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Escolas estaduais se preparam para aplicar o Saresp

Avaliação ocorre nos dias 9 e 10 de dezembro

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Mais de 5 mil escolas estaduais do ensino regular iniciam a preparação para aplicação do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo). A expectativa é que 1,2 milhão de estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio participem da prova, que ocorre nos dias 9 e 10 de dezembro. Uma amostra do 2º e 3º anos do ensino fundamental também será avaliada.

O processo contribui no monitoramento da situação da escolaridade básica na rede pública paulista e para o desenvolvimento de políticas públicas. Na primeira data, a prova trará questões sobre Língua Portuguesa e Matemática. No dia seguinte, Ciências da Natureza, redação e questionário socioemocional. Estudantes e responsáveis da rede estadual responderão um questionário socioeconômico de forma online, através da Secretaria Escolar Digital (SED). As demais redes aplicarão no formato impresso no segundo dia de aplicação.

A avaliação é conduzida pelo Departamento de Avaliações da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), em parceria com a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), responsável pela aplicação da prova. Também participam escolas das redes municipais, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, da Rede Sesi e da rede particular. Todas manifestaram interesse, via Secretaria Escolar Digital (SED).

Confira a Agenda 2021 do Saresp aqui.

Homem é morto com golpes de faca no bairro do Estádio

A Polícia Militar atendeu por volta da 1h da madrugada deste domingo (05) uma ocorrência onde um homem foi morto com golpes de faca na rua 22, bairro do Estádio.

Segundo informações do boletim de ocorrência, a vítima identificada como sendo Fernando Bueno, 41 anos, foi golpeada por ao menos três vezes na região das costas, sendo uma atingindo a lateral do pescoço, após uma briga com um outro homem.

Consta ainda no BO que imagens de câmeras de segurança de casas vizinhas que foram repassadas para as autoridades policiais, registraram todo o crime, mostrando o autor seguindo a vítima, desferindo as facadas e na sequência, na companhia de uma outra pessoa entrando em sua residência vestindo um shorts jeans e camisa e saindo logo em seguida com outra roupa.

A arma do crime (faca) foi localizada na calçada e o shorts usado pelo autor do crime foi encontrado no interior da casa do autor e apreendido pela Polícia. Até o momento o autor do crime não foi localizado.

O corpo foi encaminhado para o IML de Rio Claro. Com mais esta morte, a cidade registra o 35º homicídio no ano.

Rio Claro prepara retorno de 100% dos alunos em 2022

Secretaria Municipal da Educação já está trabalhando no planejamento das ações.

Com a ampliação do número de vacinados e a redução do número de infecções pelo coronavírus, a Secretaria Municipal de Educação de Rio Claro está acelerando os trabalhos de planejamento das ações para o retorno às aulas presenciais de 100% dos alunos.

Avaliação diagnóstica, formação de professores, gestores e funcionários, compra de jogos e brinquedos estão na programação da prefeitura para 2022.

“O diferencial para o próximo ano é pensar em ações muito específicas em decorrência do tempo em que os estudantes permaneceram com atividades educativas não presenciais”, observa a secretária municipal da Educação, Valéria Velis. Neste sentido, a secretaria irá orientar seus profissionais para o reforço escolar. “Já estão sendo pensadas estratégias para o reforço que ocorrerá em interlocução com os demais projetos da escola, para auxiliar na aprendizagem dos estudantes com dificuldade em acompanhar o conteúdo do ano que estiverem cursando”, explica Valéria.

De acordo com a Secretaria da Educação, também será providenciada a informatização das escolas, com a aquisição de equipamentos para uso não apenas das equipes gestoras e professores, mas também de todos os estudantes.

“O prefeito Gustavo já nos autorizou a comprar os equipamentos para os estudantes, pois reconhece a tecnologia como aliada no desenvolvimento de um trabalho sério, preocupado com o processo de ensino e aprendizagem, e que auxilie na recuperação do tempo em que os estudantes estiveram distantes da escola”, informa a secretária Valéria Velis.

Pela primeira vez, SP tem menos 1 mil internados em UTI Covid-19

No pico da pandemia, houve mais de 15 mil pacientes em Terapia Intensiva pela doença; queda é reflexo da vacinação

GOVERNO DO ESTADO DE SP

O Estado de São Paulo registra menos de mil pacientes com Covid-19 internados em leitos de UTI pela primeira vez, conforme histórico de monitoramento pelo Censo Covid-19. No pico da segunda onda da pandemia, esse número foi 15 vezes maior, o que evidencia o êxito da campanha vacinação para combate à doença.

No sábado (4), há 2.150 pacientes internados em todo o território, sendo 982 em unidades de Terapia Intensiva e 1.168 em enfermaria. No pico da segunda onda da pandemia, o número de hospitalizados chegou a ultrapassar 31 mil pessoas, mais de 15 mil delas em Terapia Intensiva.

No decorrer da pandemia, houve 4.443.589 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 154.348 óbitos.

Entre o total de casos, 4,27 milhões tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 459 mil foram internados e receberam alta hospitalar.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado é de 21,5% e na Grande São Paulo de 26,6%.

O detalhamento dos dados da pandemia está disponível no site www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus.

Nova proposta de reforma trabalhista libera domingos e proíbe motorista de app na CLT

CATIA SEABRA E WILLIAM CASTANHO
RIO DE JANEIRO, RJ, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Estudo encomendado pelo governo Jair Bolsonaro para subsidiar uma nova reforma trabalhista propõe, entre outras medidas, trabalho aos domingos e proibir o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço e aplicativos.

As sugestões para uma série de mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e na Constituição foram elaboradas por um grupo instituído pelo Ministério do Trabalho e da Previdência. O texto já foi concluído e está sob avaliação.

São ao menos 330 alterações em dispositivos legais. Há a inclusão de 110 regras –entre artigos, parágrafos, incisos e alíneas–, a alteração de 180 e a revogação de 40 delas.

