-19). Os prédios da UPA da 29 e da UPA do Cervezão receberam melhorias e foram adaptados para realizar esse tipo de atendimento. Reparos foram feitos e novos equipamentos instalados para otimizar a gestão de recursos e atender as necessidades dos pacientes e profissionais de saúde. “Essas ações complementam as medidas que já implementamos para preparar o município e, principalmente, as unidades e profissionais de saúde, para o trabalho contra a doença”, comenta o prefeito João Teixeira Junior.
A maioria dos serviços nas unidades foi feita pela equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. A UPA do Cervezão ganhou pintura nova; aplicação de produto higienizador em paredes que tinham problemas com bolor; manutenção das linhas de oxigênio, ar comprimido e vácuo; o grupo motogerador da unidade foi revisado; foram feitos reparos na porta da sala de emergência e portões de acesso de viaturas; concluída a instalação dos aparelhos de ar-condicionado; troca de lâmpadas; mudança de layout de ambientes e mobiliário; fixação dos dispensadores de álcool em gel; entre outras melhorias.
As adaptações feitas na UPA da 29 incluem troca de divisórias, reparo e modernização de portão, instalação de nova porta na sala de emergência, troca de fechadura automática na porta de acesso aos consultórios, substituição de luminárias e lâmpadas, adequação da sala de eletrocardiograma e atualização de treinamento das equipes nos novos protocolos e procedimentos. Todo o trabalho foi feito com apoio de funcionários e gestores da unidade. “Trabalhamos intensamente para preparar as equipes e unidades para enfrentar essa pandemia, mas é importante que a população colabore fazendo higienização e isolamento social”, destaca o secretário municipal de Saúde, Maurício Monteiro.
Essas ações fazem do trabalho que vem sendo feito pela prefeitura de preparação da estrutura física da rede pública municipal de saúde para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O atendimento ambulatorial foi suspenso nas unidades de saúde (UBS e USF). “Nesse momento as unidades estão priorizando os atendimentos de quadros gripais”, informa o secretário Maurício Monteiro.
Porém, é necessário moderação na utilização desses serviços. Para evitar superlotação nas UPAs e aglomerações de pessoas, a recomendação é que os pacientes devem procurar as UPAs apenas em caso de febre alta e falta de ar. Quadros mais leves devem ser tratados em casa, a não ser que o paciente seja idoso ou tenha outras comorbidades. “Qualquer lugar com aglomeração de pessoas deve ser evitado e a UPA é um destes lugares”, observa a médica infectologista Suzi Berbert de Souza, diretora municipal de Vigilância em Saúde.
Em caso de dúvidas, as pessoas podem se informar sobre sintomas e transmissão de coronavírus no serviço de telemedicina criado pela prefeitura, o Tele Corona, que atende pelo número 2111-6999, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas. “Temos médicos e profissionais preparados para orientar os pacientes e indicar se ele deve ou não procurar atendimento médico com base nas informações fornecidas por telefone”, informa Monteiro. O Tele Corona funciona em parceria com o Centro Universitário Claretiano.
Além dessas ações, a prefeitura também adotou outras medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus como a suspensão das aulas na rede municipal pública de ensino, a prorrogação por 30 dias dos cortes de água, afastamento dos servidores com mais de 60 anos, suspensão do atendimento presencial na repartições públicas municipais, fechamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais, entre outras iniciativas. Vale lembrar que até o momento Rio Claro tem um caso confirmado de Covid-19 e 47 suspeitos conforme boletim divulgado na manhã deste sábado (4) pela Vigilância Epidemiológica.

Isolamento impõe desafios a pais separados com guarda compartilhada

Agência Brasil

João Daniel de Souza Carvalho, 37 anos, não vê o filho de seis anos há três semanas. Dispensado do trabalho, ele hoje mora com o pai, que tem 70 anos e problemas pulmonares. Para proteger o idoso do novo coronavírus, combinou com a ex-esposa que a criança ficará com ela enquanto durar as medidas de isolamento no Distrito Federal, onde residem.

O medo de João Daniel é que o filho ou ele possam se contaminar sem saber, por não apresentar sintomas. Para não correr o risco de carregar o vírus até o avô do garoto, ele conta que a ex-mulher concordou, apesar da relutância inicial, em dar uma pausa no acordo de guarda compartilhada, segundo o qual o pai ficaria com a criança em fins de semana alternados e todas as quartas-feiras.

Mas nem todos tem a sorte de uma solução amigável. Michele Santos, de 41 anos, considera mais saudável, tomadas todas as precauções, o revezamento entre os pais. Ela e o ex-marido, entretanto, ainda não alcançaram um acordo de guarda compartilhada na Justiça. Com o isolamento, um conflito que já se arrastava piorou, e agora ambos encontram dificuldade para conciliar a divisão no cuidado com os filhos de nove e três anos.

De fato, o contexto atípico da pandemia não costuma estar previsto em nenhuma negociação de guarda ou convivência. Por essa razão, “a gente tem visto uma maior movimentação dos pais sem saber como lidar com essa situação”, disse a advogada Renata Cysne, especialista em direito da família e integrante do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam). “É claro que para o antigo casal que já tinha uma situação muito litigante e aguerrida, a tendência é que se agrave”, acrescentou a defensora.

Complica o cenário o fato de que todos os estados e o Distrito Federal adotaram a suspensão de aulas como modo de reduzir a disseminação do novo coronavírus, o que faz com que crianças e adolescentes fiquem o tempo inteiro em casa.

