IPTU: isenção a templos alugados será discutida

Os vereadores votam em primeiro turno nesta segunda-feira (11) o projeto de lei de autoria do parlamentar Rodrigo Guedes (União Brasil) que regulamenta a imunidade de imposto no município de Rio Claro sobre imóveis dos templos alugados de qualquer culto e organização religiosa da Santa Sé.

Desde o ano de 2015 que uma lei municipal, nº 4.893, está em vigor e prevê a isenção do IPTU para imóveis próprios a serem utilizados por religiosos. A nova proposta, que inclui os alugados, foi apresentada em fevereiro e precisará de duas votações na Câmara Municipal.

Conforme o parecer da Procuradoria Jurídica da Casa de Leis, a lei anterior se baseia em um artigo da Constituição Federal que prevê a isenção aos templos de forma a proteger a liberdade e exercício conferido efetivamente aos preceitos fundamentais. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a imunidade também a imóveis locados e conferiu aos municípios a regularização de tal iniciativa. Desta forma, o vereador Rodrigo – que também é pastor – apresentou o projeto de lei em questão.

No projeto, Rodrigo afirma que “não há como negar que a grande maioria dos templos são alugados e fazem um trabalho de grande relevância social”, diz. As entidades para fazerem jus aos benefícios da isenção do IPTU para os imóveis alugados deverão comprovar anualmente a certidão atualizada do Estatuto Social regularizada em cartório, apresentação da inscrição regular na Receita Federal do Brasil e vínculo contratual de locador e locatário.

As informações referentes aos imóveis locados pela imunidade de imposto deverão ser apresentadas anualmente com todos os itens documentais. A Entidade beneficiada confeccionará uma declaração em que constará o objeto da imunidade do imposto, anexando documentos pessoais do representante legal, bem como comprovante de domicílio.

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Acompanhe ao vivo a transmissão da sessão na Câmara Municipal pela página do JC: www.facebook.com/jcrioclaro

Cobra píton solta por engano é encontrada e recapturada pela polícia no DF

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Polícia Militar do Distrito Federal encontrou e capturou no sábado (9) a cobra píton solta na noite da última quarta-feira (6) por engano. No dia, policiais do BPMA (Batalhão de Polícia Militar Ambiental) se confundiram, acreditando que o animal capturado em um chamado de resgate se tratava de uma jiboia.

A cobra foi encontrada em uma área de proteção ambiental no Riacho Fundo. De acordo com a PM, o animal era procurado desde a madrugada da soltura.

Na manhã deste sábado (9), um ciclista avistou a píton, publicou a imagem em um grupo com outros praticantes de pedal e acionou a corporação. A píton foi capturada por volta de 14h40 e agora está na sede do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

A píton asiática (Python bivittatus) é considerada uma espécie invasora no Brasil. Original da Ásia, ela tem também algumas ocorrências na África. Apesar das semelhanças com a jiboia, como tamanho, a falta de veneno e o hábito de enrolar a presa com o próprio corpo, as duas espécies possuem grandes diferenças, como a cor do corpo, e a reprodução.

A cobra píton é predadora de mamíferos e aves, predominantemente, mas pode “comer jacaré, lagartos, e até outras cobras. Se estiver próximo de animais domésticos, também pode atacar gatos e cachorros”, declara o biólogo Claudio Machado, do Instituto Vital Brasil, a reportagem.

Prédio do CCZ está em situação precária e FMS já tem em mãos um novo projeto

Um importante serviço do município – o Centro de Controle de Zoonoses tem recebido um olhar diferenciado e a administração municipal apontou a necessidade de adequações em razão da demanda de trabalho e atuais condições do prédio onde o atendimento acontece.

“O município tem projeto pronto para um novo prédio para o Centro de Controle de Zoonoses, que possibilite melhores condições para os serviços realizados à população. A administração atual herdou estrutura totalmente comprometida, que hoje não oferece condições para que as equipes desenvolvam plenamente os trabalhos”, observa Giulia Puttomatti, presidente da Fundação Municipal de Saúde.