Caso seja aprovada a mudança em relação aos domingos, um trabalhador pode ter direito a folgar nesse dia apenas uma vez a cada dois meses –a medida já havia sido tratada na tramitação da MP que deu origem à Lei de Liberdade Econômica.

A proposta dos especialistas altera o artigo 67 da CLT e diz que “não há vedação ao trabalho em domingos, desde que ao menos uma folga a cada 7 (sete) semanas do empregado recaia nesse dia”.
Na justificativa da mudança, os especialistas afirmaram que “atualmente um dos maiores desafios que o mundo enfrenta é o desemprego”.

“Hoje, para trabalhar aos domingos e feriados, é necessário: estar na lista de atividades autorizadas pela Secretaria Especial do Trabalho [convertida em ministério], ou possuir autorização de entidade sindical, mediante convenção ou acordo coletivo”. A sugestão prevê acordo individual.

A medida, segundo o relatório, pode trazer benefícios para os níveis de emprego.

O conjunto de propostas consta de relatórios apresentados pelo ministério, na segunda-feira (29), ao Conselho Nacional do Trabalho. O texto reúne contribuições de magistrados, advogados, economistas e acadêmicos.

O estudo pretende fazer “a sintonia fina da reforma trabalhista de 2017”. Para isso, há sugestões sobre trabalho intermitente, correção pelo IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) e indenização por danos morais.

O Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho) foi criado em 2019. Os trabalhos foram organizados em quatro comissões com eixos temáticos.

O documento com 262 páginas foi publicado em novembro deste ano. A desvinculação do trabalhador de aplicativo é citada em três capítulos.

No grupo liderado pelo ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ex-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), constam as mudanças mais profundas.

Pelo texto, o artigo 3º da CLT deverá afirmar expressamente que “não constitui vínculo empregatício o trabalho prestado entre trabalhador e aplicativos informáticos de economia compartilhada”.

Motoristas de passageiros e entregadores de alimentos não poderiam ser considerados empregados de plataformas. Dessa forma, não teriam direitos previstos na CLT. Hoje, há decisões judiciais conflitantes.
Segundo a exposição de motivos, “tal dispositivo busca reduzir a insegurança jurídica sobre o tema, além de exemplificar hipóteses de efetiva subordinação, para superar a discussão jurídica atualmente em voga”.

No documento, o ministério diz que as propostas não representam a opinião do governo. “Ou seja, os relatórios dos Grupos de Estudos Temáticos são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores.”

Procurada, a pasta reproduziu essa ressalva que está no material. E acrescenta: “Assim sendo, o documento também afirma que ‘a atuação do governo federal será calçada e construída por meio de diálogo com a sociedade, sua representação no Parlamento e nas necessidades econômicas e sociais do país'”.

Segundo a pasta, “a posição de diálogo e construção é a que orienta o governo no presente momento”.
Fenômenos recentes da economia, os aplicativos, como Uber, 99, iFood, têm enfrentado questionamentos judiciais quanto a vínculo de emprego. Na proposta, o tema foi tratado em mais dois artigos da CLT, o 442 e o 442-B.

Já o grupo de liberdade sindical, coordenado pelo professor da FEA-USP Hélio Zylberstajn, afirmou que o caso é de “um critério simples, aritmético e, portanto, objetivo”.

“Basta contar a quantidade de partes envolvidas no trabalho sob demanda para concluir que se trata de relação bidimensional, tridimensional ou ainda mais ampla”.

Segundo a comissão, “a vantagem é clara”. “Se há mais de duas partes no trabalho sob demanda, pode-se concluir com segurança que não há relação de emprego ou de subordinação e não se aplica o conjunto de regras da nossa CLT.”

Esse grupo propõe: “Não caracteriza vínculo empregatício a utilização, em uma rede de operações econômicas, de trabalhador que, de forma voluntária, independente, autogerida, eventual ou contínua, participa de transações entre mais de um participante da rede, sejam pessoas físicas ou jurídicas”.

Presente à reunião do conselho na condição de assessor jurídico da CUT (Central Única dos Trabalhadores), o advogado José Eymard Loguercio diz que não foi apresentada proposta de projetos de lei com intuito de garantir proteção a esses trabalhadores.

Segundo ele, os autores do relatório afirmam que o tema já está em debate no Congresso.
“Não há medida de proteção ao trabalhador. Toda a segurança jurídica é para a empresa e para o mercado”, afirma Loguercio em alusão ao título da comissão de Gandra, “Direito do Trabalho e Segurança Jurídica”.

A proposta de proteção social a esses trabalhadores foi debatida, mas não avançou no grupo.

Integrante da comissão e desembargador do TRT-21 (Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte), Bento Herculano Duarte Neto afirma que pessoalmente é a favor de uma rede mínima de direitos.

“O ideal é dizer que não tem vínculo empregatício por não haver subordinação, mas deve haver alguma proteção previdenciária, porque é o famoso trabalhador invisível, além de limitar jornada e ter um patamar mínimo de retribuição financeira”, diz Duarte Neto.

Já Gandra afirma que prevaleceu a proposta que busca evitar judicialização. “A matéria é tão polêmica ainda no Brasil e no mundo que a gente quis deixar claro que não existe vínculo empregatício. Se virar empregador, a plataforma deixa de existir, não tem interesse”, diz.

“Se não há vínculo, não há o que dizer. Que direito vai ter? Agora, se tiver problema de saúde, hoje pode se filiar como contribuinte individual à Previdência, mas pode deixar isso mais claro”, afirma.

O grupo de economia do trabalho, coordenado por Ricardo Paes de Barros, vai nessa linha e sugere que os trabalhadores poderiam se enquadrar como MEI (Microempreendedor Individual), o que torna, por exemplo, a contribuição à Previdência obrigatória.

Não há prazo para que a avaliação do texto seja concluída, e as propostas, apresentadas.

