Justiça mantém provas do Enem no próximo domingo


BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça federal de São Paulo negou nesta quarta-feira (20) pedido da Defensoria Pública da União e manteve a realização do segundo dia de provas do Enem 2020, agendado para o domingo (24).

A Defensoria havia ingressado, na segunda-feira (18), com novo pedido de suspensão da prova argumentando que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) não teria garantido os protocolos de segurança sanitárias na aplicação da primeira etapa do exame, no último domingo (17).

O órgão havia citado os vários relatos de estudantes barrados por lotação de salas, situação mostrada por diversos veículos de imprensa.
Decisão da juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, afirma que “não há provas cabais de que os protocolos sanitários não foram cumpridos” e que a “juntada de duas notícias publicadas na imprensa não pode ser suficiente para o acolhimento do pedido para suspensão da prova à qual se submeterão quase 3 milhões de candidatos”.

No próximo domingo ocorrem as provas de ciências da natureza e matemática. No primeiro dia, os candidatos enfrentaram a redação, ciências humanas e linguagens.
Ainda segundo a decisão, o fato de inscritos terem sido barrados “demonstra que não houve infringência à lotação permitida para atender os protocolos sanitários”.

Apesar disso, a Justiça obriga o Inep a garantir a reaplicação da prova aos candidatos impedidos de fazer o exame. O Enem será reaplicado em 23 e 24 de fevereiro –uma pequena reaplicação ocorre todos os anos e é direcionada a atingidos por problemas de logística (como falta de energia ou enchente) e ocorre no mesmo dia da prova para pessoas privadas de liberdade.

O instituto, ligado ao Ministério da Educação, afirma que ninguém será prejudicado. Entre os dias 25 e 29 de janeiro, o órgão abrirá sistema para o cadastro dos afetados e para quem foi infectado às vésperas do exame.
A juíza afirma ainda na decisão que, se for comprovado que o Inep mentiu ao juízo, como acusa a Defensoria, sobre a redução real de ocupação das salas de aplicação, “deverá sofrer as penalidades legais por eventual violação ao dever de lealdade processual”, que podem, segundo a Justiça, ser apuradas até o final do processo judicial.

Com 5,7 milhões de inscritos, 51,5% faltaram ao primeiro da prova, o que representou a maior abstenção da história do exame. Ainda assim, o ministro Milton Ribeiro considerou a aplicação um sucesso.

Cordeirópolis já tem primeira vacinada contra a Covid-19

Entre as dezenas de participantes da pesquisa da Coronavac pela Unicamp, Adriana Rodrigues Granço, cordeiropolense e coordenadora do PSF do Centro, foi imunizada nesta semana em Campinas. Desde o ano passado ela é monitorada por uma equipe médica e, desde lá, tomou as duas doses da vacina.

Em Cordeirópolis, de acordo com o Governo do Estado, início previsto para esta sexta-feira (22) e seguirá os critérios do Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. Neste primeiro momento, serão priorizados grupos com maior exposição à infecção e maior risco para agravamento e óbito pela doença.

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Maraisa, da dupla com Maiara, vê ex no BBB 21 e diz não saber para quem torcer

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A cantora de sertanejo Maraísa, 33, ficou surpresa com a participação de seu ex-namorado na 21ª edição do Big Brother Brasil (Globo). Ela viveu um relacionamento com Arcrebiano, 29, apelidado de Bil, um dos nomes anunciados na terça (19) como integrante do time dos anônimos.

Maraísa, que faz dupla com Maiara, 33, reagiu de forma bem-humorada em uma publicação e escreveu “Quem tá vendo nome aí? Não perco esse ‘BBB’ por nada”. Segundo a coluna do jornalista Leo Dias, do portal Metrópoles, Bil trabalhou como segurança particular ao lado das artistas antes de entrar no reality.

Marília Mendonça, 25, cantora sertaneja e amiga de Maraísa também brincou nas redes sociais sobre o ex-namorado da amiga estar no programa. “Maraísa? É o Bil? Mentira!”, escreveu a rainha da sofrência. Maraísa também afirmou que está com dúvidas na torcida “O Bil está no BBB? Agora não sei mais pra quem torcer”, escreveu.

