Jornal Cidade

O Centro Oncológico e de Diagnóstico Por Imagem da Santa Casa, cujo projeto foi apresentado na semana passada pela Prefeitura, parceira na iniciativa, significará um salto de qualidade para a saúde de Araras e região, segundo avaliação do gestor voluntário do hospital, o empresário Hildebrando Xavier de Sousa.

“Esse Centro vai beneficiar significativamente não só a população de Araras, mas também da região, tendo em vista que somos um hospital-referência SUS (Sistema Único de Saúde) para a própria cidade, e também para Leme, Pirassununga, Santa Cruz da Conceição e Conchal, e poderemos também atender pacientes de outros municípios”, comenta Xavier que, junto com o provedor Eduardo de Moraes e em colaboração com os integrantes da Irmandade de Misericórdia já firmou acordo estratégico para a construção e operação do Centro.

Localização privilegiada

O Centro Oncológico e de Diagnóstico Por Imagem será construído por um parceiro privado da Santa Casa em uma área de localização privilegiada, que vem sendo viabilizada pela Prefeitura de Araras.

O terreno, na verdade uma unificação de vários imóveis que a Prefeitura está desapropriando para doar à Santa Casa, fica na rua Coronel Justiniano, a poucos metros do hospital.

No total, a obra terá 2826 m² de área construída, com dois pavimentos. No térreo, com 1526 m^2, o projeto prevê a instalação da recepção, com espaço para 75 assentos, o “bunker”, área especial para abrigar um acelerador linear para realização de sessões de radioterapia, dependências para tomografia, ressonância magnética, ultrassom, Espaço Mulher, com mamotomia e mamografia, Espaço Homem, com colonoscopia e ainda, área específica para exames de endoscopia.

No primeiro pavimento, com 1300 m^2, haverá outra recepção com 55 assentos, 16 consultórios multidisciplinares, 26 assentos de quimio-infusão e ainda 6 espaços individuais privativos.

“O projeto é de um equipamento muito completo, muito avançado, com uma estrutura realmente planejada para prestar um serviço de altíssima qualidade aos pacientes. E que será gerido também de uma forma muito eficiente, moderna e voltada para a eficiência e a qualidade de vida da população”, descreve Xavier. “Nosso parceiro que vai construir e operar o Centro é uma empresa altamente especializada e respeitada no país. Oportunamente faremos uma apresentação mais detalhada sobre eles”, complementa.

Terreno na Avenida Milton Severino voltará ao patrimônio da Prefeitura

Xavier enfatiza que a parceria com a Prefeitura de Araras para viabilizar esse Centro bem ao lado da Santa Casa envolveu entendimentos e negociações para que a antiga área antes destinada a um projeto parecido, e que já tinha sido doada ao hospital, retorne ao patrimônio do município.

“A Santa Casa vai receber em doação essa nova área no Centro. Estamos só aguardando a Prefeitura concluir os acordos e indenizações aos proprietários, na forma da lei. Então, quando esse processo estiver concluído, nós faremos a devolução daquela área anterior para a Prefeitura. O novo terreno será formalmente integrado ao patrimônio da Santa Casa e, aí sim, poderemos liberar nosso parceiro para começar imediatamente a construção”, explica. “Acredito que temos uma boa chance de contar com esse Centro no final de 2023”, prevê.

Acelerador linear

Xavier comenta também que estão em andamento articulações para garantir a aquisição de um acelerador linear para o novo Centro. “Tínhamos um convênio com o Ministério da Saúde com essa finalidade, mas por conta das mudanças no projeto e dessa nova realidade de fazermos um centro ainda mais completo, estamos articulando um novo convênio. A Prefeitura também já assumiu conosco o compromisso de ajudar, de forma que com apoio do município, de parlamentares federais que sempre nos apoiam e também do Ministério da Saúde, teremos o acelerador linear garantido para o momento certo de instalá-lo”, diz o gestor voluntário.

Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) lança hoje (6) a primeira etapa do Projeto Verticaliza, que proporcionará aos estudantes de cursos técnicos de nível médio o aproveitamento de seus estudos em cursos superiores. A ação, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), conta com a parceria do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). 

Nessa primeira etapa, foi lançado o edital e foram abertas as inscrições para as instituições de ensino superior das redes estaduais, municipais, distrital e federal que ofertam cursos técnicos e superiores de tecnologia, além dos Sistemas Nacionais de Aprendizagem e instituições privadas, militares, comunitárias e confessionais. 

A ideia do projeto é capacitar profissionais da educação para que desenvolvam planos pedagógicos que possibilitem o aproveitamento de estudos de nível médio em cursos de nível superior de tecnologia.  

O período de adesão das instituições é até 31 de maio. A primeira turma do curso de aperfeiçoamento tecnológico terá início em julho. O público-alvo são os profissionais indicados pelas instituições de ensino que aderirem ao projeto. No total, seis turmas serão capacitadas ao longo de dois anos. 

