Cargos no Daae também são ilegais, diz TJ-SP

Os cargos comissionados e de confiança existentes no Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) também foram considerados ilegais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

A autarquia foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça semelhante às ações propostas pelo mesmo aos cargos da Prefeitura de Rio Claro e Fundação Municipal de Saúde, as quais também tiveram os postos de trabalho considerados inconstitucionais no ano passado, conforme reportagens no JC. No caso do Daae, os cargos citados são os de procurador-geral, diretor, gerente e assessor, criados através da Lei Municipal nº 91/2014, ainda na gestão do ex-prefeito Du Altimari (MDB).

O TJ-SP apontou no acórdão que “os cargos discriminados na legislação do município de Rio Claro não se coadunam aos requisitos dos cargos de livre nomeação. Isto porque as funções elencadas retratam apenas funções técnicas, burocráticas, operacionais e profissionais, que não exigem especial relação de confiança e devem ser preenchidas por servidores públicos investidos em cargo de provimento efetivo”.

Ainda, o relator do acórdão destaca que, no que se refere ao cargo de provimento em comissão de procurador-geral, “é certo que as atividades inerentes à advocacia pública e suas respectivas chefias devem ser reservadas a profissionais investidos em cargos de provimento efetivo da respectiva carreira, mediante aprovação prévia em concurso público”.

O secretário de Negócios Jurídicos, Rodrigo Ragghiante, afirma que “a ação foi ajuizada após as duas primeiras (Prefeitura e Saúde). O fundamento é o mesmo, sobre a inconstitucionalidade dos cargos citados. Nós sabíamos que muito provavelmente o resultado seria esse, devido à jurisprudência do Órgão Especial que julgou. Nos antecipamos e apresentamos a Reforma Administrativa também do Daae”, declara. Tal projeto de Reforma está em tramitação na Câmara Municipal para análise dos vereadores e deve ser votada em breve.

Relembre

O procurador-geral de Justiça entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra os cargos comissionados e de confiança criados em 2014, na administração do ex-prefeito Du Altimari (MDB), e que existem hoje na Prefeitura de Rio Claro, Fundação Municipal de Saúde e Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae). A Reforma Administrativa desses cargos será votada na Câmara Municipal.

Livro fala sobre términos e recomeços

Felipe Rocha, 27 anos, é engenheiro civil, escritor e empreendedor digital. Depois do sucesso de crítica e público ao livro ‘Todas As Flores Que Não Te Enviei’ (2018), que trata de sentimentos, inclusive aqueles que lutamos para esconder, apresenta mais uma obra aos leitores: ‘Nem Todo Amor Tem Um Final Feliz. E Tá Tudo Bem’. Em entrevista ao Jornal Cidade, o autor dá detalhes do livro publicado pela Editora Astral Cultural, com tiragem de dez mil exemplares. Confira!

Jornal Cidade – ‘Em Todo Amor Tem Um Final Feliz. E Tá Tudo Bem’ você destaca que nem todo amor tem um final feliz e está tudo bem. De onde partiu a ideia/inspiração para escrevê-lo?

Felipe Rocha – A ideia do livro, como um todo, surgiu da premissa de que todo relacionamento passa por fases e, no caminho, ele pode se perder em meio à rotina e à convivência monótona e o fim, sem “feliz” como complemento, acaba sendo o único meio. Mas… está tudo bem! Os dias continuam. A vida continua. E o processo de aprendizado e amadurecimento é contínuo. Não há nada na vida que não possa ser superado nem deixar de se tornar fonte de inspiração.

JC – Trata-se de uma ficção ou tem relatos reais e até pessoais?

Felipe Rocha – Posso dizer que se trata de um pouco de tudo. Relatos de meus leitores e seguidores do Instagram (@tipobilhete) que ajudaram nos últimos capítulos do livro onde mostro que “fica tudo bem”. Pensamentos sobre uma relação falida e de problemas que sabemos que são pontos de total rompimento entre o agradável e o desamor. Mas, também contém relatos pessoais de todos bons momentos que vivo em meu relacionamento. Ao contrário do primeiro livro, que é total ficção, esse tem muito do meu coração e de todos sentimentos bons que vivo e me inspiro.

JC – Que objetivo quer alcançar junto ao público a partir desta história?