PRINCIPAIS PONTOS DAS PROPOSTAS

Não reconhecer vínculo de emprego entre prestadores de serviços (motoristas e entregadores, por exemplo) e plataformas digitais (aplicativos). Ideia é barrar decisões judiciais que reconheçam o vínculo e os direitos previstos na CLT;
Liberar trabalho aos domingos para todas as categorias;
Responsabilização do empregado, quando treinado e equipado, pela falta de uso do equipamento de proteção individual em caso de acidente de trabalho;
Previsão de teste de gravidez antes da dispensa da trabalhadora mulher. Ideia é garantir emprego e não se considerar dispensa arbitrária o fim de contrato por prazo determinado, de experiência, temporário ou intermitente;
Ajustes nas regras do trabalho intermitente;
Limitação da chamada substituição processual aos associados de um sindicato;
Quitação de acordo extrajudicial seria completa, e o juiz, proibido de homologá-lo parcialmente;
Indenização por danos morais com o o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social como parâmetro, em vez do salário do trabalhador, como previa a reforma de 2017;
Aplicação do IPCA-E (índice de inflação medido pelo IBGE) em vez da TR, como previa a reforma de 2017, ou da Selic em correção monetária de créditos trabalhistas;
Aplicação de leis trabalhistas novas aos contratos vigentes a fim de evitar questionamentos como os feitos em relação à reforma de 2017;
Liberdade sindical ampla, proposta por meio de PEC (proposta de emenda à Constituição);
Descartar como obrigatório o uso dos conceitos de categorias e sistema confederativo para conceituação de sindicatos;
Admitir sindicatos por empresa ou setor produtivo (pode-se manter os conceitos de categorias e sistema confederativo).

Pessoas com deficiência contam histórias de resiliência e como superam as limitações

Ser portador de deficiência, felizmente, deixou significar uma existência resumida a impossibilidades, infelicidade e de marginalização profissional. Ainda há muito preconceito, desrespeito a direitos essenciais, como acessibilidade, por exemplo. Mas, na ‘Reportagem da Semana’ deste domingo (5), é possível perceber que muitas dessas pessoas com deficiência compensam injustiças, limitações e discriminação com muita perseverança e garra, para se tornarem cidadãos autônomos e profissionais realizados, com uma vida plena e feliz.

E que bom que é assim, porque recente levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que 8,4% da população brasileira acima de 2 anos – o que representa 17,3 milhões de pessoas – têm algum tipo de deficiência.

A pesquisa detalha que 7,8 milhões, ou 3,8% da população acima de dois anos, apresentam deficiência física nos membros inferiores, enquanto 2,7% das pessoas têm nos membros superiores. Já 3,4% dos brasileiros possuem deficiência visual; e 1,1%, deficiência auditiva. Já 1,2% – ou 2,5 milhões de brasileiros – têm deficiência intelectual.

Entre a população com algum tipo de deficiência, 10,5 milhões são mulheres (9,9%), frente a 6,7% milhões de homens (6,9%). O estudo ainda detalha a proporção de pessoas com alguma deficiência entre as etnias: 9,7% eram pretas, 8,5% pardas e 8% brancas.

Rodas ao infinito, e além

O engenheiro Yves Carbinatti, de 34 anos, atual secretário municipal de Esportes e Turismo de Rio Claro dá um show quando o assunto é autonomia. O rio-clarense assumiu a pasta no começo da gestão Perissinotto. Na política, está envolvido desde 2017 quando foi vereador

Yves sofreu um acidente automobilístico em 2008, quando lesionou a sua coluna, o que o tornou paraplégico (sem movimentos nos membros inferiores) e cadeirante. “Eu estava dormindo no banco de trás do carro. Meu amigo estava dirigindo, também acabou dormindo e perdeu o controle do veículo”, relembra.

No entanto, isso não foi impedimento para continuar nos esportes, atividade que realizava desde muito pequeno, e em que neste ano de 2021, completou 31 anos de carreira.

Atleta em múltiplas modalidades

O esporte ganhou ainda mais espaço na vida de Yves, justamente após o acidente. “Comecei aos três anos de idade, com natação. Aí, não parei mais. Passei por atletismo, judô, ginástica olímpica, handebol, vôlei, basquete, futebol, futebol de salão, entre outros. A família toda me dava apoio. Quando sofri o acidente, com 21 anos, não quis parar. Já na cadeira de rodas me tornei piloto de kart e de automobilismo, que era um sonho de criança, que consegui realizar depois de estar nessa condição. Pilotei na categoria de kart adaptado, na Stock Car Jr, entre outras. Também depois do acidente, fui graduado da faixa roxa para a marrom de jiu jitsu na faixa marrom para a preta – me tornando um dos primeiros cadeirantes faixa preta do mundo. É uma honra, um orgulho ser da cidade e levar o nome de Rio Claro mundo afora”, afirma.

Yves conta que o maior obstáculo não é a limitação física, e sim a questão do preconceito. “Hoje, pelo fato de como atleta eu ter uma vida saudável, tenho condições de fazer muitas coisas. O mais difícil hoje, das pessoas com deficiência, no meio social, é a questão do preconceito, que infelizmente existe. Mas eu falo que nós temos que quebrar essas barreiras e não nos vitimizamos. Eu trabalho, estudo, treino, faço reuniões, tudo que gosto de fazer e o que preciso. Temos que parar com esse medo de pedir ajuda. Se tiver escada, vou pedir ajuda e vou chegar nos lugares. Como atleta, como ser humano, vejo que o mundo está aí para todos viverem de qualquer forma”, conclui.

Além do que os olhos podem ver

Andersom Alberto Boim, 52 anos, hoje é aposentado, mas fez carreira como gerente de assistência técnica no ramo automotivo. Perdeu 100% da visão há sete anos, por conta de uma retinopatia diabética – causada por danos aos vasos sanguíneos no tecido da parte traseira do olho (retina). Em 2010, perdeu a visão do olho direito. Em 2014, perdeu a do olho esquerdo também. Tudo em meio a muitas idas e vindas a clínicas e hospitais.