O relacionamento da cantora e do educador físico durou dois anos. Atualmente o modelo está solteiro e, mesmo tendo passado por outros dois relacionamentos sérios, um dele de oito anos, ele está aberto à se relacionar de forma romântica dentro da casa.

Dentro do BBB, Bil afirma que será um jogador forte. “Tenho pavio curto. Mas, por R$ 1,5 milhão, tenho que me segurar”, explica sobre o seu temperamento que pode atrapalhar o seu desempenho no jogo. Esta já é a quarta vez que ele se inscreve no reality, e agora, está focado no prêmio.

Biden toma posse como 46º presidente dos EUA em Washington sitiada

MARINA DIAS – WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – Em uma Washington sitiada, Joe Biden fez seu juramento em frente ao Congresso americano nesta quarta-feira (20) e tomou posse como o 46º presidente dos EUA, colocando fim à era Trump.

O democrata, segundo presidente católico na história do país, jurou sobre a Bíblia, como é tradição nos EUA, diante do presidente da Suprema Corte americana, John Roberts. A cerimônia não contou com a presença de Trump –o republicano não aceitou totalmente sua derrota e se tornou o quarto presidente da história do país a não comparecer à posse do sucessor, o que não acontecia há 152 anos.

Biden assume uma nação dividida e devastada por uma pandemia que já matou mais de 400 mil pessoas nos Estados Unidos. Seus principais desafios serão recuperar a economia, controlar o coronavírus e pacificar um país ameaçado pelo terrorismo doméstico.

O democrata fará um discurso e depois seguirá para a Casa Branca, onde assinará uma série de ordens executivas que pretendem marcar a mudança de direção de seu governo em relação ao antecessor, afastando-se do populismo e do radicalismo autoritário de Trump e revertendo medidas do republicano.

De saída, Biden quer colocar os EUA de volta à OMS (Organização Mundial da Saúde) e ao Acordo Climático de Paris. Promete também vacinar 100 milhões de americanos contra a Covid-19 em 100 dias e aprovar o plano de recuperação econômica no valor de US$ 1,9 trilhão (cerca de R$ 10 trilhões).

O montante inclui US$ 400 bilhões (R$ 2,1 bilhões) para o combate ao vírus, além de pagamento direto aos americanos, auxílio a desempregados, pequenas empresas, e a estados e municípios.

Biden também quer suspender o banimento de entrada nos EUA a viajantes de alguns países de maioria muçulmana, parar a construção do muro na divisa com o México, símbolo inacabado do governo Trump, impedir a separação de famílias na fronteira e abrir caminho para que milhões de pessoas que vivem nos EUA sem documento tenham cidadania americana.

Depois do juramento e posse, Biden passa as guardas em revista, num gesto que busca sinalizar a transição pacífica de poder para o novo comandante-chefe, e visita, ao lado de outros ex-presidentes americanos –Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama–, o Cemitério de Arlinton, em uma homenagem ao Soldado Desconhecido, memorial a militares sem identificação mortos em combate.

Desta vez, a parada na avenida Pensilvânia, em Washington, e o baile de inauguração, tradicionais da posse, serão substituídos por eventos virtuais ou transmitidos ao vivo pela TV.

As credenciais inéditas do novo governo incluem Kamala Harris, a primeira mulher negra a ocupar a Vice-Presidência americana e que vai exercer papel definitivo no que se tornou o principal desafio de Biden nos próximos anos: conseguir, de fato, governar.

O Partido Democrata tem maioria na Câmara, e Kamala terá direito ao voto de desempate no Senado, mas a frágil maioria numérica não é suficiente para aprovar todas as medidas –por isso as ordens executivas, que driblam o Congresso mas podem ser questionadas na Suprema Corte, por exemplo.

Biden escolheu a vice em um aceno simbólico para conquistar dois grupos de eleitores muito importantes na disputa do ano passado, negros e mulheres, mas também sinalizou que, por sua idade avançada, não deve concorrer à eleição, o que abre caminho para Kamala ser a candidata democrata em 2024.

Na política há 48 anos, como vereador, senador e vice-presidente nos dois mandatos Obama, Biden sabe que terá de lançar mão de seu perfil moderado e sua conhecida habilidade conciliatória para negociar com os dois lados do tabuleiro em meio à radicalização insuflada por Trump.

