O mês de julho é dedicado às campanhas de prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço. Em entrevista à rádio Excelsior/Jovem Pan News, o médico Marcos Aurélio Kulcsar, chefe da equipe de cirurgia de cabeça e pescoço do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo-Icesp, faz alerta sobre os riscos do uso do narguilé.
(AGÊNCIA BRASIL)
O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma e-Notariado.
Desde maio, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, disciplinou a realização de atos à distância pelos cartórios de notas de todo o país. Desta forma, atos de divórcios consensuais e que não envolvam menores passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular.
Em números absolutos, os divórcios consensuais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho de 2020. Houve crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Segundo o levantamento, apenas três unidades federativas não viram crescimento neste período: Amapá, Mato Grosso e Rondônia.
“Muitos atos notariais, não só os divórcios, mas também as escrituras de compra e venda de imóveis, estavam represados em razão da pandemia e do isolamento social, e a autorização para a prática de atos online destravou esta barreira, fazendo com o que o fluxo dos negócios jurídicos e da formalização da vontade das partes pudesse voltar a ser feito, agora também de forma online, mas com a mesma segurança que o ato praticado presencialmente em cartório”, explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros.
Na comparação com o mês de junho de 2019, também houve uma leve alta em nível nacional, 1,9%. Ao todo, 15 unidades da Federação registraram crescimento: Amazonas (30%), Distrito Federal (8,5%), Espírito Santo (18,4%), Goiás (33,8%), Minas Gerais (13,5%), Mato Grosso do Sul (36,1%), Mato Grosso (14,9%), Paraná (21,8%), Rondônia (31,2%), Roraima (100%), Rio Grande do Sul (7,8%), Santa Catarina (28,3%), Sergipe (40,9%), Tocantins (5,3%) e São Paulo (1,9%).
Segundo o Colégio Notorial do Brasil, por causa das restrições ou redução de horário de funcionamento online e presencial e da diminuição das equipes de atendimento no início da pandemia, nos meses de março e abril, o número de atos em cartórios caiu drasticamente.
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O mesmo processo pode ser realizado online a partir da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita no Cartório de Notas, poderá declarar expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião. Desde o dia 13 de julho, os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
Um menor de 13 anos foi apreendido pela equipe do Canil da GCM pelo crime de tráfico de drogas. O fato ocorreu no final da tarde de terça-feira (21) no bairro Jardim Araucária.
Confira o áudio da ocorrência.
(AGÊNCIA BRASIL)
A Receita Federal abre na próxima sexta-feira (24), às 9 horas, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. O crédito bancário para 3.985.007 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.
Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco.
A Prefeitura Municipal de Rio Claro encaminhou nesta quarta-feira (22) uma nota de esclarecimento em relação à manifestação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo sobre a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para o setor de saúde no valor de R$ 4 milhões.
Nota
– O prefeito João Teixeira Junior, o Juninho, determinou instauração de comissão de sindicância para apurar os fatos;
– O prefeito Juninho reafirmou sua disposição em manter o rigor nos atos administrativos e antecipou que, se comprovada alguma irregularidade na compra, os responsáveis serão penalizados conforme a lei;
– O município recebeu dentro do prazo todos os materiais previstos na compra, com a qualidade necessária e exigida, e tais materiais já estão em uso na demanda provocada pela pandemia;
– O termo de referência para a compra dos materiais foi assinado, por erro de digitação, com data de janeiro ao invés de abril, conforme fica constatado no próprio termo que faz menção à Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e ao Decreto Municipal de 06 de abril de 2020;
– A compra, por “preço global”, foi feita com dispensa de licitação, amparada nos decretos municipal, estadual e da União de calamidade pública, os quais autorizam tal procedimento por conta da pandemia e da urgência da compra;
– A referida empresa estava apta a participar da compra;
– O município não tem acesso às questões pessoais de eventuais fornecedores;
– A prefeitura de Rio Claro continuará seu trabalho de enfrentamento da pandemia, com seriedade nas ações e total rigor nos procedimentos administrativos.
