Liminar suspende decreto dos comissionados na Prefeitura de Rio Claro

A Justiça concedeu uma liminar na noite dessa terça-feira (9) em que determina a suspensão dos efeitos do decreto municipal e de todas as portarias que renomearam no final do mês de maio mais de 200 servidores comissionados na Prefeitura de Rio Claro. A decisão, proferida pelo juiz Dr. André Alcântara, dá 48 horas para que o município atenda à decisão. A liminar ocorre dentro da ação popular peticionada pela servidora municipal de carreira Elaine Cristina de Lima da Silva.

No processo, assinado pela advogada Rosemari Castello, destaca-se que após a Câmara Municipal derrubar o projeto de lei que versava a Reforma Administrativa desses cargos, o Poder Executivo exonerou 255 comissionados atendendo a decisão judicial no curso da ação civil pública movida pelo Ministério Público. No entanto, posteriormente a administração utilizou-se do decreto para poder renomear os servidores, conforme o JC noticiou anteriormente. A reportagem completa você confere na edição impressa do JC nesta quarta-feira (10).

Rio Claro tem 34 novos casos de Covid-19 e bate recorde diário

Novos 34 casos de Covid-19 foram confirmados em Rio Claro em boletim divulgado na terça-feira (9), pela Secretaria Municipal de Saúde. O número representa novo recorde no município, superando os 21 casos registrados na sexta-feira (5). Agora, Rio Claro soma 224 casos positivos da doença.

“Estamos ampliando leitos, comprando equipamentos e realizando testes, mas sem o apoio da população não conseguiremos conter a transmissão do coronavírus”, observa o prefeito João Teixeira Junior. “Conseguimos a flexibilização da quarentena e é preciso que as pessoas se conscientizem de que isso não quer dizer que podemos descuidar das medidas preventivas e do distanciamento social”, acrescenta o prefeito Juninho.

Dos novos casos apenas um é de pessoa idosa, 19 estão entre as pessoas na faixa etária de 21 a 40 anos e 14 novos casos são da população entre 41 e 60 anos. “O coronavírus tem acometido pessoas de todas as faixas etárias e o resultado do comportamento adotado hoje aparecerá lá na frente”, alerta Maurício Monteiro, secretário de Saúde.

Dos 34 novos casos, 12 pessoas estão hospitalizadas. Em comparação com o boletim de segunda-feira (8), o número total de internados caiu de 46 para 44 e o número de pessoas que estão recebendo cuidados em UTI subiu de 10 para 12.

Rio Claro tem 16 óbitos confirmados por coronavírus e nenhum em investigação.

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VÍDEO: ‘dossiê’ do novo contrato do Aterro chega à Câmara Municipal

Os vereadores da Câmara Municipal querem esclarecimento da Prefeitura de Rio Claro quanto ao novo contrato emergencial para administração do Aterro Sanitário. Em sessão ordinária nessa segunda-feira (8), os parlamentares repercutiram o ‘dossiê’ da representação que o Ministério Público apura para entender a legalidade da contratação da Urbanlix, empresa que agora presta o serviço ao município, conforme reportagem do JC na última semana.

Os vereadores da oposição tiveram apoio da base governista para apurar a questão. O vereador Rafael Andreeta (PTB) chegou, inclusive, a pedir o rompimento do novo contrato, que chega a quase R$ 5 milhões. “É óbvio que tem coisa errada. Também recebi uma denúncia de que a fachada da empresa, me desculpe, parece um cativeiro. Não tem porte pra uma empresa trabalhar num aterro”, disse.

O requerimento da vereadora Carol Gomes (Cidadania) também foi aprovado e solicita informações do Poder Executivo quanto ao contrato. “A capacidade técnica não foi comprovada. Foi apresentada no certame uma certidão adulterada, falsa. Como a empresa estava sem, a mesma decidiu alterar a data de vencimento”, disse em posse do ‘dossiê’. Os colegas de oposição Yves Carbinatti (PSD), Rogério Guedes (PSL) e Maria do Carmo Guilherme (MDB) também destacaram o assunto pedindo rigor na transparência.