Ao contrário do clima festivo das posses presidenciais americanas, a cerimônia desta quarta foi marcada pela segurança sem precedentes e atos simbólicos, devido às restrições impostas pela pandemia e às ameaças de protestos e atos violentos contra a inauguração do democrata.

Cerca de 200 mil bandeiras dos EUA foram colocadas no National Mall, lugar onde geralmente o público espera para ver o novo presidente, para representar os americanos que não puderam estar presentes no evento. A ordem das autoridades era para que os americanos não saíssem de casa e acompanhassem tudo pela TV. Apenas mil convidados puderam assistir à cerimônia no local, respeitando o distanciamento social e protocolos reforçados de segurança.

Desde 6 de janeiro, quando apoiadores de Trump invadiram o Congresso para tentar impedir a certificação da vitória de Biden, Washington está sitiada e assistiu à chegada de 25 mil soldados da Guarda Nacional. O contingente é maior do que as tropas americanas no Afeganistão, no Iraque e na Síria juntas e foi capaz de mudar completamente o clima e a rotina da cidade.

Na véspera da posse, 12 agentes da Guarda Nacional foram afastados do esquema de segurança da cerimônia após investigações do FBI identificarem ligações de ao menos dois deles com grupos de extrema direita –sentimento que tem crescido nas fileiras das Forças Armadas americanas.

A região central, onde ficam o Congresso, a Casa Branca e os principais pontos turísticos de Washington, virou uma zona militarizada, bloqueada por veículos militares e rifles que dividem espaço com quem vive nas cercanias. Moradores e pessoas autorizadas precisam se identificar aos agentes antes de cruzar ruas, e cada espaço tem sido monitorado pela maciça operação coordenada pelo Serviço Secreto.

PF prende 5 integrantes de quadrilha de tráfico internacional de droga

AGÊNCIA BRASIL – A Polícia Federal (PF) de São Paulo prendeu hoje (20) cinco integrantes de um grupo responsável pelo aliciamento de pessoas usadas para fazer o transporte de cocaína do Brasil para o Líbano. Outros três investigados estão foragidos. Além de comprar a droga na Colômbia, trazer para o Brasil e aliciar pessoas, os criminosos providenciavam a hospedagem, o transporte com as malas, os contatos e a recepção das remessas no Líbano.blankblank

“Eles sempre colocavam com a mula [pessoa que leva a droga] um acompanhante para evitar que o aliciado desistisse de concluir a missão, por meio de intimidação e ameaças.

O objetivo era garantir que as mulas embarcassem, assim o acompanhante ficava até o momento do check-in. Quando ocorriam abordagens pela polícia, essas pessoas desapareciam para não serem pegas. “A droga era transportada na mala que seria despachada”, informou a Polícia Federal.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo, Jundiaí e Foz do Iguaçu. Também foram efetivadas medidas judiciais de bloqueio de valores e sequestros de veículos, imóveis e dinheiro, que totalizaram aproximadamente R$ 132 milhões. Com os integrantes da quadrilha foram apreendidos também mais de 60 quilos de cocaína e R$ 250 mil.

“Uma das características desse grupo é a de que os pagamentos para as mulas só eram feitos depois de duas ou três viagens e variavam entre US$ 15 a 25 mil. A organização é libanesa e já atua há pelo menos quatro anos. As mulas são geralmente estrangeiros, libaneses”, afirmou a PF.

As investigações estão em andamento desde 2017 e os membros da organização foram identificados devido a delações premiadas. Uma das dificuldades para concluir a operação Overweight foi a de que os criminosos sempre mudavam de endereço. “Para executar a operação hoje, muitos endereços foram obtidos na semana passada”, disse a PF.

Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico internacional de entorpecentes e organização criminosa.

Prefeitura reabre na 2ª-feira bibliotecas do CEU Mãe Preta e Cervezão

Duas bibliotecas públicas municipais de Rio Claro, localizadas nos bairros Cervezão e Mãe Preta e fechadas há quase um ano por causa da pandemia de coronavírus serão reabertas ao público na segunda-feira (25).

As bibliotecas atenderão de segunda a sexta-feira das 8 às 16 horas a partir de agendamento telefônico e os protocolos do enfrentamento à pandemia de Covid-19 serão seguidos, com a ocupação restrita a 40% da capacidade de ambos os espaços.

