Jornal Cidade

TAYGUARA RIBEIRO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –

Após quatro anos paralisadas, as obras da linha 6-laranja do metrô de São Paulo serão retomadas nesta terça-feira (6), conforme anunciou nesta segunda-feira (5) o governador João Doria (PSDB).
O projeto, que tinha a previsão de ser entregue neste ano, agora tem perspectiva de ser concluído somente em 2025. O primeiro trecho chegou a ser prometido para 2013.
“Retomamos a partir de amanhã as obras, que estavam paradas desde 2016. As obras recomeçam com investimento de R$ 15 bilhões. A previsão de entrega completa é de cinco anos, contando a partir de amanhã”, disse Doria.
A construção teve início em janeiro de 2015, mas foi interrompida em setembro de 2016, após problemas na PPP (parceria público-privada) entre o governo paulista e o consórcio Move São Paulo.
A linha 6-laranja deverá ligar o bairro da Brasilândia (zona norte da capital paulista) até a estação São Joaquim da linha 1-azul, na região central de São Paulo. Ao todo estão previstas 15 novas estações.
Além da linha 1-azul, o trecho também deverá ter interligação com a linha 4-amarela do metrô e as linhas 7-rubi e 8-diamante, ambas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
“As obras da linha 6 recomeçam com investimento de R$ 15 bilhões. A estimativa é de que a linha possa transportar cerca de 630 mil pessoas por dia”, disse Doria.
A expectativa é que o trajeto, que atualmente demora 1h30 de ônibus, possa ser feito em 23 minutos quando todo o trecho estiver em operação.
A construção e a operação da linha serão feitas pelo grupo espanhol Acciona, que adquiriu os direitos do consórcio Move São Paulo para evitar a necessidade de se fazer uma nova licitação, segundo a gestão Doria.
“Se tivéssemos que seguir todos os processos jurídicos, todas as relicitações, a previsão de entrega era para 2028. Estamos em vantagem por ter evitado esse trâmite burocrático”, disse Alexandre Baldy, secretário de Transportes Metropolitanos.
A concessão, segundo o governo do estado, inclui ainda a aquisição de toda a frota, que deverá ter 22 trens, e prevê 19 anos para manutenção e operação. A linha deverá ter 15,3 km de extensão quando concluída.
O Move São Paulo, que era responsável pela construção da linha 6, enfrentou dificuldades para obter financiamento, já que as empresas que compunham o grupo –Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC Engenharia– estavam envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato.
O governo paulista declarou que a PPP caducou em 2016, ainda durante a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) e, até que as negociações fossem concluídas, o Move São Paulo permaneceu responsável pela conservação e preservação da segurança dos canteiros de obras e dos imóveis vinculados à concessão, de acordo com a administração estadual. Mesmo assim, moradores vizinhos a esses locais reclamam de lixo jogado e insegurança.
O consórcio entregou apenas cerca de 15% do projeto. O valor do empreendimento, em 2015, era de R$ 9,6 bilhões, sendo que R$ 8,9 bilhões seriam divididos entre investimentos do governo do estado (50%) e o consórcio (50%). Os outros R$ 673 milhões seriam referentes às desapropriações que executadas pelo estado. O valor corrigido representa cerca de R$ 14,9 bilhões.

