Taxa de iluminação: orçamento 2020 receberá emenda que retira previsão de receita

A Câmara Municipal vai acrescentar ao projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento 2020 uma emenda que retira a previsão da receita da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para o próximo ano. Isto se faz necessário por conta do outro projeto de lei, o que revoga a Lei Municipal que instituiu a ‘taxa de iluminação’ no município em 2014. Ambas as proposituras foram aprovadas em primeira discussão na sessão ordinária da última segunda-feira (2).

Entenda

Pelas regras do regimento interno, o prefeito não pode enviar qualquer emenda depois que o projeto de lei que dispõe sobre a peça orçamentária passa pelas comissões do Poder Legislativo, e isso já aconteceu anteriormente à votação. Diante da possibilidade de aprovação do projeto que revoga a CIP, o prefeito Juninho da Padaria (DEM) deverá enviar ofício ao presidente da Câmara, André Godoy (DEM), solicitando que através de emendas parlamentares seja alterado o texto que trata da previsão de arrecadação com a CIP no Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Consultado, Godoy afirma que essa emenda será apresentada junto com a votação em segunda discussão. “Estamos tomando todas as precauções para que a retirada da taxa de iluminação tenha todo respaldo jurídico necessário para que assegure a posição que a Câmara está tomando e também a condição de todos os munícipes que deixaram de pagar a taxa”, disse.

Discussão

Durante a votação do projeto que dá fim à ‘taxa’, os vereadores da oposição também ressaltaram a necessidade da emenda. “Para que essa lei entre em vigor e tome efeito de revogar é preciso que se tenha emenda na lei do Orçamento. Na minha interpretação jurídica, deve acontecer antes da segunda votação, porque senão não entrará em vigor por infringir a questão de renúncia de receita e podendo ter que o prefeito vetá-la por falta de atenção jurídica”, declarou Anderson Christofoletti (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça na Casa de Leis.

Manutenção

Ainda durante a votação do projeto que revoga a taxa de iluminação na sessão ordinária na Câmara Municipal, a vereadora da oposição Maria do Carmo Guilherme (MDB) afirmou que o Poder Executivo deverá encontrar um meio de pagar a empresa Selt, que é a contratada responsável pela manutenção da iluminação pública desde o início da vigência da lei que instituiu a taxa em Rio Claro.

Ira! apresenta show acústico no Sesi

A banda de rock Ira! se apresenta no campo de futebol do Sesi Rio Claro nesta sexta-feira (6), a partir das 20h. Em formato acústico, o vocalista Nasi e o guitarrista Edgard Scandurra sobem ao palco para um show no qual mantém a fidelidade dos arranjos originais da maior parte das músicas do grupo com um toque intimista e com a predominância dos clássicos.

As canções ‘Dias de Luta’, ‘Eu quero sempre mais’, ‘Bebendo Vinho’, ‘O Girassol’ e ‘Tarde Vazia’ fazem parte do repertório de canções que serão apresentadas ao grande público, que é convidado a celebrar a trajetória do Ira! com a mesma adrenalina juvenil que colocou a cidade de São Paulo na rota do rock.

Os ingressos gratuitos devem ser reservados pelo Sistema Meu Sesi: www.sesisp.org.br/meu-sesi. Basta preencher uma ficha cadastral on-line e, então, fazer a reserva. No dia do evento, basta apresentar o ticket das reservas na tela do celular nos portões de entrada.

O acesso poderá ser feito pelos portões 1 e 8. A entrada do portão 2 será exclusiva para quem possui a carteirinha do Sesi. As reservas on-line estarão disponíveis até o dia do show.

As 100 primeiras pessoas que chegarem ao Sesi no dia do evento receberão um voucher Day Use e junto com um acompanhante poderão aproveitar um dia dos finais de semana de dezembro no Centro de Atividades (quadras e piscinas).

Quem possui a carteirinha do Sesi terá a oportunidade de concorrer à promoção que dará o direito a ir até o camarim conversar com os músicos e tirar uma foto. O sorteio será realizado nas redes sociais do Sesi Rio Claro, nesta quarta-feira (4), às 19h. Não perca!

‘Estou casado com Mourão e sem amante’, diz Bolsonaro sobre Moro vice em 2022

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 4, que, por enquanto, não há intenção de formar uma chapa para a disputa presidencial em 2022 com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, como vice.

“Por enquanto estou casado com Mourão (atual vice-presidente). Sou sem amante”, disse Bolsonaro. O presidente, no entanto, fez diversos elogios ao ministro e ex-juiz federal. “O Moro está indo bem para caramba também na parte política”, afirmou. “Está aprendendo, está ficando um hábil político.”

Articulador político do Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, avaliou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que uma dobradinha entre Bolsonaro e Moro seria imbatível na disputa de 2022. “Eu falei para o presidente que, se hoje ele fosse tentar a reeleição, com Moro de vice, ganhava no primeiro turno, disparado”, afirmou Ramos, sem mencionar o atual vice, Hamilton Mourão.

O general ponderou que Bolsonaro não enxerga essa possibilidade. “Ele não vê nada disso.”