O orçamento inicial previsto para a reforma deste prédio é de cerca de R$ 2,5 milhões. “Para que a obra seja executada, o município se empenha para conseguir recursos com outras esferas de governo, já que se trata de um projeto que demanda grandes investimentos”, destaca Peterson Santilli, diretor administrativo da Fundação de Saúde.

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Nessa semana, corpo técnico da Fundação Municipal de Saúde participou de reunião online com representantes do Ministério da Saúde para apresentar e discutir o projeto da reforma do prédio do CCZ.

Enquanto os recursos financeiros não são conseguidos, os serviços serão transferidos para outro espaço da prefeitura, nas imediações (Distrito Industrial). Para receber o CCZ, esse outro prédio passará por adequações realizadas por empresa contratada pela fundação no valor de R$ 247.943,59. A reforma inclui adaptações nos banheiros e a construção de canil com seis baias. O canil é destinado exclusivamente a animais que realizaram repetidas agressões e o recolhimento é medida preventiva à raiva.

“No novo local as equipes terão melhores condições de trabalho e poderão desempenhar com mais qualidade os importantes serviços voltados à saúde pública”, pontua Pedro Buzzá, chefe do Centro de Controle de Zoonoses. A população também contará com maior facilidade de acesso ao CCZ, já que este novo local fica em via pavimentada.

A atuação do CCZ de Rio Claro é focada na prevenção de doenças que podem ser transmitidas por animais a seres humanos. No prédio do Distrito Industrial trabalham cerca de 25 funcionários, entre os mais de 60 que atuam no CCZ. O setor realiza trabalho de prevenção à dengue, controle de raiva e orientações sobre animais peçonhentos e doenças transmitidas, entre outros serviços.

Como funciona

Portaria do Ministério da Saúde estabelece as ações que devem ser realizadas pelo CCZ para vigilância, prevenção e controle de zoonoses de relevância para a saúde pública.

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Mais de 620 mil candidatos disputam hoje vagas para trabalhar no Censo

As provas serão aplicadas em mais de 5 mil locais por todo o país

AGÊNCIA BRASIL

Mais de 621 mil candidatos devem fazer hoje (10) as provas do concurso que selecionará os 206 mil profissionais que trabalharão no Censo 2022. O exame para recenseadores, ou seja, as pessoas que aplicarão os questionários em todos domicílios brasileiros, começa às 9h (horário de Brasília).blankblank

São 349.437 mil candidatos que concorrem às 183.021 vagas para o cargo de recenseador. A prova terá três horas de duração e 50 questões, sendo 10 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática, 5 sobre Ética no Serviço Público e 25 de Conhecimentos Técnicos.

Já as provas para as 18.420 vagas de agentes censitários municipais (ACM) e as 5.450 vagas de agentes censitários supervisores estão marcadas para as 14h30 (horário de Brasília) e terão 3h30 de duração. São 271.791 candidatos concorrendo a esses cargos, que serão responsáveis por supervisionar o trabalho dos recenseadores.

As provas para agentes censitários terão 60 questões, sendo 10 de Língua Portuguesa, 10 de Raciocínio Lógico Quantitativo, 5 de Ética no Serviço Público, 15 de Noções de Administração/Situações Gerenciais e 20 de Conhecimentos Técnicos.

As provas serão aplicadas em mais de 5 mil locais por todo o país. Será exigido dos candidatos o comprovante de inscrição, um documento de identidade original com foto e caneta esferográfica de cor preta ou azul, fabricada em material transparente, além de seguir os protocolos sanitários contra a covid-19 estabelecidos por cada município e informados no cartão de confirmação da inscrição

Os cargos são para trabalho temporário, enquanto durar o Censo, maior pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que deverá percorrer 70 milhões de domicílios nos 5.570 municípios brasileiros, com o objetivo de ter referência sobre as condições de vida da população do país.

A pesquisa revelará características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo.

