Jornal Cidade

O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (24) que o Estado de São Paulo, por meio da Junta Comercial, suspendeu a cobrança de tarifa para abertura de novas empresas. O objetivo é impulsionar ainda mais o empreendedorismo e estimular a economia, atenuando os impactos na geração de emprego e renda decorrentes da pandemia do coronavírus.

“Essa é mais uma ação do Governo de São Paulo de estímulo à atividade econômica, sobretudo para micro e pequenos empreendedores. Desde o início da pandemia, o Governo do Estado liberou R$ 720 milhões em microcrédito por meio do Banco do Povo e da Desenvolve SP”, afirmou o Governador. “São Paulo representa 36% da economia brasileira. Se recuperarmos a economia de São Paulo, estaremos ajudando a recuperar a economia do Brasil”, acrescentou Doria.

Os novos negócios terão o benefício concedido por 60 dias a partir desta terça (25), após a publicação no Diário Oficial do Estado. A suspensão da cobrança vale para empresas classificadas como Limitada (LTDA), Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade Anônima (S/A), Empresa pública, Empresário Individual (EI) e Sociedade Cooperativa.

A iniciativa do Estado é contribuir, principalmente, com as pessoas que mais sofreram o desemprego provocado pela pandemia, mas encontraram alternativas e se reinventaram no mercado abrindo seus próprios negócios. As micro e pequenas empresas contribuem de forma decisiva para a geração de emprego e renda em São Paulo e vão gerar novas oportunidades para empreendimentos futuros.

Empreendedorismo em alta

Dados elaborados pela Junta Comercial apontam um crescimento gradativo nos números de abertura de empresas em São Paulo, mesmo durante a pandemia. A partir de maio, pequenas altas foram registradas. Foram registradas 10.882 novas empresas naquele mês, e em junho o total subiu para 15.918.

Já em julho houve recorde de abertura de empresas em São Paulo neste ano, com 21.788 novos negócios. O número foi superior ao de fevereiro, que até então registrava a maior alta, com 18.042. Também superou as inscrições verificadas em julho de 2019, quando 20.187 empresas foram registradas.

Atendimento

Os serviços da Junta Comercial estão disponíveis pela internet, como acesso ao integrador estadual, consulta de processos, solicitações gerais e certidões no site www.institucional.jucesp.sp.gov.br.

Há também novos serviços para atendimento: o Delivery, em que os documentos são enviados via Correios, e o Drive Thru, com entrega diretamente na sede da Junta e em horário agendado via internet. Em ambos os casos, os usuários podem enviar os processos para abertura, alterações e baixas de empresas.

EVERTON LOPES BATISTA – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

De acordo com pesquisadores da Universidade de Hong Kong, um homem teve duas infecções causadas por linhagens diferentes do novo coronavírus em um intervalo de quatro meses. Essa é a primeira vez que cientistas comprovam um caso de reinfecção pelo coronavírus Sars-CoV-2 ao demonstrar que os vírus que causaram a primeira e a segunda infecção são diferentes.

Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira (24) em uma declaração enviada à imprensa pela Universidade de Hong Kong. O artigo com o relato detalhado do caso foi aceito para publicação na revista científica Clinical Infectious Diseases. Ainda assim, as informações disponíveis até agora precisam ser interpretadas com cautela, já que se trata do relato de apenas um caso.

Um homem de 33 anos de idade, morador de Hong Kong e com bom histórico de saúde teve um novo episódio de Covid-19 após 142 dias da primeira infecção (cerca de quatro meses e meio), diz o artigo, disponibilizado pelos pesquisadores em uma versão prévia.

A primeira infecção, em março, foi sintomática. O paciente apresentou febre, tosse e dor de cabeça por três dias. Ele foi internado no dia 29 de março e teve alta no dia 14 de abril, depois que os sintomas haviam desaparecidos e dois testes do tipo PCR, que detecta o material genético do vírus no corpo, tiveram resultado negativo.

A segunda infecção foi detectada no aeroporto de Hong Kong em 15 de agosto, quando o homem retornava da Espanha, com passagem pelo Reino Unido. O paciente foi internado, mas permaneceu assintomático durante todo o período.