A quarta-feira (22) começou com acidente envolvendo três carretas na rodovia Washington Luís, no trecho de Santa Gertrudes. De acordo com a Polícia Rodoviária, o engavetamento foi registrado por volta das 9h30 no quilômetro 164, no sentido interior da rodovia.
Ouvido pela reportagem do Grupo JC, o condutor do primeiro caminhão envolvido no acidente, que não sofreu ferimentos, relatou que teve que frear a carreta ao se deparar com outros veículos parados a sua frente devido à realização de obras na pista.
Na sequência, outros dois condutores de carretas não conseguiram parar a tempo e acabaram colidindo. Um dos condutores teve ferimentos leves e foi levado para atendimento hospitalar em Rio Claro.
O terceiro não sofreu ferimentos. Com o acidente, o tráfego de veículos ficou congestionado no trecho. Uma das carretas já foi removida, mas outras duas permanecem na rodovia. Neste momento, somente uma das faixas está liberada para o trânsito no sentido interior.
Durante coletiva na manhã desta quarta-feira (22) no Paço Municipal, o prefeito Juninho da Padaria e o secretário de Educação Adriano Moreira anunciaram que a aulas da rede municipal de ensino não irão retornar mais neste ano de 2020.
A decisão foi tomada após a análise do Plano de Retomada onde foi aberta uma consulta pública aos profissionais que atuam na educação e também aos pais de alunos.
Além disso foi levado em conta os protocolos centrais para as escolas apresentados pelo governador do Estado de São Paulo João Doria que são: uso de máscaras, distanciamento e medidas de precaução como alcool em gel, aferição de temperatura, entre outros.
“Nós entendemos que esses protocolos centrais não seriam suficientes para proteger integralmente nossos os profissionais, as famílias e principalmente as crianças nas escolas, já que é preciso levar em conta as responsabilidades que seriam atribuídas à elas pelas idades em questão”, disse Adriano Moreira (secretário de Educação).
Já o prefeito Juninho destacou que a decisão foi difícil mas que a prioridade são as vidas: “Educação é muito importante mas não podemos fechar os olhos diante da pandemia. O mais sensato seria o cancelamento do ano letivo mas isso é uma decisão que vai além e depende de âmbitos maiores como o Governo Federal”, destacou o chefe do Executivo.
Rio Claro tem quase 20 mil alunos na rede municipal de ensino e conta atualmente com 69 instituições entre escolas e projetos.
O caso de uma bebê rio-clarense, que nasceu com uma síndrome rara (Síndrome de Berdon), vem desencadeando uma verdadeira rede de solidariedade.
Júlia Vitória, que irá completar dois meses no dia 25 de julho, está internada na Santa Casa de Rio Claro. Três dias depois de vir ao mundo foi diagnosticada com uma doença genética e desde então tem lutado pela vida. Ela precisa passar por um transplante multivisceral (de todo o aparelho digestivo) que só é realizado no exterior e tem um valor altíssimo que foge da possibilidade dos pais: U$$ 2 milhões (quase R$ 12 milhões).
“Desde o nascimento ela só recebe a nutrição parenteral, que é o alimento por uma veia da mãozinha. Foi um choque, mas estamos dispostos a tudo pela nossa filha”, relata o pai Edenilson Carlos de Oliveira.
Júlia foi uma criança muito esperada por ele e pela esposa, Bianca Maciel de Oliveira. Aos 36 anos e depois de sofrer dois abortos, ela se viu diante de uma terceira gravidez, o que foi motivo de muito alegria: “Minha primeira filha, minha princesa tão desejada. Não tive uma gestação muito tranquila, sofri com pressão alta e com 13 semanas foi constatado que ela tinha megabexiga fetal e que quando nascesse precisaria passar por uma pequena cirurgia, mas que o problema seria resolvido. Acontece que com 32 semanas precisei fazer a cesária e Júlia nasceu prematura. Foi naquele momento que os médicos observaram que havia algo a mais e passaram a investigar, até que veio o diagnóstico que tirou o meu chão”, diz Bianca.