Flu e Santos criam pouco e empatam sem gols em abertura do Brasileirão

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Fluminense e Santos empataram por 0 a 0 na tarde deste sábado (8), no Maracanã, em duelo válido pela primeira rodada do Brasileirão 2022.

A partida foi de poucas chances de gol para os dois lados. O Flu errou bastante na saída de bola ao tentar criar jogadas, mas o Peixe não conseguiu aproveitar as situações. Na melhor chance carioca, Fred acertou a trave já na segunda etapa.

O Fluminense volta a campo nesta quarta-feira, quando visita o Junior Barranquilla (COL), na Colômbia, pela Copa Sul-Americana. O Santos, por sua vez, também entra em campo pelo torneio continental: recebe a Universidad Católica (EQU), também na quarta-feira, às 19h15.

O jogo foi de poucas emoções. O Fluminense teve o domínio das ações e mais posse de bola, mas foi pouco efetivo na criação de jogadas. Como resultado, o goleiro João Paulo fez algumas defesas simples em chutes de longe, mas foi só.

A melhor chance do jogo veio aos 39 da segunda etapa. Luiz Henrique achou Fred nas costas de Bauermann, ele avançou e bateu forte, rasteiro, para explodir a trave do goleiro João Paulo.

O técnico Fabián Bustos abriu mão dos três zagueiros, mas o esquema não deixou de ser reativo. O Peixe passou a maior parte do jogo se defendendo e esperando o erro do Fluminense para atacar. Os cariocas, de fato, cometeram diversos erros sobretudo na saída de bola, mas o Peixe não foi efetivo na criação de oportunidades.

Se o Peixe teve algum destaque, esse foi o zagueiro Maicon. O defensor santista tinha feito um jogo questionável na estreia pela Copa Sul-Americana, mas não teve culpa no gol sofrido pelo Santos quando cortou o ataque do Banfield (ARG). Ainda assim, não havia passado ainda a segurança que passou hoje diante do Flu. Bem por baixo e pelo alto, foi um dos principais responsáveis por manter o zero no placar.

Diante da postura fechada do Santos, o Fluminense teve dificuldades para furar a marcação adversária, mesmo controlando a posse de bola e sendo pouco ameaçada na defesa. Uma saída foi investir na bola aérea, onde a equipe das Laranjeiras conseguiu levar vantagem sobre a defesa santista. Cris Silva, na ala esquerda, foi o responsável por conseguir avançar mais no campo, enquanto Cano, centralizado, concentrou as finalizações.

FICHA TÉCNICA
FLUMINENSE 0 x 0 SANTOS
Competição: Campeonato Brasileiro, 1ª rodada
Local: Maracanã, no Rio de Janeiro
Dia: 9 de março de 2022, sábado
Horário: 16h30 (horário de Brasília)
Árbitro: Anderson Daronco (Fifa/RS)
Assistentes: Rafael da Silva Alves (Fifa/RS) e Michael Stanislau (RS)
VAR: Daniel Nobre Bins (RS)
Amarelos: Manoel, do Fluminense

FLUMINENSE
Fábio; Nino, Manoel e David Braz (Luccas Claro); Calegari (Willian), André, Yago Felipe (Nonato), Nathan (Luiz Henrique) e Cris Silva; Arias e Cano (Fred). Técnico: Abel Braga.

SANTOS
João Paulo; Madson (Velázquez), Maicon, Eduardo Bauermann e Lucas Pires; Willian Maranhão, Rodrigo Fernández e Zanocelo (Sandry); Ricardo Goulart (Pirani), Jhojan Julio (Bryan Angulo) e Marcos Leonardo (Lucas Barbosa). Técnico: Fabián Bustos.

VÍDEO: Rio Claro empata com a Portuguesa e não consegue o acesso para a A1

Time da casa tinha a vantagem do empate, pois venceu a partida de ida por 1 a 0, com gol de Luan, atuando na casa do rival

FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL

Um verdadeiro clima de decisão tomou conta do Canindé na tarde deste sábado (9), quando a Portuguesa recebeu o Rio Claro, na segunda e decisiva partida das semifinais do Paulistão A2. O empate por 1 a 1 recolocou a Lusa na elite depois de sete anos.