Felipe Rocha – Quero que as pessoas enxerguem todas as fases com bons olhos, aprendendo com os problemas da convivência, com o término e, também, com todo o período de cicatrização, clareando a visão para novos caminhos e enxergando com certeza um recomeço. As fases de um relacionamento podem, sim, ser difíceis, mas é possível dançar na chuva para lavar a alma e descobrir que ver a luz no final do túnel depois da tempestade é uma sensação libertadora.

JC – Qual a satisfação em lançar mais um projeto?

Felipe Rocha – A sensação é de que estou no caminho certo, mas também que não posso parar no meio do caminho. Quero atingir cada vez mais pessoas. Nas redes, são mais de 500 mil seguidores, mas o meu maior foco é resgatar a simplicidade de velhos tempos e fazer com que as pessoas conectem-se, também, no offline, seja trocando um livro, um cartão-postal ou uma carta. 

ONDE ENCONTRAR?

Em todas grandes redes de livrarias físicas do Brasil e, também, on-line com envio para todo o país, na Amazon e Saraiva.

Ex-Palmeiras e Atlético-MG, André Balada morre aos 42 anos após enfarte

O ex-atacante André Moreira Neles, conhecido como André Balada, morreu nesta quinta-feira aos 42 anos em Uberlândia (MG), vítima de um enfarte enquanto estava em casa. Aposentado desde 2017, ele teve uma longa carreira e passou por clubes como Atlético-MG, Palmeiras, Vitória, Benfica e Porto, fora ter atuado pela seleção de Guiné Equatorial.

André Balada sofreu com a dependência química enquanto era jogador. Em entrevista em 2008 para o Jornal da Tarde, do Grupo Estado, ele admitiu que usava cocaína na época em que defendia o Palmeiras, em 2003. Como jogador, conviveu com a fama de gostar de vida noturna e de abusar do álcool. Porém em entrevistas nos últimos anos ele comentou ter se convertido à religião ainda em 2004.

Como atacante, ele começou a carreira no próprio Uberlândia, onde se destacou e depois foi para o Atlético-MG. No time alvinegro, em 2000, teve como grande momento marcar um gol na Argentina contra o Boca Juniors que valeu a classificação da equipe à semifinal da Copa Mercosul. Além do futebol, chegou a comporto músicas gospel e lançar alguns CDs.

André Balada conquistou como títulos na carreira o Campeonato Brasileiro da Série B de 2003, pelo Palmeiras, o Campeonato Mineiro de 2000, pelo Atlético-MG, e o Campeonato Gaúcho de 2003, pelo Internacional.

Alunos irão desenvolver prótese para cão amputado

A foto na capa do Jornal Cidade do cãozinho Greg, que teve as duas patas traseiras amputadas após ser atropelado por um trem, repercutiu e chamou a atenção da direção e de alunos do Colégio Puríssimo Coração de Maria.

A reportagem mostrou o trabalho do Canil Municipal na recolha e tratamento de animais vítimas de maus-tratos e acidentes e fazia um apelo para que a população se voltasse mais para a adoção do que a compra de cães e gatos, já que o espaço onde eles ficam está superlotado.

No entanto, o caso do Greg trouxe uma outra linha de raciocínio para o coordenador do Ensino Médio do Puríssimo. “Quando peguei o jornal pela manhã, a primeira coisa que me chamou a atenção foi a foto do cachorro. Então já conversei com alguns alunos e todos abraçaram a ideia, que é desenvolver um dispositivo, uma prótese ou um carrinho, algo que faça as vezes das patinhas amputadas e dê mais estabilidade e conforto ao animal. Vamos estudar, avaliar o animal e colocar este projeto em prática no nosso Espaço Maker, que é uma oficina aqui no colégio”, disse, entusiasmado, Huemerson Maceti.

Solidariedade

Esta não é a primeira vez que o colégio abraça uma causa. Em setembro do ano passado, eles entregaram uma prótese a Daniel da Silva, 23 anos, que perdeu a perna em um acidente de trabalho com um trator na área rural de Corumbataí.

A ideia também veio após estudantes e direção acompanharem o caso nas páginas do Jornal Cidade: “Aqui temos a preocupação de mostrar para os nossos alunos a parte humana, e projetos como este contribuem muito para isso”, disse na oportunidade o professor de Física, Filippi Ongarelli.

A nova perna do rapaz foi construída na impressora 3D da escola.

Projeto da Prefeitura distribui mudas de ervas medicinais

A Secretaria Municipal da Agricultura de Rio Claro iniciou nesta semana um projeto que busca incentivar o cultivo e o consumo de ervas medicinais. Segundo o diretor da secretaria, Tadeu Olivetti, os “kits” com cinco tipos de ervas, que podem ser plantadas até mesmo em pequenas jardineiras.