O casal afirma que desde o primeiro momento recebeu apoio e atenção de toda a equipe médica da Santa Casa. Nestes quase dois meses foram incontáveis conversas e reuniões, que de acordo com os pais tem sido fundamentais em meio a tantas dúvidas e incertezas. Em buscas na internet, Bianca conseguiu contato com outras duas mães em todo o Brasil, que assim como ela, descobriram a dura realidade da doença em seus filhos: “Uma dessas crianças é o Samuel que realizou o transplante de cinco órgãos no último sábado (11) em Miami. É essa a oportunidade que quero dar a minha filha”, comenta Bianca.
O pais de Samuel, depois de muita luta ganharam, no início de 2019, a batalha para que o governo brasileiro arcasse com a cirurgia. No exterior aguardaram até o último final de semana por um doador compatível: “Pretendemos também entrar nesta luta na justiça, mas sabemos que não é algo fácil e demanda tempo. Não podemos ficar de braços cruzados. É uma vida que está em questão. Pedimos ajuda com toda a nossa humildade. Esse valor de 12 milhões de reais é algo que eu nunca imaginei e isso dói para um pai. Já estamos recebendo doações e isso mostra que não estamos só nessa caminhada”, finaliza Edenilson.
Como ajudar
Banco Itaú (conta poupança) Agência 4890 Conta 19747-0 Bianca da Silva Maciel CPF: 318.452.558-95
Banco Bradesco (conta poupança) Agência 0187 Conta 18100-5 Júlia Vitória Maciel de Oliveira
http://vaka.me/1219313 (link da vaquinha online)
Instagram: @todospelajulia_
Informações com o repórter Gilson Santullo
(AGÊNCIA BRASIL)
O novo exame do presidente Jair Bolsonaro, divulgado na quarta-feira (22), feito para verificar se ele ainda está com covid-19, teve resultado positivo. “O presidente Jair Bolsonaro segue em boa evolução de saúde, sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República”, informou em nota a Secretaria Especial de Comunicação Social.
Bolsonaro tem 65 anos e está em tratamento desde o último dia 7, quando teve o diagnóstico positivo para o novo coronavírus. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada, de onde tem se reunido com ministros por videoconferência. Na semana passada, ele chegou a fazer um novo teste, que ainda detectou a presença ativa do vírus.
(AGÊNCIA BRASIL)
A Caixa credita hoje (22) a primeira parcela do auxílio emergencial para beneficiários nascidos em janeiro. Os beneficiários entram no ciclo 1 do novo calendário de pagamento, que passou a ser organizado em ciclos de crédito na poupança social digital e saque em espécie.
Aqueles que vão receber a primeira parcela do auxílio emergencial no ciclo 1 fizeram o cadastro entre 17 de junho e 2 de julho. O crédito e o saque são escalonados pelo mês de aniversário.
Segundo esse calendário, nascidos em janeiro recebem no dia 22; em fevereiro, em 24 de julho; em março, 29 de julho; em abril, 31 de julho; em maio, 5 de agosto; em junho, 7 de agosto; em julho, 12 de agosto; em agosto, 14 de agosto; em setembro, 17 de agosto; em outubro, 19 de agosto; em novembro, 21 de agosto; e em dezembro, 26 de agosto. O saque em dinheiro será entre os dias 25 de julho e 17 de setembro.
Também recebem hoje os beneficiários nascidos em janeiro que tenham recebido a primeira parcela em abril de 2020. Nesse caso, será feito o crédito da quarta parcela
Os beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberão o crédito da terceira parcela em poupança social digital seguindo o mesmo cronograma.
Esse cronograma também será válido para os beneficiários que receberam a primeira parcela em junho de 2020 ou até 4 de julho de 2020. Nesse caso, será feito o crédito da segunda parcela.
Informações do CEAPLA-Unesp Rio Claro