Um empate garantia o time da capital novamente na elite devido a vitória por 1 a 0 no jogo de ida, e os jogadores fizeram a festa dos 12.968 torcedores que compareceram ao Canindé.

A primeira etapa no Canindé começou muito agitada, digna de uma grande decisão. Precisando vencer para garantir a vaga, o Rio Claro foi quem atacou mais nos minutos iniciais, pressionando a Portuguesa na saída de bola e criando chances, mas sem muito perigo ao gol de Thomazella. Após a ansiedade do início da partida passar, a Portuguesa passou a dominar a posse de bola e as investidas ofensivas do jogo.

Muito bem postadas, as equipes pouco permitiram que os adversários atacassem com perigo. A primeira grande chance do jogo saiu apenas aos 29 minutos, quando após pegar rebote da defesa, Caio Mancha chutou de fora da área e assustou a meta adversária. A pressão do time da casa, no entanto, surtiu efeito aos 34 minutos, quando após passe de Daniel Costa, Gustavo França chutou cruzado e abriu o placar.

O Rio Claro ainda teve uma boa chance aos 40, com Felipe Pará e aos 45 com Thiago, mas Thomazella salvou o time da capital. Assim, a primeira etapa acabou com o placar anotando 1 a 0 para a Portuguesa.

Na volta para o segundo tempo, a Portuguesa mostrou que buscaria garantir a vitória e passou a pressionar o Rio Claro, subindo as linhas de marcação e criando boas chances. Logo aos três minutos, Marzagão chutou de fora, mas o goleiro Victor salvou os visitantes. Sem objetividade e pressionando, a Portuguesa abriu a marcação e em um contra-ataque, viu o jogo ficar ainda mais quente.

Após receber lançamento, no único ataque do Rio Claro no segundo tempo até então, Bruno Moraes recebeu na esquerda, cortou para o meio e de fora da área colocou a bola no ângulo, sem chances para Thomazella, deixando tudo igual no Canindé.

O time da casa seguiu levando perigo e quase voltou a ficar na frente do placar aos 25, com Anderson Ligeiro, mas a defesa cotou quase em cima da linha. O Rio Claro pouco atacou, mas quando chegou, levou perigo. Após diversas chances da Lusa, aos 33, Felipe Pará aproveitou um bate-rebate na área e chutou no canto, tirando tinta da trave.

O clima no final da partida foi ficando cada vez mais intenso, dentro e fora de campo. Apoiada pela torcida, a Portuguesa conseguiu segurar o resultado e agora vai atrás do título do Paulistão A2.

Sindicato afirma que desconto em salários dos servidores municipais é  “fake news” 

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Rio Claro (Sindmuni) nega que o novo acordo coletivo para este ano contará com contribuição sindical ou assistencial para sindicalizados ou não. O projeto será enviado à Câmara Municipal e votado ainda este mês pelos vereadores. Segundo afirma a entidade, um áudio “maldoso, falso e calunioso foi socializado entre servidores, causando desespero e comprometendo a imagem do sindicato”. 

Em nota, o Sindmuni afirma que “não há contribuições, sindicais ou assistenciais, realizadas pelo Sindmuni nos últimos anos e nem as terá”, informou. Esse assunto sobre a contribuição reverbera há anos, chegando a causar indisposições fortes dentro da própria Câmara Municipal em contraponto à entidade no passado.

Na sexta-feira, servidores acuados com a possibilidade de descontos automáticos em seus vencimentos chegaram a se adiantar e levar a carta de negativa ao setor de Recursos Humanos da prefeitura e ao Sindicato, mas não conseguiram entregá-las. (com informações da coluna Farol).

Mais de 18 milhões ainda não tomaram segunda dose contra Covid

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Dados do Ministério da Saúde mostram que 18,1 milhões de brasileiros não compareceram para tomar a segunda dose da vacina contra Covid.