Moro enfrenta resistências para emplacar o pacote anticrime no Congresso Nacional e é alvo de questionamentos no mundo político, mas ainda mantém a popularidade e foi aplaudido em pé na última semana em show do cantor Roberto Carlos, em Curitiba.

As declarações de Bolsonaro foram feitas em frente ao Palácio da Alvorada. O presidente ainda tentou desviar de perguntas sobre possível chapa com Moro: “Não quero saber de política. É um saco a minha vida, cara. Falar para 2022… Eu chego em casa igual a um zumbi”.

Bolsonaro chegou a convidar, ironicamente, um jornalista para compor a chapa na próxima disputa presidencial. “Se bem que eu jamais teria um vice barbudo”, completou Bolsonaro, arrancando risos de seus apoiadores.

Relação

A relação entre Bolsonaro e Moro teve pontos baixos em 2019. O auge do desgaste entre os dois começou após o presidente anunciar, em agosto, a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio por “questão de produtividade”. Em nota, a PF contradisse o presidente ao afirmar que a substituição já estava planejada e não tinha “qualquer relação com desempenho”.

Nos dias seguintes, Bolsonaro declarou que “quem manda é ele” e que, se quisesse, poderia trocar o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, nome de confiança de Moro. Internamente, as “ameaças” do presidente foram vistas como uma tentativa de interferência política no órgão responsável por investigações.

Em cerimônias seguintes ao atrito pela interferência na PF, Bolsonaro e Moro deram sinais de trégua. Na terça-feira, 3, o ministro da Justiça disse que o presidente é “uma pessoa muito íntegra” e que o governo vai “muito bem”.

Cordeiro inaugura nova estação para tratamento de água

A Prefeitura de Cordeirópolis inaugurou a nova Estação de Tratamento de água da cidade. Iniciada em 2014, a obra chegou a ficar paralisada e, desde 2017, passou a estar entre as prioridades da atual gestão.

A cerimônia contou com a presença do prefeito Adinan Ortolan, acompanhado da primeira-dama e secretária de Educação, Angelita Ortolan, da vice-prefeita Fátima Celin, do presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira de Oliveira, do superintende estadual da Funasa em São Paulo (Suest/SP), Eduardo Anastasi, da presidente do Poder Legislativo, Cássia de Moraes, da presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis (SAAE), Gilsa Minatel. O evento reuniu ainda moradores, equipe de gestão e servidores do SAAE.

Em seu pronunciamento, Ortolan fez questão de citar os gestores e órgãos que participaram do desenvolvimento da ETA desde sua concepção. Falou sobre a importância da valorização com o dinheiro público e comentou sobre os desafios no processo de construção da nova ETA.

“Concluímos com êxito mais um projeto. Portanto, hoje o sentimento é de gratidão por todos aqueles que de uma alguma forma contribuíram para que este sonho se tornasse realidade. Foram R$ 12,3 milhões captados junto ao Governo Federal que, somados à contrapartida da Prefeitura, chegou-se a cerca de 14 milhões de reais de investimentos que permitiram que hoje Cordeirópolis tenha uma Estação de Tratamento de Água moderna, mais eficiente e ainda alinhada aos princípios de sustentabilidade”, disse.

Durante o discurso, o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira de Oliveira, ressaltou que esta obra em Cordeirópolis deve servir de exemplo para os municípios de todo o país. “A Funasa possui uma equipe comprometida que vem dando suporte para contribuir para que a população brasileira tenha mais qualidade de vida por meio das ações que priorizam projetos como desta Estação, que ajudam a garantir a dignidade humana, que é uma grande preocupação do Governo Federal”, destacou.

Homenagem

A construção leva o nome de “Oswaldo Granusso”, proposta feita pela então vereadora Liliane Aparecida Broeto Genezelli.

Ônibus pega fogo e fica destruído na Anhanguera em Araras

Ramon Rossi

Em Araras, um ônibus da Viação Cometa pegou fogo e ficou completamente destruído na madrugada desta quarta-feira (4) na Rodovia Anhanguera (SP-330). O carro seguia sentido capital no km 179 da pista. Não há registro de feridos.

De acordo com informações apuradas pelo JC, o ônibus seguia com nove passageiros de Ribeirão Preto para São Paulo. O Corpo de Bombeiros informou que, segundo o motorista, o fogo tinha começado em uma turbina. A corporação controlou as chamas em 20 minutos.

Segundo a concessionária Intervias, que administra o trecho, os passageiros foram transferidos para outro ônibus.

A faixa direita da pista foi interditada, mas minutos depois liberada. Não houve congestionamento.

Horário especial do comércio tem início na sexta-feira (6)

Como de costume o comércio rio-clarense terá horário especial neste final de ano, visando um melhor atendimento dos consumidores durante o período de compra para as festividades de Natal e Ano Novo.

As chamadas loja de rua funcionarão em horário diferenciado durante praticamente todo o mês de Dezembro, a partir da próxima sexta-feira (6), e nos primeiros dias de Janeiro de 2020.