Polícia indicia 7 por homicídio culposo em caso de cerveja contaminada

FERNANDA CANOFRE- (FOLHAPRESS)

Onze pessoas foram indiciadas pelo caso de intoxicação de clientes que consumiram as cervejas da marca Backer, fabricadas em Belo Horizonte. A polícia indiciou sete por homicídio culposo, lesão corporal e intoxicação de produto alimentício, um ex-funcionário por prestar falso testemunho e obstruir investigações e três sócios por não terem feito recall do produto colocado à venda.
Os consumidores se contaminaram devido a presença de dietilenoglicol, substância tóxica, de uso comum na indústria, como resfriador, na cerveja fabricada em Minas Gerais. Pelo menos 29 pessoas foram atingidas– sete morreram.
A conclusão do inquérito foi apresentada nesta terça-feira (9). A polícia descartou a possibilidade de sabotagem e afirmou que a contaminação ocorreu dentro da fábrica, por acidente.
O delegado responsável diz que os técnicos não atuaram com dolo (intenção), mas houve imperícia. Seis pessoas, entre técnicos e gestores, respondem dolosamente pela contaminação, devido à responsabilidade que tinham na linha de produção.
A investigação foi concluída confirmando contaminação pelo dietilenoglicol em sete mortos e 22 vítimas ainda vivas – dez casos foram descartados no decorrer das investigações por questões investigativas e médicas.
Outros 30 casos estão em análise. O número de vítimas pode aumentar, de acordo com o delegado Flávio Grossi. Elas poderiam retardar a conclusão do inquérito, caso fossem consideradas agora, diz ele.
“Os fatos investigados aqui delimitam duas condutas; uso incorreto do equipamento e descontrole [do uso] dessa substância. Se houvesse alguém para interromper, isso não aconteceria”, diz ele.
O delegado afirmou ainda que a Backer não tinha conhecimento do uso do dietilenoglicol na fábrica, já que usava o monoetileno, ambos produtos são tóxicos e têm propriedade similares de anticongelante. Para a investigação, a questão porém não é relevante para o caso, já que qualquer um dos dois poderia ter causado danos às vítimas. Grossi diz que o ponto importante é que a empresa estava usando um produto tóxico onde não poderia.
O delegado afirmou que devido a um problema na solda de um cano de um tanque, a substância tóxica foi despejada diretamente dentro da cerveja, que era engarrafada para venda. O líquido ficava 14 dias dentro do tanque para maturar.
Entre os pontos em comum identificados nas vítimas, segundo a polícia, estão sintomas compatíveis com a síndrome nefroneural –com danos aos rins e ao sistema neurológico. Todos consumiram a cerveja Belohorizontina.
O caso começou a ser investigado em janeiro, depois de várias pessoas, a maioria delas do bairro Buritis, em Belo Horizonte, começarem a aparecer com sintomas similares, no que foi inicialmente identificado como uma doença misteriosa. Duas famílias levantaram a suspeita de que a cerveja, único produto consumido em comum por seus familiares que ficaram doentes, poderia ser a origem.
Segundo a investigação da Polícia Civil, os níveis de dietilenoglicol identificados na análise da bebida apontam que uma garrafa poderia ser suficiente para matar uma pessoa, enquanto outros poderiam ingerir, sem sentir efeitos.
As festas de fim de ano e uma promoção na chamada Black Friday teriam levado várias das vítimas a consumirem a cerveja em altas quantidades a partir de dezembro.
Por meio de nota, as vítimas do caso dizem que a conclusão do inquérito reforça a responsabilidade da cervejaria e afirmam que estão desamparadas, sem auxílio da empresa para tratamentos de saúde.
“A conclusão do inquérito demonstra o completo descontrole da Backer diante dos produtos oferecidos à população, manchando a imagem de Minas Gerais e principalmente do setor cervejeiro-artesanal. O que se espera é justiça para as vítimas, suas famílias e toda a sociedade mineira. Não existem mais desculpas para que a Backer deixe de prestar auxílio aos envenenados”, diz o texto.
A Backer diz que irá honrar com suas responsabilidades com a Justiça, com as vítimas e com consumidores. A empresa completou que irá se posicionar sobre o inquérito depois que seus advogados analisarem o relatório.

Câmara de Santa suspende sessões após vereador testar positivo para Covid-19

*** Atualizado às 19h55

A Câmara Municipal de Santa Gertrudes suspendeu até o dia 23 de junho os trabalhos após ser confirmado nesta terça-feira (9) um caso de Covid-19 em um vereador que terá a identidade preservada.

Em ato assinado pelo presidente Antônio Carlos Cândido (PTB), nessa terça-feira (9), a declaração de início de quarentena, que começa nesta quarta-feira (10), ocorre por recomendação da Secretaria Municipal de Saúde da cidade vizinha.

No período, a sede da Casa de Leis será desinfetada e os funcionários estarão trabalhando home office. Com isso, as sessões ordinárias desta terça-feira e do dia 16 de Junho estão canceladas. Mais informações você confere na edição impressa do JC nesta quarta-feira (10).