De acordo com a pasta, essas pessoas já atingiram o intervalo máximo entre as doses, que é de cinco meses para os imunizantes da Pfizer e AstraZeneca e 21 dias para a Coronavac. No estado de São Paulo, o intervalo entre as doses da Pfizer é de oito semanas (cerca de dois meses).

Caso o intervalo entre as doses tivesse sido cumprido, o Brasil já teria mais de 88% do público-alvo com pelo menos duas doses das vacinas ou a dose única.

O esquema inicial primário de vacinação contra Covid, composto de duas doses das vacinas da Pfizer, AstraZeneca e Coronavac e uma dose única da Janssen, ainda é recomendado para garantir a segurança e eficácia dos imunizantes, atingindo assim a proteção encontrada nos estudos científicos das vacinas.

Com a chegada da ômicron, mais transmissível e com potencial de escapar parcialmente da ação protetora das vacinas, os especialistas passaram a recomendar, porém, uma terceira dose para aumentar a proteção, especialmente contra infecção.

A proteção conferida por duas doses das vacinas continua eficaz contra hospitalização e óbito, mas mesmo assim é recomendada uma dose adicional.

O Brasil completou, na última sexta-feira (8), sete dias com a média móvel de mortes abaixo de 200. Apesar da melhora do momento epidemiológico no país, especialistas sugerem que o uso de máscaras em ambientes fechados, como escolas e hospitais, deve ser mantido.

Até o momento, o Brasil registrou mais de 338 milhões de doses das vacinas aplicadas, sendo 176.138.996 primeiras doses e 161.930.031 segundas doses ou doses únicas. Sendo assim, o país chegou a 84,2% da população com pelo menos uma dose da vacina e 75,4% com duas doses ou dose única. Com reforço vacinal, já são mais de 80 milhões de doses aplicadas, e cerca de 37,7% da população.

Mesmo os pequenos devem se proteger contra a Covid-19. A vacinação infantil já está autorizada no país desde o dia 17 de janeiro para crianças de 5 a 11 anos. A taxa de cobertura vacinal neste grupo está em 54% para primeira dose e 19,3% para segunda.

Mais de 4,4 milhões de ucranianos já fugiram do país

Cerca de 90% dos que fugiram da Ucrânia são mulheres e crianças

AGÊNCIA BRASIL

Mais de 4,4 milhões ucranianos fugiram do país desde a invasão ordenada pelo presidente russo, Vladimir Putin, em 24 de fevereiro, de acordo com os dados atualizados pelo Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).blankblank

O ACNUR contabilizou hoje 4.441.663 refugiados ucranianos, mais 59.347 do que na sexta-feira. Desde a Segunda Guerra Mundial que a Europa não assistia a um afluxo de refugiados tão grande.

Cerca de 90% dos que fugiram da Ucrânia são mulheres e crianças, dado que as autoridades ucranianas não permitem a saída de homens em idade militar devido à lei marcial.

A ONU também estima o número de deslocados internos em 7,1 milhões, segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), divulgados na passada terça-feira.

No total, mais de 11 milhões de pessoas, ou seja, mais de um quarto da população, tiveram que abandonar as suas casas e atravessar a fronteira para chegar aos países vizinhos ou encontrar refúgio noutras localidades da Ucrânia.

Antes do conflito, a Ucrânia tinha mais de 37 milhões de habitantes, sem incluir a península da Crimeia (sul), que foi anexada pela Rússia em 2014, e as regiões de Donetsk e Lugansk controladas por separatistas pró-russos.

Prefeitura faz nova sinalização de trânsito em trecho do Jardim Portugal

Serviço foi realizado neste sábado na Avenida 46 entre as ruas 6 e 1.

A prefeitura de Rio Claro conclui na sexta-feira (8) os serviços de recapeamento em trecho da Avenida 46 no Jardim Portugal, região norte.