Colégio Objetivo inaugura unidade em Piracicaba

Objetivo Piracicaba inaugurou a sua nova unidade em Piracicaba neste ultimo sábado, dia 1º de fevereiro com a presença de amigos, colaboradores, autoridades e demais convidados.

As matriculas para 2020 ainda estão abertas, informações sobre o colégio acesse www.objetivopiracicaba.com.br

Coronavírus: médica fala sobre prevenção

Em entrevista à Rádio Excelsior Jovem Pan News, a infectologista Marlirani Rocha defende importância de higienizar as mãos com frequência e de outras medidas de prevenção contra o coronavírus.

PM prende no Jd. Novo suspeito de homicídio contra porteiro em Santa Gertrudes

Durante patrulhamento pelo bairro Jardim Novo na tarde desta quarta-feira (5), policiais militares desconfiaram da atitude de dois indivíduos que estavam sentados na calçada e que ao verem a aproximação da viatura demonstraram nervosismo.

Por esse motivo foram abordados e após os policiais consultarem os dados pessoais de ambos constataram que um deles tinha um mandado de prisão temporária por 30 dias por ser suspeito do crime que vitimou um porteiro em uma cerâmica desativada em Santa Gertrudes.

Diante dos fatos, ele foi encaminhado até a delegacia onde foi recolhido na carceragem.

A reportagem do Jornal Cidade entrou em contato com delegado André Luis Müller, responsável pela investigação que contou detalhes do que foi apurado até agora: “Esse indivíduo chegou até a base da GCM em Cordeirópolis totalmente transtornado, sob o efeito de drogas, dizendo que estava sendo perseguido, que estavam dizendo que ele tinha matado alguém mas que era mentira. Diante dos fatos ele foi trazido para a delegacia de Santa Gertrudes por ser morador daqui e realmente ele tinha a camisa suja de sangue e o chinelo que ele usava era compatível com as pegadas encontradas na guarita. Porém como ele estava totalmente alterado não foi possível tomar o depoimento dele naquele dia e acabou sendo liberado. Solicitei a prisão temporária por 30 dias e quando saiu fomos até a casa do suspeito e ele não estava mais lá. Repassamos então o nome e a foto para as autoridades até que ele foi encontrado em Rio Claro. Agora poderemos dar andamento as investigações, tomar o depoimento e descobrir a motivação caso se comprove que ele realmente foi o autor”, disse o delegado.

Benedito Lúcio da Silva foi encontrado morto no dia 19 de janeiro na guarita de uma cerâmica localizada na Rodovia Washington Luís. Ele foi atingido por várias facadas e no local havia sinais de luta corporal.

“Precisamos disputar esse espaço (…) que se abriu após a descrença no PT”, diz PSOL

Pré-candidata a prefeita de Rio Claro, Maria Aldenir Cardoso, e a pré-candidata a vereadora Bia Florentino, foram entrevistadas na Rádio Excelsior Jovem Pan News, no Grupo JC de Comunicação. Na oportunidade, destacaram os desafios do poder de esquerda numa cidade conservadora como Rio Claro. Ainda, sobre o cenário político novo que surgiu após a última eleição presidencial, onde Jair Bolsonaro foi eleito ao derrotar no segundo turno o candidato Fernando Haddad (PT).

Acidente na SP-316 teria como causa homem embriagado que tentava se matar

O acidente registrado no início da tarde desta quarta-feira (5) no Km 165 da Rodovia Constantine Peruchi (SP-316) entre Santa Gertrudes e Cordeirópolis deixou duas pessoas feridas, sendo uma delas em estado grave.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária que atendeu a ocorrência, populares disseram que um indivíduo de nome Francisco andava embriagado pelas margens da Rodovia quando começou a fazer ameaças de que iria se matar. Ele então teria entrado na frente do veículo Peugeot, com placas de Limeira, com o intuito de ser atropelado porém o motorista conseguiu frear e não atingir o homem. Neste momento dois caminhões estavam atrás do carro sendo que o primeiro conseguiu desviar mas o segundo atingiu a traseira do Peugeot.

Os dois feridos estavam no automóvel. Uma vítima foi encaminhada para o hospital de Cordeirópolis e a outra para Limeira já que o estado era mais grave. Os nomes não foram divulgados pela polícia.

Jornal Cidade RC
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