Chuva forte causa pontos de alagamento em Rio Claro

Uma chuva de curta duração atingiu Rio Claro no início da tarde desta terça-feira(9) causando alguns pontos de alagamento na cidade. De acordo com o Centro de Análise e Planejamento Ambiental (CEAPLA), da Unesp de Rio Claro, foi registrado 12.6mm de chuva que equivale a aproximadamente 13 litros de água por metro quadrado.

Um leitor do Jornal Cidade registrou na Rua 9, no Cidade Jardim, um ponto de alagamento que há muitos anos causa transtorno aos moradores e por quem passa pelo local.

PGR envia ao Congresso parecer contra adiamento das eleições municipais

MARCELO ROCHA – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu nesta terça-feira (9) a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020.

De acordo com Góes, a adoção de um protocolo de segurança associado à redução do número de casos do novo coronavírus, que estaria prevista em estudos estatísticos, permite que se mantenha o calendário da Justiça Eleitoral.

O primeiro e o segundo turno das eleições estão previstos para os dias 4 e 25 de outubro, respectivamente.

O representante do MPE (Ministério Público Eleitoral) afirmou que a manutenção dessas datas é fundamental em razão de todo o processo desencadeado após o pleito e que visa a aferir a regularidade do processo. Ele também defendeu “a impossibilidade de prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores em curso”.

A avaliação do vice-procurador-geral Eleitoral consta de ofício enviado aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

No início da semana passada, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou aos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais que é possível que as eleições precisem ser adiadas para novembro e dezembro.

Segundo ele, o Congresso Nacional -instituição à qual cabe aprovar emenda constitucional que estabeleça o adiamento- avalia a hipótese de que o primeiro turno da votação para prefeitos e vereadores ocorra no dia 15 de novembro e o segundo, no dia 6 de dezembro.

Barroso disse ainda que o TSE, a Câmara e o Senado concordam que o adiamento deve ocorrer pelo menor tempo possível, de modo que não seja necessária a prorrogação dos mandatos dos políticos.

No ofício a Maia e Alcolumbre, o vice-procurador-geral eleitoral disse que, sendo inevitável a modificação de datas, o adiamento não deve ultrapassar 30 dias. Nesse caso, o MPE sugeriu as datas de 25 de outubro (primeiro turno) e 15 de novembro (segundo turno).

O MPE considera fundamental que seja assegurado prazo razoável entre a votação e a diplomação dos eleitos, para que sejam realizados os procedimentos previstos na legislação com o objetivo de averiguar a lisura e a legitimidade do processo eleitoral, por meio de eventuais ações judiciais.
Por essa razão, sustentou Góes, torna-se inviável a realização de qualquer um dos turnos das eleições em dezembro.

A avaliação do representante do MPE considera estudos matemáticos preditivos, sendo um deles realizado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) em parceria com a Universidade de Bordeaux, na França.
Segundo a pesquisa, os números de registros da Covid-19 devem se estabilizar no fim de julho.

“Nesse contexto, entende-se que a curva preditiva de tais pesquisas permite sejam mantidas as datas estabelecidas no art. 29, II, da Constituição Federal para a realização das eleições, afastando-se a hipótese de seu adiamento”, afirma Góes.

VEJA AS PRINCIPAIS DATAS DAS ELEIÇÕES
4 de abril
A data marcou o fim do prazo para que detentores de mandatos no Executivo renunciassem aos cargos para se lançarem candidatos
6 de maio
Foi o último dia para que os eleitores regularizassem sua situação junto à Justiça Eleitoral
15 de maio
Foi permitido iniciar a arrecadação facultativa de doações, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas
30 de junho
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou TV ficam proibidos de continuar a fazê-lo
20 de julho a 5 de agosto
Início das convenções partidárias para a escolha dos candidatos. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por veículo de comunicação
15 de agosto
Última dia para os partidos registrarem as candidaturas
20 de agosto
Caso o partido não tenha feita o registro, o candidato pode unilateralmente fazer o seu pleito até esta data
16 de agosto
Passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro
28 de agosto
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro
19 de setembro
A partir desta data, os candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês
4 de outubro
O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos
25 de outubro
Segundo turno para municípios com mais de 200 mil eleitores
18 de dezembro
Diplomação dos eleitos

Alunos de Araras terão laboratório de inovação tecnológica assim que as aulas presenciais voltarem

Ramon Rossi

Quando as aulas presenciais voltarem em Araras, os alunos da rede municipal de ensino terão um laboratório de inovação tecnológica novinho esperando por eles. As atividades do  FabLab, que está sendo implantado próximo à Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Senador César Lacerda de Vergueiro, no Centro, terão foco na elaboração de projetos na área de robótica e na fabricação de peças utilizando equipamentos como impressora 3D.