 (FOLHAPRESS) –

O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, disse nesta segunda (5) que o retorno dos alunos às escolas é seguro e pediu que as famílias levem em conta os aspectos socioemocionais para decidir se os filhos devem retornar às unidades.
“Ter condição ou não de acesso à tecnologia [para acompanhar as aulas remotas] não deve ser o único fator para dizer se o seu filho volta ou não à escola. Temos muitos fatores a serem considerados, temos jovens com nível elevado de depressão, sem espaço de socialização”, disse Soares.
“Se for possível, enviem seus filhos à escola com segurança, seja a escola pública ou privada”, continuou o secretário.
Nesta quarta (7), as escolas da rede estadual de São Paulo poderão retornar com aulas regulares presenciais para o ensino médio e EJA (educação de jovens e adultos). Desde 8 de setembro, as unidades já estão liberadas para atividades extracurriculares.
Apesar da autorização do governo João Doria (PSDB), a reabertura depende ainda da liberação dos prefeitos. A adesão neste primeiro mês foi baixa. Das 5.500 escolas da rede estadual paulista, 400 reabriram (7,2% do total).
“Temos 400 escolas com atividades e esse número crescerá. Mas não nos importamos se tiver uma ou cem escolas reabertas, eu estou satisfeito porque é uma oportunidade para os alunos que mais precisam. Estamos falando de uma volta participativa”, disse o secretário.
A partir desta quarta, as escolas públicas e privadas poderão reabrir na capital paulista. O prefeito Bruno Covas (PSDB) foi um dos primeiros a anunciar que não seguiria o cronograma estabelecido por Doria.
Apenas uma das 4.000 escolas municipais e 100 das 1,1 mil estaduais da capital reabrirão nesta quarta. A retomada parcial com atividades extracurriculares nas unidades municipais dependia da aprovação dos conselhos regionais escolares de cada uma, composto de professores, direção, estudantes e famílias.
A prefeitura não informou o nome da escola que decidiu pela reabertura, mas confirmou que só uma deverá reabrir. A gestão tucana também divulgou fotos da escola municipal Veremundo Toth, na região de Paraisópolis (zona sul), preparada com as normas sanitárias, mas não disse se é essa a unidade que vai abrir.
A coordenadora do Crece (Conselho dos Representantes dos Conselhos de Escola), Kezia Alves, disse que o conselho deliberou, após reunião sábado (3), o posicionamento pelo não retorno.
“Redigimos um manifesto e fizemos alguns apontamentos, mas o mais importante é a proteção a vida, porque acreditamos que o ganho pedagógico não compensa, já que pode aumentar o número de contaminados”, disse.
As unidades municipais poderão receber até 20% dos alunos por turno, prevê utilização de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e a permanência limitada a duas horas diárias.

FERNANDA BRIGATTI – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

A legislação implementada durante a pandemia para permitir a suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário não tratou de como as mudanças afetariam o 13º salário e os períodos de férias, o que poderá levar a erros e até a judicialização do assunto, avaliam especialistas.

A primeira parcela do abono de Natal (o 13º salário) deve ser paga a trabalhadores formais do setor privado em pouco mais de um mês.

Quem teve o contrato suspenso ou a jornada de trabalho e salário reduzidos mantém o direito ao pagamento, mas, em alguns casos, o cálculo poderá ser diferente.

Há divergências, por exemplo, quanto ao cálculo de abono natalino do trabalhador que chegar a dezembro com o salário reduzido.

A advogada Carolina Marchi, sócia da área trabalhista do Machado Meyer, diz que, uma vez que a lei não trata do assunto, deve-se aplicar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que proíbe a redução do valor do 13º.

Nesse sentido, se aplicaria a irredutibilidade do abono de Natal. “Se você não pode negociar nem como sindicato, quem dirá individualmente”, afirma.

Para ela, a redução salarial tem caráter temporário e, portanto, mesmo que no momento do cálculo a remuneração esteja reduzida, o abono vai considerar o valor nominal integral do salário.

Priscila Novis Kirchhoff, sócia da área trabalhista do Trench Rossi Watanabe, diz que a lei não reduziu direitos dos trabalhadores, mas criou meio de os empregos serem mantidos na vigência do decreto de calamidade pública.

Por isso, afirma, o salário integral continua valendo e é sobre ele que o cálculo do 13º salário deve ser feito nos casos em que a empresa aplicou a redução de salário e jornada.

“Férias e 13º, você vai considerar o salário original. Se você fizer isso [calcular sobre o valor reduzido], estará prejudicando o empregado”, diz. “Em que pese eu acreditar que há empresas que tentarão usar desse artifício para pagar menos, não acho adequado.”

Já Jorge Matsumoto, do Bichara Advogados, considera que o 13º deve ser calculado com base no salário do mês de pagamento. Portanto, quem estiver com contrato reduzido em dezembro deveria receber o abono calculado sobre esse valor.

Além da divergências, há dúvidas quanto à inclusão ou não do benefício pago pelo governo como complemento ao salário reduzido.

Segundo o sistema de acompanhamento do BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) disponibilizado pelo Ministério da Economia, de 1º de abril até a última sexta-feira (2), 18.494.278 acordos foram firmados entre empresas e trabalhadores para que essas regras fossem aplicadas.

Para Matsumoto, a situação é mais crítica quando se trata daqueles que tiveram ou estão com os contratos suspensos em comparação com aqueles cuja jornada foi reduzida, com diminuição correspondente dos ganhos. Há, no entanto, menos dúvidas quanto ao cálculo, diz o advogado.