Com amostras dos vírus das duas infecções em mãos, os cientistas fizeram o sequenciamento genético do patógeno e descobriram diferenças nítidas entre os vírus responsáveis pela primeira e pela segunda infecção.

Os cientistas encontraram diferenças em 23 nucleotídeos (elementos que compõem o material genético dos vírus), além de outros fatores que indicam que as infecções foram geradas por cepas diferentes do vírus.

O artigo destaca que o genoma dos vírus da primeira infecção eram semelhantes a amostras colhidas entre a população nos meses de março e abril deste ano. Já os agentes responsáveis pela segunda ocorrência da doença eram parecidos com as amostras coletadas entre julho e agosto.

“Análises epidemiológicas, clínicas sorológicas e genômicas confirmaram que o paciente teve uma reinfecção em vez de uma eliminação persistente do vírus que causou a primeira infecção”, escrevem os pesquisadores no artigo.

“Nossos resultados sugerem que o Sars-CoV-2 pode continuar a circular entre os humanos apesar de uma imunidade coletiva baseada em infecções. Estudos mais aprofundados de pacientes com reinfecção vão colaborar para um melhor desenho de uma vacina”, concluem os cientistas.

Para Natália Pasternak, microbiologista e presidente do Instituto Questão de Ciência, as evidências indicam que se trata de um caso de reinfecção que precisa ser mais bem estudado, mas não deve gerar pânico.

Como a segunda infecção não manifestou sintomas, os dados podem sugerir que a primeira infecção criou proteção no paciente para que ele não desenvolvesse a doença outra vez, afirma a cientista.

“É compatível com o tipo de imunidade gerada pelas células T, importantes para combater o novo coronavírus. Elas não impedem uma nova infecção, mas evitam que a pessoa desenvolva a doença”, diz Pasternak.

A pesquisadora pede cautela para interpretação dos dados. “É um caso observado dentre milhões de infectados pelo vírus. Precisamos testar mais pessoas sem sintomas para saber se esse tipo de ocorrência é recorrente. Hoje, não estamos vendo esses casos, e isso pode ser por falta de testes em massa ou por que são casos muito raros”, diz.

Maria Van Kerkhove, líder técnica para Covid-19 da Organização Mundial da Saúde (OMS), disse em entrevista coletiva nesta segunda (24) que esse é um caso provável de reinfecção. “É importante documentar e fazer o sequenciamento do genoma dos vírus, mas ainda não podemos tirar conclusões precipitadas”, afirmou.

“Sabemos que as pessoas produzem resposta imunológica [contra o Sars-Cov-2], mas não sabemos ainda quanto tempo ela dura e nem quão forte ela é. Precisamos de estudos para entender como essa resposta funciona”, concluiu a especialista.

Casos de suspeita de reinfecção pelo Sars-CoV-2 foram relatados, mas nenhum deles teve uma comprovação tão bem documentada como o caso de Hong Kong. Um dos motivos que gera dúvidas sobre os casos suspeitos de reinfecção é que o paciente pode continuar eliminando o vírus do organismo meses após o fim da fase aguda da infecção, e, assim, os testes continuam detectando a presença do patógeno.

ISABELA PALHARES – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

Com planejamento para o retorno das aulas presenciais, 16 das 27 unidades da federação não sabem quantos dos professores de suas redes de ensino têm mais de 60 anos ou comorbidades que podem agravar os sintomas do coronavírus. Os estados que fizeram esse levantamento identificaram que até 40% de seus docentes estão neste grupo.

A grande proporção de professores em grupo de risco e que não poderão retornar às escolas fez com que estados e municípios iniciassem a contratação de novos docentes de forma emergencial ou por concursos públicos realizados anteriormente.

Para especialistas e sindicatos de professores, é alarmante o número de estados que nem ao menos sabe quantos dos profissionais da educação não poderiam retornar às escolas neste momento. Segundo eles, a falta de um levantamento indica a falta de organização para a reabertura.