Neste sábado, o local começou a receber nova sinalização de trânsito feita por equipe da Secretaria de Mobilidade Urbana.

A recuperação do asfalto começou pelo cruzamento com a Rua 6 e seguiu até a Rua 1, melhorando as condições de trafegabilidade naquele trecho, que tem grande movimento.

Na semana passada, a prefeitura também fez serviços de recuperação de asfalto na Rua 16 e na Avenida 1, no bairro Mãe Preta e, nesta semana, na Avenida M-15, no Jardim Independência.

Para melhorar as condições de tráfego, a prefeitura tem ampliado a sinalização de trânsito em todas as regiões da cidade, com prioridade aos locais de maior movimento.

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Eixo SP fará obras em dispositivo de Cordeirópolis

Serviços serão realizados no período noturno, na segunda e na terça-feira, e motoristas deverão utilizar rota alternativa

O dispositivo localizado na altura do km 161 da SP 310 – Rodovia Washington Luís, sentido Interior-Capital, em Cordeirópolis, será parcialmente interditado nesta segunda-feira (11) e terça-feira (12) para execução de obras de melhorias no pavimento. Uma das alças do dispositivo, que dá acesso ao bairro Jardim Residencial Florença, ficará fechada das 20h às 6h nestes dois dias.

A orientação aos motoristas que precisarem utilizar o acesso para a rodovia ou para a cidade naquele local é fazer o retorno no dispositivo seguinte, localizado cerca de 300 metros à frente (veja ilustração). Equipes da Eixo SP Concessionária de Rodovias permanecerão no local durante todo o período de obras para sinalização do trecho e orientação aos motoristas. A concessionária avisa que, em caso de chuva, os trabalhos poderão ser remarcados.

Sobre a Eixo SP

A Eixo SP Concessionária de Rodovias administra mais de 1.221 km de estradas que passam por 62 municípios da região de Rio Claro, no centro do Estado, até Panorama, no extremo oeste, na divisa com o Mato Grosso do Sul. O maior contrato sob supervisão da Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) terá investimentos na ordem de R$ 14 bilhões em obras de ampliação, conservação, além da modernização de serviços ao usuário. Para mais informações acesse: www.eixosp.com.br.

SP alcança o segundo lugar em ranking mundial de vacinação

Números do site Our World in Data apontam cobertura vacinal mais ampla do que EUA, Reino Unido, Espanha, Alemanha e França

GOVERNO DO ESTADO DE SP

O Estado de São Paulo, se fosse uma nação, estaria em segundo lugar entre os países que mais vacinam contra a COVID-19 no mundo, com 86,14% da população com esquema vacinal completo, em comparação a países com população igual ou superior a 40 milhões de pessoas. São Paulo está atrás apenas da Coreia do Sul, que tem 86,75%.

Atrás de São Paulo aparecem China (86,08%), Japão (80%), Itália (79,27%), França (77,3%), Brasil (75,53%), Alemanha (75,35%), Reino Unido (72,59%) e Estados Unidos (65,70%) – os percentuais são atualizados periodicamente pelo portal Our World In Data, da Universidade de Oxford.

Entre os elegíveis para receber as doses, ou seja, todos acima de 5 anos de idade, SP já chegou à marca de 92,19% da população imunizada com esquema vacinal completo e 99% com ao menos uma dose. Na população em geral, o estado já chegou a 93,32% da população com ao menos uma dose. Nesta sexta-feira (8), o Vacinômetro (www.saopaulo.sp.gov.br) registra 106,4 milhões de doses aplicadas nos 645 municípios paulistas.

De acordo com o Consórcio de imprensa, São Paulo também é o estado com o maior patamar de aplicação da dose de reforço, com 52,47% da população, à frente da Paraíba (43,08%), Piauí (42,15%), Ceará (42,12%), Minas Gerais (42,01%), Rio Grande do Sul (41,13%) e Rio Grande do Norte (40,57%). No Brasil, 37,7% da população recebeu a dose de reforço.

Jornal Cidade RC
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