Segundo jurisprudência consolidada no TST (Tribunal Superior do Trabalho), o 13º salário é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano. Ou seja, quem trabalhou menos de 12 meses terá direito a um valor inferior ao integral -caso de quem teve o contrato suspenso por um mês ou mais.

“O problema é que isso deixou uma discrepância, um tratamento desigual entre os trabalhadores que tiveram contratos suspensos ou a redução de jornada e salário. É paradoxal, pois ele foram mais afetados”, diz.

Priscila, do Trench Rossi, diz que a suspensão cria um efeito jurídico no qual todas as obrigações ficam também paralisadas, como contagem de tempo para férias ou para efeitos previdenciários.

“Se isso for judicializado, pode ser que se decida o 13º como um benefício. A lei diz que mesmo com o contrato suspenso, os benefícios estavam mantidos, mas entendo que tratava de questões negociadas, como plano de saúde”, afirma Caroline Marchi, do Machado Meyer.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia diz entender que a lei por meio da qual o benefício emergencial foi criado não muda a forma de cálculo das verbas trabalhistas.

No entanto, o governo diz estar em contato com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para que haja uma orientação uniforme sobre o tema.

O Ministério Público Trabalho também está estudando a possibilidade de emitir, nas próximas semanas, uma Nota Técnica sobre o tema, de modo a promover maior segurança jurídica.

Tire-dúvidas sobre a lei 14.020, que criou o benefício emergencial

Se o contrato estiver suspenso em dezembro, terei direito ao 13º?
Sim. O direito ao abono não deixa de existir porque o contrato está suspenso, mas o cálculo será proporcional aos meses em que o empregado efetivamente trabalhou.

O contrato foi suspenso por dois meses, mas o funcionário já voltou ao trabalho. Como será o cálculo do abono?

O valor do 13º vai considerar o salário do contrato, mas o abono vai considerar o período de dez meses. Se o salário era R$ 6.000, o 13ª será R$ R$ 5.000.

O funcionário saiu de férias em março e, na época, recebeu a primeira parte do 13º, calculado sobre o ano todo. Em dezembro, porém, ele terá acumulado quatro meses de contrato suspenso. Como será essa conta?

A empresa vai descontar a primeira parcela considerando o novo valor do 13º, que não será mais calculado sobre 12 meses, mas sobre 8.

O acordo redução de salário e jornada foi estendido até dezembro. Sobre qual valor o 13º salário será calculado?

Os especialistas divergem quanto a esse cálculo. Enquanto o Ministério da Economia ou a PGFN não tiverem uma orientação sobre o assunto, caberá às empresas dar a interpretação. Existem três possibilidades: calcular sobre o salário contratual, sobre o valor reduzido ou sobre a soma do salário reduzido com o benefício complementar pago pelo governo.

O funcionário pode ser demitido enquanto estiver com o contrato suspenso?

Pode, mas empresa precisa revogar o acordo e interromper a suspensão do contrato. Como a lei prevê a garantia de emprego, o funcionário terá direito a uma indenização.

Quando tempo dura a garantia de emprego?

Ela dura durante a suspensão do contrato ou redução do salário e pelo tempo equivalente depois término desse período. Por exemplo, se alguém ficar com o contrato suspenso por 6 meses, a garantia valerá pelo 6 meses seguintes.

Se a empresa tiver acordo individual para redução de jornada e salário por quatro meses, ela pode interromper a aplicação dessa regra? O funcionário pode ser demitido?

Assim como na suspensão do contrato, é necessário cancelar a utilização do programa e pagar a indenização.

Como a indenização é calculada para quem teve o contrato suspenso?

A empresa tem que pagar 100% dos salários que o funcionário receberia nos meses de garantia de emprego. Se a suspensão foi por 6 meses, serão 6 salários.

Como a indenização é calculada para quem teve o salário reduzido?

O pagamento será pelo número de meses em que regra foi calculada, mas o percentual varia de acordo com a redução usada pela empresa. Quem teve o corte entre 25% e 50%, receberá 50% do que teria direito durante a garantia. Se a redução foi entre 50% e 70%, receberá 75%. No casos de redução acima de 70%, o trabalhador receberá 100% do valor do salário a que teria direito se o período de estabilidade fosse respeitado.

Sobre qual salário será calculada a indenização?

A lei diz que o trabalhador receberá o salário a que teria direito na garantia de emprego, portanto, o valor integral. Mas há quem interprete que a indenização pode ser calculada sobre o valor reduzido.

Se a indenização não for calculada corretamente, o que o trabalhador pode fazer?