“Fiz duas cirurgias no olho direito, por conta do sangramento da retina. Ela começou a descolar e colocamos o óleo de silicone para manter ela no lugar. Dois meses depois, tive uma complicação e acabou soltando de vez.”, conta ele. “A segunda cirurgia não deu certo. No olho esquerdo, fiz sete cirurgias para tentar recuperar a visão. Nenhuma me deu ganho de visão. Primeiro eu enxergava durante o dia na claridade. Aí, quando faltava luz natural, não enxergava nada”, descreve.

Primeiros meses sem a visão

“Nos primeiros meses foi complicado. Trabalhava fora de casa, numa concessionária. Aí, parar com tudo, foi difícil. Sentei no sofá com minha esposa e disse para ela que minha condição era essa e que tinha duas escolhas: ou lamentar ou seguir em frente. Ela disse que estava do meu lado na minha caminhada”, recorda ele, que garante nunca ter sentido raiva pelo que estava passando. “Jamais me revoltei com tudo isso. Fui negligente com minha saúde à época. Por conta de não enxergar, batia nos cantos dos móveis, me cortava, me machucava. Mas hoje faço tudo em casa, inclusive pequenos reparos, lavo louça, cozinho, faço uns risotos maravilhosos. Saio para pescar. Vivo muito bem”, garante.

Hoje Andersom diz que enxerga e vive a vida com outros olhos, os da sensibilidade e otimismo. Ele toca violão e contrabaixo. É seu passatempo, assim como a companhia do cachorro, Jony. Aprendeu a usar tablet, celular, televisão, tudo por comando de voz. E aprendeu, sobretudo, a compreender a deficiência de uma forma muito diferente.

“Quando você não tem deficiência, você fica indiferente em relação a isso. O meu pensamento era: coitado, tadinho. Não consegue enxergar. É limitado. Depois que perdi a visão, eu mudei muito. Tive pessoas na minha vida que me ajudaram nessa adaptação. Hoje, percebo que não somos coitados. As pessoas olham para a gente com dó. Um dia fui num restaurante e o garçom teve um cuidado excessivo comigo. Achei bacana da parte dele, mas não precisava disso tudo. A limitação da gente está na cabeça. A gente faz o que a gente consegue e quer. A deficiência não limita as pessoas. Somos normais que temos uma condição e não uma doença”, conclui.

Moro atrai dissidentes do bolsonarismo e abre espaço na direita para 2022

FÁBIO ZANINI -SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em 2018, a candidatura de Jair Bolsonaro (então no PSL, hoje no PL) representou um ponto de encontro para conservadores, liberais, lava-jatistas, antipetistas e suas subdivisões. Em 2022, seu ex-ministro Sergio Moro (Podemos) busca construir algo parecido.

Menos de um mês após ter reingressado no cenário político, o ex-juiz vem conquistando apoio em segmentos que foram cruciais para a vitória de Bolsonaro há quatro anos.

Embora ainda não admita a candidatura, Moro tem demonstrado que quer ser uma espécie de guarda-chuva tanto para a direita decepcionada com o presidente quanto para centristas que veem nele um líder moderado -ao menos na comparação com Bolsonaro.

Veja como está o apoio dele até o momento em alguns setores que foram importantes para Bolsonaro em 2018 e deverão novamente ter papel relevante no ano que vem.

ATIVISTAS E LAVA-JATISTAS
Os movimentos que se uniram a partir de 2014 em torno da pauta anticorrupção e organizaram manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) racharam já no começo do governo Bolsonaro.

Os que foram para a oposição em 2019 agora aderiram à pré-candidatura de Moro. É o caso do MBL (Movimento Brasil Livre) e do Vem Pra Rua. Ambos estiveram presentes no ato de filiação do ex-juiz ao Podemos, em Brasília, em 10 de novembro.

Personalidades que têm o combate à corrupção como bandeira também mostram simpatia por Moro, como o professor da USP Modesto Carvalhosa.

Para Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, a candidatura de Moro “é um fato positivo do ponto de vista democrático”.

“As duas candidaturas que lideram as pesquisas [Lula e Bolsonaro] não são recomendáveis do ponto de vista da agenda anticorrupção”, afirma Livianu.

Segundo ele, Moro tem a simpatia de muitos que atuam na área, mas isso não significa que o ex-juiz estará livre de questionamentos.

“Muita gente que se dedica a combater a corrupção tem preocupação com a forma como foi conduzido o processo contra Lula, e há também os senões por Moro ter participado do governo Bolsonaro”, diz.

INFLUENCIADORES
A maioria dos influenciadores digitais de direita segue fiel a Bolsonaro, a começar pelo principal deles, o escritor Olavo de Carvalho.

Olavo e seus seguidores frequentemente fazem críticas ao que veem como fraqueza do presidente no combate à esquerda, mas devem repetir o apoio a Bolsonaro em 2022. Estão nessa categoria nomes como Allan dos Santos, Bernardo Küster e Rodrigo Constantino, entre outros.

Na semana passada, o comentarista Caio Coppola ensaiou se desgarrar do grupo ao dizer, em um programa na rádio Jovem Pan, que daria um crédito de confiança a Moro. Criticado duramente pela direita bolsonarista nos dias seguintes, teve de recuar.

Entre os principais influenciadores direitistas, poucos aderiram a Moro. Um exemplo foi o ex-bolsonarista Nando Moura, que tem um canal no YouTube com 3,1 milhões de inscritos.

EVANGÉLICOS
Líderes evangélicos de peso como Silas Malafaia, Edir Macedo e a cúpula da Assembleia de Deus seguem defendendo ferrenhamente Bolsonaro, mas Moro pretende em breve fazer incursões pelo segmento.

“Moro se posicionou com relação a várias agendas, como combate à corrupção, economia, sustentabilidade e área social, mas ainda muito pouco ou nada falou dos seus compromissos com a pauta conservadora”, diz o deputado federal Roberto de Lucena (SP), que é do Podemos, mesmo partido de Moro, e também uma importante liderança da igreja evangélica Brasil Para Cristo.