Direito à proteção

O agravamento dos conflitos levou o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) a incluir a disputa pela guarda entre os principais pontos de preocupação para a garantia dos direitos à proteção dos menores durante a pandemia.

No documento que preparou sobre o assunto, o Conanda recomendou como melhor solução, para não expor a saúde da criança e do adolescente a risco, que o menor fique somente com um dos pais, e as visitas e períodos de convivência sejam substituídos por contatos via telefone e internet. Outra alternativa sugerida seria adotar o esquema previsto para as férias, em que os filhos ficam o máximo de tempo com cada genitor, havendo menos trocas de casa.

Para Ariel de Castro Alves, ex-conselheiro do Conanda e especialista em direito da Infância e da Juventude, a suspensão temporária da troca de casas é uma medida acertada.

“As crianças e os adolescentes devem ficar preferencialmente em companhia do genitor ou genitora que esteja menos exposto ao contágio de covid-19, evitando também locais de aglomerações e os deslocamentos”, disse ele, em entrevista à Agência Brasil, após a divulgação das recomendações.

Direito à convivência

Na vida real, contudo, ter que lidar com todas as responsabilidades de casa, do trabalho remoto e do cuidado integral com os filhos é missão estafante, que não deveria ser assumida por apenas um dos genitores, considera Michelle Santos. Ela conta que precisou de muita discussão para finalmente entrar num entendimento com o pai das crianças para alternar o convívio a cada semana.

“Como existe essa questão conflituosa, de não ter esse acordo judicial, eu fiquei a maior parte do tempo com os meninos, até que fiquei muito cansada”, conta a mãe.  “Foi necessário [compartilhar os cuidados], porque eu já estava num momento de exaustão muito grande. Além da rotina de uma casa, tem comida, cuidados com a higiene, você precisa criar condições, atividades, e as atividades vão ficando escassas. As crianças têm muita energia. Tem também o lado emocional, elas sentem saudade do pai.”

A advogada Renata Cysne concorda ser mais salutar que se tente uma divisão dos cuidados com os pequenos. Ela indica uma abordagem gradual para resolver conflitos do tipo. “É um momento em que de forma geral os advogados têm recomendado o bom senso.”

Primeiro, é preciso avaliar se algum dos pais integra, mora ou precisa cuidar de alguém nos principais grupos de risco – pessoas maiores de 60 anos ou com doenças crônicas, por exemplo. Nesses casos, a orientação que têm sido dada pelos advogados, em geral, é que, de fato, um dos genitores deverá suportar o cuidado integral com os filhos até o fim das medidas de isolamento.

Contudo, a advogada afirma que, se não houver exposição a grupo de risco, o ideal é que se busque assegurar o direito da criança e do adolescente à convivência com ambos os pais, mantendo-se a divisão dos cuidados. Para isso, ela diz que o melhor seria aumentar ao máximo a continuidade do tempo de permanência em cada casa.

“Se no convívio o pai e a mãe ficavam com as crianças em finais de semana alternados, e o pai mais um dia dentro da semana, por exemplo, temos recomendado que esse pernoite seja juntado, que o final de semana puxe esse pernoite”, explica a advogada. Ela também sugere adotar aquilo que foi acordado para o período de férias, em que o menor costuma ficar algumas semanas com um genitor e depois com o outro. “Isso faz com que diminua o trânsito das crianças”.

Sem acordo

O especialista Arial de Castro Alves faz coro ao ressaltar que, em tempos de pandemia de covid-19, a guarda compartilhada deve ser efetivada “com bom senso e diálogo entre os genitores, visando o ‘melhor interesse’ e a ‘proteção integral das crianças e adolescentes’, conforme o artigo 227 da Constituição Federal e os artigos 1° ao 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Ocorre que nos conflitos familiares nem sempre reina o bom senso, sendo por vezes necessária a intervenção da Justiça para garantir o melhor interesse do menor. Para essas situações, Renata Cysne recorda que, no momento, o judiciário tem funcionado em regime de plantão, o que aumenta a responsabilidade dos advogados de buscarem um entendimento sem a intervenção de um juiz.

“A gente tem tentado buscar o representante da outra parte, redobrado o esforço por um acordo extrajudicial, para minimizar essa busca do judiciário, minimizar essa sobrecarga”, disse a advogada. Ela ressalta que, nos casos mais graves, é possível acionar a Justiça com pedidos urgentes, mas que hoje em dia isso pode ser feito inteiramente pela internet, evitando-se ao máximo sair de casa.

“O que a gente não tem recomendado de forma nenhuma é que, por exemplo, se busque delegacias para reclamar de descumprimento de decisão judicial”, aconselhou a representante do IBDFam.

Saudades

Mesmo sem a intermediação de um advogado, João Daniel acabou seguindo à risca tais recomendações. Ele conta que com muito custo tem resistido à vontade de ir visitar o filho, com quem mantém contato diário pela internet ou telefone. “É melhor manter essa distância física do que ele perder o avô”, avalia.

Quando a saudade aperta, ele diz que pensa em ir de carro para ver o filho de longe, mas acaba desistindo com receio de confundir ou abalar o emocional da criança. “A gente explicou que o vovô é mais frágil e por conta da doença ele não pode vir visitar. Ele entendeu, não chora nem nada”, diz o pai.

Jornal Cidade RC
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