Primeiro ele poderá tentar conversar com a empresa. Se não houver acordo, o sindicato da categoria e o Ministério Público do Trabalho podem ser acionados.

ANA ESTELA DE SOUSA PINTO – BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS)

Cerca de 40% da área atual de floresta amazônica pode entrar num caminho sem volta para passar a savana no final deste século, afirmam pesquisadores da Holanda, Suécia e Alemanha em estudo publicado nesta segunda (5) na revista Nature Communications.

Os pesquisadores usaram modelos de computador e análise de dados para estimar mudanças climáticas, principalmente em relação ao nível de precipitação.

Quando a quantidade de chuva cai abaixo de certo limite, a floresta deixa de ser capaz de retroalimentar a umidade, tornando a passagem para savana praticamente irreversível, segundo os pesquisadores.

O objetivo foi ajudar a prever como as florestas atuais podem ser afetadas por mudanças nos padrões de chuva, provocadas pelos efeitos dos gases de efeito estufa.

Os cientistas simularam o que aconteceria em dois cenários extremos: 1) se todas as florestas nos trópicos desaparecessem, onde elas se recuperariam, de acordo com as condições climáticas?, e 2) se houvesse florestas em toda a região tropical, que áreas se manteriam, de acordo com o clima?

Partindo de um cenário sem florestas, os pesquisadores notaram que, à medida que elas aumentam em área, passam a afetar as chuvas. O vapor das folhas se condensa e volta à floresta como precipitação, acelerando o florestamento e criando um círculo de mais chuva e mais cobertura vegetal.

O efeito de retroalimentação também apareceu no estudo que começou com os trópicos inteiramente tomados por florestas. Hoje já há lugares em que a chuva não é suficiente para sustentar uma floresta tropical, e, com menos cobertura vegetal, a precipitação também cai, permitindo o aparecimento de incêndios, que reduzem ainda mais a floresta.

Com base nessas duas simulações, os pesquisadores estabeleceram uma área potencial de floresta “mínima” (a que cresceria a partir do zero) e “máxima” (a que sobreviveria a partir do 100%) sob as condições climáticas atuais.

Depois, eles calcularam o que pode acontecer se as emissões de gás carbônico continuarem aumentando ao longo deste século, segundo o cenário mais preocupante do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

A floresta amazônica, que precisa de uma precipitação de 1.250 mm a 2.050 mm por ano para se manter estável, foi a que se mostrou mais suscetível a esse cenário, perdendo sua capacidade de regeneração.

Sob impacto das mudanças climáticas, área muito menor da Amazônia se recuperaria se fosse toda desmatada, ou conseguiria se manter no cenário de cobertura máxima.

Segundo os cálculos, se os níveis de chuva se mantivessem inalterados após o desmatamento, 72% da extensão atual da Amazônia (5,87 milhões de km²) conseguiria recuperar sua condição de floresta fechada. Com a redução da precipitação, porém, só 60% da mata (4,83 milhões de km²) se regenera.

A floresta do Congo atualmente carece de resiliência, mas prevê-se que a ganhe com as mudanças climáticas, segundo o relatório.

Já as florestas tropicais da Indonésia e da Malásia são relativamente estáveis mesmo com mudanças climáticas, porque suas chuvas dependem mais do oceano do que de sua própria cobertura florestal.

O estudo explorou apenas os impactos das mudanças climáticas. Não avaliou o impacto adicional do desmatamento nos trópicos devido à expansão agropecuária e à exploração madeireira, que aceleram o ciclo vicioso de menos precipitação e menor área florestada.

No Brasil, a floresta amazônica teve o segundo pior setembro da década em queimadas, com aumento de 60% nos focos de incêndio em comparação com o mesmo mês de 2019, segundo o programa Queimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Embora estudos já apontassem que essa transformação de floresta em savana fosse possível no caso da Amazônia, estimativas anteriores previam que elas levariam muito mais tempo.

Se não for evitada, a transformação trará perda de biodiversidade (florestas sustentam número maior de espécies animais e vegetais que savanas) e de proteção do clima (a absorção de gás carbônico da atmosfera é menor nas savanas).

A pesquisa ressalva que, além da precipitação média anual, variáveis climáticas como a variabilidade da precipitação, variações nos solos e na topografia e diferentes funções biogeoquímicas das florestas também afetam a capacidade de resiliência.

“Pode-se esperar que a resposta das florestas às mudanças climáticas seja mais heterogênea do que assumido aqui”, afirma o estudo.