Segundo Lucena, é preciso esperar o ex-ministro se manifestar sobre temas como aborto, questões de gênero, drogas e casamento gay.

Desde que Moro rompeu com Bolsonaro, apoiadores do presidente têm tentado caracterizar o ex-ministro como progressista em temas culturais.

Para isso, mencionam declarações passadas em que Moro defendeu o uso medicinal da maconha e disse ser razoável a decisão da Suprema Corte americana que liberou o aborto nos anos 1970.

Um líder relevante que declarou apoio ao ex-ministro é o presidente licenciado da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), Uziel Santana.

Em uma rede social, ele postou foto ao lado de Moro no ato de filiação ao Podemos. “Que Deus o abençoe e sustente nesta dura missão”, escreveu Santana.

MILITARES
O setor mais identificado com o bolsonarismo registra também algumas das dissidências mais visíveis pró-Moro.
Entre elas estão os generais Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro, Otávio Rego Barros, ex-porta-voz da Presidência, Maynard Rosa, ex-secretário de Assuntos Estratégicos, e Paulo Chagas, que disputou o Governo do Distrito Federal em 2018 com apoio do presidente.

“Muita gente vota no Bolsonaro por medo da esquerda. Mas não acho que ele seja a única solução para impedir a volta do Lula, num país de 200 milhões de habitantes”, afirma o general Chagas.

Segundo ele, Moro representa um “caminho do meio”, algo que Bolsonaro deveria ter perseguido desde que venceu a eleição.

“Moro defende valores caros aos militares, como soberania e nacionalismo. Ele tem uma visão liberal-conservadora, mencionando a necessidade de olhar para a questão social”, diz.

Bolsonaro ainda desfruta de amplo apoio na caserna, contudo, e tem o respaldo da maioria dos integrantes de instituições como o Clube Militar, por exemplo.

ARMAMENTISTAS
Os defensores de ampliar as possibilidades de porte e posse de armas para a população têm em geral resistência a uma candidatura de Moro.

Quando era ministro da Justiça e Segurança Pública, ele jamais fez uma defesa explícita do armamento, e chegou a dizer que iniciativas de Bolsonaro nessa área não haviam passado por sua equipe.

Ativistas pró-armas, como Benê Barbosa e Marcos Pollon, são críticos das posições “desarmamentistas” do ex-juiz. Tendem a defender a reeleição de Bolsonaro, mesmo considerando que as mudanças na legislação foram tímidas no atual governo.

Por outro lado, alguns integrantes da “bancada da bala” no Congresso, que são menos suscetíveis a pressões de ativistas, veem possibilidade de conversar com Moro sobre o tema.

Como disse um deputado, o ex-juiz não é frontalmente contra armas, como são partidos de esquerda, mas, sim, defende que seu uso obedeça a regras.

RURALISTAS
Outra base tradicional do bolsonarismo, o campo ainda registra poucos líderes de peso apoiando a pré-candidatura de Moro.

O presidente conta com sólido respaldo entre um dos principais segmentos do agronegócio, o dos produtores de grãos, sobretudo sojicultores.

Pesam, na avaliação do setor, obras de infraestrutura como a conclusão da pavimentação da BR-163, a chamada “rodovia da soja”, que corta Mato Grosso e Pará, a ampliação do porte de armas em propriedades rurais e a retórica contrária ao meio ambiente e aos trabalhadores sem-terra.

“Antes era uma dicotomia: botava alguém do agro na agricultura e alguém antagônico no meio ambiente. O campo caminhava com um peso nas costas. Hoje não é mais assim”, diz o deputado estadual Frederico D’Avila (PSL-SP), ligado ao agro e apoiador de Bolsonaro.

Um dos raros representantes do agro que aderiram a Moro é Xico Graziano, que foi deputado federal pelo PSDB, apoiou Bolsonaro em 2018 e se diz decepcionado com ele.

Segundo ele, a timidez do setor em embarcar na candidatura do ex-juiz é natural nesse momento, mas que haverá adesões com o tempo. “Está tudo muito aberto ainda. Não é hora de fazer campanha”.

LIBERAIS
Os defensores do Estado mínimo foram uma força importante da coalizão que levou à vitória de Bolsonaro em 2018. O apoio veio na esteira da nomeação de Paulo Guedes como guru econômico do então candidato.

O desgaste de Guedes ao longo do mandato, simbolizado pela lentidão nas privatizações e pela decisão de furar o teto de gastos, acabou afastando parte expressiva dos liberais de Bolsonaro.

O ex-juiz vem fazendo acenos a esse grupo. Defendeu publicamente o teto e angariou a simpatia de grupos como o MBL e o Livres.

Também nomeou o ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore como seu conselheiro econômico, uma medida que foi elogiada por economistas de centro-direita.

Há 15 dias, Moro reuniu-se com o liberal Hélio Beltrão, presidente do Instituto Mises Brasil.

“Moro está indo numa direção correta. Está disposto a ouvir liberais, setores mais pragmáticos e aqueles que não gostam da polarização extrema”, diz Beltrão, que vem subindo o tom das críticas a Guedes.

Segundo ele, Moro pode ser uma opção aos que decepcionaram com o atual ministro da Economia. “Se ele fizer um plano econômico liberal, será uma alternativa. Mas, se não fizer, os liberais na ‘hora H’ vão preferir o Bolsonaro.”

SETOR CULTURAL
É uma das áreas mais ideologizadas do governo, que enxerga a existência de uma “guerra cultural” contra a esquerda.

Embora a maior parte das lideranças de oposição a Bolsonaro seja alinhada à esquerda, têm surgido vozes pró-Moro entre os decepcionados com o atual presidente.

Um deles é o ator Carlos Vereza, conhecido por novelas como “Sinhá Moça” e “O Rei do Gado”.

“A biografia de Moro é inatacável, impoluta”, diz o ator, que se encontrou com o ex-juiz em novembro. Disse que pediu a ele o “resgate da cultura”.