Apesar de muitos funcionários afastados devido à pandemia, a nova administração municipal conseguiu fazer remanejamento interno de pessoal para reabrir as unidades.

Segundo o secretário municipal da Cultura, Professor Dalberto, o período de quase um ano em que as duas bibliotecas permaneceram fechadas durante a gestão passada prejudicou milhares de pessoas, pois ambas estão em bairros populosos e muitas pessoas ficaram sem acesso a livros. “Para reverter esse quadro tivemos o apoio de nossos funcionários, que propuseram revezamento para atender as duas bibliotecas”, explica Dalberto.

A biblioteca “Zeverina Quillici Tedesco” está localizada no bairro Cervezão na Rua M-15 número 411, vizinha da subprefeitura. O telefone é 3524-5792. A biblioteca do CEU – Centro de Esportes Unificado – está localizada no bairro Mãe Preta na Avenida 1 MP sem número. O telefone é 3524-1380.

O sistema de bibliotecas públicas de Rio Claro conta com outras duas unidades, que também estão atendendo a partir de agendamento e respeitando os protocolos sanitários.

A biblioteca “Maria Victoria Alem Jorge” (Centro Cultural) fica na Rua 2, 2880, Vila Operária e o telefone é 3522-8002. A biblioteca “Lenyra de Camargo Fracarolli” (Gabinete de Leitura) fica na Avenida 4, 427, entre ruas 5 e 6, Centro, e o telefone é 3532-4077.

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, a retomada do atendimento nas bibliotecas do Cervezão e Mãe Preta faz parte do plano de reabertura dos espaços culturais de Rio Claro. Nas próximas semanas também devem ser retomadas as atividades na Pinacoteca Municipal e no Museu “Amador Bueno da Veiga”.

Ministério Público investiga produção de marmitas para presídios de SP

GUSTAVO FIORATTI – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público de São Paulo instaurou no fim do ano passado um inquérito civil para investigar servidores da Secretaria de Administração Penitenciária do governo de São Paulo e empresas contratadas pelo órgão, após receber relato sobre supostas fraudes no processo de concorrência para a prestação de serviço de produção de marmitas para presídios da região metropolitana.

O fato deu origem a uma investigação, hoje sob responsabilidade da Promotoria do Patrimônio da Capital. Ao menos sete empresas são mencionadas na representação inicial da Promotoria e na acusação, feita anonimamente.

No documento, é levantada a suspeita de que dois grupos hegemônicos do ramo teriam atuado dentro do órgão governamental para vencer pregões destinados à contratação de serviços de alimentação prisional. São citadas licitações referentes a 2020, durante o governo de João Doria (PSDB).

Com o inquérito em fase inicial, a Coordenadoria de Unidades Prisionais e empresas de alimentação foram oficiadas para que prestem esclarecimentos à Promotoria. Algumas das empresas mencionadas apresentam cadastros com dados comuns em seus quadros societários ou utilizaram o mesmo endereço de IP da internet para concorrer nos processos licitatórios.

Esse dado dá indícios de que empresas com vínculos entre si podem fazer frentes duplas contra a concorrência, com interferência na precificação do mesmo processo licitatório. Pregões são como leilões em que os lances favorecem a oferta de menores preços.

O cadastro das empresas Serv Food, Real Food e Viesa, por exemplo, mostram que elas possuem algum tipo de vínculo, com repetições em quadros societários ou com sócios que se conhecem e têm vínculos empregatícios anteriores. É o mesmo caso das empresas Verde Mar e Top Quality.

A investigação tem como principal alvo Antonio José de Almeida, que foi nomeado em 2016 para chefiar a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. Também menciona outros servidores ligados à pasta, como Amador Donizete Valero, chefe de gabinete da secretaria, que já foi investigado anteriormente pela Promotoria, por razão similar.

Entre os indícios de fraude, há a prática recorrente de inabilitar empresas que se credenciam para concorrer nos pregões lançados pela secretaria, em uma série de contratações que somam cerca de R$ 30 milhões.

Laudos a que a reportagem teve acesso mostram que as inabilitações se deram por razões como falta de documentação ou reprovação na inspeção de instalações onde as comidas seriam preparadas.