Em Alagoas e na Paraíba, por exemplo, ainda não há previsão de retorno às aulas, mas foi feito o levantamento com os professores para identificar quantos são do grupo de risco para planejar como seria a reabertura. Nos dois estados, mais de 40% dos docentes têm mais de 60 anos ou comorbidades.

Por isso, as duas secretarias já identificaram que o retorno, quando for possível, será no modelo híbrido –ou seja, com aulas presenciais e atividades a distância. Ainda assim, será preciso a contratação de novos docentes para garantir que haja a oferta de todas as disciplinas e em todas as séries presencialmente.

No Paraná, que previa o retorno das aulas em setembro, mas adiou a volta, o levantamento indicou que 30% dos docentes estão no grupo de risco. No Amapá, eles identificaram que 20% dos professores estão nos grupos de maior vulnerabilidade para a doença.

Além da grande proporção de professores nesses grupos, as secretarias também consultaram famílias e profissionais e identificaram que a maioria não se sente seguro para o retorno. Por isso, decidiram adiar por tempo indeterminado a reabertura. As duas secretarias também se preparam para chamar novos candidatos aprovados em concursos anteriores para assumir parte das aulas.

O Amazonas, que já iniciou a reabertura das escolas estaduais, não informou se fez um levantamento e se sabe a quantidade de docentes que estão no grupo de risco. No primeiro dia de retorno às aulas, as escolas enfrentaram greve dos servidores e houve diversas denúncias de desrespeito às regras de distanciamento social.

São Paulo, que tem a volta às aulas previstas para 8 de outubro, não informou se levantou o número de professores e como pretende substituí-los nas atividades presenciais. Na capital paulista, a rede municipal identificou que 10% dos docentes têm mais de 60 anos. O levantamento de quantos têm outras doenças ainda não foi finalizado.

Ainda assim, a Prefeitura de São Paulo já iniciou contratação emergencial que pode alcançar até 20% do quadro de professores para que atuem nas escolas quando as aulas presenciais retornarem, mesmo sem que essa data esteja definida.

No Rio de Janeiro, onde há previsão de retorno em setembro, também não há nenhum levantamento sobre as condições de saúde dos professores, nem mesmo de quantos têm mais de 60 anos. Na capital fluminense, a única informação levantada é a de que 10% estão acima dos 60, mas ainda não se sabe quantos têm alguma comorbidade.

O mesmo acontece no Distrito Federal, que adiou por tempo indeterminado a reabertura das escolas depois de ter planejado o retorno para 31 de agosto. Segundo o governo, o levantamento da quantidade de professores no grupo de risco será feito, mas diz que não há risco ao atendimento dos alunos já que conta com um banco de mais de 30 mil docentes substitutos.

“Como os estados tomam a decisão de reabrir escolas sem ter informações mínimas, básicas, sobre a condição de seus servidores? Como passar segurança para as famílias de que as crianças estarão em segurança, se eles não conseguem levantar informações tão simples? Simples, mas fundamentais para o planejamento”, disse Ângela Soligo, professora da Faculdade de Educação da Unicamp.

Ela destaca ainda que, além do levantamento entre os professores e servidores contratados pelas secretarias de educação, deveriam ser criados também instrumentos para garantir e fiscalizar que as empresas terceirizadas, de limpeza, alimentação e transporte escolar, também cumpram a orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde) de não retornar com funcionários do grupo de risco.

“Não ter e publicizar uma informação tão simples como essa demonstra o grau de desorganização para o retorno. Se não sabem quantos professores são do grupo de risco, não vão saber quantos alunos também são, quantos estão em maior vulnerabilidade. Não transmite segurança nem às famílias e nem aos educadores”, disse Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp (principal sindicato dos professores de São Paulo) e deputada estadual pelo PT.

Para Heleno Araújo, presidente do CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), esse tipo de informação deveria ser levantada com antecedência, já que ela pode implicar em uma nova demanda financeira, com a contratação de substitutos. “Um diagnóstico bem feito, tanto do ponto de vista da saúde, como financeiro, passa inicialmente por conhecer quem são os seus servidores”.