O projeto começou a ser elaborado em 2019 pela equipe da Secretaria de Educação e conta com investimentos do Governo Federal, por meio da Qese (Quota Estadual de Salário Educação).

“Esses recursos já estão na conta da Secretaria de Educação e são destinados justamente a investimentos em educação básica e formação de professores. Estamos trazendo, com o FabLab, o que há de mais moderno na área de inovação tecnológica aos nossos alunos para que eles possam aprender conceitos diferenciados, que abrem um novo universo de possibilidades para a formação dessas crianças e adolescentes”, explicou Roza.

Ele conta que a equipe técnico-pedagógica da Secretaria visitou ano passado a feira Bett Brasil Educar, a maior em inovação tecnológica da América Latina, e teve contato com projetos voltados à área de educação. “A partir daí, começamos a planejar nosso próprio espaço para atender alunos da rede municipal”, completa.

O prédio onde o FabLad vai funcionar foi alugado pela administração municipal após processo de chamamento público. Pelo contrato firmado, o proprietário do imóvel é responsável pela reforma para adequação do local às exigências feitas pela Prefeitura. O aluguel será pago apenas quando essas obras forem concluídas, o que está previsto para este mês.

A Secretaria de Educação atua em frentes simultâneas para dar início efetivamente às atividades do FabLab e, embora ainda não haja uma data definida para o retorno das aulas por conta da pandemia do novo coronavírus, o objetivo é estar com o local pronto para funcionar já a partir de agosto.

“Estamos abrindo processo para a seleção de professores, mediante a apresentação de projetos na área de tecnologia, para atuar no FabLab, e também registro de preço dos equipamentos que serão utilizados nas atividades”,  completa Roza.

Além de impressoras 3D, o local vai contar com máquinas para prototipagem, corte em vinil, routers, entre outros aparelhos necessários para a fabricação de peças utilizadas nos projetos desenvolvidos por alunos e professores. O foco do FabLab é principalmente estudantes do ciclo 2 do ensino fundamental, que compreende do 5° ao 9° ano.

Hospital de campanha de Rio Claro tem previsão de ficar pronto ainda este mês

A Prefeitura de Rio Claro segue projetando a instalação de um hospital de campanha para enfrentamento ao novo coronavírus. A previsão é de que o mesmo seja instalado ainda em junho. O avanço dos casos no município, sobretudo na última semana, vem motivando a Fundação Municipal de Saúde a recorrer a este instrumento. Até essa segunda-feira (8), o número de positivados chegou a 190 pessoas. Um dado alarmante é que a cidade alcançou o número mais alto de internações desde o início da pandemia, com 46 pessoas nesta situação, sendo 10 delas em UTIs (unidades de terapia intensiva).

Para a implantação do hospital de campanha novos respiradores foram adquiridos pela administração municipal. São 11 novos equipamentos e a demora para a aquisição se deu por conta dos preços altos praticados pelas empresas. “Teremos um ganho de atendimento e resposta à população. Provavelmente nesta semana os respiradores chegam. [Pagamos] um preço que foi possível no momento”, disse o prefeito Juninho (DEM).

De acordo com o secretário de Saúde, Maurício Monteiro, um respirador ‘top de linha’ custava meses atrás cerca de R$ 12 mil, a Prefeitura chegou a receber propostas de R$ 350 mil, no entanto consegui comprar por cerca de R$ 55 mil em alguns equipamentos e R$ 110 mil nos demais.

Além dos respiradores, redes de gás e oxigênio já estão sendo projetadas. A capacidade estimada de UTI no hospital de campanha deve ficar entre 25 e 30 leitos. “Se faz necessário [o hospital]. O que tornou viável foi a aquisição dos respiradores”, acrescenta Juninho.

UTI

A partir desta quarta-feira (10), 10 novos leitos de UTI serão inaugurados em parceria da Prefeitura com a Santa Casa de Misericórdia, sendo 8 para o SUS (Sistema Único de Saúde) e dois para convênios. Esses dois podem ser convertidos em SUS em caso de necessidade maior. A entrevista na íntegra está disponível em vídeo no www.facebook.com/jcrioclaro.

Jornal Cidade RC
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