Uma descrição no inquérito civil diz ainda que a denúncia recebida aponta que Almeida teria construído relação pessoal com proprietários da empresa Real Food, evitando punições e advertências que poderiam ter sido aplicadas por causa do não cumprimento de itens estabelecidos nos contratos para o fornecimento das marmitas ao sistema prisional da Grande São Paulo.

Em resposta à reportagem, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que as unidades prisionais têm autonomia, conforme legislação, para realizar as licitações.

“Não há possibilidade de ingerência ou controle direto pela chefia de gabinete nesses procedimentos”, disse a assessoria de imprensa do órgão.

“A pasta não teve acesso ao conteúdo da denúncia. Assim que tiver, irá avaliar o conteúdo para decidir a medida a ser adotada. Em 2019, houve redução de 15% no gasto com alimentação nas unidades prisionais da capital e Grande SP em relação a 2018, mantendo a qualidade e com economia de R$ 22 milhões.”

Valero e Almeida preferiram não se pronunciar.

Porto Fino e Jardim Itapuã recebem ações de limpeza da prefeitura

A prefeitura de Rio Claro segue com as ações intensificadas de limpeza nos bairros do município. Na quarta-feira (20) os bairros Porto Fino e Jardim Itapuã, nas imediações do aeroclube, receberam manutenção nas áreas verdes.

“Além das chuvas, o crescimento acelerado do mato devido ao clima úmido e maior exposição ao sol também aumenta o desafio de manter a cidade limpa, mas nossas equipes estão empenhadas e se desdobrando para atender os bairros nas várias regiões do município”, comenta o secretário municipal de Agricultura, Abastecimento, Silvicultura e Manutenção, Valmir Pinton.

Nos últimos 20 dias a atual administração tem realizado serviços intensificados nos bairros de maneira praticamente ininterrupta. Além de corte de mato, varrição e retirada de terra levada pelas águas para as vias públicas, e limpeza de galerias e bocas de lobo também fazem parte das ações.

A prefeitura também iniciou o corte de mato e grama no entorno das unidades de saúde do município.

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INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

AGÊNCIA BRASIL – Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.blankblank

Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Militares inativos

Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.

A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.

Morre em Santa Gertrudes o ex-vereador Paraná

Faleceu nesta quarta-feira (20) em Santa Gertrudes o ex-vereador Aécio Bisesto, conhecido como Paraná, aos 71 anos de idade, após uma infecção generalizada e sofrer duas paradas respiratórias. Segundo familiares os problemas de saúde seriam decorrentes da Covid-19, doença que também foi responsável pela morte de sua esposa em dezembro do ano passado. Ele foi vereador por dois mandatos no período de 2012 até 2020.

“Meu pai sempre foi um homem de um coração enorme de bondade, uma pessoa humilde, sempre colocava as pessoas na frente de tudo. Um pai que sempre esteve presente em nossas vidas. Amava os netos e netas, que poderia morrer por eles, sempre foi um homem digno”, disse a filha Adriana de Fátima Bisesto.

Aécio Bisesto era viúvo e deixa as filhas Adriana de Fátima Bisesto, Ana Claudia Bisesto e cinco netos.

O velório será restrito ao familiares em uma rápida cerimônia e o sepultamento acontece no Cemitério Municipal de Santa Gertrudes.

Infiltração e goteiras afetam prédio do Velório Municipal

Em julho de 2018, o então prefeito de Rio Claro Juninho da Padaria declarou: “Em breve entregaremos mais uma melhoria no serviço público do município e as pessoas que utilizam o velório não vão mais sofrer incômodos com goteiras”.

A obra foi entregue e passados dois anos e meio precisará ser refeita, pois o local apresenta inúmeras infiltrações e goteiras.

Após várias reclamações recebidas por parte da população que passou pelo local e viu as condições desde o final do ano passado, a reportagem do JC procurou a atual administração municipal que afirmou já ter tomado conhecimento dos problemas: “As providências estão sendo tomadas pela nova administração. Tão logo teve conhecimento da situação, a atual gestão iniciou os procedimentos para sanar o problema e está orçando a obra, que será feita em caráter emergencial”, disse a nota enviada pela assessoria de imprensa.

Na época, o valor investido foi de R$ 116 mil para que o antigo telhado com telhas de amianto fosse totalmente trocado por telhas termoacústicas.

Jornal Cidade RC
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