O curso é organizado em seis módulos consecutivos, totalizando 180 horas de atividades, com duração de 3 meses, e capacitará 260 profissionais da educação, de 65 instituições. O participante que for aprovado nos seis módulos receberá o certificado de Aperfeiçoamento Tecnológico, emitido pelo IFSP. 

O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) disciplina a oferta de nível médio. Os eixos tecnológicos atualmente são: informação e comunicação; infraestrutura; militar; produção alimentícia; produção cultural e design; produção industrial; recursos naturais; segurança; turismo hospitalidade e lazer; ambiente e saúde; controle e processos industriais; desenvolvimento educacional e social; e gestão e negócios.

O Catálogo Nacional de Cursos Superiores Tecnológicos também pode ser acessado pela internet. 

Folhapress

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transgêneros e transexuais.

Decisão inédita na corte superior, os ministros da 6ª Turma do tribunal entenderam, por unanimidade, que os mecanismos de proteção previstos na legislação devem ser igualmente assegurados a elas, independentemente de cirurgia de mudança de sexo.

O julgamento ocorreu nesta terça-feira (5). O colegiado analisou um recurso especial do Ministério Público de São Paulo para que fossem fixadas medidas protetivas a uma mulher transexual, vítima de agressões desferidas pelo próprio pai dentro de casa.

De acordo com os autos, o pai, um usuário de drogas, chegou na residência alterado, agarrou a filha pelos punhos e a jogou contra a parede, antes de tentar agredi-la com um pedaço de madeira. Ela foi perseguida pela rua até encontrar uma viatura da Polícia Militar.

A primeira instância e o Tribunal de Justiça de São Paulo negaram as medidas protetivas, entendendo que a proteção da Maria da Penha seria limitada à condição de mulher biológica.

Ao acionar o STJ, o Ministério Público paulista argumentou que não se trata de fazer analogia, mas de aplicar simplesmente o texto da legislação. No seu artigo 5º, ao definir seu campo de incidência, a norma se refere à violência “baseada no gênero”, e não no sexo biológico.

“Este julgamento versa sobre a vulnerabilidade de uma categoria de seres humanos, que não pode ser resumida à objetividade de uma ciência exata”, afirmou o relator do caso, ministro Rogerio Schietti.

“As existências e as relações humanas são complexas, e o direito não se deve alicerçar em discursos rasos, simplistas e reducionistas, especialmente nestes tempos de naturalização de falas de ódio contra minorias.”

O entendimento do STJ seguiu parecer do Ministério Público Federal, para a qual a proteção ultrapassa o aspecto biológico e refere-se, essencialmente, à identidade de gênero.

A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge explicou que, enquanto o conceito de sexo se restringe a aspectos biologicos, o termo genero, utilizado na lei, diz respeito a “caracteristicas e construcoes sociais, relacionadas aos papeis atribuidos a cada grupo”.

Ela sustentou ainda que questões como essa devem ser interpretadas levando-se em consideração o fator cultural. A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero.

“O transexual feminino ou a mulher transexual, independentemente de ter sido submetido a cirurgia de transgenitalizacao, deve estar sob a proteção da Lei Maria da Penha se a ação ou omissão que ela sofreu decorre dessa sua condição social”, afirmou a representante da Procuradoria.

Dodge lembrou que as violações de direitos humanos decorrentes de orientação sexual ou identidade de gênero são agravadas por outras formas de violência, ódio, discriminação e exclusão.

O MPF fez menção a dados divulgados pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil e do Instituto Brasileiro Trans de Educação. Segundo as duas entidades, 175 pessoas trans foram mortas no Brasil somente em 2020, sendo todas travestis e mulheres transexuais. O número corresponde ao assassinato de uma pessoa trans a cada 48 horas.

Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (6) um prêmio de R$ 3 milhões na faixa principal.

As seis dezenas do concurso 2.469 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal Caixa no YouTube.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 17,9 mil de rendimento no primeiro mês.

Dupla de Páscoa

A Dupla Sena iniciou no domingo (3) passado o período de vendas exclusivas para o concurso especial da Dupla de Páscoa. O prêmio estimado é de R$ 30 milhões e o sorteio será realizado em 16 de abril, na noite que antecede o domingo de Páscoa.

O prêmio da Dupla de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante.

Com apenas uma aposta da Dupla Sena, o apostador concorre a dois sorteios no mesmo concurso. Ganha quem acertar 3, 4, 5 ou 6 números, tanto no primeiro quanto no segundo sorteio. Basta escolher de 6 a 15 números dentre os 50 disponíveis. Também é possível deixar que o sistema escolha os números (Surpresinha). O preço da aposta simples, com 6 números, é de R$ 2,50.