“É preciso retomar o status de ministério, porque como secretaria ficou algo largado. Também pedi que resgatasse a credibilidade da Cinemateca”, afirmou.

Vereza diz que o rompimento com Bolsonaro, ainda em 2019, foi um passo natural. “Só não muda de opinião sobre esse governo quem é fanático ou recebe dinheiro da Secom [Secretaria de Comunicação]. Não estou em nenhum dos casos”, afirmou.

Outro a romper com o presidente e simpatizar com Moro na área cultural é Ricardo Rihan, que foi secretário do Audiovisual durante quatro meses em 2019.

“O Moro não é o melhor nome só para a cultura, é o melhor para o Brasil. Ele certamente vai respeitar artistas, realizadores e todas as formas de expressão artística e cultural, que Bolsonaro considera como inimigos a abater”, diz.

Verstappen bate no fim, e Hamilton faz pole no GP da Arábia Saudita

(UOL/FOLHAPRESS) – O dia foi de caos para Max Verstappen (Red Bull) no treino classificatório do GP da Arábia Saudita, realizado na tarde deste sábado (4). O holandês, que briga com Lewis Hamilton (Mercedes) pelo título da temporada da Fórmula 1 e superava o tempo do rival no Q3, bateu na última curva e perdeu a pole position para o britânico.

De quebra, o jovem de 24 anos viu Valtteri Bottas (Mercedes) ficar atrás do parceiro de equipe e vai largar na 3ª posição.

A etapa foi marcada pela alternância de líderes durante as três sessões – ao menos cinco pilotos chegaram a ficar no topo. Além do holandês, Carlos Sainz (Ferrari) foi outro piloto que chegou a tocar nos muros do circuito de Jeddah.

Pouco antes de a sessão começar, a FIA anunciou que Hamilton não será punido em função de dois problemas ocorridos no treino livre realizado nesta manhã.

O britânico virou alvo dos comissários por, supostamente, não ter respeitado uma bandeira amarela e por impedir Nikita Mazepin (Haas) de continuar uma volta em alta velocidade.

De acordo com o órgão, o primeiro ato se deu por uma confusão dos fiscais da pista, que sinalizaram a bandeira amarela de maneira equivocada. Sobre o incidente envolvendo o piloto da Haas, a FIA afirmou que houve falha na comunicação com a equipe sobre o alerta da aproximação do adversário. Hamilton, portanto, não sofreu qualquer tipo de penalidade.

Q1
A primeira parte da sessão teve todos os pilotos de pneus macios e alternância de líderes. Verstappen ficou pro cinco minutos com o tempo mais rápido, mas foi superado por Hamilton.

Pouco tempo depois, Sainz surpreendeu e desbancou o britânico, colocando a Ferrari na ponta – Valtteri Bottas (Mercedes), no entanto, recolocou a Mercedes no topo com 1:28.057. O finlandês teve problemas com o carro na volta seguinte e precisou ir aos boxes mais cedo.

No fim, coube a Sergio Pérez (Red Bull) registrar a melhor volta e terminar o Q1 em 1°, com tempo de 1:28.021.
Os cinco piores colocados e consequentemente eliminados foram: Latifi, Vettel, Stroll, Schumacher e Mazepin.

Q2
Já com a maioria dos “sobreviventes” usando pneus médios, o Q2 começou com a Red Bull dominante: Verstappen foi o primeiro piloto a baixar o tempo de 1:28.000, mas viu Pérez ficar no topo pouco depois.

O primeiro incidente do treino se deu com Sainz, que por volta da metade da sessão, rodou na estreita pista de Jeddah. Por sorte, o espanhol não viu o seu carro colidir forte com o muro, mas precisou parar por conta dos pneus – ele não conseguiu fazer uma nova volta.

Já nos segundos finais da sessão, Hamilton desbancou os carros da Red Bull e cravou 1:27.712. Os cinco pilotos a seguir ficaram fora do Q3: Ricciardo, Raikkonen, Alonso, Russell e Sainz.

Q3
Hamilton foi o primeiro piloto a deixar os boxes e, em sua primeira volta rápida, derrapou e quase acabou no muro. Pouco depois, o britânico virou 1:28.035 e superou o parceiro Bottas.

Verstappen, no entanto, caprichou e fez 1:27.653, quase 0,5 segundo acima do rival. Enquanto isso, o finlandês da Mercedes voltou para a 2ª posição.

Na última chance dos pilotos, Hamilton virou 1:27.511 e superou o holandês. Enquanto isso, Verstappen fazia uma volta quase perfeita e, com 0,3 segundo de vantagem, caminhava para superar o britânico.

O que era para ser uma festa da Red Bull virou pesadelo em um piscar de olhos. Isso porque o holandês, na última curva, perdeu o controle do carro e tocou no muro. Ele ficou em 3°, atrás de Bottas. Leclerc e Pérez fecharam o top 5.

Grid de largada do GP da Arábia Saudita
1 – Lewis Hamilton (Mercedes)
2 – Valtteri Bottas (Mercedes)
3 – Max Verstappen (Red Bull)
4 – Charles Leclerc (Ferrari)
5 – Sergio Pérez (Red Bull)
6 – Pierre Gasly (AlphaTauri)
7 – Lando Norris (McLaren)
8 – Yuki Tsunoda (AlphaTauri)
9 – Esteban Ocon (Alpine)
10 – Antonio Giovinazzi (Alfa Romeo)
11 – Daniel Ricciardo (McLaren)
12 – Kimi Raikkonen (Alfa Romeo)
13 – Fernando Alonso (Alpine)
14 – George Russell (Williams)
15 – Carlos Sainz (Ferrari)
16 – Nicholas Latifi (Williams)
17 – Sebastian Vettel (Aston Martin)
18 – Lance Stroll (Aston Martin)
19 – Mick Schumacher (Haas)
20 – Nikita Mazepin (Haas)

Rio Claro tem quatro novos casos de Covid

Ocupação de leitos é de 7%, com seis pacientes hospitalizados

Rio Claro registrou quatro novos casos de Covid nas últimas 24 horas, conforme boletim divulgado neste sábado (4) pela Fundação Municipal de Saúde. O total de casos nesta pandemia é de 19.579, sendo que 18.987 pessoas estão recuperadas.