No geral, as lojas abrirão das 9 às 22 horas nos dias de semana e aos sábados das 9 às 18 horas. A partir do dia 15, o comércio funcionará também aos domingos, das 10 às 16 horas. Em alguns dias específicos, o horário será diferente.

Confira na tabela abaixo, disponibilizada pelo Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista de Rio Claro e Base Territorial), os horários de atendimento das lojas de rua e do Shopping Rio Claro neste final de ano:

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Saída de ambulantes da Via da Saudade é questionada

Muitos pacientes da cidade e também da região utilizam os serviços oferecidos pelo Ambulatório Médico de Especialidades, o AME, localizado na Via da Saudade, em Rio Claro.

Normalmente os pacientes que costumam vir de cidades de fora para passar pelos atendimentos são conduzidos até Rio Claro por meio do transporte público de cada município, então é preciso esperar que todos os usuários do sistema sejam atendidos para o retorno à cidade de origem.

Como costumam passar por exames, muitos pacientes chegam até o atendimento em jejum e aproveitam, após a consulta, para fazer uma refeição, comer um salgado, tomar um café ou até mesmo um suco dos ambulantes que há muitos e muitos anos ficavam na Via da Saudade, em frente ao AME. Mas, há alguns dias, essa realidade mudou.

De acordo com informações de populares, os vendedores informais não estariam mais no local. Tal medida está gerando insatisfação e muita reclamação por parte da população.

Debora Madalena dos Santos é de Santa Maria da Serra e há mais de cinco anos frequenta o AME de Rio Claro. “Venho há muitos anos aqui, fiz meu pré-natal também aqui e a retirada dos ambulantes prejudica a vida de muitas pessoas. A gente vem para cá e, além de servir refeição para quem vem em jejum, também é alimento para quem fica horas esperando para retornar para casa ou até mesmo na espera para o atendimento. Sentimos falta, pois aqui próximo não temos muitas opções”, fala.

Maria Barbosa de Jesus tem 68 anos e há alguns meses reside em Rio Claro, mas morava em Analândia e também costumava vir ao Ambulatório de Especialidades Médicas e esperar. “Comprava sempre dos ambulantes, sempre foi uma opção muito boa para o povo”, aponta.

O casal Elisabete e Henrique Machia moram em São Pedro e passam por atendimento em Rio Claro. “Essa alteração prejudica a gente, mas também prejudica quem trabalha vendendo. Muita gente aqui estranhou essa mudança”, contam.

Questionada, a prefeitura informou que a ação realizada sexta-feira nas imediações do AME teve como principal objetivo orientar os ambulantes para que se regularizem e exerçam suas atividades dentro da legalidade, pois nenhum deles tinha cadastro no setor de fiscalização da prefeitura e nem na Vigilância Sanitária. Nada foi apreendido e já na sexta-feira esses ambulantes compareceram a setores da prefeitura para receber informações mais detalhadas sobre os procedimentos de regularização. Em primeiro lugar, eles devem formalizar pedido para explorar comercialmente algum ponto, que será verificado pelo departamento de Desenvolvimento Urbano. Vale lembrar que a lei proíbe atividades de ambulantes a menos de 50 metros de estabelecimentos de saúde. Autorizado o ponto, eles devem fazer cadastro na Vigilância Sanitária, que dará as informações sobre os padrões exigidos para o comércio de alimentos.

“Obrigada pela ajuda de todos”, diz mãe após encontrar filha desaparecida

Foi encontrada na madrugada desta quarta-feira (4), a jovem de 15 anos que estava desaparecida em Rio Claro.

Clara Rodrigues Carbinatto saiu da residência onde mora no bairro Santa Clara II na segunda-feira (2) pela manhã deixando uma carta aos familiares dizendo que só “voltaria depois que se estabilizasse na vida” e não deu mais notícias.

O caso gerou uma grande mobilização nas redes sociais onde inúmeros internautas compartilharam a notícia do desaparecimento para ajudar a família.

O fim da angústia veio esta madrugada onde a adolescente foi encontrada. A mãe enviou uma mensagem ao Jornal Cidade onde disse: “Obrigada pela ajuda, a Clara acaba de ser encontrada. Estamos na delegacia resolvendo alguns trâmites e logo estaremos em casa”, afirmou Adriana Rodrigues.

Leão vence o Paulistano pelo NBB

O Rio Claro Basquete venceu na noite de hoje (3) o Paulistano por 90 a 87 em São Paulo pelo NBB. As parciais foram: 21 a 20 para o Leão no primeiro quarto, 22 a 19 e 26 a 25 para o CAP no segundo e terceiro quarto e 25 a 19 para o Leão no último quarto.

Em uma partida disputada até os segundos finais o Leão contou com a experiência do argentino Fabian Sahdi que no último lance sofreu uma falta e deu a vitória para Rio Claro.

Foi a quarta vitória do Leão no Novo Basquete Brasil todas elas conquistadas fora de casa.

A equipe volta a quadra no próximo domingo(8) contra o Botafogo no RJ.

A cobertura da partida você acompanha no JC desta quarta-feira(4).

Jornal Cidade RC
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