O índice de ocupação de leitos é de 7%, com seis pacientes hospitalizados nas redes de saúde pública e privada. São dois internados em enfermaria e quatro em UTI. Há sete pessoas infectadas pelo coronavírus em isolamento domiciliar com sintomas leves ou sem sintomas de Covid.

A Fundação Municipal de Saúde alerta a população para a importância da vacinação e para que mantenha os cuidados preventivos, com uso de máscara, distanciamento social e higienização frequente das mãos.

Palmeiras anuncia saída de Felipe Melo e fala em ídolo eterno

FOLHAPRESS

O Palmeiras anunciou na tarde deste sábado (4) a saída do volante Felipe Melo, 38, do clube. O anúncio foi feito por meio de uma carta de agradecimento e um vídeo publicados no site oficial.

Felipe Melo chegou ao Palmeiras em 2017 e, com a camisa alviverde, conquistou dois títulos da Libertadores (2020 e 2021), um Campeonato Brasileiro (2018), uma Copa do Brasil (2020) e um Campeonato Paulista (2020).
Nas duas conquistas continentais, o jogador, capitão da equipe, foi o responsável por levantar a taça de campeão da América.

“Em cinco anos houve também momentos difíceis, temporadas sem títulos, mas sempre com intensidade, como é ser Palmeiras e como é ser Felipe Melo. Realmente a sua escolha foi a melhor possível quando você decidiu voltar ao Brasil para dar sequência à sua vencedora carreira na Europa. Afinal, um verdadeiro campeão reconhece o outro”, disse o Palmeiras, na carta ao jogador.

“Sua saída não marca o fim de sua trajetória no Palmeiras, mas o início da eternização.”

Confira a íntegra da carta do Palmeiras a Felipe Melo:

Felipe, quando você chegou, em janeiro de 2017, você disse que tinha o objetivo de ser ídolo do Palmeiras e conqusitar títulos importantes. Cinco anos depois, olhando em retrospectiva, você levantou o Brasileiro de 2018, o Paulista de 2020, a Copa do Brasil de 2020 e as duas Libertadores de 2020 e 2021. Que missão cumprida!

Por falar em Libertadores, você se lembra do quanto te instigava, do quanto te arrepiava ouvir das arquibancadas de que a Taça Libertadores é obsessão? Pois então. Você trouxe essa alegria à torcida que canta e vibra duas vezes. A mesma torcida que, desde o começo te abraçou e cantou a plenos pulmões: “o bagulho é doido, Felipe Melo pitbull cachorro louco”.

Na primeira conquista, você precisou se esforçar e suar ainda mais para voltar a tempo de estar à disposição no Maracanã. Só você e sua família carregarão para sempre o valor do épico gol do Breno Lopes nos acréscimos. Em 2021, um caminho árduo. São Paulo favorito? Atlético-MG favorito? Flamengo? Você contagiou todos e mostrou que, sim, era possível. E foi. Deus capacitou!

Em cinco anos houve também momentos difíceis, temporadas sem títulos, mas sempre com intensidade, como é ser Palmeiras e como é ser Felipe Melo. Realmente a sua escolha foi a melhor possível quando você decidiu voltar ao Brasil para dar sequência à sua vencedora carreira na Europa. Afinal, um verdadeiro campeão reconhece o outro.

Decisões difíceis na hora certa definem o peso do personagem na história. Sua saída não marca o fim de sua trajetória no Palmeiras, mas o início da eternização. Você ascende ao patamar mais elevado que o futebol proporciona, marcado para sempre nas paredes do clube e na memória do torcedor. Felipe, você fez história no Maior Campeão do Brasil e agora tricampeão da América.

Ministério da Saúde oferece mais de 21,5 mil vagas para Médicos pelo Brasil

Confira a lista com os 5.233 municípios elegíveis em 2022 e a quantidade de profissionais que poderão trabalhar em cada um deles

Ministério da Saúde

Com o objetivo de reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS), em todos os cantos do país, o Ministério da Saúde oferece mais de 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil. Os médicos poderão atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do país. A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União dessa sexta-feira (3).

O programa substituirá gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil no provimento desses profissionais para a Atenção Primária à Saúde (APS), a principal porta de entrada do SUS. Algumas das novidades são a oferta de formação em medicina de família e comunidade aos médicos selecionados, a avaliação de desempenho, a possibilidade de contratação por meio de regime CLT, a progressão de carreira (para diminuir a rotatividade dos médicos), e a gratificação para a atuação em áreas remotas e de saúde indígena.

É necessário que os gestores de saúde dos municípios elegíveis façam a adesão ao Médicos pelo Brasil para ter a possibilidade de receber os profissionais. Os munícipios foram escolhidos levando em consideração a alta vulnerabilidade e vários estão em áreas rurais remotas. O objetivo é incentivar a contratação de médicos para essas localidades.

“O edital de adesão está previsto para ser publicado na próxima segunda-feira (6), e a nossa recomendação é que os gestores não percam essa oportunidade de levar saúde e a presença de médicos qualificados para atender com dignidade o cidadão”, diz o secretário de Atenção Primária da pasta, Raphael Câmara. Ele também é o presidente do Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), órgão responsável por executar o novo programa.

O edital do processo seletivo para médicos também será publicado ainda neste mês.

Confira aqui a relação de municípios aptos para participação no Programa Médicos pelo Brasil.

Metodologia

Para a definição dos locais a serem incluídos no Médicos pelo Brasil foi estabelecida a classificação dos municípios brasileiros por grau de prioridade. Como critérios primários, foram considerados: classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e percentual da população vulnerável socioeconomicamente. Como critérios secundários, foram levados em conta os indicadores de arrecadação per capita tributária municipal; população SUS dependente; internações por condições sensíveis à APS; e cobertura da Estratégia de Saúde da Família.

A classificação geográfica definida pelo IBGE foi convertida em variáveis numéricas na seguinte ordem de priorização: rural remoto, intermediário remoto, rural adjacente, intermediário adjacente e urbano, onde a categoria rural remoto é considerada mais prioritária e a categoria urbano é considerada menos prioritária. Ainda foram consideradas como localidades prioritárias DSEIs, comunidades remanescentes de quilombos, ribeirinhas e locais atendidos pelas unidades

Nos próximos dias, o detalhamento da metodologia também ficará disponível no site da APS por meio do Manual Técnico e Metodológico para a Operacionalização do Provimento pelo Programa Médicos pelo Brasil.

O programa

O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. Conforme a Lei nº 13.958, a execução do novo programa será realizada por meio da Adaps. A agência foi instituída pelo Decreto nº 10.283, em março de 2020, e ela pode firmar contratos, convênios, acordos, ajustes e outras ferramentas de gestão com órgãos e entidades públicas e privadas. A principal finalidade da Adaps é levar médicos para a Atenção Primária, organizar e qualificar o fluxo de assistência.

O orçamento previsto para execução neste primeiro ano de trabalho é de R$ 1,2 bilhão. Entre os objetivos da agência estão o aprimoramento da gestão integrada da rede de saúde e da avaliação de políticas públicas, a ampliação da resolutividade, a redução e o controle de agravos, o aumento da qualidade dos serviços e o fortalecimento da Atenção Primária, de modo que ela possa coordenar a rede de atenção à saúde.

Portaria GM/MS Nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021

Termina em dezembro prazo para renovar CNHs vencidas em março e abril de 2020

DETRAN-SP

Motoristas que tiveram a CNH vencida nos meses de março e abril de 2020 e ainda não renovaram o documento precisam regularizar a situação até 30 de dezembro de 2021. A norma foi estabelecida a partir da publicação da Deliberação 243 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 09/11/21.

A nova legislação definiu um cronograma completo (veja abaixo) para CNHs que tiveram vencimento entre 1º. de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022. O período para a regularização é feito com base no mês de vencimento do documento. Por exemplo, CNHs vencidas entre maio e junho de 2020 deverão ser renovadas até 31 de janeiro de 2022.

O pedido de renovação pode ser realizado de forma online, pelo portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br), Poupatempo (poupatempo.sp.gov.br) ou aplicativo Poupatempo Digital. O condutor, no entanto, não deve ter qualquer tipo bloqueio no prontuário, como CNH suspensa ou cassada, por exemplo.

“Embora os prazos tenham sido suspensos em março do ano passado, o Detran.SP disponibilizou durante todo o período da pandemia a renovação de CNH por meio da plataforma online. Em apenas alguns cliques, de forma segura e sem burocracia, o motorista pode efetuar o serviço sem a necessidade de ir a um posto presencialmente”, destaca Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.

Em caso de fiscalização, se o motorista não renovar o documento no prazo correto, dirigir com CNH vencida é uma infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A multa para esse tipo de penalidade é de R$ 293,47, além de sete pontos na carteira.

Confira o calendário completo estabelecido pelo Contran

Data de vencimento	Período de renovação
Março e abril de 2020	até 30 de dezembro de 2021
Maio e junho de 2020	até 31 de janeiro de 2022
Julho e agosto de 2020	até 28 de fevereiro de 2022
Setembro e outubro de 2020	até 31 de março de 2022
Novembro e dezembro de 2020	até 30 de abril de 2022
Janeiro e fevereiro de 2021	até 31 de maio de 2022
Março e abril de 2021	até 30 de junho de 2022
Maio e junho de 2021	até 31 de julho de 2022
Julho e agosto de 2021	até 31 de agosto de 2022
Setembro e outubro de 2021	até 30 de setembro de 2022
Novembro e dezembro de 2021	até 31 de outubro de 2022
Janeiro e fevereiro de 2022	até 30 de novembro de 2022
Março e abril de 2022	até 31 de dezembro de 2022
Maio de 2022	até 31 de janeiro de 2023
Junho de 2022	até 28 de fevereiro de 2023
Julho de 2022	até 31 de março de 2023
Agosto de 2022	até 30 de abril de 2023
Setembro de 2022	até 31 de maio de 2023
Outubro de 2022	até 30 de junho de 2023
Novembro de 2022	até 31 de julho de 2023
Dezembro de 2022	até 31 de agosto de 2023

Passo a passo para renovar a CNH

A renovação da CNH pode ser feita de forma online pelo portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br), Poupatempo (poupatempo.sp.gov.br) ou pelo app ou do Poupatempo digital. Para realizar o serviço, a pessoa não pode ter nenhum bloqueio no prontuário como suspensão ou cassação do documento.

Se a pessoa optar por fazer o processo de forma presencial, deve ser feito agendamento no portal do Poupatempo – www.poupatempo.sp.gov.br no posto que deseja ser atendido.

– Renovação das categorias C, D ou E: o primeiro passo é marcar exame toxicológico em uma das clínicas credenciadas (clique aqui).

– Para o condutor que vai renovar as carteiras de habilitação categorias A e B, selecione a data e hora para exame médico com um profissional credenciado pelo Detran. No caso de profissionais que exercem atividade remunerada é necessário que se faça também o exame psicológico.

– Pague a taxa de emissão do documento no valor de R$107,00 (que inclui o envio pelos Correios (Banco do Brasil, Bradesco, Santander e casas lotéricas).

– A CNH no formato digital, que é válido em todo o país, é disponibilizada por meio do aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito), da Serpro (Empresa de Tecnologia da Informação do Governo Federal) disponível nos sistemas operacionais Android e iOS.

Além da renovação digital da CNH, o Detran.SP disponibiliza mais de 70 opções de serviços eletrônicos como segunda via da CNH, mudança e adição de categoria, licenciamento, transferência, consulta de multas e de pontuação, entre outros.

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